Redação
Jornalista/Radialista
SÃO CARLOS/SP - Na coluna desta semana, trago informações sobre o surgimento do dia mundial do consumidor, uma data muito importante e que merece ser lembrada e relembrada anualmente.
Vamos lá, a primeira comemoração que se tem notícia se deu em 15 de março de 1983 e o fato mais curioso é que a data foi escolhida pelo fato do famoso discurso feito pelo então presidente americano John Kennedy, exatamente em 15 de março de 1962.
Na ocasião, o então presidente enfatizou que todo e qualquer consumidor teria direitos à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, o que foi o início para maiores estudos sobre a questão, aí a importância do dia 15 de março.
No Brasil, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mais popularmente conhecido como "Código do Consumidor" (Lei 8.078/1990), completa em 2018 vinte e oito anos de existência, sendo que o mesmo foi instituído em 11 de setembro de 1990, porém, entrou em vigor em 11 de março de 1991.
O início dos Direitos do Consumidor se deu com a luta do movimento de defesa do consumidor no Brasil em 1962, sendo posteriormente fortalecido em 1976 com a criação do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, o que acabou incentivando a criação dos Procons no país.
Já o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". No título que trata da Ordem Econômica e Financeira, a defesa do consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos do art. 170, V, da CF 88.
A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.
O maior avanço da Lei 8.078/1990 é o do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo que juntamente com outros princípios, como da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.
Destaco por fim, que a maior importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor se dá pelo fato que seu surgimento advém da pressão da sociedade, representada no movimento consumerista, e não por iniciativa própria do governo.
Agora que já aprendemos um pouco sobre o Dia Mundial do Consumidor, basta apenas continuarmos exigindo que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor seja cumprido.
Até a próxima!!!
*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
Shows musicais, oficinas de cuidado e peças de teatro estão entre as atrações, todas abertas ao público
O objetivo do Festival, que traz atrações inéditas em eventos da UFSCar, é (re)conhecer e valorizar a arte e a cultura da própria comunidade universitária. De acordo com a professora Carla Silva, coordenadora da CCult, o Festival Somos Cultura nasceu "diante das dificuldades dos últimos tempos, que têm intensificado as demandas por atividades que possam afirmar encontros, trocas, ludicidade e cuidado para que possamos incentivar experiências relacionadas às artes e à cultura, mas também o pertencimento, o protagonismo, a convivência e o cuidado nos e entre os campi". Segundo a docente, a CCult tem um plano de gestão pautado em quatro projetos integrados: Gestão Cultural, Diálogos de Cultura, Mapeamento de Cultura e Apoio e Promoção da Cultura; o Festival Somos Cultura é fruto deste último.
O evento conta com atividades inéditas em eventos da UFSCar. "Muitas pessoas e coletivos ainda não tiveram oportunidade de se apresentar na Universidade; essa é a realidade da maioria das pessoas inscritas", revela Carla Silva. Ao todo, foram 72 inscrições de proponentes de apresentações artístico-culturais, vivências e de pessoas interessadas em atuar como colaboradoras. "A maioria são estudantes de graduação e de pós-graduação de diferentes cursos e áreas; servidores técnico-administrativos e docentes. Temos, inclusive, estudantes de outros campi que também irão se apresentar, o que nos alegra muito pela interação entre campi", afirma Carla Silva. "Também temos técnico-administrativos e docentes com apresentações artísticas e nas vivências", completa. A expectativa é de que as próximas edições do Festival ocorram nos demais campi da UFSCar.
Programação
As atrações foram organizadas em seis categorias - música, vivência, performance, teatro, audiovisual e dança -, além de exposições de pinturas, aquarela e fotografias. Na quinta-feira, dia 16/3, haverá 19 apresentações artístico-culturais e 8 vivências; na sexta-feira, dia 17/3, ocorrem 20 apresentações artístico-culturais e 10 vivências. Além disso, serão organizadas mais três exposições, disponíveis para visitação a partir do dia 14 de março.
As atividades acontecem em diversos espaços do Campus São Carlos da UFSCar, incluindo o Teatro de Bolso e a Biblioteca Comunitária (BCo), e também na Tenda Somos Cultura e na Tenda Somos Cuidado, que serão montadas na Rua Arapaçus (entre a ADUFSCar e a Praça da Bandeira), na área Sul do Campus.
Confira a programação na íntegra, com atividades, horários e locais, neste link (https://bit.ly/3LbdQ0R).
Entre os destaques da programação, está o pré-lançamento do documentário "Lauri de Bento Novaes", que conta a vida de um estudante da USP e a luta contra a ditadura militar.
Também haverá oficinas voltadas para a escrita - "Oficinas de escrever a casa: poéticas do espaço doméstico" e "Diários de si: escrita para tímidos" -, assim como algumas oficinas corporais - "Acrodança" e "Teatro Política e expressão corporal".
Haverá, ainda, música e performance com representatividade LGBTQIA+, como, por exemplo, "Memórias de uma trajetória desviante", que conta a história e as vivências de Amônia Demônia, sua jornada de autoconhecimento enquanto uma pessoa trans e autista, as dores da exclusão, sua libertação e fortalecimento a partir da ressignificação da ideia de família.
O Festival conta também com apresentações sobre as relações étnico-raciais, entre elas, a oficina de bonecas Abayomi e a peça "Viela sem Via", que conta a história de três gerações de mulheres pretas no Brasil - a avó escravizada, a mãe surda e moradora dos morros, e sua filha morta por balas perdidas, numa história contada por Oxalá. Essa apresentação contará com a interpretação de Libras, ampliando a acessibilidade cultural. Outra atração é a banda Per Ankh, que tem, por meio de repertório musical instrumental e cantado, a representatividade do corpo negro e sua expressividade na música, assim como a banda "Deixe os meninos!" que apresenta "Dona Ivone Lara, (nosso) presente!", com repertório da sambista.
O Centro de Culturas Indígenas (CCI) da UFSCar apresenta danças indígenas, em três momentos diferentes ("Dança do Amazonas", "Dança de Cariçu" e "Dança Indígena"), além da oficina de grafismo indígena.
Pensando na cultura e cuidado de forma intrínseca, a organização do Festival também propõe atividades de cuidado, rodas de conversa e outras vivências. O programa de extensão Movimento e articulação de Práticas e Educação Popular em Saúde (MAPEPS) da UFSCar oferece automassagem, reiki e roda de conversa sobre ginecologia natural. "Inclusive vamos trazer um grupo do bairro Cidade Aracy, de São Carlos, que já participa de práticas do MAPEPS no território. Será a primeira vez deles na UFSCar", conta a Coordenadora de Cultura da Universidade. O evento também tem o "momento preguiça", que é "uma atividade da programação em que a Tenda Somos Cuidado estará aberta para o ócio, o descanso. Essa proposta também representa que nosso cuidado está também nas pausas, na contemplação e que também precisamos romper e repensar nossos cotidianos e o sentido da aceleração e do produtivismo, inclusive acadêmico", reflete Silva.
Informações
Todas as atividades são abertas e gratuitas, sem necessidade de inscrição prévia. A organização pede apenas que as pessoas interessadas cheguem com antecedência para que não haja atrasos nas atividades. Todas as vivências que ocorrerem na BCo e na Tenda Somos Cuidados terão listas de presença para emissão de certificados.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Acompanhe também as novidades do Festival Somos Cultura nas redes sociais da CCult: Instagram (@cultura_ufscar) e Facebook (fb.com/
ARARAQUARA/SP - Uma motociclista de 33 anos, sofreu ferimentos após bater sua motocicleta contra um carro no cruzamento da Rua José Maria Paixão com a Avenida Rômulo Lupo, no Jardim Universal, em Araraquara.
O motorista do carro, de 44 anos, contou que cruzava a avenida quando observou uma mulher com carrinho de bebê à sua frente, do outro lado da via e teve que frear ainda no meio da avenida. A motocicleta subia pela Avenida Rômulo Lupo e colidiu contra o carro. A condutora foi socorrida pelo SAMU com alguns ferimentos, mas segundo informações, estava consciente. Ela foi encaminhada para a UPA Central para atendimento médico e exames.
A motocicleta ficou com a frente danificada. O motorista do carro parou e aguardou a chegada do socorro, que encaminhou a jovem para o Pronto Atendimento. O local foi sinalizado por uma viatura do Departamento de Trânsito até a chegada da polícia.
Chico Lourenço / PORTAL MORADA
AMÉRICO BRASILIENSE/SP - Está suspensa a greve de servidores municipais da enfermagem em Américo Brasiliense. A categoria parou na segunda-feira, dia 13, em protesto na frente da Prefeitura Municipal.
Os servidores apresentaram na pauta de reivindicações, entre outros itens, o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem – assunto em debate no país desde 2022.
Em reunião realizada na manhã de terça-feira, dia 14, entre servidores, sindicato e administração, a prefeitura de Américo Brasiliense fez uma proposta de estudar a jornada de 30 horas para a enfermagem municipal e apresentar resultado em 15 dias.
Participarão deste estudo uma comissão de servidores, membros do Sismar e da administração, além do Coren – SP – Conselho Regional da Enfermagem de São Paulo. Houve também uma proposta de compensação dos dias parados para não haver prejuízo financeiro para os grevistas.
Em Assembleia realizada na manhã desta terça-feira, a categoria aceitou suspender a greve até que o estudo seja concluído. Caso a Prefeitura não cumpra a implantação das 30 horas se o estudo assim demonstrar, a greve será retomada.
Sobre o piso Nacional da categoria, a Prefeitura de Américo Brasiliense alega que já ultrapassou o limite da lei de responsabilidade fiscal e que por causa disso o pagamento só será possível caso o governo federal encontre fontes de custeio.
Chico Lourenço / PORTAL MORADA
