ALEMANHA - A maioria dos deputados do partido alemão de extrema direita AfD e uma formação de esquerda radical boicotaram, nesta terça-feira (11), o discurso no Parlamento do presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, que alertou sobre a retórica pró-russa na Europa.

O mandatário fez um discurso para os legisladores do Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento alemão. A bancada dos 77 deputados da AfD estava praticamente vazia e apenas quatro deles estiveram presentes.

"Nos negamos a escutar um orador com roupa de camuflagem", explicou em um comunicado a direção da legenda, afirmando que a "Ucrânia não necessita de um presidente de guerra, mas sim um presidente de paz".

Também abandonaram o hemiciclo os 10 deputados do partido de esquerda radical BSW, criado recentemente e de linha soberanista, com um discurso crítico à migração e à entrega de armas a Kiev.

Esse grupo disse querer enviar "um sinal de solidariedade a todos os ucranianos que querem um cessar-fogo imediato e uma solução negociada".

Para esses dois partidos, as eleições europeias de domingo foram um sucesso.

A AfD ficou em segundo lugar com cerca de 16% dos votos, atrás dos conservadores. O BSW superou os 6% e eclipsou o movimento histórico de extrema esquerda Die Linke (2,7%).

- "Perigoso para seus países" -

Em visita a Berlim para uma conferência internacional sobre a reconstrução da Ucrânia, Zelensky expressou sua preocupação com os bons resultados eleitorais das formações "com slogans radicais pró-russos".

É "perigoso para seus países", disse em uma coletiva de imprensa ao lado do chefe de Governo alemão, Olaf Scholz.

O presidente ucraniano pediu mais uma vez aos seus aliados que aumentem a ajuda em matéria de defesa aérea.

"É o terror inspirado pelos mísseis e as bombas o que ajuda as tropas russas a avançar no terreno", assegurou ante um grupo de altos responsáveis europeus.

"Enquanto não privarmos a Rússia da possibilidade de aterrorizar a Ucrânia, [o presidente russo Vladimir] Putin não terá nenhum interesse real em buscar uma paz justa", disse.

"A defesa aérea é a resposta", acrescentou.

Depois de Berlim, Zelensky participará da cúpula dos dirigentes do G7 na Itália e depois irá à Suíça para discursar na Conferência sobre a paz na Ucrânia, que ocorrerá no sábado e no domingo e contará com mais de 90 países e organizações. Rússia e China não estão entre elas.

Por sua vez, Scholz também instou os aliados ocidentais a fazerem mais para permitir que Kiev proteja suas infraestruturas vitais e civis.

"O que o Exército ucraniano mais necessita agora são munições e armas, sobretudo para a defesa antiaérea", insistiu o dirigente alemão, recordando que Berlim decidiu entregar recentemente um terceiro sistema de defesa antiaérea Patriot.

Scholz reafimou que não haverá "vitória militar nem uma paz ditada" por Putin.

"Promover essa conscientização é o que está em jogo na cúpula de paz que será realizada neste fim de semana na Suíça", comentou.

A segurança energética e a renovação da rede elétrica ucraniana também serão algumas das questões abordadas no encontro no país helvético.

Zelensky indicou na terça-feira que os bombardeios russos contra as infraestruturas energéticas do país reduziram à metade sua produção elétrica desde o inverno.

AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de prestarem apoio a pré-candidatos de outros partidos nas eleições municipais deste ano. No texto, Valdemar afirma que aqueles que descumprirem as normas estarão sujeitos à instauração de processo ético-disciplinar. O documento data do dia 8 de maio.

O líder do PL expõe no ofício que identificou "diversas mensagens de apoio sendo gravadas em prol a candidatos de outras agremiações partidárias, o que acaba por gerar desinformação junto ao eleitorado local, além de prejudicar os pré-candidatos do Partido Liberal".

Fontes do partido relataram à reportagem que a circular foi emitida para frear qualquer tentativa de validar candidatos de outras legendas, mesmo de forma velada. Foram narrados episódios de apoio de parlamentares a oponentes do PL em cidades como Angra dos Reis e Cabo Frio, ambas no Rio de Janeiro.

"Diante do exposto, a Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal, recomenda e orienta seus senadores, deputados federais e deputados estaduais a observarem as manifestações de apoiamento gravadas por V.Exas., evitando assim que sejam levadas a efeito mensagens de apoio a candidatos de outros partidos políticos, priorizando exclusivamente que tais mensagens sejam destinadas apenas aos pré-candidatos do Partido Liberal nas eleições municipais de 2024", diz documento.

Como mostrou o Estadão, a bancada do PL na Câmara é recordista no número de pré-candidatos nas eleições deste ano. Dos 96 deputados do PL, 23 afirmaram que são pré-candidatos a algum Executivo municipal. O Estadão ouviu os 513 deputados e 81 senadores entre os dias 19 de fevereiro e 11 de março. No total, 96 deputados e senadores afirmaram que devem concorrer ao cargo de prefeito.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O recém-criado bloco da Câmara dos Deputados que une o PP, do presidente da Casa, Arthur Lira (AL), e partidos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será comandado, inicialmente, por deputados do PSB e PDT.

O grupo será formado por PP, União Brasil, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Solidariedade, Patriota e Avante. No total, serão 175 deputados --tornando-se a maior força da Câmara.

No site da Casa, a soma dos partidos resulta em 173 parlamentares, mas líderes partidários contam com a incorporação de outros dois deputados ao bloco.

Haverá um rodízio entre as legendas para definir a liderança do grupo. O primeiro líder será Felipe Carreras (PSB), seguido de André Figueiredo (PDT), ambos de partidos da base de Lula.

"Esses partidos têm uma convergência com a pauta democrática e queremos, claro, fazer uma frente ampla que garanta a governabilidade para o governo federal e que tenhamos, aqui dentro do Parlamento, esse tempo de consenso em pautas que sejam importantes para o Brasil", afirmou Figueiredo.

Carreras também reforçou a questão da governabilidade afirmando que é um bloco que vai "procurar ajudar ao presidente Lula a pavimentar governabilidade e ter uma base sólida aqui na Câmara".

O deputado Elmar Nascimento, líder da União Brasil, afirmou ainda que o bloco simboliza que não há interesse de criar celeumas com o governo federal.

"Para significar que não há qualquer tipo de interesse de criar, sobretudo com o governo, qualquer tipo de celeuma, nós deputados que estão aqui representados pelos seus líderes, compõem um bloco único aqui na Casa que terá nesse colegiado de líderes um foro de discussão e decisões sempre pensando nos superiores interesses da população brasileira", disse.

A criação do bloco foi selada em reunião na manhã desta quarta. A iniciativa é uma reação do presidente da Casa à criação de um bloco que rachou o centrão e uniu Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC (com 142 parlamentares) e que esvaziou o poder interno de Lira.

O pano de fundo dessa movimentação envolve a disputa de poder dentro do Congresso, a força que cada agrupamento terá na relação com o governo federal e a própria sucessão do presidente da Câmara --que ocorrerá em fevereiro de 2025.

Em rede social, Lira afirmou que o bloco "é a demonstração de compromisso e responsabilidade com o país".

"Vamos somar, não confrontar. Atuar juntos na construção de políticas em prol da sociedade. Respeitando as opiniões e a diversidade. Esse é o melhor caminho para apreciação dos projetos importantes para o país", continuou.

por VICTORIA AZEVEDO / FOLHA de S.PAULO

ALEMANHA - O Partido Social Democrata (SPD), os Verdes e o Partido Liberal Democrático (FDP) chegaram a um acordo para reduzir o número de membros do Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento alemão, de 736 para 630, uma alteração que entrará em vigor após as eleições gerais de 2025.

Fontes da coligação citadas pela DPA relataram este acordo, que altera o primeiro projeto da reforma apresentado no final de Janeiro e que previa uma redução para 598 lugares.

A nova proposta será votada no parlamento na quinta ou sexta-feira e espera-se que seja aprovada pela maioria dos partidos do governo.

O Bundestag foi alargado para 736 lugares após as eleições gerais de 2021. Este foi o número mais elevado até agora e foi devido a compensações para evitar "círculos eleitorais órfãos" em que um primeiro candidato não é eleito diretamente por voto direto.

As eleições envolvem também a votação para uma lista de partidos, de modo a que o resultado final seja uma mistura de eleição direta de candidatos e através de listas de candidatos respeitando a proporcionalidade do voto a nível nacional.

O número de circunscrições permanecerá em 299, mas 331 mandatos serão atribuídos através das listas dos Länder, em vez dos 299 inicialmente previstos.

O objetivo é minimizar o número de deputados que ganham um círculo eleitoral com o primeiro voto e não conseguem chegar ao Bundestag.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Sergio Silva / NEWS 360

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA). A decisão foi tomada após reunião de Lula com o seu ministro na tarde de segunda-feira (6).

Antes do encontro, líderes da União Brasil disseram a ministros palacianos de que exonerá-lo elevaria a rejeição do partido ao governo.

Embora tenha indicado três ministros, a legenda ainda não se assume como base de apoio a Lula no Congresso Nacional. Integrantes do partido, porém, fizeram chegar ao Palácio do Planalto o recado de que demitir Juscelino poderia significar levá-los para a oposição. A União Brasil tem 59 deputados e 10 senadores.

A manutenção do ministro no cargo ocorre após pressão de aliados por sua saída, em meio a denúncias de irregularidades envolvendo diárias recebidas pelo titular das Comunicações e o asfaltamento de uma estrada, com recursos de emenda, na sua fazenda no Maranhão.

Durante a reunião com Lula nesta segunda, o ministro defendeu-se das acusações e foi aconselhado a defender-se publicamente.

Após o encontro, Juscelino publicou uma mensagem nas redes sociais dizendo que a reunião foi "muito positiva". "Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim e detalhei alguns dos vários projetos e ações do ministério. Temos muito trabalho pela frente."

Apesar de ter poupado o auxiliar, aliados de Lula esperam que a partir de agora o Planalto aumente a cobrança sobre a União Brasil para que entregue no Congresso Nacional o apoio e os votos para avançar as propostas de interesse do governo.

Segundo aliados do mandatário, caso a sigla não corresponda as expectativas, haverá retaliação ao partido como um todo.

Uma ala da União Brasil diz que a decisão de manter Juscelino representa um gesto de Lula e deve reduzir a resistência de uma parte do partido.

No entanto, não há a expectativa de que isso seja suficiente para colocar a legenda na base do governo.

Além de minimizarem as denúncias, aliados de Lula citam ao menos dois principais motivos para manter o ministro no cargo: não se indispor com a União Brasil; e abrir a porteira para saída de ministros e criar desgaste com pouco mais de dois meses de governo.

Alguns integrantes da União Brasil identificam nas denúncias fogo amigo contra o ministro, mas o partido está fechado em apoio a Juscelino.

Ademais, há um outro complicador, a saída do ministro abriria uma frente de disputa dentro do PT. O partido já queria, durante a transição, ter ficado com a pasta e pode, segundo aliados, tentar avançar sobre o ministério mais uma vez.

Fora isso, a demissão de Juscelino abriria um precedente muito cedo na Esplanada: ministros com complicações parecidas no futuro já teriam de deixar o cargo da mesma forma.

O entorno do chefe do Executivo diz que, apesar da decisão, Lula está muito irritado com o episódio.

Antes da reunião com o presidente, Juscelino publicou nesta segunda-feira um vídeo nas suas redes sociais no qual se defende das acusações de uso indevido de diárias e do avião da FAB (Força Aérea Brasileira).

O ministro aponta um "erro no sistema de diárias", que acabou incluindo indevidamente no cálculo dos valores as datas referentes a fins de semana, quando não teve agendas públicas. Juscelino ainda acrescenta que todas as diárias pagas indevidamente foram devolvidas aos cofres públicos.

No vídeo, o ministro afirma que vem sendo vítima de "ataques distorcidos", afirma que é "ficha limpa" e alega que não houve qualquer tipo de irregularidades em suas viagens.

Na semana passada, o presidente havia demonstrado insatisfação com a postura do auxiliar e afirmado que, caso não comprovasse sua inocência, ele não seria mantido no governo.

Em entrevista à BandNews, na quinta, Lula afirmou que teria uma conversa com Juscelino nesta segunda e que ele deixaria o governo se não conseguisse provar sua inocência.

No sábado, Juscelino Filho foi às redes sociais para dizer estar comprometido em mostrar a Lula que não houve irregularidade.

"Estou comprometido em esclarecer ao presidente Lula todas as denúncias infundadas feitas pela imprensa. Reitero que não houve irregularidades nas viagens citadas e que tudo está devidamente documentado. Também agradeço a oportunidade de ser ouvido com isenção e serenidade", disse.

A saída do ministro dividia aliados do chefe do Executivo. Enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), defendeu o afastamento temporário dele, outra ala do entorno de Lula vinha pregando que ele não poderia ser demitido —ao menos, não no curto prazo.

No fim de semana, a União Brasil saiu em defesa de Juscelino. Em nota, repudiou as declarações de Gleisi.

Um grupo de aliados do presidente vinha argumentando que demitir Juscelino neste momento poderia ser prejudicial para a construção da base na Câmara e ainda passar uma mensagem negativa com menos de três meses de governo.

Para alguns interlocutores de Lula, a saída de Juscelino Filho poderia gerar ruídos no Congresso com a União Brasil, que, além dele, influenciou a indicação de titulares de outros dois ministérios.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai, na próxima reunião do conselho, analisar o caso do ministro, conforme disse à reportagem.

"Informo que os conselheiros da Comissão de Ética Pública já tomaram conhecimento do caso, pela imprensa, e irão adotar as tratativas pertinentes sobre caso na próxima reunião do Colegiado", afirmou.

O próximo encontro dos conselheiros ocorrerá em 28 de março.

Juscelino recebeu diárias do governo federal por dias sem agenda de trabalho em São Paulo, São Luís e até no exterior. Até o momento, o total de diárias recebidas pelo ministro em duas viagens internacionais —a Portugal e Espanha— soma R$ 34,2 mil.

De acordo com uma nota divulgada pela pasta na quinta, o titular da pasta decidiu devolver o valor das diárias referentes às viagens do Maranhão e de São Paulo.

Na viagem a São Paulo, o ministro teve apenas duas agendas oficiais e aproveitou a estadia na capital paulista para participar de um evento relacionado a cavalos Quarto de Milha, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Juscelino Filho é criador de animais da raça.

Ele foi para São Paulo e voltou para Brasília em aviões da FAB. Isso aconteceu, segundo o Ministério das Comunicações, porque "o ministro foi cumprir agenda oficial, de interesse público".

Além disso, também segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Juscelino Filho direcionou verba do Orçamento para asfaltar uma estrada que corta sua fazenda, em Vitorino Freire (MA), antes de assumir o Ministério das Comunicações, quando era deputado na ativa.

FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes. Já a possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

Registro no TSE

Uma vez definidos os candidatos, os partidos terão até o dia 15 de agosto para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de seus candidatos à Presidência da República, governos estaduais e às vagas de senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Até a tarde de ontem (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Duas Mitsubishi Pajero, uma delas blindada, uma Range Rover e uma Toyota Hilux estão entre os 24 carros de R$ 100 mil ou mais comprados com verba pública por partidos políticos de 2017 a 2020.

A sigla que montou a maior frota foi o PSL, que saiu da condição de nanico e se tornou uma das maiores do país por ter abrigado Jair Bolsonaro (hoje no PL) nas eleições de 2018. Em 2019 suas verbas públicas se multiplicaram por cinco, chegando a R$ 98 milhões.

Hoje o partido se chama União Brasil, resultado de sua fusão ao DEM.

O sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que o PSL comprou sete veículos, por R$ 1,3 milhão. Foram três pelo diretório da Paraíba, dois pela direção nacional, um pelo diretório de Salvador (BA) e outro pelo diretório de Jaraguá do Sul (SC).

Os dados dos gastos de verba pública pelas legendas no quadriênio 2017-2020 foram reunidos e organizados pelo Movimento Transparência Partidária.

O veículo mais caro comprado pelo PSL foi uma Land Rover Range Rover preta, zero quilômetro, adquirida pelo diretório da Paraíba por R$ 381 mil. Os outros carros comprados pelo diretório foram um Volkswagen Tiguan preto, que custou R$ 189 mil; e uma Amarok da mesma montadora, de R$ 165 mil.

Todos são veículos de alto padrão.

Procurado, o partido disse que apenas a Amarok permanece com a legenda.

O deputado federal Julian Lemos (União Brasil-PB), à época presidente do PSL-PB, afirmou que o diretório usou o Tiguan por cerca de um ano "porque não compensava alugar". Ele também alegou que a compra e posterior venda do carro representou uma economia maior.

Em relação à Land Rover, o carro foi adquirido em dezembro de 2019 e devolvido à loja em agosto de 2020 pelo mesmo valor que custou, R$ 381,2 mil. O partido afirmou ter chegado à conclusão de que não compensava o custo de manutenção.

De acordo com Lemos, "nem foi finalizada a compra, o carro ficou na loja". O sistema do TSE aponta a despesa nas contas de 2019 e receita do mesmo valor em 2020.

"Um partido desse tamanho só ter um carro no estado para tudo é o mínimo. Atividade partidária se faz com carro de partido mesmo", disse o parlamentar.

Já o diretório nacional do PSL comprou um Toyota Hilux SRV por R$ 118 mil e um Toyota Corolla por R$ 100 mil, ambos em 2019.

A direção nacional do partido disse que "os tribunais eleitorais, ao analisarem as prestações de contas dos partidos, perceberam que a aquisição de veículos é mais vantajosa que a locação".

"Foi seguindo essa recomendação que o União Brasil decidiu há alguns anos comprar veículos, e não alugar. Os dois carros disponibilizados para a direção nacional do partido são utilizados para atividades administrativas e transporte de autoridades", acrescentou.

O diretório do PSL de Salvador comprou uma Mitsubishi Pajero preta blindada, ano 2015/2016, por R$ 125 mil. O carro seguiu com o então presidente do partido na cidade, Alberto Pimentel, que agora comanda o diretório de Feira de Santana (BA).

"Ele foi comprado para auxiliar nos trabalhos partidários. É um carro grande e blindado, o que auxilia melhor na segurança e tem um baixo valor de mercado comparado aos mais novos com capacidade inferior, a exemplo do Corolla", disse Pimentel, que é casado com a deputada Professora Dayane Pimentel (União Brasil-BA).

Ao todo, 22 partidos registraram a compra ou financiamento de 80 carros entre 2017 e 2020 pelo valor total de R$ 6,9 milhões.

O nanico Patriota foi partido que comprou o carro mais caro entre 2017 e 2020, se excluído o veículo comprado e devolvido pelo PSL da Paraíba. Trata-se de uma Mitsubishi Pajero preta, de R$ 260 mil. A sigla adquiriu ainda outros quatro veículos, totalizando gasto de R$ 740 mil, o que a torna campeã desse tipo de despesa, proporcionalmente ao valor do fundo partidário recebido (0,65%).

O partido tinha apenas seis deputados quando a compra foi feita. O presidente da sigla na época, Adilson Barroso, justificou a aquisição à Folha dizendo que "toda empresa que queira ter resultado em seu trabalho tem que ter as ferramentas necessárias."

Também entre os veículos mais caros está uma Toyota Hilux, comprada pelo diretório do PP no Tocantins por R$ 213 mil em outubro de 2020. O diretório no estado é comandado pela senadora Kátia Abreu, que não respondeu aos questionamentos até a publicação deste texto.

Os partidos usam ainda a verba que recebem do governo federal para outros gastos ligados a locomoção. Foram R$ 27,5 milhões em combustível e R$ 29 milhões categorizados como outras despesas de transporte, o que inclui táxi, pedágios e fretes, por exemplo.

Com viagens aéreas foram R$ 100,4 milhões em passagens e R$ 20,2 milhões com fretamentos de aeronaves.

"Hoje, os partidos brasileiros são custeados fundamentalmente por fundos públicos, que têm crescido exponencialmente nos últimos anos. O que se vê nesse período, no entanto, é o Congresso Nacional debatendo propostas que, a pretexto de assegurar a autonomia das legendas, procuram flexibilizar suas obrigações em relação à aplicação desses recursos e dificultar a identificação de irregularidades", disse o diretor-executivo do Transparência Partidária, Marcelo Issa.

Ele ressaltou que a Justiça Eleitoral identifica inúmeras irregularidades, muitas vezes reincidentes, que têm levado à devolução de milhões de reais todos os anos aos cofres públicos.

"A forma como os partidos políticos utilizam os recursos públicos com os quais são financiados é um bom indicativo de como deverão geri-los ao ocupar a administração pública."

Nos últimos anos, tornou-se uma tradição o Congresso aprovar minirreformas políticas e eleitorais pouco antes das eleições, geralmente para flexibilizar regras de fiscalização, punição e transparência.

Pela lei, os partidos políticos recebem anualmente verba pública para seu custeio, o fundo partidário. A previsão para este ano é de um rateio de cerca de R$ 1 bilhão, dividido na proporção dos votos obtidos pelas 32 legendas nas eleições para a Câmara dos Deputados.

É longa a lista de uso irregular ou questionável dessas verbas, com gastos em bens de luxo, restaurantes caros, entre outros fins sem relação clara com a atividade partidária.

Em 2017, por exemplo, o Ministério Público Federal obteve a quebra do sigilo bancário do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) em decorrência do uso do dinheiro público para compra de helicóptero (R$ 2,4 milhões), aeronave bimotor (R$ 400 mil) e uma série de imóveis, entre eles uma mansão de R$ 4,5 milhões no Lago Sul, uma das regiões mais nobres de Brasília.

Em abril de 2022 o TSE rejeitou as contas do partido relativas a 2016 e determinou a devolução de R$ 11 milhões aos cofres públicos pela sigla não ter comprovado a finalidade exclusivamente partidária na compra de aeronaves, imóveis e veículos.

LUCAS MARCHESINI E RANIER BRAGON / FOLHA

BRASÍLIA/DF - Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.

Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Durante os 30 dias do período de janela partidária, prazo para que deputadas e deputados federais ou estaduais possam trocar de partido político para concorrer nas Eleições 2022 sem perder o mandato por infidelidade partidária, cerca de 70 deputados federais trocaram de sigla. Desde 2018, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a troca de sigla só pode ser feita pelo parlamentar no término do mandato vigente.

Com o fim do prazo, na última sexta-feira (1º), a nova composição das bancadas colocou o PL como o partido com mais deputados na Câmara, com 73 deputados. O número é mais do que o dobro do que o partido tinha no início da legislatura, quando contava com 33 deputados. Grande parte dos novos deputados do PL veio do União Brasil, partido criado com a fusão do PSL e DEM.

O PT, que antes da janela já havia disputado a posição de maior bancada com o PSL (atual União Brasil), terminou a janela com 56 deputados, ante os 54 no início da legislatura. Antes da janela partidária, o União Brasil contava com 81 deputados, mas agora está com 47. Outros partidos que cresceram foram o PP, que passou de 38 para 50 deputados, e o Republicanos, que foi de 30 para 45 parlamentares.

O PROS e o Avante ganharam um deputado cada, ficando atualmente com nove e oito parlamentares, respectivamente. As bancadas da Rede, com um parlamentar, e do Novo, com oito, não tiveram alteração no número de integrantes.

Entre as principais bancadas, o PSD saiu de 35 deputados para 43, e o MDB de 34 para 35. O PSB encolheu - a bancada que era de 32 deputados passou para 25; mesma situação do PSDB, que saiu de 29 para 27 parlamentares na Câmara e do PDT, que passou de 28 para 20 deputados.

Também perderam parlamentares o PSOL, atualmente com nove deputados, um a menos do que no início da legislatura; PV, que passou de quatro para três deputados; o PCdoB, que ficou com sete deputados, contra os nove do início da legislatura.

Quem também viu a bancada diminuir foi o Solidariedade, que passou de 13 para 11 deputados; o PTB, que caiu de 10 para seis deputados; e o Cidadania, que perdeu um deputado e está com sete parlamentares agora.

BRASÍLIA/DF - A janela partidária, prazo em quel deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem risco de perder o mandato, tem início nesta quinta-feira (3) e vai até 1º de abril. As eleições estão marcadas para 2 de outubro, com segundo turno no dia 30.

Em 2018, ao menos 85 deputados trocaram de sigla para disputar as eleições daquele ano. Com as articulações políticas e a própria ida do presidente Jair Bolsonaro ao PL (Partido Liberal), as movimentações devem ser intensas nos próximos dias.

No PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, aqueles que se mantêm aliados ao presidente se viram impelidos a deixar a legenda com a ida do presidente ao PL. No fim do ano passado, os deputados do PSL Carlos Jordy (RJ), Junio Amaral (MG), Bibo Nunes (RS) e Coronel Armando (PSL) já falavam em deixar a legenda para integrar o PL.

No caso dos estados em que o PL não está bem alinhado com o presidente, parlamentares do PSL devem buscar refúgio em outras siglas que ainda estão na base, como o PP e o Republicanos.

A relação do Planalto com o Republicanos, porém, está estremecida. No último dia 23, o presidente nacional da sigla, o deputado federal Marcos Pereira (SP), deixou a insatisfação clara. Ele afirmou que, até o momento, Bolsonaro apenas atrapalhou o aumento da bancada nacional da legenda. Pereira se referia à movimentação de parlamentares do partido com a abertura da janela partidária. "Está caminhando bem. Acho que [a bancada] vai ser um pouco maior do que é. Sem a ajuda do presidente, pelo menos por enquanto, porque até agora ele só atrapalhou", disse.

A janela

O prazo de 30 dias integra o calendário eleitoral deste ano e está previsto na Lei das Eleições, de 1997. A regra específica, relativa à fidelidade partidária, foi redefinida por meio da reforma eleitoral de 2015, mas já existia uma decisão neste sentido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Assim, caso um deputado ou vereador troque de partido sem justa causa, a legenda pode pedir que este parlamentar perca o mandato. O entendimento é de que o mandato é do partido, não da pessoa que foi eleita.

A lei considera três possibilidades como justa causa para a desfiliação partidária: "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente". Este último é a janela partidária.

Foi decidido pelo tribunal que a janela só vale para o candidato que estiver no fim de mandato. Ou seja, um deputado não pode usar a janela partidária das eleições municipais e um vereador não pode usar a janela das eleições gerais.

Assim, o deputado ou vereador que troca de partido fora do período da janela precisa apresentar uma justa causa. Um caso recente é o da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), eleita em 2018. No ano passado, o TSE decidiu que ela poderia deixar o PDT sem risco de perder o mandato. Tabata havia solicitado em outubro de 2019 que o tribunal reconhecesse justa causa por “grave discriminação política pessoal” para que ela pudesse deixar a legenda.

O pedido foi feito depois que ela e outros sete deputados do PDT votaram contra a Reforma da Previdência, contrariando a orientação da legenda. Depois disso, o partido alegou infidelidade partidária e abriu processo interno contra ela. A deputada alegou que, depois da votação, ela passou a ser perseguida; teve atividades suspensas por 90 dias e a proibiram de ocupar cadeira em comissões.

No julgamento, os ministros entenderam que a discriminação sofrida por ela poderia ser considerada justa causa e a deputada pôde trocar de partido, indo para o PSB.

Sarah Teófilo, do R7