ARAÇOIABA DA SERRA/SP - Os saguis-da-serra-escuro, macacos de uma espécie rara e em extinção, estão com novos integrantes na família. O governo de São Paulo divulgou na segunda-feira, 15, que filhotes da espécie, também conhecida como sagui-caveirinha - em razão do rosto branco e o corpo de pelo escuro -, nasceram no final de março, no Núcleo de Conservação da Fauna Silvestre (Cecfau), uma reserva da Mata Atlântica localizada em Araçoiaba da Serra, na região de Sorocaba, interior do Estado.

Os filhotes nasceram de cesárea. Em tentativas anteriores, os bebês do casal de saguis do núcleo não sobreviveram ao parto.

“O nascimento desses últimos filhotes é muito importante para a manutenção da espécie sob cuidados humanos, pois eles irão contribuir com a diversidade genética da espécie e com uma população ‘reserva’, cujo número de indivíduos ainda precisa aumentar”, explica Giannina Clerici, assessora técnica do Cecfau.

Desde 2022, os saguis-da-serra-escuro figuram como “em perigo de extinção” na Lista Oficial das Espécies Ameaçadas de Extinção do Ministério do Meio Ambiente. Por se alimentarem de frutas, esses animais são importantes para a região da Mata Atlântica - eles são agentes de dispersão de sementes.

Da família Callitrichidas, os saguis-da-serra-escuro vivem em grupos (2 a 11 indivíduos) e exclusivamente na Mata Atlântica, mais especificamente nas regiões dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Os animais estão em risco de extinção por causa da perda da cobertura original e a fragmentação do seu habitat, e também devido à competição por recursos na região com outras espécies. Essa disputa e a divisão de espaço com outros primatas podem levar ao apagamento genético dos saguis-da-serra-escuro, segundo os especialistas.

O Núcleo de Conservação da Fauna Silvestre, onde os filhotes nasceram, está localizado em Araçoiaba da Serra e tem suas atividades voltadas para pesquisas e manejo de espécies de animais que estão em extinção.

Além do sagui-da-serra-escuro, os técnico do núcleo trabalham para a preservação do mico-leão-preto, mico-leão-de-cara-dourada, arara-azul-de-lear, tamanduá-bandeira e a perereca-pintada-do-rio-pomba.

por Caio Possati / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) vai perder o mandato na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17). No lugar do ex-procurador da Operação Lava Jato, o suplente Luiz Carlos Hauly, o segundo mais votado do partido, deve ficar com a vaga, afirma o advogado eleitoral e constitucional Rodrigo Cyrineu.

Dallagnol foi cassado, por unanimidade, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16). “O TSE determinou a execução imediata. Isso implica dizer que o exercício do mandato cessa a partir de amanhã [17], quando serão tomadas providências para a posse do suplente. Deltan tem a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal [STF] e se valer de uma medida cautelar para tentar sustar os efeitos da decisão. A unanimidade do placar e a sustentação do voto do relator em precedente da própria Corte Suprema torna a situação de Deltan muito complicada”, ponderou Cyrineu.

Os ministros do TSE entenderam que Dallagnol pediu a exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para fugir de um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Para o plenário, portanto, o ex-procurador da Lava Jato "frustrou a aplicação da lei". O TSE julgou um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra a decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou a candidatura do ex-procurador da República.

Em nota, Dallagnol se disse "indignado" com a decisão da Corte. Para o parlamentar, a decisão dos ministros foge à determinação legal. "344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro", escreveu.

Dallagnol agiu para evitar aplicação da lei

O relator, o ministro Benedito Gonçalves, votou para cassar o mandato do parlamentar. Ele considerou que Dallagnol fez uma manobra para evitar aplicação da lei. "Agem contra a lei os que frustram a sua aplicação. A prática de um ato legal assume caráter de fraude quando se verifica que a conduta visou burlar a inelegibilidade. Quem renuncia a um cargo para de forma dissimulada contornar previsão em lei incorre em fraude", afirmou o relator.

Segundo Gonçalves, Dallagnol, ao pedir a exoneração do cargo, com o propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade, fez com que os processos contra ele fossem arquivados. Benedito Gonçalves foi seguido pelos demais magistrados.

Em 2 de outubro de 2022, o então candidato foi eleito deputado federal com 344 mil votos. Ele foi o mais votado do estado e teve a segunda maior votação da história do Paraná para o cargo.

Na ação, os partidos contestaram a elegibilidade de Dallagnol. Argumentaram, por exemplo, que ele estaria barrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter deixado a carreira de procurador da República tendo pendentes processos administrativos no CNMP.

Os pedidos também afirmam que Dallagnol estaria inelegível em razão da condenação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Operação Lava Jato.

Em 19 de outubro, quase 20 dias após ter sido eleito deputado federal pelo Paraná, o ex-procurador teve o registro da candidatura julgado e aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Gabriela Coelho e Ana Isabel Mansur, do R7

BRASÍLIA/DF - Chegou ao fim a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela Petrobras há mais de seis anos, durante o governo de Michel Temer. A estatal anunciou na terça-feira (15) a adoção de um novo modelo para definir seus preços. As primeiras quedas nos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha já foram divulgadas. Mas o que mudou na prática?

Desde 2016, com base no PPI, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

Também eram considerados custos como frete de navios, logística interna de transporte e taxas portuárias. Além disso, acrescentava-se uma margem para remuneração de riscos ligados à operação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços praticados em portos.

Na prática, os preços seguiam a tendência do mercado internacional: a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. Com esse modelo, a Petrobras alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos. Os resultados do segundo semestre de 2022, por exemplo, permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões.

Como será a partir de agora?

A mudança dessa política foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. Desde que tomou posse em janeiro, ele defendeu a necessidade de "abrasileirar" o preço dos combustíveis e disse não ver razão para que o Brasil ficasse submetido ao PPI. Em março, o presidente criticou o valor de distribuição dos dividendos da Petrobras e cobrou que o lucro da estatal fosse revertido em investimentos pelo país.

No novo modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas o fará com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno. A proposta sinaliza um esforço de mediação entre os interesses dos acionistas e o papel social da estatal defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos.

A estatal anunciou que o novo modelo vai considerar o "custo alternativo do cliente" e o "valor marginal para a Petrobras". O custo alternativo para o cliente é estabelecido a partir das alternativas que o consumidor tem no mercado, sendo observados os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam os mesmos produtos ou similares. Já o valor marginal para a Petrobras considera as melhores condições obtidas pela companhia para produção, importação e exportação. Segundo a Petrobras, esse modelo vai permitir ainda que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às especificidades locais.

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Quase 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF) não dominam habilidades básicas de leitura, ou seja, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto.

Os dados são do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) de 2021. Ele foi realizado em 65 países e regiões do mundo pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), responsável por avaliar habilidades de leitura dos estudantes matriculados no 4º ano de escolarização. Os técnicos entendem que nessa fase da trajetória escolar, o aluno, normalmente, já aprendeu a ler e essa leitura é um instrumento para novos aprendizados.

Enquanto, no Brasil, 38% dos estudantes não dominam a leitura, em outros 21 países esse percentual não passa de 5%. Dentre eles, Irlanda (2%), Finlândia (4%), Inglaterra (3%), Singapura (3%) e Espanha (5%).

O relatório mostra ainda que cerca de 24% dos alunos brasileiros dominam apenas as habilidades básicas de leitura. Somente 13% dos avaliados no país podem ser considerados proficientes em compreensão da leitura no 4º ano de escolarização, pois alcançaram nível alto ou avançado desta habilidade.

Participantes

O estudo avaliou mais de 400 mil estudantes em mais de 13 mil escolas, em 57 países e oito regiões classificadas como “padrões de referência”, como localidades do Canadá, dos Emirados Árabes (Abu Dhabi e Dubai) e Moscou, na Rússia.

A pontuação média alcançada pelos estudantes brasileiros (419 pontos) está no nível mais baixo da escala pedagógica de proficiência, com quatro níveis. De acordo com relatório do PIRLS 2021, o desempenho dos estudantes brasileiros na leitura “é significativamente inferior a outros 58 países, de total de 65 países e regiões de referência participantes”.

O Brasil teve desempenho semelhante ao dos estudantes do Kosovo (421) e Irã (413), e superior somente aos desempenhos da Jordânia (381), Egito (378), Marrocos (372) e África e do Sul (288). No outro extremo, no nível Avançado, com os melhores resultados, estão: Singapura (587 pontos); Irlanda (577 pontos) e Hong Kong (573).

A edição de 2021 contou com participação do Brasil pela primeira vez. Ao todo, 187 escolas brasileiras participaram das avaliações, com 248 turmas de 4º ano do ensino fundamental e 4.941 estudantes, distribuídos em 143 municípios de 24 estados.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins, destacou a importância de o país integrar uma pesquisa educacional comparativa. “É um marco o Brasil participar do PIRLS, essa avaliação de leitura, porque é importante o Brasil se comparar com o mundo para a gente ver de fato se a aprendizagem, o ensino que a gente está fazendo aqui, está bem na perspectiva internacional”.

Desigualdades educacionais

O PIRLS 2021 mostrou que o Brasil, além de se destacar negativamente pelo baixo desempenho na qualidade da leitura, também apresenta desigualdades no sistema educacional associadas às origens socioeconômicas dos estudantes, ao sexo e à cor.

No Brasil, o levantamento internacional de 2021 apontou que as meninas se sobressaem no desempenho em compreensão leitora com um resultado médio de 431 pontos, significativamente superior ao resultado médio dos meninos (408 pontos). Os estudantes autodeclarados brancos e amarelos apresentaram desempenho médio em compreensão leitora de 457 pontos, enquanto os estudantes pretos, pardos e indígenas têm uma estimativa pontual média de 399 pontos.

Pandemia

Em relação ao Brasil, o PIRLS declarou que a pandemia de covid-19 impactou na aplicação dos testes no país, uma vez que a maioria das escolas operavam em regime remoto ou híbrido com o presencial, o que reduziu a participação das unidades de ensino e dos alunos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela logística da aplicação da avaliação internacional no Brasil, ressaltou o contexto dessa avaliação, ocorrida durante a pandemia.

Já o diretor do Iede, Ernesto Martins, discorda e argumenta que os resultados ruins são anteriores à pandemia. “É uma pena a gente não ter aderido ao PIRLS antes da pandemia. Seria bom a gente entender melhor qual foi o efeito da pandemia e o que é efeito de uma etapa que já não funcionava tão bem antes da pandemia. Acho difícil imaginar que o resultado ruim do Brasil se deve só à pandemia, porque o Brasil está muito atrás dos países desenvolvidos”.

Desafios

O PIRLS recomendou intervenção do governo brasileiro por meio de políticas públicas ainda na etapa educacional avaliada pelo PIRLS, mas também pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do 2º e 5º ano para evitar a repetição do baixo desempenho dos estudantes do primeiro ciclo do ensino fundamental ao longo de sua trajetória educacional.

O diretor do Iede elegeu prioridades ao governo brasileiro na gestão da educação para diminuir a distância para o desempenho de nações desenvolvidas. “Precisamos de um sistema de ensino que dê muito suporte aos estudantes, acompanhe de perto, entendendo o contexto das crianças. Além de criar o hábito de leitura desde cedo. Porque esse estudante pode não ter o hábito de ser leitor fora do ambiente escolar, até por questões de família”. Ele acrescentou ser necessário trabalhar em políticas estruturantes, como formação de professores, para garantir uma melhora.

Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou a ampliação de vagas de tempo integral em escolas do ensino fundamental. O governo federal planeja também o lançamento de um novo Pacto pela Alfabetização na Idade Certa e realiza uma pesquisa nacional com professores alfabetizadores para compreender quais são os conhecimentos e as habilidades que uma criança alfabetizada deve ter.

Avaliações nacionais e internacionais

O diretor do Iede, Ernesto Martins, comparou a avaliação internacional do PIRLS às avaliações nacionais gerenciadas pelo Inep: o Saeb e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que, de acordo com ele, avaliam apenas alguns domínios da educação básica brasileira.

“Temos uma preocupação em relação ao Saeb ser pouco exigente. Se você comparar o Saeb com o PIRLS, por exemplo, não vê no Saeb textos tão longos como existem no PIRLS. Então, tem uma questão de complexidade diferente das avaliações”.

Para Martins, a solução passa por aumentar o nível de exigência das avaliações nacionais. “Acho que o Saeb e Ideb trouxeram uma grande contribuição para a gente fazer um monitoramento maior das aprendizagens. Ajudou as escolas a garantirem habilidades básicas que antes não estavam sendo garantidas, mas a gente precisa puxar a barra da avaliação [para cima]. Porque tem uma avaliação externa dizendo que o Brasil está muito mal nos anos iniciais. E, ao mesmo tempo, há uma avaliação nacional que diz que os alunos vão muito bem. Tem um problema com a nossa régua”, conclui.

Em resposta, o Inep destacou o rigor técnico das avaliações nacionais e internacionais sob responsabilidade do instituto vinculado ao Ministério da Educação (MEC). “[As avaliações] têm características próprias, mas todas são realizadas com o rigor técnico necessário para garantir a fidedignidade da medida. O que se deve observar é que, de fato, o Saeb e o PIRLS avaliam públicos diferentes com metodologias diferentes. Mas não se verifica contradição entre os resultados. As informações são complementares e ajudam a entender melhor o cenário educacional, a fim de planejar intervenções mais eficientes para sanar as lacunas de aprendizagem identificadas”.

O Inep detalhou que os resultados da última edição do Saeb, em 2021, mostram que, no 2º ano do ensino fundamental, 33,6% dos estudantes ainda leem apenas palavras isoladas. E, no 5º ano, 28,4% dos estudantes localizam informações explícitas em textos narrativos curtos, informativos e anúncios, e interpretam linguagem verbal e não verbal em tirinhas de ilustrações quadrinhos, mas, de fato, ainda não compreendem o sentido de palavras e expressões, por exemplo.

PIRLS

O PIRLS é realizado desde 2001 pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), que reúne instituições de pesquisa, órgãos governamentais e especialistas que se dedicam à realização de diferentes estudos e pesquisas educacionais comparativas.

A avaliação das habilidades de leitura pelo PIRLS está dividida em dois eixos. A experiência literária, com textos com função estética e lúdica. E a leitura de textos informativos que têm o objetivo de comunicar e esclarecer sobre um determinado tema. As provas aplicadas no fim de 2021 e início de 2022 foram nos formatos digital e em papel, conforme a localidade do mundo. No Brasil, o modelo adotado pelo Inep foi no papel.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil