SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Educação, iniciou na manhã desta terça-feira (27/02), a entrega dos kits escolares para o ano letivo 2024. As escolas escolhidas foram a EMEB Dalila Galli, localizada no bairro Jockey Clube e a EMEB Maria Ermantina Tarpani no Jardim Botafogo.
Os kits escolares são uma medida importante para a inclusão social e para a promoção da igualdade de oportunidades entre os estudantes. Essa iniciativa contribui para a melhoria da qualidade do ensino e para a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do mundo atual.
Estão sendo distribuídos 3 tipos de Kits, o do Ensino Fundamental I, contém 4 cadernos Brochurão, 1 caderno de desenho e cartografia, 1 régua de 30 cm, 2 caixas de lápis de cor com 12 cores, 8 lápis preto grafite, 2 apontadores com depósito, 3 borrachas, 2 colas brancas, 1 estojo escolar, 2 caixas de gizão de cera com 12 cores, 2 caixas de tinta guache de 12 cores, 1 tesoura e 1 pasta;  do Ensino Fundamental II contém 2 cadernos universitários, 1 caderno de desenho e cartografia, 1 régua 30 cm, 1 caixa de lápis de cor com 12 cores, 8 lápis preto, 6 canetas esferográficas cor azul, 6 canetas vermelhas, 2 apontadores com depósito, 3 borrachas, 1 cola branca, 1 estojo escolar, 1 tesoura sem ponta e 1 pasta, e o kit para o Ensino Jovem e Adulto (EJA) contém 3 cadernos universitários, 1 caderno de desenho  e cartografia, 1 régua de 30 cm, 1 estojo escolar, 1 lápis de cor com 12 cores, 8 lápis preto, 6 canetas esferográficas azul, 2 canetas vermelhas, 3 apontadores com depósito, 2 borrachas e 1 pasta, além do material da Educação Infantil que é coletivo.
Segundo o secretário de Educação, Roselei Françoso, o investimento supera os R$ 2 milhões e vai atender todos os alunos da rede. “A Prefeitura tem investido bastante em infraestrutura das escolas e fortalecendo a parte pedagógica com investimentos para os alunos como agora com a entrega dos os kits com o material escolar para o ensino fundamental I, II e educação de jovens e adultos, além do material coletivo da educação infantil, além disso estamos em um processo de reforma e ampliação de várias escolas, temos muitas coisas boas para entregar para as nossas crianças”, finalizou o secretário.
A diretora da EMEB Maria Ermantina Tarpani, Léia dos Santos, enfatiza que é algo que os alunos esperam desde o primeiro dia de aula. “É muito bom o uso em sala de aula, facilita muito, não são todas as famílias que tem condições de comprar o material escolar, e hoje estamos recebendo um kit de material escolar de qualidade, é muito importante para a nossa comunidade de modo geral”.
O vice-prefeito Edson Ferraz destacou a importância da entrega do material escolar e dos uniformes logo no início do ano letivo. “Iniciamos o ano letivo com a entrega dos uniformes, agora a entrega dos kits escolares, esperamos auxiliar no processo de aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino”. 
Netto Donato, secretário de Governo, destaca o papel do município em proporcionar condições para as crianças estudarem, com a entrega dos uniformes, contratações de mais professores, ampliações e reformas das escolas e agora especialmente com a entrega dos kits escolares para todos os alunos da rede municipal, inclusive da EJA. “Estou muito feliz por mais uma entrega na educação, hoje todas as crianças podem contar com os kits escolares, uniformes e bons professores, o que sinaliza um excelente ano letivo para todos. O material é um apoio importante para o desenvolvimento das aulas e atividades necessárias à construção dos conhecimentos. O material garante equidade e possibilita um retorno às aulas muito mais seguro para nossas crianças e jovens”, conclui Netto.
O vereador Elton Carvalho também participou da entrega dos kits escolares e acredita que o material tem um impacto direto, principalmente na aprendizagem do aluno e no alívio do orçamento das famílias.

SÃO CARLOS/SP - Dando continuidade ao trabalho social complementar de assistência aos moradores beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, a Progresso e Habitação São Carlos (PROHAB) promoveu nesta segunda-feira (19/02), a entrega de kits de material esportivo para crianças residentes nas habitações de interesse social do bairro Jardim Abdelnur. A ação faz parte de um convênio da Caixa Econômica Federal (CEF) e Prefeitura Municipal de São Carlos, coordenado pelo Departamento Social da PROHAB.
Os kits de vestimentas e material esportivo foram entregues pelo presidente da Prohab, Rodson Magno do Carmo e pelo secretário de Governo, Netto Donato na Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) Ulysses Ferreira Picollo, localizada no Residencial Eduardo Abdelnur. Todos foram adquiridos com recursos do Governo Federal, incluindo shorts, camiseta, meião, caneleira e chuteira, além de luvas de goleiro 
O projeto faz parte do trabalho social do pós-ocupação das residências viabilizadas via Programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Eduardo Abdelnur. No total foram adquiridos 33 kits e também foram entregues apitos cones e bolas.
Podem participar das aulas de futsal para a escola de futebol na EMEB Ulysses Picollo, localizada na rua Cristina Rojo Rocha, 145, no bairro Eduardo Abdelnur, crianças com idade até 12 anos (meninos e meninas), residentes no bairro. As aulas acontecem as terças e quintas-feiras no período da tarde e as sextas-feiras no período da manhã. 
A PROHAB São Carlos informa que ainda existem vagas disponíveis para as aulas de futsal e os interessados podem entrar em contato pelo telefone (16) 3373-7600.

SÃO CARLOS/SP - O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso e o secretário de Governo, Netto Donato, entregaram na manhã desta segunda-feira (20/03), para os 700 alunos do Ensino Fundamental da EMEB Angelina Dagnone de Melo, localizada no bairro Santa Felícia, kits de material escolar.
No total a SME investiu R$ 2,1 milhões na aquisição de 9 mil kits de material escolar para abastecer toda a Rede Municipal de Ensino, sendo 6.500 kits para o Ensino Fundamental I, 1.100 para o Ensino Fundamental II e 1.500 kits para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os kits de material escolar são compostos por caderno brochurão, caderno de desenho e cartografia, régua plástica de 30 cm, lápis de cor com 12 cores, lápis preto com grafite, apontador plástico com depósito, borracha de PVC FREE branca, cola branca, estojo escolar, gizão de cera 12 cores, tinta guache 12 cores, tesoura sem ponta e pasta com aba e plástico.
A SME já entregou os kits nas outras 10 unidades escolares do ensino fundamental e nos próximos dias deverá receber os kits para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Infantil (kit coletivo).
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, lembrou que os investimentos são fundamentais na infraestrutura e qualidade da Educação. “Pudemos ver a alegria das crianças ao receber o kit escolar, um material de qualidade, selecionado para uso diário das crianças. Eu quero agradecer o prefeito Airton Garcia por nos ter confiado essa função, como gestor temos esse dever de investir na Educação e buscar a cada dia melhorias na qualidade de ensino para todos”, ressaltou o secretário de Educação.
O secretário de Governo, Netto Donatto, explicou que por determinação do prefeito Airton Garcia o trabalho na área de educação tem sido intenso. “Nós estamos trabalhando dia e noite junto com o secretário Roselei Françoso em busca de melhorias para a Educação com ações como reforma de unidades escolares, entregas de kits para os alunos e de notebooks para os professores. Todas as ações têm como objetivo melhorar cada vez mais a qualidade do ensino em nossa cidade”, frisou.
Também participaram da entrega dos kits escolares o secretário de Comunicação, Leandro Severo, a secretária adjunta de Comunicação, Ana Carolina Maglio, a secretária adjunta de Educação, Paula Knoff e o administrador regional do Santa Felícia, José Batista.

SÃO CARLOS/SP - Como em todo início de ano, começamos com inúmeras contas para pagar, mas também é o momento de falarmos sobre o material escolar que não pode ser solicitado aos alunos.

Já de início, destaco que as instituições de ensino estão proibidas de pedir produtos de uso coletivo, como itens de escritório, limpeza e material usado pela área administrativa.

A proibição está amparada pela Lei 12.886 de 2013, que também proíbe a cobrança de pagamentos adicionais para cobrir esses gastos. As regras de Defesa do Consumidor já eram claras quando diziam que as escolas só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, porém, algumas instituições de ensino insistiam na questão.

Para o leitor ter ideia, houveram casos de escolas que incluíram nas mensalidades valores para pagar as contas de luz e água da instituição, fato extremamente abusivo e proibido.

As escolas  não podem incluir na lista de compras materiais como: álcool, algodão, balão de festa, barbante, canetas para quadro, copos descartáveis, creme dental, elásticos, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita de impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressora, papel de enrolar balas, pregadores de roupas, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT e toner.

É importante os pais ficarem atentos a quantidade de material escolar que está sendo solicitada, mesmo os que não estão na lista de restrições.

Devem ainda observar se o aluno realmente vai utilizar todo o material. Caso existam dúvidas a escola deverá ser questionada, uma vez que os pais têm direito de exigir a prestação de contas.

Caso a instituição de ensino faça uma cobrança abusiva, ela pode ser penalizada e o valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro e atualizado desde a data do efetivo desembolso.

Se na lista de material constar produtos considerados de uso coletivo, os referidos requerimentos são considerados abusivos pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. No caso de constar em contrato os produtos, a cláusula poderá ser considerada nula.

Do mais, a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar os preços e as marcas dos produtos solicitados onde ele bem entender.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser requerido pelas escolas, vamos para as tradicionais dicas que irão garantir uma significativa economia no final das compras:

• - Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano de 2021, uma vez que por causa da pandemia o material escolar foi pouco utilizado. Avalie a possibilidade de compras de livros usados, o reaproveitamento de materiais e livros traz uma excelente economia.
• - A boa e velha pesquisa não pode faltar. Em pesquisa divulgada pelo Procon de Goiás em 03/01/22, foi constatada uma variação de até 460% – borracha branca nº 20 da marca Mercur (R$0,50 a R$2,80). O levantamento conta com 127 itens que fazem parte da lista de material escolar, pesquisados em 14 (quatorze) papelarias de Goiânia no período de 13 a 23 de dezembro de 2021.
• - Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta com o estabelecimento sobre a possibilidade de compras coletivas.
• - Em 2022 as compras virtuais tendem a aumentar, procure sites idôneos e verifique o preço do frete antes de comprar.
• - Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Evitar levar as crianças durante as compras, pois facilita a escolha do produto.
• - Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
• - A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor com os produtos descritos devidamente. É sempre importante efetuar as compras em estabelecimentos idôneos e evitar a compra no comercio informal.

Por hoje é só, até a próxima! Use álcool gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

BRASÍLIA/DF - 2022 inicia e com ele todas as despesas de começo do ano. E quem tem filhos na escola tem uma conta a mais: a compra do material escolar, que vai acompanhar a inflação e a alta do dólar. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento pode chegar a 30%.

“Para 2022, temos reajustes elevados em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, afirmou o o presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi.

De acordo com entidade, as indústrias e os importadores estão sofrendo esse ano um grande aumento de custos. “São aumentos elevados e frequentes nas diversas matérias-primas como, por exemplo, papel, papelão, plástico, químicos, embalagem, etc. Para os produtos importados, os principais impactos são a variação do dólar no Brasil, os aumentos de custos na Ásia e a elevação dos preços de fretes internacionais, decorrente da falta de containers. Além disso, as medidas antidumping para importações de lápis da China, adotadas pelo governo brasileiro este ano, aumentaram os custos na categoria de lápis”, observou Bergamaschi.

O executivo afirmou que nenhum produto escapará da alta de preços.  “Provavelmente todas as categorias de produtos sofrerão aumentos de preços”. E mesmo os produtos nacionais não terão tanta procura, por falta de opções. “Pode ocorrer alguma migração de volume de produtos importados para nacionais, mas em pequena escala. Para a maioria dos produtos atualmente importados, as opções de fornecimento nacional são pequenas”.

Este ano foi marcado por aulas híbridas em diversos estados, e com isso muitos estudantes reaproveitaram materiais escolares de 2020. Com o avanço da vacinação e a volta às aulas totalmente presencial, pelo menos na Educação Básica, a expectativa da entidade para 2022 é cautela.

“Acreditamos que a retomada das aulas presenciais na maioria dos locais no final de 2021 movimentou o setor, mas sem atingir os patamares pré-pandemia. Nosso mercado foi um dos mais atingido durante a pandemia, com escolas e comércio fechados, com uma queda no varejo de papelaria superior a 37%. Apesar de existir uma boa expectativa com o retorno das aulas presenciais em 2022, os comerciantes do setor de papelaria estão cautelosos, pois sofreram muito em 2021, quando não teve volta às aulas, muitas empresas estão em dificuldades financeiras e outras encerraram as suas atividades. Além disso, a degradação dos índices econômicos - dólar elevado, inflação em alta, desemprego e baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), põe em risco os resultados para nosso segmento”, avalia o executivo.

Alternativas

E se os preços estarão nas alturas, o jeito é buscar alternativas para economizar, explica o economista Sérgio Tavares. “Em primeiro lugar, é importante pesquisar bastante os preços, seja em lojas de rua, nos shopping centers e lojas online. Os preços costumam oscilar muito e dado o volume de itens a serem comprados, a economia pode ser boa para quem tem organização e disciplina neste sentido”.

Para quem se organizou, pagar à vista, em dinheiro, pode render um bom desconto. “Uma segunda abordagem é a tentativa de desconto para pagamento à vista ou em dinheiro, por exemplo, caso a compra tenha valor relevante. O valor à vista nunca pode ser o mesmo do valor total parcelado. O cliente deve perguntar antes se o preço à vista e o mesmo do preço parcelado, o  estabelecimento tem o dever de dar desconto para pagamento à vista”, orienta o diretor da STavares Consultoria Financeira.

Outra forma de economizar é conversar com outros pais, seja através de grupos e fazer compras conjuntas em livrarias, editoras e no atacado. Isso aumenta a probabilidade de conseguir preços menores.

“Uma última alternativa é comprar diretamente da escola, desde que a comodidade não represente maior preço em relação às lojas. Mas, o que é primordial é pesquisar bastante item a item em maior número de estabelecimentos possível, listando os descontos e facilitadores na forma de pagamento para a tomada de decisão. Dependendo do resultado da pesquisa, pode haver casos em que é mais lucrativo dividir a compra dos itens em vários estabelecimentos”, finaliza o economista.

Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A elevação nos custos de cimento, aço, areia, fios, tubulação e outros materiais de construção – que ficou evidente na retomada dos negócios imobiliários após o flexibilização da quarentena – deve se estender até meados do primeiro semestre do ano que vem e, depois disso, perder força, de acordo com especialistas do setor.

Por enquanto, o movimento de alta segue em vigor, conforme mostra o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O INCC em outubro avançou 1,50% até o segundo decênio do mês, mostrando uma aceleração frente aos 0,98% registrados no mesmo período de setembro. Com isso, o INCC chegou a 6,14% no ano e 6,44% em 12 meses.

A pressão vem do grupo materiais, equipamentos e serviços, com elevação de 3,04% no segundo decênio de outubro ante 2,02% no mesmo período de setembro. No ano, o crescimento desse grupo atingiu 10,84% e, em 12 meses, foi a 11,19%.

O superaquecimento desses itens é reflexo de uma distorção nas relações entre oferta e demanda, de acordo com a pesquisadora da FGV para o setor da construção civil, Ana Maria Castelo. “Houve uma parada da indústria por causa da pandemia e uma retomada muito forte e rápida da demanda com o arrefecimento da quarentena. Isso causou uma distorção surreal, nunca antes imaginada. A oferta da indústria não conseguiu acompanhar a demanda no mesmo ritmo”, explica.

“Por imposição da pandemia, a indústria viu sua produção diminuir abruptamente em cerca de 50% em abril e maio. E logo na sequência viu uma retomada abrupta da demanda, com necessidade de reposição de estoques e incremento expressivo dos volumes de produção”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Rodrigo Navarro.

 *Por: Circe Bonatelli / ESTADÃO