ALEMANHA - A União Europeia (UE) adotou oficialmente nesta sexta-feira (3) o sexto pacote de sanções contra a Rússia, que inclui um embargo progressivo sobre a maior parte de suas importações de petróleo russo, depois de semanas de intensas negociações com a Hungria.

Os documentos do pacote de medidas foram publicados no Diário Oficial da UE no dia em que as hostilidades militares russas contra a Ucrânia completam 100 dias.

O pacote remove o maior banco russo, o Sberbank, do sistema interbancário Swift - uma peça essencial para processar pagamentos e transferências internacionais - e amplia a lista de pessoas e entidade russas sancionadas.

Entre as pessoas sancionadas destaca-se o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, e sua família. Também veta as transmissões de três canais de TV russos (Rossiya RTR, Rossiya 24 e TV Centre International) no espaço da UE.

Além disso, inclui na lista negativa europeia a ex-ginasta Alina Kabaeva, a quem se atribui uma proximidade com o líder russo Vladimir Putin, negada pelo Kremlin.

Por outro lado, também por pressão da Hungria, a UE retirou a proposta de incluir entre os sancionados o líder da Igreja Ortodoxa russa, o patriarca Kirill.

A proposta original da Comissão Europeia estabelecia um embargo total das compras europeias de petróleo russo até o fim deste ano, mas a ideia foi frustrada pela forte oposição da Hungria, que temia pela sua segurança energética.

A saída foi limitá-lo inicialmente ao petróleo que chega à UE por via marítima, excluindo assim o oleoduto que abastece a Hungria, em uma passagem que afeta mais de dois terços das compras europeias de petróleo russo.

Além disso, Alemanha e Polônia prometeram renunciar ainda este ano à parte de suas importações de petróleo bruto que chega por oleoduto. Dessa forma, a UE estima que afetaria até 90% das importações de petróleo da Rússia.

A interrupção das importações por navio de petróleo bruto ocorrerá no prazo de seis meses e a de derivados de petróleo no prazo de oito meses.

O fornecimento por oleodutos, por outro lado, pode continuar temporariamente, embora sem prazo, para três países sem saída para o mar: Hungria, Eslováquia e República Tcheca.

Trata-se de uma concessão especial para a Hungria, que depende em 65% de seu consumo do petróleo russo que chega pelo oleoduto Druzhba e tem lutado para obter garantias de sua segurança energética.

- Concessões -

O acordo prevê ainda que, em caso de paralisação do oleoduto Druzhba (que atravessa o território ucraniano), seja adotada uma isenção especial para os países afetados pelo embargo marítimo.

Para tornar o embargo mais eficaz, a revenda de produtos derivados do petróleo russo será proibida no prazo de oito meses dentro da UE e para terceiros países. Devido a sua dependência, oe prazo será de 18 meses para a República Tcheca.

Devido ao atraso na negociação do embargo, a Rússia minimizou seu impacto em suas finanças, afirmando que os europeus serão "os primeiros a sofrer".

Durante a Cúpula Europeia que ocorreu esta semana em Bruxelas, o presidente da União Africana, o senegalês Macky Sall, alertou os líderes da UE que a retirada dos bancos russos da rede Swift teria um grave impacto nos países africanos.

Estes países, disse Sall, altamente dependentes da importação de grãos e cereais russos, têm dificuldades para pagar suas compras, em um cenário que pode agravar a situação de insegurança alimentar.

Durante a reunião, os líderes europeus sugeriram esperar que este sexto pacote fosse totalmente implementado antes de começar a refletir sobre o próximo.

A Ucrânia tem pressionado para que a UE também adote um embargo ao gás da Rússia, embora a possibilidade seja impensável no momento, dado o alto nível de dependência da indústria da UE.

AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados após decisão do monocrática do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No ato, Lira afastou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que assumiu vaga de Valdevan Noventa. O parlamentar havia perdido o mandato em abril, após ter o mandado cassado pelo TSE por abuso de poder econômico.

Para Nunes Marques, o Valdevan Noventa não podia ser punido por orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não estavam em vigor em 2018. Segundo o magistrado, a aplicação retroativa do entendimento estabelecido em 2020 fere as garantias fundamentais relativas à proteção da confiança e à segurança jurídica do processo eleitoral.

A liminar de Nunes Marques ainda deve ser analisada pelos demais ministros do STF.

Delegado Francischini

Em outra decisão, Nunes Marques suspendeu ontem (2) a decisão do TSE que cassou o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR). Com a decisão de Marques, o mandato do deputado deverá ser restabelecido. 

O parlamentar foi cassado pela Corte Eleitoral em outubro do ano passado e recorreu ao Supremo para manter o mandato. Conforme decisão do TSE, Francischini fez afirmações inverídicas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante a campanha eleitoral. Em sua decisão, Nunes Marques argumentou que não é possível provar que a transmissão feita pelo deputado nas redes sociais tenha impactado na normalidade ou na legalidade das eleições.

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil 

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar deteve uma mulher dentro da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, quando a mesma procurou atendimento médico, devido ter sido agredida pelo ex-companheiro.

Segundo consta, a mulher de 32 anos, teria sido agredida na cidade vizinha de Ibaté, pelo ex-marido E.S.F, de 41 anos.  Depois da briga e agressões, ela se deslocou até a Santa Casa de São Carlos. Por se tratar de violência doméstica, a Polícia Militar foi acionada.

Os Militares conversaram com a mulher e ela informou que teve um caso com E.S.F por cerca de 10 anos, mas que há 4 meses o casal havia se separado. Disse ainda, que tem uma Medida Protetiva de Urgência contra o sujeito.

Ainda segundo a mulher, no dia 02, ela teria ido até Ibaté para limpar a casa do ex-casal e que durante a limpeza do imóvel o ex-cônjuge apareceu e lhe agrediu.

Até ai os PMs ouviram, porém para registrar a ocorrência é necessário os documentos da vítima, foi quando os PMs verificaram que existe em seu desfavor um mandado de prisão expedido no dia 02 de maio de 2022. A justiça da cidade de Américo Brasiliense mandou prender a mulher pelo crime de roubo. Ela tem que cumprir 06 anos e 20 dias de cadeia. Diante da situação, a mulher além de apanhar foi dormir na cadeia pública de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu no final da manhã desta sexta-feira (03/06), no paço municipal, o humorista Dedé Santana que está na cidade com o Illusion Circus, instalado na Avenida Getúlio Vargas, ao lado do Centro Municipal de Especialidades (CEME).
Manfried Sant'Anna, mais conhecido como Dedé Santana, 86 anos é ator, apresentador, diretor de cinema, dublador, humorista e roteirista brasileiro, conhecido por ter integrado os grupos humorísticos “Os Trapalhões” e “Dedé e o Comando Maluco”.
Hoje em dia, depois de muitos programas de sucesso na Globo e SBT, apoiado pelo amigo Beto Carreiro, Dedé vive a velhice realizando o seu sonho de vida: Dono de um circo que mistura cinema, teatro e humor e faz turnê por todo Brasil.
“Depois de dois anos de pandemia retornamos com as apresentações e escolhi começar por São Carlos por ser a terra de uma grande humorista, o Ronald Golias. Fiz questão de vir agradecer o prefeito Airton Garcia pela recepção que tivemos na cidade e pelo apoio que ele dá para a área cultural”, disse o humorista, com 63 filmes na carreira, eleito embaixador do circo no Brasil, arte que passou por oito gerações da sua família. 
Para o prefeito Airton Garcia foi uma honra receber o humorista que encanta gerações. “Apoiamos o circo. É uma diversão que sempre vai para todos os lugares, no início era o único entretenimento e que até hoje agrada gente de todas as idades. Além disso, assistir os Trapalhões era um programa da família brasileira, da minha família também”, revelou o prefeito de São Carlos.
Dedé Santana nasceu em 29 de abril de 1936 em uma família circense. Filho do palhaço Picolino (Oscar Santana) e da contorcionista Ondina Santana, foi criado por uma família que é descendente de ciganos, entre artistas de circo. É sobrinho do falecido ator e comediante Colé Santana.