Redação
Jornalista/Radialista
NOVO HORIZONTE/SP - Um jovem de 27 anos foi encontrado morto na zona rural da cidade de Novo Horizonte, no último domingo (25).
Segundo o boletim de ocorrência, um amigo de Romário Galdino da Silva relatou que eles estavam em uma comemoração de Natal quando, de madrugada, o jovem saiu para urinar.
Como ele não havia retornado até a manhã de domingo, o irmão e o amigo da vítima fizeram buscas e o encontraram caído na mata. O corpo apresentava um pequeno corte na têmpora.
Uma equipe dos bombeiros foi acionada, mas foi constatada a morte da vítima. O caso será investigado.
IBATÉ/SP - A cidade de Ibaté contou dois dias de muita festa e música, na Praça Central. A quinta semana de atrações do "Natal de Luzes e Sons Ibaté 2022".
A programação da semana teve início na quinta-feira (22), com a participação da Banda da Igreja Avivamento Bíblico de Ibaté. No repertório, a banda apresentou vários sucessos emplacados no segmento, emocionando o público presente com muito louvor.
Na sexta-feira (23), a atração ficou por conta dos sertanejos Marcos Paulo & Marcelo, conhecidos carinhosamente por “Filhos de Milionário e José Rico”. Consagrada no Brasil inteiro, a dupla apresentou sucessos próprios, e relembraram os grandes hits que marcaram épocas de Milionário e José Rico.
A tradicional festa natalina, que se tornou um evento turístico na cidade, tem atraído milhares de pessoas que, além das apresentações musicais, visitam as ornamentações natalinas, entre elas, o Presépio Artesanal do Sr. Ângelo Perrucci Neto, que completa 48 anos de tradição; o Presépio em Tamanho Natural; a Princesa na Carruagem Iluminada e o Papai Noel em sua Nova Casinha; bem como, a Árvore de Coração Iluminada.
Confira a programação do próximo final de semana na Praça Central:
• 29/12 – Quinta – 20h – Apresentação da Banda da Igreja Quadrangular de Ibaté
• 30/12 – Sexta – 20h – Show com Johnny Vox e Banda (Country Clássico)
BRASÍLIA/DF - Mesmo com a possibilidade de gastar até R$ 168 bilhões fora do teto federal de gastos neste ano, a equipe econômica vai iniciar o novo governo com duas prioridades urgentes. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começará o ano analisando as contas públicas e elaborando um novo marco fiscal que substituirá as regras atuais.
Logo após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Emenda Constitucional da Transição, há dez dias, o ministro explicou que a nova equipe econômica fará uma reestimativa de receitas nas primeiras semanas de janeiro e que as projeções de déficit nas contas públicas que têm sido apresentadas “não vão prevalecer”.
A questão será saber se a reavaliação resultará na necessidade de aumento de tributos para fechar as contas, mas isso dependerá do que o pente-fino nas contas públicas vai apontar. No último dia 22, o ex-secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, afirmou que o projeto do Orçamento de 2023, enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, tinha as receitas subestimadas em cerca de R$ 23 bilhões. Uma opção para o novo governo será a revisão de desonerações e benefícios fiscais a setores da economia, determinada por uma emenda constitucional de 2021, mas nunca executada.
Outro fator que pode reduzir as chances de aumento de tributos seria a revisão no cadastro do antigo Auxílio Brasil, que agora volta a se chamar Bolsa Família, para eliminar irregularidades. Em 16 de dezembro, um relatório do Tesouro Nacional apontou que existe um potencial de economizar até R$ 26 bilhões com uma reformulação no programa social que volte a pagar os benefícios conforme um valor mínimo per capita (a cada membro da família), em vez de pagar R$ 600 por família sem considerar o número de integrantes.
Nova âncora
Além da varredura nas contas públicas, a nova equipe econômica passará os seis primeiros meses do governo debruçada sobre a elaboração do novo marco fiscal que substituirá o teto de gastos. Promulgada pelo Congresso no último dia 21, a Emenda Constitucional da Transição determina que o governo envie um projeto de lei complementar até agosto. No entanto, Haddad já afirmou que pretende enviar a proposta no primeiro semestre.
Nas entrevistas recentes, o novo ministro afirmou que ainda conversará com economistas para definir qual será a nova âncora fiscal. Haddad não entrou em detalhes, disse apenas as novas regras precisam garantir o equilíbrio das contas públicas, ser sustentáveis no médio e longo prazo e terem credibilidade semelhante à da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Orçamento
Ao retirar R$ 145 bilhões do Bolsa Família do teto de gastos e mais R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, a Emenda Constitucional da Transição reduziu as restrições que o novo governo teria ao recompor o Orçamento de 2023. A peça só foi aprovada no último dia 22, fim do ano legislativo do Congresso, com a restauração da verba para programas sociais, de saúde e de investimentos que tinham sofrido grandes reduções na proposta original.
Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.
Segundo o novo ministro da Fazenda, a Emenda Constitucional da Transição foi necessária para reconstruir o Orçamento de 2023 e impedir que serviços públicos e programas sociais fossem interrompidos em 2023. “O valor [da PEC] permite ao relator [do Orçamento] recompor rubricas de direito do povo”, afirmou Haddad pouco após a aprovação da emenda.
Reforma tributária e acordos comerciais
Outras prioridades para Haddad serão o envio de uma proposta de reforma tributária e a adoção do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Fechado em 2019, o acordo ainda não foi ratificado pela maioria dos países dos dois blocos.
Em relação à reforma tributária, o ministro afirmou que a proposta do governo será incorporada às duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto em tramitação no Congresso. Haddad criou uma Secretaria Especial de Reforma Tributária, comandada pelo economista Bernard Appy, que exerceu a mesma função no Ministério da Fazenda entre 2007 e 2009, no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - Os atrasos constantes em obras de metrô durante os governos tucanos em São Paulo vão gerar uma herança inédita para o governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos): a possibilidade de inaugurar cerca de 37 km de trilhos nos próximos quatro anos. A conta é da gestão João Doria/Rodrigo Garcia (PSDB), que pouco avançou na ampliação da rede, marcada mais recentemente por problemas operacionais do que avanços, mas que deixa 34 estações em andamento.
Ao assumir o governo em janeiro e o comando do transporte metropolitano paulista, Tarcísio poderá visitar canteiros de cinco linhas há tempos aguardadas pelos paulistanos, como a 6-Laranja, a 15-Prata e a 17-Ouro – monotriho da zona sul que deveria ter sido entregue a tempo da Copa do Mundo de 2014. Atrasados por motivos variados, os três projetos têm potencial para, juntamente com as extensões das linhas 2-Verde e 9-Esmeralda, ampliar a malha atual em 40%.
Antes de colocar o capacete e faturar politicamente com a herança, no entanto, Tarcísio terá de se posicionar rapidamente sobre o que se tornou hoje o maior problema do transporte sobre trilhos no Estado: a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da CPTM. Após sucessivas falhas técnicas e transtornos causados aos usuários, o Ministério Público do Estado sugeriu ao governo Garcia suspender o contrato de concessão homologado em junho de 2021 pela gestão Doria.
Com validade de 30 anos, o negócio rendeu o pagamento de R$ 980 milhões em outorga ao Estado, que ao repassar a operação das linhas à concessionária ViaMobilidade viu o índice de insatisfação explodir. Segundo o MPE, o consórcio vencedor da licitação não dispõe de pessoal especializado para o serviço assumido, assim como materiais e equipamentos básicos.
Parcerias
Defensor de parcerias com a iniciativa privada, Tarcísio foi eleito com a promessa de conceder ou privatizar até mesmo serviços essenciais, como distribuição de água e coleta de esgoto, a partir da venda do controle acionário da Sabesp. Mas terá sua disposição colocada à prova de acordo com a solução que dará ao problema que se tornou a desestatização de parte da CPTM.
Na Secretaria de Transportes Metropolitanos, Tarcísio indicou a permanência do atual secretário, Marco Assalve. O governador eleito tem afirmado a intenção de reavaliar o contrato e até mesmo extingui-lo, mas não sem antes usar de todos os mecanismos à sua disposição, como a imposição de multas pesadas. Ao mesmo tempo, sugeriu, durante a campanha eleitoral, a possibilidade de promover outras ampliações a partir de novas concessões.
Para o consultor em mobilidade urbana Sergio Avelleda, que já presidiu o Metrô e a CPTM, as expansões na rede vão exigir do governo Tarcísio um planejamento financeiro para não apenas dar celeridade às obras, mas assegurar os recursos necessários para subsidiar o sistema.
“Quanto maior e com mais integrações a malha, menor é a sua eficiência financeira”, alerta Avelleda ao explicar que passageiros farão mais viagens pagando uma única passagem. “É assim em todas as capitais do mundo, o sistema precisa ser subsidiado.”
No plano apresentado por Tarcísio à Justiça Eleitoral não há dados sobre financiamento do transporte nem detalhes sobre as linhas que pretende iniciar ou expandir a partir de novos projetos. Durante a campanha, no entanto, o agora governador eleito se comprometeu a levar o metrô a cidades da Região Metropolitana, como Cotia, por meio de uma futura expansão da Linha 4-Amarela, ramal operado hoje pela iniciativa privada, mas construído pelo Estado.
Para o cientista político Humberto Dantas, diretor do Movimento Voto Consciente, levar o metrô para fora da capital seria um ganho político talvez maior que inaugurar novas estações em São Paulo. “Todos os últimos governadores prometeram e não cumpriram. O impacto seria bastante importante”, afirmou.
Segundo Dantas, a disposição de Tarcísio em manter boa parte da equipe hoje em atividade no governo – sem rifar quadros tucanos – pode ajudar na tarefa de finalizar obras de infraestrutura comumente impactadas por mudanças de projetos, problemas financeiros e até mesmo acidentes. “Ao final, se der certo, ele pode dizer que mudou tudo sem mudar nada. Isso dá celeridade.”
por Adriana Ferraz / ESTADÃO
