BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta última quinta-feira (25), que o auxílio emergencial volta a ser pago com quatro parcelas de R$ 250, a partir de março. As informações são do UOL.

Bolsonaro disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está definindo os detalhes da proposta com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O presidente disse que a dívida do País está “no limite”, mas que espera que a economia melhore com o pagamento do auxílio. Bolsonaro ainda disse que a intenção é melhorar o Bolsa Família.

*Por: ISTOÉ

Setor perdeu 60 mil empresas e 400 mil empregos ao longo do ano passado, mesmo em um cenário de estabilidade nas receitas por conta do benefício federal

SÃO PAULO/SP - Sem o auxílio emergencial do governo federal, que se encerrou em dezembro, o varejo paulista vai deixar de faturar, em média, cerca de R$ 4,1 bilhões por mês neste ano, mostra um estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Em outras palavras, o setor vai registrar uma retração de 2,6% nas vendas médias em 2021 em comparação ao ano passado.
 
O impacto negativo se explica pelo fato de as famílias paulistas que receberam o benefício terem destinado 65,7% dessa renda para consumirem bens e produtos do varejo, fazendo com que essa soma chegasse a R$ 32,4 bilhões no varejo ao final de 2020.

Pelos dados, o faturamento total do varejo paulista em 2020 foi de R$ 779,9 bilhões, com média mensal de R$ 65 bilhões – um aumento de 1,6% em relação a 2019. Este ano, porém, já sem o auxílio, a previsão é que o setor fature R$ 747,5 bilhões, com média mensal de R$ 60,9 bilhões, isto é, uma queda de 2,6% em comparação ao ano passado.
 

O cenário é ainda pior considerando o varejo brasileiro: neste, o fim do auxílio emergencial vai representar uma retração de 11,7% em comparação com 2020, quando o faturamento do setor ficou em R$ 2,06 trilhões (média de R$ 172,2 bilhões por mês). Para este ano, a expectativa é que os varejistas do país faturem R$ 1,87 trilhões, com uma média de R$ 147,8 bilhões por mês.
 
Isso porque, no caso do País, as parcelas de R$ 600 e depois R$ 300 pagas pelo governo federal às famílias mais pobres injetaram R$ 196,4 bilhões no varejo. Em outras palavras, de tudo o que foi distribuído pelo auxílio, 68,3% foi destinado ao consumo varejista.

Varejo perde empresas e empregos em 2020

 Apesar do faturamento não ter ficado abaixo em comparação com 2019, as medidas adotadas em meio à pandemia impactaram significativamente a estrutura do varejo do Estado de São Paulo, que perdeu cerca de 60 mil empresas ao longo do ano passado, aponta a FecomercioSP. Em um contexto de normalidade, o setor teria, hoje, 410 mil empresas, mas fechou o ano passado na marca de 350 mil – uma redução de 14%. O número representa, principalmente, aumento do desemprego no Estado: com menos agentes no mercado, o volume de pessoal ocupado caiu cerca de 16%, indo de 2,5 milhões de postos ativos de trabalho para 2,1 milhões.
 
Em todo o País, o contingente de pessoas trabalhando diminuiu em 1 milhão ao longo de 2020 – de 8,7 milhões de pessoas para 7,7 milhões –, resultado do fechamento de cerca de 200 mil empresas durante o ano passado. Hoje, o setor registra cerca de 1,1 milhão de organizações operando no Brasil.
 
Para a Federação, parte dos impactos negativos sobre a estrutura varejista se explicam pelas ações adotadas para controlar a pandemia de covid-19, como as restrições de circulação de pessoas e o fechamento de lojas físicas durante a primeira metade do ano.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser pago.

No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres). O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 cada até o encerramento do programa.

"Estamos negociando com o Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], Paulo Guedes [ministro da Economia, [Rogério] Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda numa situação bastante complicada", afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento da Plataforma Participa + Brasil, no Palácio do Planalto.

Sem dar mais informações sobre o auxílio, o presidente ainda ponderou as limitações fiscais do governo para expandir gastos, mesmo na pandemia.

"Sabemos, Paulo Guedes, que estamos no limite do nosso endividamento e devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos. Nós não podemos quebrar nada disso, caso contrário, não teremos como garantir realmente que o Brasil será diferente lá na frente", acrescentou.

Em seu discurso, o presidente voltou a manifestar preocupação com um novo aumento no preço dos combustíveis, mas destacou que não pensa em interferir na Petrobras, que é quem define a política de preço com base na variação dos produtos no mercado internacional.

"Jamais nós tabelaremos seja o que for, jamais praticaremos qualquer intervenção na estatal".

Plataforma

Na cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o governo lançou Plataforma Participa + Brasil, com o objetivo de promover o processo de participação social da sociedade civil nas políticas públicas em discussão no governo. De acordo com a Secretaria de Governo, o portal oferece ao cidadão canal de comunicação direto com os órgãos federais, incluindo a disponibilização de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e na promoção de boas práticas de governança.

“Vamos centralizar as informações e auxiliar o cidadão a acompanhar, com mais transparência, o processo de tomada de decisões dos órgãos que compõem o Poder Executivo Federal”, explicou o ministro Luiz Eduardo Ramos.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Na quinta-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo poderia voltar a pagar o auxílio emergencial em 2021 para metade das pessoas beneficiadas em 2020, mas desde que fosse criado um mecanismo que travasse outros gastos do governo.

Agora, esta condição deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. As informações são do G1.

A PEC está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.

De acordo com Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC seria uma espécie de “cláusula de calamidade” que permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes, e o aumento da despesa por meio da abertura de créditos extraordinários, que não se sujeitam ao teto de gastos.

Ainda de acordo com o G1, com essa cláusula, o governo não precisaria do aval do Congresso Nacional, uma vez que a PEC do Pacto Federativo só abre espaço fiscal a partir de 2022.

Contudo, de acordo com Bruno Funchal, mesmo com a cláusula de calamidade o governo federal ainda precisaria cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões para 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

*Por: ISTOÉ 

BRASÍLIA/DF - Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem quanto para saques e transferências para outros bancos.

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Beneficiários

O grupo de beneficiário inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de mais 5 mil que tiveram os pagamentos reavaliados neste mês.

Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Mais 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber somente a quinta parcela.

*Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em dezembro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (27). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,3 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

Esta semana marca o encerramento do programa de transferência de renda que atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios a pessoas vulneráveis, afetadas pela pandemia de covid-19.

Amanhã (28), a Caixa pagará um resíduo de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas que tiveram o benefício liberado pelo Ministério da Cidadania após contestações.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 12 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 29 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos (contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta segunda-feira (25). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,2 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 11 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 28 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Jair Bolsonaro é a favor da renovação do auxílio emergencial. No entanto, o presidente avalia que, para a iniciativa, o valor deve estar dentro do orçamento.

De acordo com interlocutores do governo, ouvidos pelo Valor Econômico, Bolsonaro não quer romper com o planejamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, com a finalidade de uma flexibilização do teto de gastos para pagar o benefício.

Para a renovação do auxílio, Bolsonaro deve aprovar a PEC Emergencial, ou mais conhecida como PEC dos gatilhos, a fim de abrir espaço no orçamento.

O texto original da PEC institui mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa, segundo divulgado pela Agência Senado.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (22). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca de R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 9 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 23 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil