SÃO CARLOS/SP - A segurança nas escolas é uma preocupação constante de todos. Com o aumento dos relatos relacionados à violência em ambientes escolares, é essencial contar com recursos eficazes para prevenir e responder a situações de emergências de forma rápida e segura. Em São Carlos, o aplicativo SOS Escolar, vem se destacando como uma ferramenta fundamental para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários.
Na sexta-feira (01/09) o aplicativo SOS Escolar demonstrou sua eficácia mais uma vez. Uma controladora de acesso do CEMEI Maria Alice Vaz de Macedo, localizada no bairro Cidade Aracy, foi informada por uma professora que havia um indivíduo na parte externa da escola, com uma arma de fogo, disparando o sistema às 8h45. Imediatamente o monitoramento da escola foi acionado, porém pelas câmeras não foi possível a identificação do indivíduo e as viaturas da Guarda Municipal, mesmo com a dificuldade de deslocamento por conta do recape que está sendo feito na região do bairro Cidade Aracy, chegaram em menos de 6 minutos no local. Após verificação e varredura de toda a escola nada foi encontrado, por precaução uma viatura da Guarda Municipal permaneceu no local e a varredura no entorno continua.
O SOS Escolar foi desenvolvido em 2019 pelo Departamento de Operações, Inteligência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Segurança Pública em parceria com a Agência de Inovações da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para dar suporte às escolas da rede municipal de ensino. 
Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, reforça que a atitude tanto da professora como da controladora de acesso, foram fundamentais, acionando o dispositivo sem esperar qualquer outra ação do indivíduo. “Nós temos uma situação crítica de traficância em volta do CEMEI Maria Alice, a Guarda Municipal faz vários flagrantes de tráfico de entorpecentes no local, possivelmente essa situação pode ser relacionada a traficância, mas o acionamento foi feito imediatamente. Temos que destacar a pronta resposta da Guarda Municipal e o funcionamento eficaz do sistema”, destaca Gardini.
O incidente destaca a importância do aplicativo e como ele é indispensável como medida de prevenção no caso de ameaças em ambientes escolares.

CÂMERAS - Visando eficácia do monitoramento, garantir a segurança de servidores e alunos, e a preservação do patrimônio público, a Prefeitura de São Carlos, também já instalou câmeras e novos alarmes de segurança em todas as 61 unidades escolares da rede municipal de ensino.
São equipamentos modernos que auxiliam a Guarda Municipal na proteção do patrimônio público, oferece tranquilidade para a comunidade escolar, com disponibilização em tempo real de informações para o desenvolvimento das ações de segurança, controle eficaz, combate à violência no espaço escolar e no seu entorno, evitando ocorrências de roubos, furtos e prejuízo ao bem público.
Foram instaladas câmeras, sensores de monitoramento internos e externos, novos alarmes e sensores de fumaça. Cada unidade, dependendo do tamanho, está recebeu de 8 a 10 sensores externos. A partir do disparo do equipamento, as imagens são enviadas em tempo real para a Central de Monitoramento da Guarda Municipal que envia a viatura na hora para o local. Já nas escolas as imagens são gravadas 24h.
Para munir todas as escolas com esses equipamentos modernos foram investidos mais de R$ 3,1 milhões.

PREMIAÇÃO - São Carlos foi uma das cidades selecionadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para integrar o Programa Nacional de Segurança nas Escolas e vai receber R$ 1 milhão para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal e câmeras com inteligência artificial para as escolas municipais. São Carlos foi premiada pelas ações no enfrentamento e prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno.

BROTAS/SP - Prefeito Leandro Corrêa, Secretários Fabio Pontes (Turismo), Fernanda Ragassi (Meio Ambiente) e Luiz Fernando (Agricultura) participaram na última quinta (31/08) de reunião com representantes da Raízen, Unidade de Brotas, dando continuidade nas ações que estão sendo desenvolvidas relacionadas ao manejo do solo para a produção de cana-de-açúcar, já que a Usina é a empresa de maior cultivo da região. Também estiveram presentes Paulinho Bertato, representante dos condutores de rafting e do Comitê Municipal de Defesa do Rio Jacaré, Rafael Barbieri da ABROTUR, Rodrigo Freitas COMTUR e Aldinho Dalasta do Sindicato dos Proprietários Rurais, Neto Piedade do COMDER, Júnior de Francisco da APAGIB e Fabio Lenci da Secretaria de Meio Ambiente e COMDEMA.

Depois de algumas reuniões técnicas realizadas, este foi o segundo encontro envolvendo a comitiva brotense e representantes da Raízen, Bioparque de Brotas, para discussões ambientais, tendo como principal objetivo a proteção do Rio Jacaré Pepira. Os representantes da Raízen mostraram como está sendo feito o planejamento de operações agrícolas para o plantio da safra 2023/2024, em que algumas ações foram modificadas para garantir o preparo do solo, de modo a suportar a quantidade de chuvas da estação do verão. A Unidade de Brotas anunciou investimentos de milhões de reais neste novo planejamento, que visa adequar épocas de cultivo, preparo de solo, inserção de cobertura vegetal para suportar as chuvas, para posterior plantio da cana.

Em seguida, os representantes da Raízen convidaram a comitiva brotense para uma visita a campo, onde o solo estava sendo preparado para o plantio de vegetação de proteção. Prefeito Leandro Corrêa destacou todo o planejamento que a Unidade da Raízen de Brotas está desenvolvendo, ciente das peculiaridades do solo de nossa região, e, principalmente, a preocupação ambiental. “O mais importante é que conversando, mostrando a importância do Rio, estamos conseguindo chegar a um momento em que teremos um desenvolvimento sustentável, ou seja, equilíbrio nas atividades. Destaco ainda que os dirigentes da Raízen entenderam sobre a importância que o Rio Jacaré tem pra nós e deve ser protegido”, disse o Prefeito.

Outro assunto abordado foi em relação a regularização ambiental das propriedades com a proteção das APPs – Áreas de Preservação Permanentes, em que a Usina está fazendo contatos com seus fornecedores e revendo contratos, em que está cobrando o posicionamento quanto a proteção.

Nova data será agendada pela Raízen, ainda neste ano, para continuidade da apresentação dos impactos deste processo de planejamento de trabalho de manejo na região.

PMB

BRASÍLIA/DF - O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada na quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”.

A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União.

Outra mudança condicionou o pagamento do piso aos profissionais do setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Além disso, o Supremo determinou que o piso deve ser pago aos profissionais com carga horária semanal de 44 horas, reduzindo o valor salarial para aqueles com carga inferior a máxima permitida pela legislação.

Sem maioria

O Senado alega que o voto complementar apresentado pelo ministro Gilmar Mendes que, entre outras mudanças, fixou o piso a uma carga horária de 44 horas semanais, não formou maioria de votos na Corte.

“Não houve a formação de maioria em relação à tese jurídica consolidada como vencedora, porque a decisão levou em consideração somente os votos de 4 ministros: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça”, justifica a ADI.

Assistência financeira

Sobre a necessidade de a União arcar com todos os custos extras do piso nacional, a Advocacia do Senado alega, entre outros motivos, que “definir fontes de receita para o custeio da saúde é também competência legislativa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não somente da União”.

Carga horária

O Senado argumenta ainda que a lei não fixou o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas, tendo sido observado, na verdade, “que há um predomínio da jornada de 40 horas semanais para o setor público e uma variação mais recorrente entre 30 horas, 36 horas e 40 horas semanais, ou 12/36 horas, no setor privado”.

“A decisão deste Supremo Tribunal Federal, de vincular o piso salarial nacional a 44 horas semanais, também contribui para reduzir a eficácia social da lei aprovada”, diz a Advocacia do Senado.

Acordo coletivo

O Senado também questiona a decisão do Supremo que condicionou o pagamento do piso no setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Para a Casa, é uma “contradição quanto à possibilidade de acordo ou convenção coletiva dispor de modo diverso do previsto em norma constitucional”. A ação lembra que a Emenda Constitucional nº 127/2022 “constitucionalizou o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem”.

Os advogados do Senado sustentam, portanto, que acordos e negociações coletivas de trabalho só podem se sobrepor a Constituição “para assegurar situação mais vantajosa aos profissionais, jamais para restringir o âmbito de proteção constitucional”.

Além disso, a ação considera que a decisão viola a isonomia entre os profissionais da enfermagem do setor público e do privado.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Uma dentista foi à Central de Polícia Judiciária de São Carlos, para registrar uma ocorrência de agressão e ameaça em seu consultório odontológico, localizado na Rua Maestro João Seppe, em São Carlos.

De acordo com a profissional da saúde, essa foi a terceira vez que o “Valentão” a teria importunado, porém desta vez ele passou dos limites, pois além de lhe ameaçar de morte, o mesmo quebrou duas televisões e agrediu com seu capacete a secretária.

Após esse imbróglio o sujeito foi embora.

O caso será investigado.