BRASÍLIA/DF - Foi animada a manhã da última quinta-feira, 14, do presidente Jair Bolsonaro. Em uma videoconferência — ou live, para ficar no termo da moda — com empresários paulistas organizada pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp, Paulo Skaf, o presidente voltou à cantilena contra as medidas de isolamento engendradas por prefeitos e governadores para frear o avanço do coronavírus. “O Governo Federal, se depender de nós, estava tudo aberto em isolamento vertical”, defendeu ele. Ele voltou a reiterar que o descumprimento do decreto que estabelece atividades como academias de ginástica, barbeiros e salões de beleza como atividades essenciais por parte dos governadores configura “desobediência civil” e que “tem governador dizendo que não vai cumprir. Então eles estão partindo para a desobediência civil”. “Se alguém não concorda com um decreto meu tem dois caminhos”, ressaltou ele, afirmando que as alternativas seriam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal ou no Congresso Nacional.

O presidente, porém, parece ter esquecido de que a Suprema Corte já decidiu, no mês passado, que a determinação do que é considerado atividade essencial não passa pelo Governo Federal. Ele cobrou que os empresários pressionem os governadores pela reabertura do comércio e a retomada dos serviços. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado”, afirmou o presidente. “É guerra. É o Brasil que está em jogo”, vaticinou. “Os governadores, cada um assumiu sua responsabilidade e uma concorrência entre muitos para ver quem fechava mais, quem defendia mais a vida do seu eleitor, do seu cidadão, do seu estado em relação aos outros”, continuou ele. Em seguida, Bolsonaro elogiou as políticas de combate à Covid-19 adotadas pela Suécia, que não havia decretado isolamento obrigatório, tampouco proibido os negócios de funcionar. Pois bem: a Suécia tem 28.582 casos confirmados e 3.592 mortes, muito acima dos vizinhos Finlândia e Noruega, que já começam a reabrir os negócios nesta semana.

O presidente deu continuidade ao coro, afirmando que o país corre o risco de assistir a cenas de desobediência civil e saques: “Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa, os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil”, defendeu ele. “Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, referiu-se ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

No meio da retórica exaustivamente repetida pelo presidente, uma cena, no mínimo, inusitada: um “peladão” apareceu no meio da conversa virtual. “Ô, Paulo, dá uma parada aí. Paulo, tem um colega do último quadrinho ali. Saiu fora, saiu fora, tá ok?”, referia-se, rindo, a um homem que teria aparecido nu no vídeo a Skaf. “Tem um cara tomando banho aí peladão, tem um peladão aí fazendo isolamento. Peladão em casa e tal, beleza”, deu coro o ministro da Economia, Paulo Guedes, aos risos, ao lado do presidente Bolsonaro. “Me perdoe aí, viu?”, continuou uma voz intimidada. “O cara foi ficando com calor com a conversa e foi tomar um banho frio”, brincou Guedes.

Conto famoso do dinamarquês Hans Christian Andersen, A Roupa Nova do Rei fazia troça sobre vestes de um mandatário que recebera de tecelões um traje que poderia ser visto apenas por pessoas intelectualmente superiores. Só que tais vestimentas, simplesmente, não existiam e, para não parecer ignorante, a majestade rodou pelo reino completamente despido. “O rei está nu”, gritou uma criança, para a soberba crescente do monarca, para que todos entendessem que o rei estava despido. Apesar de fechada, a reunião vazou para alguns veículos de imprensa. Se queria dar continuidade a seu discurso negacionista nas sombras, é o presidente Jair Bolsonaro que, definitivamente, ficou nu.

*Por: Victor Irajá / VEJA.com

FecomercioSP reforça que, para as linhas de crédito chegarem a mais empresas, o Tesouro Nacional precisa disponibilizar recursos próprios como garantia das operações de crédito para capital de giro

SÃO PAULO/SP - A FecomercioSP, ao acompanhar os desdobramentos que a pandemia de covid-19 tem provocado nos setores de comércio e serviços e ouvir associados e empresários em geral, tem percebido que com o aumento da aversão ao risco, o sistema financeiro vinha tornando o crédito mais seleto, com aumento de juros e redução do prazo, principalmente às PMEs.
 
Nesse sentido, tem enviado ofícios ao Poder Público com sugestões de medidas emergenciais para tentar minimizar os danos. Um dos pedidos era a criação de uma linha especial e simplificada de crédito para pequenas empresas por meio do BNDES, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, dirigida a capital de giro, com juros menores e carência de seis meses para início de pagamento, e 24 meses para quitação. Além disso, propôs a criação de um regime emergencial e transitório para agilizar a avaliação de crédito durante o período de crise, principalmente para os pequenos empresários.
 
Recentemente, a Caixa Econômica Federal e o Sebrae anunciaram uma parceria para oferecer R$ 7,5 bilhões em crédito às micros e pequenas empresas e aos Microempreendedores Individuais (MEI). Ao encontro do pleito da Federação, esse recurso estará disponível a empreendedores com uma carência de 9 a 12 meses, e pagamento entre 24 e 36 meses. Os valores máximos para concessão são de até R$ 12,5 mil para MEI; até R$ 75 mil para microempresas; e até R$ 125 mil para empresas de pequeno porte. Os juros são de 1,59% a.m. mês para MEI; 1,39% a.m. para microempresas e 1,19% a.m. para pequenas empresas.
 
A Entidade lembra que é preciso que esses recursos cheguem com rapidez a quem precisa, principalmente para pagamento de funcionários e manutenção do negócio, visto que há o risco de 44 mil pequenas empresas encerrarem suas atividades em 2020 e 191 mil vagas de empregos serem fechadas, de acordo com estimativas da FecomercioSP. Além disso, novas linhas precisam ser abertas por meio do BNDES.

Outras ações do governo federal que respondem aos pleitos da Federação estão na Medida Provisória n.º 944, que oferece crédito às empresas de pequeno e médio portes, com faturamento acima de R$ 360 mil e abaixo de R$ 10 milhões, pelo período de dois meses, destinado exclusivamente ao pagamento de salários de seus empregados.
 
A MP n.º 944 estabelece taxa de juros de 3,75% ao ano, carência de seis meses para pagamento da primeira parcela e prazo de até 36 meses para quitação. No contrato de financiamento constará a obrigação de a empresa não realizar desligamentos de seus funcionários, sem justa causa, no período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e mais 60 dias após o recebimento da última parcela.
 
Já a mais recente, a MP n.º 958, flexibilizou algumas normas para contratação e renegociação de operações de crédito nas instituições financeiras públicas até o dia 30/9. Dessa forma, passam a ser dispensadas:  apresentações de certidão de quitação eleitoral, de certidão negativa de débitos de tributos federais e de certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e consulta prévia ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin).
 
Ainda para atender às PMEs, o Senado aprovou, no dia 24/4, um projeto que concede linha de crédito especial para empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. O público-alvo é empresa com receita bruta de até R$ 4,8 milhões ao ano. A medida também atende à proposta da FecomercioSP, enviada quando o projeto estava para ser votado na Câmara dos Deputados, principalmente no que se refere ao crédito para capital de giro ou investimentos em condições diferenciadas para as microempresas e empresas de pequeno porte, durante a crise gerada pela pandemia de covid-19.