Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - Nova pesquisa eleitoral divulgada pelo PoderData na quarta-feira (25) mostra que o ex-presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) estão estagnados há 1 mês. O petista contabiliza 43% das intenções de voto – ele subiu 1% em relação à pesquisa anterior, do início do mês –, enquanto Bolsonaro recebe 35%.
Realizada entre domingo de manhã e terça-feira (22), a pesquisa conseguiu captar um pouco do cenário sem João Doria (PSDB) na disputa. O tucano desistiu de sua candidatura na segunda-feira (23).
Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 5%, seguido por Andre Janones (Avante) com 3%, Simone Tebet (MDB) com 2% e o agora ex-candidato João Doria com 1%.
Segundo o instituto, a saída de Doria, que pontuava de 2% a 4% não gerou benefícios à campanha de Simone Tebet, neste momento a escolhida para representar uma terceira via na disputa com Ciro Gomes. A expectativa é de que um novo levantamento nas próximas duas semanas possa indicar o real impacto da saída do ex-governador de São Paulo da disputa.
Foram entrevistadas 3 mil pessoas por telefone em 27 unidades da federação entre os dias 22 e 24 de maio. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o intervalo de confiança da pesquisa é de 95%.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril.
A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.
A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa, através do sistema financeiro. A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Somando às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do Pronampe tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país.
Mudanças
A proposta sancionada torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Uma das alterações aprovadas no Congresso dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregados prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será restabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022.
O texto também acaba com a data limite, estipulada até o fim de 2021, para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, pois o programa se tornou permanente. Caso esse aumento de participação da União aconteça por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão ser destinados à amortização da dívida. Já outros valores utilizados pelo FGO para honrar prestações não pagas deverão ser direcionados para a cobertura de novas operações contratadas.
O nova lei ainda estabeleceu uma mudança no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para ampliar o seu acesso a empresas com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte.
A legislação que criou o programa destinava o PEC somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros com receita máxima de R$ 4,8 milhões. Para o público-alvo atual, o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado.
O programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.
Outra medida incluída na lei é a dispensa de exigência de apresentação de alguns tipos de certidões pelos interessados em obter empréstimo, como as de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para as instituições que emprestarem por meio do PEC.
Veto
Por orientação da área jurídica, segundo o Palácio do Planalto, o presidente da República decidiu vetar os dispositivos da lei que dispensavam apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND) relativa à Seguridade Social por meio do PEC.
Na avaliação do governo, a medida viola a Constituição Federal, que veda acesso a crédito e benefícios tributários de pessoa jurídica devedora da Previdência Social.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
LA PAZ - O governo boliviano disse nesta quarta-feira que busca negociar um preço melhor para o gás natural que entrega à estatal brasileira Petrobras, já que nas condições atuais o país andino só teria prejuízos.
A Petrobras paga entre 6 e 7 dólares por milhão de unidade térmica britânica (BTU, na sigla em inglês), mas há empresas privadas no Brasil interessadas em comprar esse recurso a preços que variam entre 15 e 18 dólares por milhão de BTU, revelou o ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Franklin Molina.
"Tentamos de forma escrita e formal solicitar a renegociação do contrato com a Petrobras... a resposta não foi a esperada", disse ele em nota à imprensa.
Nas condições atuais “nossa empresa perde cerca de 70 milhões de dólares por ano e, se somarmos os baixos custos do gás, o resultado não é favorável para o país”, acrescentou Molina.
Por contrato, a Bolívia deve enviar no máximo 20 milhões de metros cúbicos por dia para o mercado brasileiro, mas nas últimas semanas os volumes foram reduzidos em 30%.
Segundo o governo brasileiro, a Bolívia reduziu a oferta de gás natural para entregá-lo à Argentina.
O critério para redirecionar parte do gás natural que é enviado ao Brasil é "puramente econômico" e responde aos interesses da Bolívia, explicou o gerente de Contratos de Exportação de Gás Natural da YPFB, Oscar Claros.
"O preço do gás com a Argentina, em primeiro lugar, é mais alto do que com o mercado brasileiro, mas também foi negociado um prêmio" e isso "nos permite cobrir mais do que qualquer possível penalidade ou contingência que tenhamos com o mercado brasileiro", disse.
A Bolívia está comprometida em entregar 14 milhões de metros cúbicos por dia ao mercado argentino durante a temporada de inverno, com possibilidade de expansão para 18 milhões. O preço médio do gás embarcado seria de 12 dólares por milhão de BTUs.
Reportagem de Daniel Ramos / REUTERS
EUA - As potências ocidentais alertaram nesta quinta-feira (26) sobre os planos vazados da China para assinar acordos comerciais e de segurança com países do Pacífico Sul, uma área de importância estratégica para os Estados Unidos e seus aliados na região.
Os acordos de cooperação propostos por Pequim vazaram pouco antes da visita a oito países do ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, que desembarcou na capital das Ilhas Salomão, Honiara, nesta quinta-feira.
De Washington, o porta-voz da diplomacia americana, Ned Price, alertou os pequenos Estados insulares da região sobre os acordos "sombrios" com a China e expressou sua preocupação de que sejam negociados em um "processo apressado e não transparente".
O acordo ofereceria a 10 pequenos países milhões de dólares em ajuda, a perspectiva de um acordo de livre comércio com a China e acesso ao enorme mercado chinês.
Em troca, a China treinaria a polícia local, se envolveria em sua segurança cibernética, expandiria os laços políticos, faria mapas marinhos sensíveis e obteria maior acesso aos recursos naturais dessas ilhas.
Esses acordos devem ser aprovados em 30 de maio em Fiji em uma reunião entre Wang e vários colegas regionais, mas já causaram alarme em alguns países da região.
"Esta é a China tentando expandir sua influência na região do mundo onde a Austrália tem sido o parceiro de segurança número um desde a Segunda Guerra Mundial", declarou o novo primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, nesta quinta-feira.
Na sua opinião, a Austrália "precisa responder" com um "aumento" do seu compromisso no Pacífico que se materializaria num plano de 350 milhões de dólares em ajudas adicionais.
Também a Nova Zelândia, que mantém laços estreitos com a China, considerou que os planos de segurança de Pequim na região não eram necessários, nas palavras de sua primeira-ministra, Jacinda Ardern.
O presidente dos Estados Federados da Micronésia, David Panuelo, um aliado próximo de Washington, alertou seus colegas do Pacífico que o acordo pode parecer "sexy", mas dá à China "acesso e controle de nossa região".
O vazamento ocorre depois que Pequim conseguiu assinar um controverso acordo de segurança com as Ilhas Salomão em abril, que pegou Washington e seus aliados desprevenidos.
Neste contexto, o chanceler chinês garantiu hoje que seu país "não tem intenção" de construir uma base militar nas Ilhas Salomão, referindo-se ao pacto de segurança assinado.
O ministro minimizou a suspeita dos países ocidentais após este acordo, especialmente da Austrália e dos Estados Unidos, que temem que permita à China estabelecer sua presença militar no arquipélago.
Este pacto, disse Wang Yi, é "irrepreensível, honesto e correto".
