SALVADOR/BA - A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, foi assassinada na noite de quinta-feira (17). Criminosos teriam invadido o terreiro da comunidade, feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros. Ela é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou que as polícias Militar e Civil sejam firmes na investigação. 

Para Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Bernadete foi assassinada pelo mesmo grupo responsável pela execução de Binho. "Ela sabia e a Justiça sabia que quem mandou matar Binho tava lá, perto da comunidade. Só que não deu nada. Ela nunca ficou quieta. Agora foi silenciada. Muito triste para nós", lamentou Denildo.

De acordo com ele, as lideranças das comunidades quilombolas e terreiros de Simões Filho são ameaçadas permanentemente por grupos ligados à especulação imobiliária, interessados em ocupar os territórios. O município fica na região metropolitana de Salvador. A capital da Bahia foi identificada pelo Censo Quilombola do IBGE como a capital com a maior população quilombola do país. São quase 16 mil quilombolas e cinco quilombos oficialmente registrados.

Maria Bernadete Pacífico, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, foi assassinada - Divulgação/Conaq

Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, a Conaq exige que o Estado brasileiro tome medidas imediatas para a proteção das lideranças do Quilombo de Pitanga de Palmares. "A família Conaq sente profundamente a perda de uma mulher tão sábia e de uma verdadeira liderança. Sua partida prematura é uma perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos", ressalta a entidade.

"É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz e que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse Quilombo sejam devidamente responsabilizados. É crucial que a Justiça seja feita, que a verdade seja conhecida e que os autores sejam punidos. Queremos Justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados."

Uma comitiva liderada pelos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos será enviada nesta sexta-feira (18) para realizar reuniões presenciais junto a órgãos do estado da Bahia e prestar atendimentos às vitimas e familiares para que seja garantida proteção e defesa do território. O Ministério da Igualdade Racial irá convocar reunião extraordinária do grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo religioso. 

O Quilombo Pitanga dos Palmares, liderado por Bernadete, é formado por cerca de 289 famílias e tem 854,2 hectares, reconhecidos em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comunidade já foi certificada pela Fundação Palmares, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído.

Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.

Por Juliana Cézar Nunes - Da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou na quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,06 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 13,75% para 13,25% ao ano.

Durante a reunião, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta pretende propor novas reduções no teto do consignado à medida que a Selic cair. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Ele também disse que os bancos oficiais cobram taxas menores que o novo teto de 1,91% ao mês. O Banco do Brasil cobra 1,77% ao mês. A Caixa, 1,7% ao mês.

Apenas o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) votou contra. A entidade pediu que a votação fosse adiada porque a oferta de crédito consignado está encolhendo, mas a reivindicação não foi aceita.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.

Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, e que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.

A Agência Brasil buscou contato com a defesa de Bolsonaro, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

TAITI - O surfista carioca João Chianca, também conhecido como Chumbinho, assegurou a segunda vaga do Brasil na Olimpíada de Paris 2024 – a outra já fora conquistada pelo paulista Filipe Toledo e também se classificou para a WSL Finals, a decisão do título de 2023 da Liga Mundial de Surfe. A definição de ambas as vagas ocorreu na noite de quarta-feira (16) com o fim da etapa regular de Teahupo’o (Taiti), a última do circuito mundial de surfe. Apesar de ter caído na repescagem na etapa do Taiti, o surfista somou pontos suficientes para seguir na luta pelo título de 2023 no WSL Finals e ainda arrematou a vaga olímpica.

“Estou muito feliz. Foi um ano de muitas novidades para mim, estou vivendo tudo pela primeira vez e brigar pela vaga olímpica era algo que não passava pela minha cabeça nos últimos quatro anos. Tudo acontece no tempo certo. Os Jogos Olímpicos em Teahupo´o vão ser um momento muito gigantesco para o surfe. É uma oportunidade incrível em nossas vidas, mas ainda tem um trabalho a ser feito. A vaga olímpica foi decidida de maneira justíssima, porque todos tiveram as mesmas oportunidades o ano todo. Muito feliz de ver a evolução de todo mundo e a minha própria evolução”, disse Chumbinho, de 22 anos, em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Ao final das 10 etapas regulares do circuito, Chumbinho ficou em quarto lugar no ranking mundial, com 43,950 pontos. O compatriota Filipinho, lidera a lista com 58,300. Apenas os cinco primeiros colocados disputarão o título mundial de 2023. O norte-americano Griffin Colapinto (2º), e os australianos Ethan Ewing (3º) e Jack Robinson (5º) completam o seleto grupo de finalistas.

PARTIU PARIS 2024 ??@joao_chumbinho conquista mais uma vaga para o surf brasileiro nos Jogos Olímpicos Paris 2024 ??

Com os resultados na etapa de Teahupo’o, no Taiti ??, Chumbinho avança para as finais e fica com a segunda vaga olímpica do país! ?

É o Brazilian Storm em… pic.twitter.com/YxOwKDjRlY

— Time Brasil (@timebrasil) August 17, 2023

Quem também sonhava em avançar às duas competições era Gabriel Medina, mas precisava vencer a etapa do Taiti, o que não ocorreu. O tricampeão mundial chegou à final, mas foi superado pelo australiano Jack Robinson, que conquistou o título em Teahupo’o.

Em sexto lugar no ranking mundial, Medina está fora do WSL Finals, que reúne apenas os cinco mais bem colocados na temporada. No entanto, ele pode seguir sonhando com Paris se vencer o ISA Games – mundial da Associação Internacional de Surfe - Porto Rico, em fevereiro do ano que vem. O Brasil pode arrematar um vaga extra masculina nos Jogos de Paris se for campeão por equipes no ISA Games. No feminino, Tatiana Weston-Webb já tem presença assegurada na Olimpíada. Ainda há a possibilidade de outras duas vagas: uma pelo ISA Games e outra em caso de medalha de ouro do Brasil nos ogos Pan-americanos de Santiago (Chile).

O WSL Finals está programado para o período de 8 a 16 de setembro, na praia de Lower Trestles, na cidade californiana de San Clemente (Estados Unidos).

Por Agência Brasil