SÃO CARLOS/SP - Na coluna desta semana, trago informações sobre o surgimento do dia mundial do consumidor, uma data muito importante e que merece ser lembrada e relembrada anualmente.
Vamos lá, a primeira comemoração que se tem notícia se deu em 15 de março de 1983 e o fato mais curioso é que a data foi escolhida pelo fato do famoso discurso feito pelo então presidente americano John Kennedy, exatamente em 15 de março de 1962.

Na ocasião, o então presidente enfatizou que todo e qualquer consumidor teria direitos à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, o que foi o início para maiores estudos sobre a questão, aí a importância do dia 15 de março.
No Brasil, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mais popularmente conhecido como "Código do Consumidor" (Lei 8.078/1990), completa em 2018 vinte e oito anos de existência, sendo que o mesmo foi instituído em 11 de setembro de 1990, porém, entrou em vigor em 11 de março de 1991.
O início dos Direitos do Consumidor se deu com a luta do movimento de defesa do consumidor no Brasil em 1962, sendo posteriormente fortalecido em 1976 com a criação do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, o que acabou incentivando a criação dos Procons no país.
Já o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". No título que trata da Ordem Econômica e Financeira, a defesa do consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos do art. 170, V, da CF 88.
A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.
O maior avanço da Lei 8.078/1990 é o do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo que juntamente com outros princípios, como da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.
Destaco por fim, que a maior importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor se dá pelo fato que seu surgimento advém da pressão da sociedade, representada no movimento consumerista, e não por iniciativa própria do governo.
Agora que já aprendemos um pouco sobre o Dia Mundial do Consumidor, basta apenas continuarmos exigindo que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor seja cumprido.
Até a próxima!!!
*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
SÃO CARLOS/SP - Às 9h30 de hoje, 14, a Equipe Canil da Guarda Municipal em patrulhamento preventivo pelo campo de futebol São João Batista, ao adentrar a rua Paraguai, foi visto um indivíduo em meio a praça pública que tentou esquivar-se da abordagem, tentando deixar o local caminhando, mas não conseguiu disfarçar e foi abordado. Porém nada de ilícito fora localizado em seu poder, sendo assim liberado.
Devido à suspeita de tráfico de entorpecentes pelo local, fora utilizado o trabalho de faro com a K9 Kiara, que logrou êxito em localizar em um terreno uma sacola contendo 64 eppendorfes de cocaína e 47 invólucros de maconha.
O material localizado foi apresentado na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.
SÃO CARLOS/SP - O ex-vereador Leandro Guerreiro acionou o Ministério Público sobre a nomeação de um de uma pessoa para o cargo comissionado de Controlador Geral do Município de São Carlos.
Nesta sexta - feira, entendeu o MP acatar a denúncia, sendo que solicitou a prefeitura documentos como a portaria de nomeação da servidora gratificada e informações sobre o provimento dessa atividade por função gratificada e não por concurso público de provas e títulos.
Leandro Guerreiro se mostrou satisfeito com atitude do Ministério Público.
“Parabéns ao Promotor que vai se inteirar do que está acontecendo em São Carlos. A Prefeitura está sendo comandada por pessoas que nem apoiaram a reeleição do prefeito, que está muito doente e fazendo hemodiálise todos os dias. Estão pintando e bordando, enquanto a população sofre. Tomara que o Ministério Público puna os responsáveis por tudo isso” afirmou Guerreiro.
Já em abril serão realizadas as tradicionais festas do Milho e do Clima
SÃO CARLOS/SP - No último domingo, dia 12 de março, em homenagem ao mês da mulher, a Secretaria de Esportes e Cultura, por meio do Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), realizou duas atividades exclusivamente com a participação de artistas locais: Circuito Arena Especial “Mulheres de Voz II” e apresentação de mulheres violeiras.
A manhã de domingo começou com muita viola na sede do CEMAC com apresentação das cantoras Lucimara Lins, Ana Maria, Karina da Orquestra de Viola, As Paulistinhas e Meire Dias. O sertanejo raiz tomou conta do público que prestigiou o evento.
O vice-prefeito Edson Ferraz, acompanhado dos secretários de Esportes e Cultura, Thiago de Jesus e de Relações Legislativas e Institucionais, Fernando Carvalho, fez a abertura da apresentação. “É uma homenagem importante para as artistas são-carlenses e uma oportunidade para que o público conheça os talentos da nossa cidade em todas as áreas e estilos”, disse Ferraz parabenizando todas as mulheres.
Para encerrar o domingo o público pode curtir a apresentação de outras oito cantoras de São Carlos no Circuito Arena Especial com o show “Mulheres de Voz II”. Transferido do Teatro de Arena “José Saffioti Filho” para o Teatro Municipal “Alderico Vieira Perdigão” em virtude da chuva, as cantoras Amanda Vergara, Gabi Milino, Vivian Davis, Sheila Lima, Larissa Misael, Letícia e Gabi, Veridiana Nascimento e Gabi Garcia levantaram o público com canções renomadas de artistas nacionais e do exterior, em diversos estilos musicais.
“Essa foi a segunda edição do show “Mulheres de Voz” e novamente foi um sucesso, nem mesmo a chuva atrapalhou a apresentação. Esse projeto começou antes da pandemia e agora vamos dar continuidade”, garantiu Carlos Alberto Caromano, diretor de Cultura.
Caromano falou, ainda, sobre os próximos eventos culturais programados pela Prefeitura. “Nesse mês ainda teremos o Circuito Arena Especial “Circo” em homenagem ao Dia Nacional do Circo, comemorado em 27 de março para homenagear a arte circense, uma das formas de entretenimento mais tradicionais do país. Já em abril teremos as tradicionais festas do Milho, dias 14,15 e 16 no distrito de Água Vermelha e a Festa do Clima nos dias 27,28,29 e 30 em São Carlos”.
O Circuito Arena Especial “Circo” será realizado no domingo (26/03), a partir das 16h30, no Teatro de Arena do Bicão.
SÃO CARLOS/SP - A tradição, que diz que para se fazer uma boa cerveja é necessário um bom mestre-cervejeiro, parece ter caído por terra com o aparecimento da Inteligência Artificial (IA). No mínimo, é isso que parece ter acontecido através de um projeto desenvolvido pelo IFSC-USP (Unidade EMBRAPII), em parceria com duas empresas startups da cidade de São Carlos.
Um equipamento acaba de ser desenvolvido com capacidade para analisar tudo o que acontece dentro dos tanques que fabricam cerveja durante as diferentes etapas de produção. O processo é feito com sinais infravermelhos que passam pela cerveja e que alimentam um computador com uma IA que interpreta como esses sinais coincidem com a qualidade esperada. Ao ler constantemente esses sinais, o computador toma decisões em tempo real para alterar as condições ao longo da produção, gerando assim, no final, o resultado esperado, ou seja, a melhor cerveja possível.
Segundo o docente e pesquisador do IFSC/USP, Prof. Vanderlei Bagnato, “A técnica mostra-se ótima para produção de cerveja, mas pode ser revolucionária na indústria de alimentos de modo geral, além também na produção de fármacos e na extração de essências naturais”.
O grupo de empresas e os pesquisadores envolvidos já depositaram as patentes relacionadas às técnicas e aos equipamentos mencionados e agora procuram por grandes usuários para essa tecnologia brasileira de ponta.
SÃO CARLOS/SP - No próximo dia 16 de março começa o Tríduo de São José na Paróquia localizada na Rua Silvério Ignarra Sobrinho, na Vila Monteiro, em São Carlos.
No dia 16 será o Padre Leonildo Gasqui que dará inicio ao tríduo, na sequencia será o sacerdote Matheus Santiago e no terceiro dia será o pároco Edmilson. O dia do padroeiro é dia 19 de março e terá 4 celebrações, às 7h com a benção do bolo, às 10h, às 15h com unção dos enfermos e às 18h com a procissão.
No dia 17 de março terá também a quermesse com comidas típicas, show de prêmios e muita música boa, e o início está previsto para às 20h.
As apresentações estarão por conta de Rio Gregório dia 17/03, Banda Geriatras dia 18/03, 1/2 Boca dia 18/03 e para encerrar será a banda Doce Veneno no dia 18/03.
Maiores informações ligue na secretaria da Paróquia (16) 3368-6044.
SÃO CARLOS/SP - No próximo fim de semana, dias 18 e 19 de março, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, por meio do Departamento de Proteção Animal, irá realizar o 2⁰ mutirão de castração e chipagem de cães e gatos de 2023. Desta vez a unidade móvel de castração será instalada no bairro Santa Felícia, na rua Miguel Petroni, nº 3.861, no prédio da antiga ADPM.
Os serviços são oferecidos gratuitamente para famílias que não têm condições financeiras para castrar seu animal. Para solicitar o procedimento basta fazer o agendamento por meio do sistema CADPET que pode ser acessado pelo link: http://servico.saocarlos.sp.gov.br/canil.
“Vamos instalar a unidade móvel no bairro Santa Felícia em virtude da demanda. O horário de atendimento será das 7h às 16h tanto no sábado como no domingo. Pretendemos castrar 400 animais nos dois dias. Importante lembrar que esses animais foram selecionados de acordo com sistema online para agendamento das cirurgias de castração”, explica o secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho.
Os tutores dos animais cadastrados no CADPETSãoCarlos estão recebendo a confirmação com a data, horário e local da cirurgia por e-mail e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento também faz contato via telefone. Os animais devem estar em jejum e os tutores devem levar documentos pessoais.
Paraná Filho confirmou que no último mutirão estavam agendados 400 animais, porém somente 256 passaram pelo procedimento, sendo que mais de 140 animais não foram levados. “Por isso pedimos que se o animal já foi castrado ou passa por algum problema de saúde que impede o procedimento, o tutor deve retirar o mesmo do agendamento, dando oportunidade para outros pets”, solicita o secretário.
A meta da do Departamento de Proteção Animal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento é castrar 8 mil animais em 2023.
Além da castração, a equipe realiza avaliação física, chipagem, orientação e conscientização sobre a posse responsável de animais domésticos.
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o apoio de empresas e projetos parceiros, realizou o plantio de 200 mudas de árvore no Parque Linear do Rio Gregório, localizado no entorno da avenida Comendador Alfredo Maffei e próximo ao SESC, em iniciativa ocorrida no último sábado (11/03).
A ação abriu oficialmente as comemorações da Semana de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas no município e tem o apoio do Centro Municipal de Extensão e Atividades Recreativas (CEMEAR) – vinculado à Secretaria Municipal de Educação –, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do instituto Move Sanca e do projeto Escola da Floresta.
Participaram do plantio das mudas o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nino Mengatti, e os vereadores Djalma Nery, Fábio Zanchin e Professora Neusa, assim como colaboradores das empresas e projetos mencionados.
Confira a programação completa da Semana da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas:
14/3 – Terça-feira:
9h | Palestra sobre o Descomissionamento da Barragem da UFSCar e Renaturalização do Córrego do Monjolinho.
Palestrante: Prof. Sérgio Henrique Vannucchi Leme de Mattos, Departamento de Hidrobiologia (DHb – UFSCar).
Local: CDCC - Centro de Divulgação Científica e Cultural | R. Nove de Julho, 1.227 - Centro;
10h30 | Distribuição do livro "Coeducação entre Gerações para a Sustentabilidade", da autora Isabel Georgina Patronis Dominguez;
14h | Celebração do Dia Muncial da Água - Projeto Educação para Sustentabilidade - E.E. Maria Ramos no Divisor de Águas.
Palestrantes: Prof. Paulo José Penalva Mancini da E.E. Álvaro Guião, Diretor da Reenvolta Socioambiental, membro da APASC, ONG Veredas; Elen Pilegi Neves, Chefe de Seção de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Distribuição do livro "Coeducação entre Gerações para a Sustentabilidade", da autora Isabel Georgina Patronis Dominguez.
15h30 | Dia da Limpeza Digital
Seja legal e não aqueça o planeta com seu lixo digital!;
15/3 – Quarta-feira:
9h | Plantio de 150 mudas com alunos da E.E “Professor Aduar Kemell Dibo"
Local: Mata Ciliar do Córrego do Monjolinho, no final da Rua Irineu Couto, Itamarati.
11h | Dia da Limpeza Digital
Seja legal e não aqueça o planeta com seu lixo digital!;
14h | Plantio escola CAIC;
15h30 | Filme: A Carta. Uma mensagem para o Nosso Planeta Terra, baseado na Encíclica Laudato Sí do Papa Francisco.
Local: Cúria Diocesana | Av. José Pereira Lopes, 386 - Vila Prado. Ação da Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de São Carlos;
16/3 – Quinta-feira:
8h | 14h - Projeto Acordar Literário: Contação de História.
Local: Biblioteca Municipal | Sala Verde | R. São Joaquim, 715 - Vila Monteiro;
17/3 – Sexta-feira:
8h | 13h - Visita na ETA - Estação de Tratamento de Água Vila Pureza - Av. Dr. Carlos Botelho, 1.201;
11h | Dia da Limpeza Digital - Seja legal e não aqueça o planeta com seu lixo digital!
Este site utiliza cookies para proporcionar aos usuários uma melhor experiência de navegação.
Ao aceitar e continuar com a navegação, consideraremos que você concorda com esta utilização nos termos de nossa Política de Privacidade.