SÃO CARLOS/SP - Nesta sexta-feira (08), o Ambulatório de Acompanhamento Gestacional e Puerperal de Alto Risco (AGPAR) da Santa Casa de São Carlos realizou um café especial em comemoração ao Dia das Mães para as pacientes atendidas na unidade ao longo do dia. A ação proporcionou um momento de acolhimento, carinho e celebração às gestantes acompanhadas pelo ambulatório.

Durante o encontro, as pacientes puderam desfrutar de um ambiente preparado especialmente para a data, com café da manhã, mensagens de afeto e integração entre a equipe multiprofissional e as futuras mães.

A coordenadora do ambulatório, Janaína Veroneze, destacou a importância de promover momentos humanizados no atendimento às gestantes. “Nosso objetivo é fazer com que essas mães se sintam acolhidas e especiais neste momento tão importante de suas vidas. O cuidado vai além do atendimento médico; ele também envolve atenção, carinho e apoio emocional”, afirmou.

O provedor da Santa Casa de São Carlos, Antonio Valério Morillas Junior, ressaltou o compromisso da instituição com a humanização no atendimento. “Celebrar o Dia das Mães junto às pacientes do AGPAR é uma forma de demonstrar nosso respeito e reconhecimento às mulheres que vivem a experiência da maternidade. A Santa Casa busca constantemente oferecer um atendimento cada vez mais humano e acolhedor”, destacou.

O AGPAR é referência no acompanhamento de gestantes de alto risco, oferecendo atendimento especializado e acompanhamento multiprofissional às pacientes de São Carlos e região.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania realizou, no último dia 5 de maio, a Assembleia de Eleição da sociedade civil para composição do Conselho Municipal da Comunidade Negra. O encontro aconteceu no Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos” e reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, coletivos e organizações comprometidas com a promoção da igualdade racial, o fortalecimento da participação social e a valorização da cultura afro-brasileira em São Carlos.

Durante a assembleia, foram eleitas para integrar o Conselho diversas instituições representativas, entre elas o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de São Carlos e Ibaté, a Associação Sal da Terra (AST), a Comunidade Acadêmica Africana de São Carlos e Região (CAASCAR), a Associação São-carlense de Atletismo (ASA), o Omorodé Instituto Cultural e Ilè Asè Odé Fun Okan Tobi, a UNEGRO São Carlos, o Coletivo Coral AfroSoulJazz, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) e o Instituto Formiga. Como suplentes, foram escolhidas a Associação dos Moradores do Parque Residencial Maria Stella Fagá e a Associação de Moradores do Parque Fehr.

A secretária adjunta municipal de Cidadania, Ana Paula Vaz Panhoca, ressaltou a relevância da participação popular e do fortalecimento dos espaços de controle social. “Fortalecer o Conselho Municipal da Comunidade Negra é fortalecer a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas. A presença das entidades e movimentos demonstra o compromisso coletivo com a promoção da igualdade racial, da inclusão e da garantia de direitos em nosso município”.

O Conselho Municipal da Comunidade Negra desempenha papel estratégico no acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao combate ao racismo, à valorização da cultura afro-brasileira e à promoção da equidade racial.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Fazenda de São Carlos informa que já está disponível o novo módulo “Emissor Nacional” da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que pode ser acessado pelo link https://scarlos.giap.com.br/ords/scarlos02/f?p=1600:70.

Nesta primeira etapa, o sistema permite a consulta de notas fiscais de serviços emitidas e recebidas no Emissor Nacional, tanto por contribuintes quanto por contadores responsáveis.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, as funcionalidades de fechamento do ISS e emissão de livros fiscais estão em fase final de testes e deverão ser disponibilizadas em breve, após a conclusão dos procedimentos necessários para garantir estabilidade, segurança e conformidade com a legislação vigente.

A Secretaria reconhece os transtornos ocasionados pela indisponibilidade temporária das ferramentas completas de fechamento e livros fiscais e informa que a equipe do Departamento de Fiscalização e Acompanhamento vem atuando de forma prioritária para concluir a implantação do novo sistema.

Enquanto todas as funcionalidades do módulo não forem liberadas, permanece disponível a emissão do DAM avulso, que deve continuar sendo utilizado para o recolhimento do ISS referente aos serviços prestados e tomados. A Secretaria ressalta que, após a ativação da funcionalidade de fechamento, o sistema fará automaticamente a compensação dos valores já recolhidos via DAM na respectiva competência, evitando duplicidade de pagamento.

O DAM avulso pode ser emitido tanto no novo módulo “Emissor Nacional” quanto no módulo “Contribuintes”.

A Secretaria Municipal de Fazenda segue à disposição para esclarecimentos pelos canais oficiais de atendimento e agradece a compreensão dos contribuintes e profissionais da contabilidade durante o período de transição tecnológica.

BRASÍLIA/DF - O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancionar o texto dentro do prazo constitucional. A nova legislação deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A medida altera regras relacionadas ao cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo condenações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. O texto prevê que, em determinadas situações, seja aplicada apenas a pena mais grave, em vez da soma de punições.

O projeto havia sido vetado integralmente pelo Palácio do Planalto, sob argumento de que a proposta poderia enfraquecer a proteção à democracia. No entanto, o Congresso Nacional derrubou o veto em sessão conjunta realizada no fim de abril, com ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado.

Pela Constituição Federal, após a derrubada de um veto presidencial, cabe ao presidente da República promulgar a lei em até 48 horas. Como Lula não se manifestou dentro do prazo, a responsabilidade passou automaticamente ao presidente do Senado, função exercida por Alcolumbre.

A promulgação reacende o debate político e jurídico sobre as punições aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Integrantes da base governista avaliam recorrer ao Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da nova legislação.