SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos, juntamente com a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal, após denúncias, realizou nesta quarta-feira (10/08) uma fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, essências líquidas e outros acessórios. A comercialização do material é proibida no Brasil pela Anvisa, devido aos riscos à saúde.
Foram vistoriados 3 estabelecimentos comerciais e apreendidos 1.272 itens entre cigarros eletrônicos e unidades com essências, além de acessórios. No primeiro estabelecimento vistoriado foram recolhidos 117 produtos, um prejuízo de R$ 12.115,00; no segundo comércio foram encontrados 910 itens, o que corresponde a R$ 94.500,00 e na terceira loja foram recolhidos 245 itens, equivalente a R$ 60.000,00. Além do prejuízo com as apreensões feitas pela Vigilância Sanitária, cada estabelecimento receberá a multa administrativa do Procon.
No dia 1º de agosto o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica Nº 02/2022, comunicando os estabelecimentos comerciais para que parassem imediatamente a comercialização, a importação e a propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar. “Alertamos que o descumprimento da recomendação importaria na aplicação das sanções de que trata o Decreto 2.181/97 e que realizaríamos fiscalização rigorosa”, lembra o diretor do Procon São Carlos, André Di Salvo.
A Nota Técnica esclarece, ainda, que em virtude da venda indiscriminada de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), caracterizados como produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém em sua maioria propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), ainda comercializados como produtos de tabaco aquecido mediante dispositivo eletrônico e que contêm sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham à pen drives; a Anvisa aprovou em 06/07, por unanimidade, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar mantendo a proibição desses dispositivos, e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desses produtos.
O diretor do Procon, André Di Salvo, ressalta, que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor e da comunidade.
A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, informa que todos os produtos, após o encerramento do processo, serão destruídos e encaminhados ao aterro sanitário.
Outras informações sobre a Nota Técnica Nº 02/2022 podem ser obtidas no PROCON São Carlos via o site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/ ou pelo WhatsApp (16) 3419-4510. O agendamento para o atendimento presencial deve ser realizado através do link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php.

Dois homens foram presos na ação; flagrante foi realizado durante fiscalização integrada à operação Sufoco

TARABAI/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), prendeu dois homens que transportava 46,5 mil maços de cigarros contrabandeados. O flagrante ocorreu no sábado (18), em Tarabai, no interior paulista.

A ação foi deflagrada por militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). Os agentes realizavam fiscalização integrada à operação Sufoco quando abordaram duas Kombis com placas de Araras e Sandovalina.

Em vistoria nos veículos, foram encontrados 4.650 pacotes com maços de cigarros de origem estrangeira sem documentação fiscal. Os produtos foram apreendidos, assim como o veículo.

Os motoristas foram presos em flagrante e o caso apresentado na Polícia Federal de Presidente Prudente.

Um homem foi preso na ação; flagrante foi realizado durante fiscalização integrada à operação Sufoco

ASSIS/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), prendeu um homem que transportava 65 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. O flagrante ocorreu na tarde de segunda-feira (16), em Assis, no interior paulista.

A ação foi deflagrada por militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), na Rodovia Rachid Rayes (SP-333). Os agentes realizavam fiscalização integrada à operação Sufoco quando abordaram uma Van.

Em vistoria, foram encontrados 130 caixas com maços de cigarros de origem estrangeira. Os produtos foram apreendidos, assim como o veículo.

O motorista foi preso em flagrante e o caso apresentado na Polícia Federal de Marília.

Um homem foi preso na ação; flagrante foi realizado durante fiscalização integrada à operação Sufoco

SANTA MERCEDES/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), prendeu um homem, de 38 anos, que transportava 15 mil maços de cigarros contrabandeados. O flagrante ocorreu na quinta-feira (12), em Santa Mercedes, no interior paulista.

A ação foi deflagrada por militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). Os agentes realizavam fiscalização integrada à operação Sufoco quando abordaram um veículo Nissan Frontier.

Em vistoria no automóvel, foram encontrados 750 pacotes com maços de cigarros de origem estrangeira. Os produtos foram apreendidos, assim como o veículo.

O motorista foi preso em flagrante e o caso apresentado na Polícia Federal de Araçatuba.

ANDRADINA/SP - Um homem foi preso em Andradina após ser flagrado com cigarros contrabandeados do Paraguai, no domingo (23).

De acordo com as informações da Polícia Militar, a corporação recebeu a denúncia de o produto contrabandeado foi descarregado em uma casa na rua José Pedrosa.

Os policiais foram ao local e encontraram 134 pacotes de cigarros contrabandeados e R$ 618, ainda segundo a PM.

Flagrante ocorreu em Itu

ITU/SP - A Polícia Militar, por meio do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), apreendeu cerca de 450 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, no último sábado (27), em Itu, na região de Sorocaba, no interior do Estado.

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizava patrulhamento pela rodovia José Ermírio de Moraes (SP- 075), quando suspeitou de um caminhão que tracionava um semirreboque e realizou a abordagem.

Com a ação, o motorista do veículo demonstrou muito nervosismo e uma busca minuciosa foi realizada na carreta, resultando no encontro de aproximadamente 900 caixas com cigarros estrangeiros.

Além disso, após pesquisas, foi verificado que o emplacamento do caminhão e semirreboque não eram originais, sendo encontradas seis placas de identificação diversas na cabine.

Flagrante ocorreu em Itapetininga

SOROCABA/SP - A Polícia Militar apreendeu 18 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, na quarta-feira (29), em Itapetininga, na região de Sorocaba, no interior do Estado.

Uma equipe do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizava patrulhamento quando viu um veículo em alta velocidade acessar a avenida Cyro Albuquerque e realizou a abordagem.

Flagrante ocorreu em Iepê, na região de Presidente Prudente

IEPÊ/SP - A Polícia Militar prendeu dois homens, de 35 e 40 anos, pelo contrabando de 3,5 mil maços de cigarros. O flagrante ocorreu no início da tarde de segunda-feira (9), em Iepê, no interior do Estado.

Os trabalhos foram realizados por uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). Os militares participavam da operação “Paz e Proteção”, pela rodovia Jorge Bassil Dower (SP-421), quando abordaram o veículo ocupado pela dupla.

Durante a ação, os dois homens demonstraram muito nervosismo, levantando suspeitas da equipe que realizou uma busca minuciosa no automóvel. Como resultado, foram localizadas, no porta-malas, sete caixas contendo 350 pacotes de cigarros oriundos do Paraguai, sem documentação fiscal.

Os produtos foram apreendidos, assim como o veículo, e a dupla presa em flagrante. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Federal de Presidente Prudente e os autores permaneceram detidos à disposição da Justiça.

CLEMENTINA/SP - A Polícia Militar apreendeu 10.070 maços de cigarros contrabandeados, na quarta-feira (28), na cidade de Clementina, no interior do Estado. 

Uma equipe do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizava operação pela rodovia Assis Chateaubriand quando verificou que um veículo, ao perceber a presença policial, entrou em uma propriedade às margens da via.

Diante da suspeita, os PMs rodoviários foram até o local averiguar e encontraram o carro abandonado e em seu interior grande quantidade de cigarros contrabandeados.

O veículo e os produtos foram apreendidos e a ocorrência registrada na Polícia Federal de Araçatuba.

Um homem foi preso na ação, ocorrida em Itu, no interior do Estado

ITU/SP - A Polícia Militar, por meio do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), deteve o motorista de um caminhão, após localizar 350 mil maços de cigarros de origem paraguaia, sem documentação fiscal. A ação ocorreu na quarta-feira (14), em Itu.

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizava fiscalização pela rodovia Marechal Rondon, quando abordou o veículo que apresentava placas de Jandira (SP). Após buscas no compartimento de carga, em meio a sofás, foram localizadas 700 caixas contendo os maços de cigarros.

Durante a abordagem, o condutor do caminhão apresentou o documento veicular relacionado às placas, contudo, os militares encontraram outro jogo de placas sob o banco da carreta. Diante disto, foi realizada pesquisa com o número do chassi e verificado que elas pertenciam a outro veículo. O mesmo resultado foi obtido após consultarem o número do lacre das placas.

Questionado, o motorista confessou ser integrante de uma organização criminosa e que o grupo forneceu as placas para que fossem substituídas ao longo do trajeto. Dentro do caminhão também foram localizados dois celulares e R$ 1.631 em espécie.

A carreta, a carga, incluindo os cigarros, celulares e dinheiro foram apreendidos e o condutor do veículo preso em flagrante. A ocorrência foi apresentada na Delegacia da Polícia Federal de Sorocaba, onde a detenção do homem foi oficializada e ele indiciado por contrabando, descaminho, adulteração de identificação veicular e falsificação de documento público. 

Posteriormente, o preso foi encaminhado à carceragem local, permanecendo à disposição da Justiça.