ISRAEL - O conflito entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. Em diferentes momentos, guerras e ocupações, eles foram expulsos, retomaram terras, ampliaram e as perderam.

De acordo com o professor de direito e de Relações Internacionais Danilo Porfírio Vieira, desde o século 19, a comunidade judaica, principalmente na Europa, começou a se mobilizar em torno de uma ideia de nacionalidade e do retorno ao que considera seu território “bíblico”, perdido durante o Império Romano.

Quando o Império Otomano perdeu a 1ª Guerra, aquela região do Oriente Médio foi dividida entre franceses e britânicos. A região do Líbano e da Síria ficou sob controle da França e, regiões como Kuwait, Iraque, Jordânia e Palestina, sob colonização britânica. Nesse período, ganhou força entre os judeus refugiados pelo mundo a ideia de retornar à Palestina para criar um estado judaico.

“O projeto inicial era a compra de territórios de propriedades dentro de uma região que estava, desde a década de 1920, sob controle do Império britânico (Mandato Britânico da Palestina)”, afirma o pesquisador, com pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP) sobre a “Irmandade Muçulmana”, organização que acabou gerando, na Palestina, o Hamas.

Na 2ª Guerra Mundial, com o Holocausto, a comunidade internacional voltou a discutir a ideia de um estado que abrigaria o povo judeu. Após o nascimento da Organização das Nações Unidas (ONU), o Estado de Israel foi criado. Isso se deu com o apoio dos norte-americanos e até mesmo do Brasil. Representantes internacionais também defendiam a criação do Estado Palestino.

Durante as negociações, o litoral setentrional ficou sob controle dos israelenses e, o meridional, dos palestinos. A região interiorana ao sul da Palestina foi para os israelenses. Por seu caráter histórico e por ser sagrada pra árabes, judeus e cristãos, Jerusalém iria se tornar uma cidade autônoma, dentro da Palestina e sob o jugo dos britânicos.

Território israelense foi se expandindo com o passar dos anos. Ao mesmo tempo, os palestinos foram perdendo espaço na região. Por Arte/EBC

Israel vence guerras

Diante de diversos impasses, houve a Guerra da Independência, em 1948, vencida por Israel com apoio principalmente dos norte-americanos. A tensão não reduziu. Israel passou a controlar 75% do território. O êxodo de palestinos se intensificou e milhões permanecem refugiados em outros países.

Na segunda metade do século 20, outras guerras com nações vizinhas àquela região, como Egito, Síria, Jordânia, Líbia, a chamada União Árabe, deram mais força para Israel, que ganharia o status e potência bélica. Entre as vitórias, a Guerra dos Seis Dias (entre 5 e 10 de junho de 1967), quando Israel enfrentou e sufocou os vizinhos.

Seis anos depois, em 1973, houve a Guerra do Yom Kippur, do Egito e Síria contra Israel. As conquistas territoriais de Israel em meio a guerras duplicaram o seu território. Mas deixou marcas.

Por isso, os povos palestinos reivindicam o seu estado independente e autonomia. Em 1993, houve um novo acordo (Oslo) entre israelenses e palestinos, com mediação americana e europeia, no qual ficou acertado o reconhecimento da Autoridade Palestina.

Hamas

Em 1987, um grupo político palestino ligado ao movimento político islâmico sunita, chamado “Irmandade Muçulmana”, gerou o movimento Hamas.

Esse grupo não aceita a presença dos judeus e israelitas naquela região, tanto que o Hamas defendeu a aniquilação do estado de Israel nos anos 2000. O Hamas, inclusive, deu um golpe na Autoridade Palestina e passou a controlar a Faixa de Gaza, um território de pouco mais de 360 km quadrados superpopuloso com mais de 2,6 milhões de habitantes.

Por isso, a Autoridade Palestina não alcança Gaza. Outro território palestino, a Cisjordânia, está sob o controle do partido Fatah, com regiões ocupadas por colonos israelenses e controle militar do governo de Israel.

Por Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) liberou na segunda-feira (16) R$ 40 milhões em créditos do programa da Nota Fiscal Paulista aos contribuintes cadastrados no programa. A liberação é referente aos créditos de compras e doações de cupons fiscais efetuadas em junho deste ano.

Para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão de CPF nas notas fiscais, o montante liberado é de R$ 18,2 milhões. As entidades beneficentes que participam do programa terão à disposição R$ 21,3 milhões, recursos que poderão ser usados para reformas, investimentos e outras melhorias na infraestrutura e programas dessas instituições.

Os condomínios que participam do programa têm R$ 21,1 mil liberados, enquanto os contribuintes do Simples Nacional somaram R$ 494,9 mil.  Ao todo, mais de 14,2 milhões de participantes cadastrados terão direito aos créditos do programa.

Com a liberação deste mês, a Sefaz-SP já soma mais de R$ 379 milhões em créditos entregues aos participantes da Nota Fiscal Paulista em 2023.

​Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. É importante que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este mês expiram os valores liberados em outubro do ano passado, e assim sucessivamente. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,3 bilhões, sendo R$ 16,3 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 179 sorteios no programa.

​Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou na segunda-feira (16) com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, no Oriente Médio. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Lula levou sua preocupação com a população civil da região, incluindo brasileiros e estrangeiros de outros países que estão tentando sair da Faixa de Gaza, região cercada pelas forças armadas israelenses.

“O presidente brasileiro e o do Conselho Europeu concordaram sobre a importância de um corredor humanitário para a entrada de remédios e alimentos para os civis de Gaza e para a libertação dos reféns [mantidos pelo grupo Hamas]”, diz a nota.

Ainda de acordo com a manifestação do Planalto, Lula e Charles Michel reiteraram a condenação aos atos terroristas cometidos pelo Hamas e concordaram sobre a importância de fortalecer a Autoridade Palestina como legítima representante do povo palestino.

“O presidente Lula pediu que essas posições sejam reafirmadas por ocasião da reunião extraordinária do Conselho Europeu, composto por chefes de Estado e de Governo dos 27 países da União Europeia, que ocorrerá amanhã, em Bruxelas”, completa a nota.

Resolução da ONU

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), integrado por 15 países, e presidido atualmente pelo Brasil, no mês de outubro, se reuniu nesta segunda-feira (16). A tentativa é negociar uma resolução que permita a instalação de um corredor humanitário e a adoção de um eventual cessar-fogo entre as forças em conflito. A Rússia apresentou uma resolução, que não foi aprovada. A expectativa é que o texto costurado pelo Brasil seja votado nesta terça-feira (17).

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O estudante Álvaro Ribeiro, de 21 anos, fez o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando o recurso de videoprova em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em 2018 e em 2019. A primeira vez foi só para conhecer a prova, e, na segunda, ele conseguiu a pontuação suficiente para ingressar no curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Brasília (IFB), na capital federal.

Apesar de entender bem a Língua Portuguesa, o aluno, que tem deficiência auditiva e paralisia cerebral, sente dificuldade para compreender algumas palavras e expressões. Para ele, a oportunidade de fazer a prova em Libras, que domina, foi fundamental para ingressar no ensino superior. 

“Para mim, é complicado entender o português escrito, não são todas as palavras que entendo. Se não tivesse a videoprova, iria me prejudicar, seria uma barreira para eu entender as questões”, diz Ribeiro.

A videoprova do Enem em Libras é um recurso oferecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2017. Nela, as questões e as opções de respostas são apresentadas na Língua Brasileira de Sinais por meio de um vídeo. Os equipamentos para gravação das provas foram cedidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os editais, as cartilhas e as campanhas de comunicação do Enem também são disponibilizados em Libras.

O recurso é importante porque muitos surdos e deficientes auditivos têm a Libras como primeira língua e o português como segunda, o que dificulta o entendimento da prova no formato tradicional. Em 2023, 641 candidatos ao Enem pediram a aplicação da videoprova em Libras e 718 candidatos pediram um tradutor-intérprete em Libras. Segundo o Inep, cerca de 61,5 mil alunos da educação básica têm alguma deficiência relacionada à surdez no Brasil. 

Além do recurso da Libras para os estudantes surdos, o Inep oferece outros tipos de atendimento e recursos de acessibilidade no Enem. Nesta edição, o Inep aprovou 38.101 solicitações de atendimento especializado e 70.411 pedidos de recursos de acessibilidade.

Entre os recursos mais pedidos pelos participantes estão o auxílio para leitura, com 10.721 solicitações aprovadas, a correção diferenciada, com 8.703, o auxílio para transcrição, com 7.507, e a sala de fácil acesso, com 6.449 pedidos. Entre os atendimentos especializados, as solicitações de pessoas com déficit de atenção alcançaram o maior número, com 13.686 pedidos aprovados, seguido pelo número de inscritos com baixa visão, que totalizaram 6.504.

Outros recursos de acessibilidade oferecidos são auxílio para leitura e para transcrição, leitura labial, leitura tátil e cartão-resposta ampliado.

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil