BRASÍLIA/DF - O governo federal autorizou na sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.

O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que  consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias.

Em uma postagem nas redes sociais, na noite de sexta-feira (31), Lula se disse "plenamente recuperado" e prometeu retomar a agenda de trabalho no Palácio do Planalto, na próxima semana. "Sexta-feira de home office com o amigo Geraldo Alckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto". 

Sexta-feira de home office com o amigo @geraldoalckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto.

?: @ricardostuckert pic.twitter.com/BQ1S4mHFpK

— Lula (@LulaOficial) March 31, 2023

Os detalhes da visita ainda deverão ser informados pelo governo, mas o presidente deve seguir um roteiro similar ao que já estava previsto, tendo como principais eventos diplomáticos reuniões com o presidente chinês, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji. Esses encontros ocorrerão em Pequim, capital do país asiático. Ele também deve cumprir agendas em Xangai, um dos principais centros econômicos do país.  

Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Mas a viagem à China é a terceira internacional depois da posse no cargo: o presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais sejam assinados durante a visita.

Ainda em abril, Lula deverá ir a Portugal. Já em maio, o presidente participa como convidado especial da Cúpula do G7, no Japão. O grupo reúne sete das maiores economias do planeta.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

UCRÂNIA - O alto comissário alertou que a Ucrânia é uma nação "que luta para sobreviver", salientando que "pessoas em todo o país enfrentam um enorme sofrimento e perda".

O número de mortos e de feridos confirmados como consequência da guerra na Ucrânia é apenas "a ponta do icebergue", segundo revelou esta sexta-feira o alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk. De acordo com o responsável, a violação de direitos humanos naquele país invadido pela Rússia tornou-se "escandalosamente habitual".

"Depois de 13 meses de guerra da Federação Russa contra a Ucrânia, graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional tornaram-se escandalosamente habituais", disse Türk, durante uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, citado pela agência Reuters.

O alto comissário alertou que a Ucrânia é uma nação "que luta para sobreviver", salientando que "pessoas em todo o país enfrentam um enorme sofrimento e perda".

Na verdade, a delegação apurou que mais de 8.400 civis morreram e mais de 14 mil ficaram feridos desde o brotar do conflito.

"Estes números são apenas a ponta do icebergue", disse, complementando que "a maioria das mortes foram resultado do uso de armas explosivas de grande impacto pelas forças russas em zonas residenciais".

Türk salientou ainda que "a guerra destrutiva afasta a ONU da sua atuação para construir soluções e garantir a sobrevivência" das pessoas, considerando que a guerra travada entre a Rússia e a Ucrânia é uma "loucura que deve terminar" com a procura pela paz, tendo em conta a Carta das Nações Unidas e o direito internacional.

NOTÍCIAS AO MINUTO

PARIS – O presidente da França, Emmanuel Macron, irá à China na próxima semana para uma rara visita à superpotência, em um embaraçoso ato de equilíbrio entre suas ambições de estadista global e sua luta para conter protestos contra reforma da previdência dentro de seu país.

O líder da França, cuja decisão de forçar a contestada legislação previdenciária no parlamento no início deste mês provocou confrontos e violência nas cidades francesas, está tentando manter sua ocupada agenda diplomática nos trilhos.

Mas as cenas caóticas de pilhas de lixo queimando em Paris, que foram transmitidas para todo o mundo, já obrigaram Macron a cancelar uma visita de Estado do rei britânico Charles, um constrangimento que não passou despercebido nos círculos diplomáticos.

“É uma coisa muito prestigiosa receber a primeira visita do rei da Inglaterra ao exterior, não acontece todos os dias. Se você não conseguir, é um problema”, disse o embaixador de um país europeu à Reuters.

“Está claro que ele está enfraquecendo”, afirmou outro diplomata da União Europeia. “É difícil medir o impacto, mas ele existe.”

Os protestos, que farão com que os sindicatos realizem uma 11ª greve nacional durante o período de Macron em Pequim, ocorrem no momento em que o presidente francês tenta recuperar a iniciativa sobre a guerra na Ucrânia e desempenhar um papel de liderança na Europa.

Isso não escapou aos observadores chineses.

“Os protestos trazem uma grande quantidade de risco e a França precisa de um destaque diplomático, especialmente porque quer desempenhar o papel de líder da Europa”, disse Wang Yiwei, diretor do Centro de Estudos Europeus da Universidade Renmin, na China.

Macron também precisará ter em mente a tática da China de dividir para governar, disse um diplomata não ocidental que sugeriu que a China pode tentar usar a viagem para colocar uma rixa no campo ocidental e distanciar a França dos Estados Unidos.

De sua parte, Macron quer enviar um aviso claro a seu colega Xi Jinping, que foi recebido no Kremlin pelo presidente russo Vladimir Putin neste mês, de que a Europa não aceitará que a China forneça armas à Rússia, agora com um ano de invasão da Ucrânia.

“Nossa mensagem será clara: pode haver uma tentação de se aproximar da Rússia, mas não ultrapasse essa linha”, disse um importante diplomata francês.

Analistas dizem que a decisão de Putin de posicionar armas nucleares em Belarus pode oferecer uma oportunidade para a França pressionar a China a se distanciar da Rússia neste ponto, já que Pequim há muito condena a proliferação nuclear.

“A França é uma potência nuclear, tem esta carta para jogar”, afirmou Antoine Bondaz, do think tank francês FRS.

Reportagem de Michel Rose, John Irish em Paris e Laurie Chen em Pequim / REUTERS