Redação
Jornalista/Radialista
Projeto tem como base as normas previstas na Constituição Federal
SÃO PAULO/SP - Projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visa proteger os direitos do nascituro desde a concepção (bebês ainda no ventre), e tem como base as normas previstas na Constituição Federal, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Código Civil.
Tendo como uma das suas principais bandeiras a defesa da vida, a deputada estadual Leticia Aguiar (Progressistas), autora do projeto de lei 98/23, institui a política estadual de proteção ao nascituro no Estado de São Paulo.
O projeto tem como objetivo proteger a vida intrauterina contra eventuais crimes aos direitos do nascituro! Partindo do princípio do direito inviolável à vida, proibindo qualquer forma de discriminação e mantendo-o à salvo de toda a forma de negligência, exploração, violência e crueldade.
Segundo a parlamentar a proliferação de abusos com seres humanos não nascidos, incluindo a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, a condenação de bebês à morte por deficiências físicas ou por causa de crime cometido por seus pais, os planos de que bebês sejam mortos com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes, tudo isso requer que sejam instituídas leis que protejam o nascituro, com a criação de elementos de proteção à vida e o fim de tantas atrocidades.
"Ao Estado cabe, além de promover políticas públicas, prestar o atendimento necessário às gestantes e capacitar profissionais de saúde, a fim de salvaguardar os direitos do nascituro, zelando por suas garantias de direitos, seu desenvolvimento sadio e harmonioso, bem como o seu nascimento em condições dignas", disse Leticia Aguiar.
Em seus artigos o projeto também cita a questão da gestação oriunda de violência sexual e destaca que: O nascituro concebido em ato de violência sexual goza dos mesmos direitos de que gozam todos os nascituros. Às gestantes vítimas de violência sexual será destinada especial atenção médica e psicológica, atendidas com absoluta prioridade, sempre com objetivo de preservação da vida do nascituro.
O projeto de lei tem o objetivo de proteger o nascituro, sobretudo no que se refere aos direitos à vida, à saúde, à integridade física, à honra, à imagem e aos demais direitos, proibindo qualquer forma de discriminação e mantendo-o a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e crueldade.
Leticia Aguiar destacou a necessidade de debater com a sociedade a valorização da vida: "Ampliar o debate sobre os direitos do nascituro, com a criação de politicas públicas é imprescindível para o fortalecimento de uma cultura de valorização da vida e responsabilidade social", declarou.
"Aquele que protege a vida, a maternidade e a infância, honra o milagre da criação, com respeito e gratidão à vida humana desde o seu estágio intrauterino", concluiu Leticia Aguiar.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará na próxima segunda-feira, 25 de setembro, às 15h, no Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023.
O Legislativo também realizará audiência pública na quarta-feira (27), às 18h, quando será demonstrado e avaliado, pela Secretaria Municipal de Fazenda, o cumprimento de metas fiscais referentes ao mesmo período.
As audiências atendem ao que determina o artigo 9º, da lei complementar nº 101/2000 e serão transmitidas ao vivo pelo canal 20 da net, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 – TV aberta digital, canal 31 da Desktop / C.lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve reunido com alunas e professoras da FESC (Fundação Educacional de São Carlos) do bairro Vila Prado para buscar melhorias para a unidade. Posteriormente, ele esteve com o diretor-presidente da Fundação, Eduardo Cotrim, para debater as pautas tratadas na reunião e principalmente solicitar a implantação de novos cursos na FESC da Vila Prado. Além dos cursos, o parlamentar solicitou o retorno do Conselho de Ensino e uma participação ativa de todos os envolvidos nas decisões.
O parlamentar destacou a importância de novas oportunidades através dos cursos ofertados: “Meu papel como vereador é ouvir as pessoas e encaminhar suas demandas. Solicitei a implantação de novos cursos, principalmente na unidade da Vila Prado, tais como: artesanato, corte e costura, espanhol e italiano. “Sabemos que em 2030, o Brasil terá a quinta população mais idosa do mundo e em São Carlos não é diferente. Na melhor idade, precisamos dar oportunidade de esportes, lazer, educação e cultura para nossos idosos".
“Gostaria de agradecer ao diretor-presidente da FESC, Eduardo Cotrim, que foi sensível à nossa demanda e nos atendeu de pronto. Em breve, teremos novidades”, finalizou Bruno Zancheta.
Roberto Antonio Martins, do Departamento de Engenharia de Produção (DEP) do Campus São Carlos, realizou mobilidade na Universidad Nacional de Cuyo (UNCuyo), na Argentina, no período de 17 a 22 de abril. Kelly Cristina Tonello, docente do Departamento de Ciências Ambientais (DCA-So) do Campus Sorocaba, realizou mobilidade na Universidad de la República (UdelaR), no Uruguai, de 16 a 22 de abril.
"Eu fiquei surpreso com as ótimas instalações da UNCuyo e as oportunidade de desenvolvimento de pesquisa em colaboração", conta o professor Roberto Martins, que aproveitou a oportunidade para praticar e melhorar o idioma Espanhol e conhecer novos docentes de uma universidade da América do Sul. E o intercâmbio já apresentou resultados acadêmicos: "Também estou começando uma cotutela de uma candidata a doutorado em Logística na UNCuyo", completa. Durante o período de mobilidade, ele participou de reuniões de boas-vindas com o corpo diretivo e alguns docentes da Faculdad de Ingenieria da UNCuyo, e com orientados de pós-graduação do professor Ricardo Palma. Além disso, ministrou duas aulas numa disciplina do Programa de Doutorado em Logística.
Para Kelly Tonello, o que mais chamou a atenção durante sua mobilidade foi o apoio institucional, privado e governamental, à pesquisa. "Fiquei impressionada com a qualidade das pesquisas em andamento e a maneira como eles integram a pesquisa com a prática, buscando soluções reais para os desafios ambientais. Além disso, a hospitalidade e o apoio caloroso que recebi da equipe da universidade também foram notáveis", relata.
Durante a estada de 10 dias na Universidad de la Republica (UdelaR), em Montevideo, ela participou de várias atividades de pesquisa e colaboração: "Trabalhei em conjunto com a pesquisadora Jimena Alonso e seu grupo na área florestal. Durante esse tempo, tive a oportunidade de acompanhar de perto suas pesquisas, participar de discussões acadêmicas e realizar visitas a campo para conhecer as pesquisas em andamento". Na ocasião, ela também apresentou um seminário sobre os estudos que desenvolve na UFSCar com financiamento da Sylvamo do Brasil, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o que proporcionou a troca de experiências e efetivação da parceria.
Internacionalização
Para Roberto Martins, um dos diferenciais em realizar atividades em universidades estrangeiras está na maior visibilidade da produção acadêmica: "Estudos apontam que publicações com autores de instituições de diferentes países aumentam a chance de citações, causando um impacto maior. Ainda não chegamos a esse ponto para comprovar, mas espero em breve poder publicar com meus parceiros da UNCuyo". Para o docente do DEP/UFSCar, "é uma experiência que sempre adiciona do ponto de vista pessoal e profissional".
Segundo o docente, essas experiências internacionais também ajudam a UFSCar a ser conhecida e reconhecida como uma entidade parceira para o desenvolvimento de pesquisa e intercâmbio de docentes, discentes e pesquisadores.
Kelly Tonello concorda: "A UFSCar se beneficia ao expandir sua rede de colaborações internacionais, o que pode resultar em oportunidades de pesquisa e financiamento conjunto no futuro", conta a professora, que conseguiu estabelecer "laços de colaboração significativos com a pesquisadora Jimena Alonso e seu grupo, o que abrirá portas para futuras pesquisas conjuntas e intercâmbio de conhecimento".
Suporte da SRInter
Os docentes participantes recomendam a mobilidade acadêmica a outros colegas docentes. "A troca de conhecimento e a colaboração internacional são cruciais para o avanço da pesquisa e para a formação de uma rede global de acadêmicos comprometidos com a solução de desafios globais", declara Tonello.
A professora da UFSCar conta que o suporte da SRInter foi fundamental para o sucesso da mobilidade. "Desde o início, eles forneceram assistência na elaboração do plano de trabalho, orientações sobre documentação e financiamento, bem como suporte logístico durante minha estadia no Uruguai. A comunicação eficaz e a dedicação da SRInter garantiram que minha experiência fosse tranquila e produtiva, permitindo que eu me concentrasse inteiramente na colaboração acadêmica".
Além de Roberto Martins e Kelly Tonello, a docente Andreza Aparecida Palma, do Departamento de Economia (DEco-So) do Campus Sorocaba, também foi aprovada para mobilidade na Universidad Nacional del Litoral (UNL), na Argentina, mas ainda não realizou a mobilidade.
