SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos tornou público, via Diário Oficial do Município, o Decreto Municipal nº 305/2023, que regulamenta a doação de animais de grande porte que foram apreendidos e estão sob a guarda do município. Estão nesta categoria os equinos, asininos e muares e outros que possam assim ser enquadrados por suas características físicas.
Conforme a publicação, ficam regulamentados os Artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 18.059, que institui o Código Municipal de Proteção Animal, cabendo à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, por meio do Departamento de Defesa e Controle Animal, conduzir as doações.
Sendo assim, poderão se inscrever para abrigar animais de grande porte doados as pessoas jurídicas, pessoas físicas maiores de 18 anos e entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, de saúde, de ensino ou de pesquisa. Em todos os casos, é necessário que o interessado possua imóvel na área rural de São Carlos em condições de abrigar o animal doado, que deverá ser utilizado exclusivamente para proteção animal, montaria na lida, clínicas de equoterapia, lazer, ensino ou pesquisa – sem que haja sacrifício do animal e seguindo toda a legislação vigente para cada atividade.
Além destes critérios, o munícipe deve, para se inscrever a fim de possivelmente receber um ou mais destes animais, comparecer ao Canil Municipal (Estrada Municipal Washington José Pêra, s/nº – Água Fria) munido de documentos pessoais e comprovante do endereço rural onde ficará o animal. Feito isto, o local receberá uma visita técnica para avaliar as condições do ambiente. Não há limite de animais por munícipe e a doação acontecerá pelo critério de ordem de inscrição.
De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho, atualmente o Departamento de Defesa e Controle Animal tem 45 cavalos sob sua guarda, que chegam ao local após recolhimento por denúncia de maus tratos ou abandono em via pública. “Todos, depois de avaliados por médico veterinário, são castrados, chipados e passam por exames de anemia infecciosa e mormo para serem doados”, garante o secretário.
Mais informações sobre a regulamentação podem ser obtidas diretamente no Diário Oficial, disponível no link: http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/diario_oficial_2023/DO_20052023_2209.pdf.

SUDÃO - A goma-arábica, ingrediente fundamental de refrigerantes e chicletes, costumava ser uma estrela entre os produtos de exportação do Sudão antes da guerra. Mas desde o início dos combates no país, em meados de abril, e com a evacuação dos estrangeiros que a compravam, os preços despencaram. 

"É uma verdadeira catástrofe para os produtores", lamenta Adam Issa Mohamed, um comerciante de El-Obeid, um dos principais mercados de goma-arábica ao sul de Cartum.

E não apenas para os produtores: cinco dos 45 milhões de sudaneses obtinham alguma renda direta ou indireta da produção de seiva cristalizada de acácia.

No entanto, até agora a goma-arábica do Sudão, que representa 70% das exportações brutas mundiais, teria resistido a tudo, de conflitos ao aquecimento global.

- Nenhum caminhão -

Este emulsificante natural é tão indispensável que Washington, que impôs sanções ao Sudão por anos, lhe concedeu uma isenção especial. As indústrias agrícola, alimentícia e farmacêutica não podem ficar sem ela: sem goma-arábica não há bebidas gaseificadas, chicletes ou medicamentos.

Porém hoje, após mais de cinco semanas de guerra entre militares e paramilitares, quase mil mortos, mais de um milhão de deslocados e refugiados e a evacuação da maioria dos estrangeiros relacionados com seu comércio, a goma-arábica não está mais a salvo.

A maioria dos combates atingem Cartum, onde se concentra também a maior parte da produção antes da exportação e em Darfur (oeste), onde se produz parte da goma.

Apesar de os enfrentamentos ainda não terem chegado a Gadarif (leste), perto da fronteira com Etiópia e onde também não há campos de acácias, os preços já mudaram.

"Como já não há compradores, a tonelada passou de 320.000 libras sudanesas a 119.000", de cerca de 532 a 198 dólares (equivalente a 2.642 a 983 reais na cotação atual) disse à AFP Ahmed Mohamed Hussein, que não consegue vender seu produto por falta de caminhões.

Em Cartum, os habitantes afirmam que muitos caminhões foram destruídos no fogo cruzado e que alguns motoristas morreram.

Os caminhoneiros que, no entanto, se atrevem a trabalhar têm outro obstáculo: nos postos de gasolinas onde ainda há combustível, o preço do litro se multiplicou por 20.

Ante a preocupação do mercado mundial, a Federação Internacional pelo Fomento da Goma (AIPG), que reúne produtores, importadores e fabricantes, assegura que suas "empresas têm suficientes reservas importadas do Sudão e outros países em seus armazéns para amenizar possíveis interrupções de fornecimento".

Em 2022, o país exportou 60.000 toneladas de goma, segundo Mustafa al Sayyed Khalil, diretor do Conselho de Goma-Arábica do Sudão.

- Produção paralela -

Com a guerra, é difícil saber quanto o país exporta atualmente e calcular a produção real de goma, acrescentou o diretor.

"Grande parte é produzida em regiões que escapam ao controle do Estado", zonas rurais ou desérticas, controladas por grupos armados.

No Sudão, a acácia utilizada para produzir a goma cresce naturalmente em um "cinturão" de cerca de 500.000 km2, superfície similar à da Espanha, e que atravessa o país de Gadarif até Darfur.

No entanto, mesmo antes da guerra, os preços locais de goma-arábica estavam tão baixos que muitos agricultores preferiam transformar suas acácias em carvão ou trabalhar nas minas de ouro da região.

A guerra pode significar um golpe mortal para este mercado. Khalil adverte que "se o cinturão de acácias desaparecer, todo o mundo afundará com ele".

AFP

GRÉCIA - O partido de direita do primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, venceu as eleições legislativas no domingo (21). Mas, sem conseguir maioria absoluta no Parlamento, o líder prefere apostar em um novo pleito para tentar governar sozinho.

O partido Nova Democracia (ND), que está no poder há quatro anos, obteve 40,8% dos votos, superando por ampla margem o Syriza (esquerda), do ex-chefe de governo Alexis Tsipras, que conseguiu apenas 20% dos votos. Os socialistas do partido Pasok-Kinal ficaram atrás das duas legendas, com 11,5% dos votos nestas eleições. No total, 58% do eleitorado grego foi às urnas no domingo.

Apesar da grande vitória, o ND não conseguirá governar sozinho, como desejava Mitsotakis, pois não terá a maioria absoluta necessária. Por isso, o premiê quer convocar novas eleições, "o mais rápido possível". Após uma consulta com a presidente grega, Katerina Sakellaropoulou, o líder avançou a possibilidade de uma data: "talvez dia 25 de junho".

O primeiro-ministro de 55 anos comemorou os resultados e a possibilidade de obter maioria absoluta no Parlamento daqui a poucas semanas. "Os cidadãos querem um governo forte com um horizonte de quatro anos", afirmou. "O terremoto político de hoje chama todos nós a acelerar o processo para uma solução definitiva de governo", acrescentou.

O líder o Syriza, Alexis Tsipras, de 48 anos, também se declarou favorável a novas eleições. Segundo ele, "o ciclo eleitoral ainda não está encerrado".

Sem maioria absoluta

O ND não obteve a maioria absoluta por pouco: com os resultados, o partido conseguiu 146 cadeiras no Parlamento. Com cinco assentos a mais, a legenda poderia governar sozinha.

As chances do ND aumentam com novas eleições, que ocorrerão sob um sistema diferente. O partido vencedor obterá uma espécie de "bônus", facilitando a maioria absoluta. Segundo as pesquisas, a legenda de Mitsotakis deve alcançar seu objetivo.

Como manda a Constituição grega, a presidente do país deu a missão ao premiê de formar uma coalizão, mas Mitsotakis se recusa a negociar com os outros partidos e deve entregar seu cargo ainda nesta segunda-feira. As outras quatro legendas com representação no Parlamento devem, então, tentar entrar em acordo para a formação de um grupo único, o que não deve se concretizar. Em seguida, um alto magistrado será nomeado primeiro-ministro provisório e convocará novas eleições.

Entre esperança e decepção

Nesta manhã, na praça Syntagma, no centro de Atenas, eleitores estavam divididos sobre os resultados da votação. "Esperamos que a Grécia melhore, afirmou Maria, de 68 anos, comemorando a vitória de Mitsotakis, um líder "com reconhecimento mundial". Um pouco mais longe, Christina, simpatizante do Syriza, se disse "decepcionada com toda a esquerda e com a sociedade grega", que, segundo ela, desrespeitou "seus valores e princípios".

Em Egaleo, na periferia de Atenas, Maria, de 67 anos, disse que desejava "uma mudança", mas não se sente "muito otimista". Já Stelios Lappas, de 45 anos, de Karditsa, região central do país, lamentou a falta de mobilização dos eleitores durante a campanha eleitoral, que demonstraram menos interesse pelo pleito, em comparação com eleições anteriores.

Na noite de domingo, Tsipras pediu convocou seus eleitores para "uma segunda luta eleitoral crucial". No entanto, o líder de 48 anos que conseguiu reerguer a esquerda nos últimos anos, ainda paga o preço de não ter cumprido as mudanças que prometeu. Em 2015, ao negociar um com a União Europeia para salvar a economia grega, o então premiê se dobrou à pressão do bloco e aceitou as medidas drásticas impostas, que castigaram a população durante anos.

Já Mitsotakis, que temia ser responsabilizado nas urnas pela gestão calamitosa da tragédia ferroviária que deixou 57 mortos em fevereiro, finalmente não foi punido. Surpreendentemente, os gregos preferiram valorizar a política econômica do atual governo.

Recuperação econômica

Com o desemprego em baixa, um crescimento de 6% no ano passado, volta dos investimentos e o turismo a toda potência, a economia grega voltou aos eixos depois de anos de crise. No entanto, o medo da perda do poder aquisitivo segue vivo na memória da população no país onde a dívida pública representa mais de 170% do PIB. Muitos ainda pagam o preço de uma década de crise e resgates financeiros internacionais que resultaram em cortes nos serviços públicos e em baixos salários.

Se algo pode manchar o governo de Mitsotakis são suas derivas autoritárias. Seu mandato foi palco de escândalos, escutas ilegais de opositotes políticos, jornalistas, além de violências policiais.  Em março, o Parlamento Europeu denunciou a existência de "ameaças sérias ao Estado de Direito e aos direitos fundamentais" no país.

(Com informações da AFP)

RFI

RÚSSIA - As autoridades russas retiraram os civis de nove localidades na fronteira com a Ucrânia após a incursão de um grupo armado procedente do território ucraniano, informou nesta terça-feira (23) o governador regional, que citou vários bombardeios contra vilarejos.

"O trabalho de limpeza continua nas áreas afetadas. Moradores de Grayvoron, Novostroevka, Gorkovski, Bezymeno, Mokraya Orlovka, Glotovo, Gora Podol, Zamostie e Spodariusheno foram deslocados", anunciou Viacheslav Gladkov no Telegram.

O Kremlin expressou "profunda preocupação" com a incursão do grupo na região de Belgorod e pediu mais esforços para impedir este tipo de incidente.

"O que aconteceu ontem (segunda-feira) provoca uma profunda preocupação e demonstra, mais uma vez, que os combatentes ucranianos continuam com suas atividades contra nosso país", declarou o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov.

"Isto exige mais esforços da nossa parte, esforços que continuam. E a operação militar especial (na Ucrânia) prossegue para que isto não volte a acontecer", acrescentou.

A incursão, que aconteceu na segunda-feira no distrito de Grayvoron, deixou pelo menos oito feridos e levou a Rússia a decretar um regime "antiterrorista".

Nesta terça-feira, o Comitê de Inquérito da Rússia anunciou que abriu uma investigação por "ato terrorista".

AFP