Redação
Jornalista/Radialista
SÃO CARLOS/SP - Um estabelecimento ficou bem danificado e um jovem ficou preso nas ferragens após um acidente de trânsito na madrugada de hoje, 08, em São Carlos.
Segundo informações o jovem de 24 anos seguia pela Avenida São Carlos, sentido norte/sul, quando por motivos que serão apurados, o motorista perdeu o controle do veículo e colidiu contra o estabelecimento comercial, que por sorte não tinha ninguém.
Foi necessário a presença do Auto Bomba do Corpo de Bombeiros para retirar a vítima que ficou presa nas ferragens, o SAMU também esteve no local e encaminhou o jovem à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.
A Polícia Militar e Cientifica, a Unidade de Resgate e a Guarda Municipal, também estiveram no local auxiliando na ocorrência.
No total estão sendo investidos R$ 734.685,49
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Saúde, está realizando a reforma e adequação do telhado do Centro Municipal de Especialidades (CEME), um investimento de R$ 87.506,06.
A obra já está sendo finalizada com a troca de madeiramento, colocação de tubulação de captação de águas pluviais e novas telhas de fibrocimento.
A Prefeitura também já homologou outros processos licitatórios para a reformas das seguintes unidades: USF Arnon de Mello/Santa Angelina, UBS Cruzeiro do Sul, USF Jardim Munique/ Astolpho, UBS Parque Delta, USF Água Vermelha e da USF Santa Eudóxia, incluindo a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Para a reforma e adequação do telhado da Unidade de Saúde da Família (USF) Arnon de Mello/Santa Angelina serão investidos R$ 169.422,18. A obra começa no próximo dia 18 de julho.
A Unidade Básica de Saúde do Cruzeiro do Sul também vai ter o telhado reformado e novas adequações serão realizadas. Para isso a Prefeitura está disponibilizando R$ 96.556,55. Neste caso já foi realizada a homologação e nos próximos dias será expedida a ordem de serviço.
A USF do Jardim Munique/Astolpho vai ser reformada. A calha será redimensionada, serão instalados novos condutores externos pluviais e toda a unidade vai receber pintura externa e interna, um investimento de R$ 69.586,53. O início da obra está previsto para a próxima segunda-feira, dia 11 de julho.
Outra unidade que vai ser reformada é a UBS do Parque Delta. As paredes vão receber novo reboco, principalmente na parte baixa do prédio. Serão colocados novos condutores de águas pluviais e o prédio todo vai receber nova pintura, com investimento de R$ 43.924,51. O início da obra deve ocorrer no próximo dia 25 de julho. A parte antiga da USF de Água Vermelha vai passar pelo mesmo processo com recursos de R$ 26.865,60.
A USF de Santa Eudóxia e a base do SAMU do distrito também serão contempladas. Serão feitas a substituição da cobertura e das calhas, além da pintura da unidade. A canaleta de drenagem existente no fundo da unidade será trocada, um novo muro de arrimo será feito, assim como a impermeabilização das paredes. Já a base do SAMU vai receber nova cobertura e calhas. O município vai investir R$ 240.824,06 para realizar esses serviços.
“Fizemos o mapeamento da necessidade de reforma e manutenção de algumas unidades e, aos poucos, temos conseguido dar andamento nestas demandas para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e, consequentemente, um melhor atendimento à população. Com o apoio do prefeito Airton Garcia, também já direcionamos, via Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), recursos para realizar outras reformas prediais, de modo que, conforme os trâmites necessários, possamos, com o tempo, suprir esta necessidade em todas as nossas unidades de saúde”, disse Jôra Porfírio, secretária de Saúde.
No total, a Prefeitura de São Carlos está investindo R$ 734.685,49 na melhoria dessas unidades de saúde.
A partir do crítico cenário orçamentário apresentado, que vem sofrendo restrições sistêmicas desde 2016, o ConsUni aprovou a criação de um Comitê de Crise institucional para organizar agenda permanente de mobilização e luta, a realização de um evento público online organizado pela gestão da UFSCar e com a participação de outras universidades e institutos federais e o apoio à manifestação do Conselho de Curadores da UFSCar sobre a situação atual para a imprensa regional.
Foi aprovada também uma moção do ConsUni e do Conselho de Curadores da UFSCar - Em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia, de nossas Universidades e Institutos Federais e de um outro Brasil possível (https://bit.ly/3nIQF0F).
A Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, abriu a reunião contextualizando a comunidade sobre o cenário deficitário e como o mesmo tem sido denunciado pela gestão desde a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2022, em que o orçamento da UFSCar para este ano já estava deficitário em R$ 14 milhões. Ela destacou que a falta de normalidade na gestão das universidades e institutos federais de todo o País, a partir dos últimos cortes realizados em junho, fez urgente trazer a crise ao ConsUni, para entender, avaliar e traçar estratégias de mobilização para a recomposição orçamentária.
O Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Júnior, destacou a preocupação com todos os avanços já alcançados ruma à democratização do acesso ao Ensino Superior Público de qualidade e a uma universidade diversa, a partir da implementação de políticas públicas como o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a Política de Ações Afirmativas e o programa de bolsa permanência para os estudantes indígenas e quilombolas, que representaram um cenário de avanço e conquistas.
"A universidade pública hoje é um espaço mais democrático e diverso que foi construído a partir de muita luta. Com as políticas públicas, cerca de 70% da universidade é composta por estudantes com renda familiar abaixo de 1,5 salários, negros, indígenas e pessoas com deficiência. Esta universidade que foi se transformando e se tornando mais democrática e diversa está, desde 2016, sendo ameaçada a partir dos cortes no orçamento que limitam a permanência e o crescimento dos programas de assistência e permanência estudantil", alertou o Pró-Reitor.
Devido à gravidade do momento e à necessidade de ampla mobilização, além dos membros do ConsUni, participaram da reunião representantes do Conselho de Curadores da UFSCar e convidados externos que trouxeram informações sobre o impacto do corte orçamentário em outras IFES, na Ciência e Tecnologia, além de discussão sobre o cenário político e econômico e movimentos que estão sendo organizados pela reversão do cenário. Participaram da reunião Marcus Vinicius David, Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Presidente da Associação Nacional de Dirigentes das IFES (Andifes); Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC); Eduardo Raupp de Vargas, Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Tania Mara Francisco, Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Casa autoriza zerar imposto de motos de até 170 cm³, mas imposto é estadual
BRASÍLIA/DF - Desde 2019 circula um Projeto de Resolução no Senado federal para a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos de baixa cilindrada. A última atualização aconteceu em maio. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2019 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos da casa.
Lá, teve o texto alterado, pois inicialmente previa isenção para motos de até 150 cilindradas, o que excluiria simplesmente duas das motos mais vendidas do Brasil: as Honda CG 160 e Bros 160, que possuem motores de 162,7 cm³. Na Comissão, também ficou acordado que o PRS não traria prejuízos ao governo federal, uma vez que IPVA é um tributo de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal.
Agora, o Senado aprovou o PRS 3/2019, que depende agora somente da assinatura do chefe do executivo federal para entrar em vigor. Mas é preciso tomar cuidado com a interpretação da aprovação do projeto. Pela Constituição, o Senado define apenas a alíquota mínima e máxima de IPVA que os estados podem cobrar, cabendo a cada uma das unidades federativas definir o valor que será usado.
Com o PRS 3/2019, o Senado aprova apenas que a alíquota mínima de IPVA para motos de até 170 cilindradas seja de 0%, mas os estados podem ou não zerar o imposto. A aprovação do projeto não é certeza que o imposto será zerado. Além disso, causa mal-estar com os governadores, pois passa a mensagem de que o governo federal está fazendo algo, mas são os estados que não ajudam.
Só que isenção de imposto em ano de crise econômica é algo difícil de se acreditar, ainda mais em estados que têm grande participação de motocicletas na frota. O IPVA é uma das maiores fontes de arrecadação estaduais. O idealizador do projeto, o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, comentou na justificativa do PRS que seu projeto pensava mais em estados com poucas motos, como o dele, onde a renúncia do IPVA teria baixo impacto no orçamento estadual, mas poderia fazer diferença no orçamento de famílias mais pobres que usam a motocicleta como transporte e fonte de renda.
Thiago Moreno / MOTOR1.com
