IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através do Departamento Municipal de Fiscalização, registrou 807 notificações e 190 multas contra terrenos particulares mal cuidados. O número se refere às fiscalizações realizadas no primeiro semestre de 2023 e abrange terrenos com a presença de mato alto, lixo e entulhos. De acordo com o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de 17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel. 

Em casos de irregularidade, a Fiscalização realiza a notificação para que o proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$685,20. No caso de reincidência a multa será redobrada, R$1.370,40. "O foco central da ação não é gerar multa, mas sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo, e ter uma relação amigável com os vizinhos", explica o diretor de Departamento de Fiscalização, Pedro Marques Dea

As notificações são feitas pelo Correios – via aviso de recebimento. “Em anexo é enviado uma fotografia, provando que o espaço está abandonado sem limpeza. Estamos fiscalizando e autuando os proprietários de terrenos com mato alto. Pedimos aos responsáveis que fiquem atentos e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades”, pontua Josué Ferreira, Fiscal de Posturas.

A administração municipal vem fazendo a sua parte, executando diariamente a limpeza de terrenos e espaços públicos. “Nossa intenção é orientar os proprietários para que esses terrenos não se tornem criadouros de animais peçonhentos e insetos, como o mosquito Aedes aegypti, por exemplo, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, observou o Prefeito José Luiz Parella.

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da Prefeitura através do telefone (16) 3343-9800 - ramal 2081. "Pedimos paciência aos denunciantes, pois de acordo com a Lei, devemos notificar e aguardar o prazo para realização do serviço", finalizou Pedro Déa.

PEQUIM - A China prometeu nesta quarta-feira tornar a economia privada "maior, melhor e mais forte" com uma série de medidas destinadas a ajudar as empresas privadas e reforçar a recuperação pós-pandemia.

O crescimento fraco na segunda maior economia do mundo criou uma urgência para reanimar o setor privado, um importante motor de crescimento que foi prejudicado pelas restrições contra a Covid-19 e uma ampla repressão regulatória que visava setores de tecnologia a imobiliário.

A China se esforçará para criar um ambiente de negócios de primeira classe voltado para o mercado, disse a agência de notícias estatal Xinhua, citando diretrizes publicadas pelo Partido Comunista e pelo gabinete.

"O setor privado é uma nova força para promover a modernização ao estilo chinês, uma base importante para o desenvolvimento de alta qualidade e uma força crucial para promover a construção abrangente da China de uma potência socialista moderna", disse a Xinhua.

As medidas incluem a proteção dos direitos de propriedade de empresas e empresários privados e medidas para garantir a concorrência justa no mercado, derrubando as barreiras de entrada no mercado.

Eles também criarão um sistema para deixar claro as áreas em que os investidores privados podem investir, além de incentivar algumas empresas privadas a emitir títulos de inovação tecnológica.

Ella Cao, Kevin Yao e Bernard Orr / REUTERS

EUA - Atual líder do ranking, o surfista brasileiro Filipe Toledo  faturou o tricampeonato na etapa de Jeffrey”s Bay, a penúltima do circuito mundial antes da disputa do título da WSL Finals, em setembro, na Califórnia (Estados Unidos). Ele sobrou na final contra o australiano Ethan Ewing, com nota 18.76 contra 12.60 do vice-líder do circuito. Os dois primeiros títulos de Filipinho em J-Bay foram em 2017 e 2018.

Parabéns, @Filipetoledo77! O grande vencedor do #CoronaOpenJBay!#WSLBrasil pic.twitter.com/OYRRJEQ00f

— WSL Brasil ?? (@WSLBrasil) July 19, 2023

Atual campeão mundial, o paulista de Ubatuba teve mesmo muito o que comemorar nesta quarta-feira (19). Antes da disputa do título, Filipinho venceu na semi o japonês Kanoa Igarash e, de quebra, assegurou a primeira vaga olímpica masculina para o Brasil nos Jogos de Paris 2024. Ele não pode ser mais alcançado por outros compatriotas - João ‘Chumbinho” Chianca (4º no ranking), Yago Dora (5º) e Gabriel Medina (6º) seguem lutando pela outra vaga. No surfe feminino, a gaúcha Tatiana Weston Webb já está garantida em Paris: ele carimbou a vaga em abril.

Na terça (18), Filipinho já garantira de forma antecipada a classificação à WSL Finals, ao avançar às quartas, superando o indonésio Rio Waida.  Apenas os cinco primeiros colocados em cada gênero disputarão a fase decisiva que garante aos vencedores o título mundial de 2023. A WSL Finals será em Long Trestles, na Califórnia (EUA), entre 8 e 16 de setembro.

O HOMEM É IMPARÁVEL! ?

Que onda absurda do Filipe Toledo! Título mais que merecido ??
? @WSLBrasil pic.twitter.com/RzIfokI203

— Time Brasil (@timebrasil) July 19, 2023

A final feminina foi disputada na terça (18): a norte-americana Lakey Peterson levou a melhor sobre a australiana Molly Picklum, ao somar 14.77 contra 13.50, respectivamente.

A 10ª e última etapa regular da WSL (sigla em inglês para Liga Mundial de Surfe) será no Taiti, de 11 a 20 de agosto.

Por Agência Brasil

JERUSALÉM - O governo israelense pode repensar sua campanha polarizadora para reformar o Judiciário se houver uma grande escalada nos protestos, disse um ministro na quarta-feira.

Com uma emenda contestada que limitaria os poderes da Suprema Corte marcada para ratificação no próximo domingo e segunda-feira, os protestos se intensificaram e agora incluem alguns reservistas da Força Aérea que se recusam a se apresentar para o serviço - um possível abalo na segurança de Israel enquanto as frentes palestina e libanesa fervem.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por telefone na segunda-feira, que o projeto de lei seria aprovado conforme planejado, mas que ele buscaria "amplo consenso" para quaisquer reformas adicionais, disse o conselheiro de segurança nacional de Israel, Tzachi Hanegbi.

Próximo de Netanyahu, o ministro da Cultura, Miki Zohar, ofereceu um raro reconhecimento do impacto das manifestações de seis meses, que surgiram em março depois que o primeiro-ministro demitiu o ministro da Defesa de Israel por expressar abertamente preocupação com o impacto sobre os militares.

Netanyahu recuou na saída de Yoav Gallant e suspendeu a legislação para permitir negociações de compromisso com a oposição. Ele declarou isso infrutífero no mês passado e retomou o projeto de lei que limita os poderes da Suprema Corte em anular algumas decisões do governo.

"Se as manifestações atingirem uma escala que foi vista..., entenderemos que as coisas foram longe demais", disse Zohar à rádio Kan.

Não ficou claro, no entanto, se isso poderia ocorrer.

Os defensores da mudança buscada pela coalizão religioso-nacionalista de Netanyahu dizem que a Suprema Corte se tornou muito intervencionista e que a medida facilitará a governança eficaz.

Os opositores dizem que isso enfraquecerá a Suprema Corte, que - em um país que não tem constituição e um parlamento de uma câmara dominado pelo governo - tem um papel vital na proteção dos direitos e liberdades civis.

por Por Dan Williams / REUTERS