SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação de São Carlos vem a público manifestar-se acerca de um episódio ocorrido durante evento de formação de professores da Rede Municipal de Ensino, no qual uma fala proferida por uma das docentes participantes foi considerada, por alguns presentes, como de cunho racista.

O referido episódio deu-se durante uma explanação sobre a Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), tornando obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos do ensino fundamental e médio, tanto nas redes públicas quanto privadas. Esta lei representa um marco essencial na luta pela valorização da identidade e da trajetória do povo negro no Brasil, sendo instrumento pedagógico de combate ao racismo e promoção da equidade racial.

Reiteramos que a Secretaria Municipal de Educação de São Carlos repudia veementemente qualquer prática racista ou discriminatória, e reafirma seu comprometimento com a formação cidadã, inclusiva e plural, fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade de direitos e do respeito à diversidade.

Destacamos que a Rede Municipal de Educação de São Carlos é reconhecida no Estado de São Paulo por seu compromisso com a valorização da cultura afro-brasileira e por desenvolver práticas pedagógicas que promovem a equidade étnico-racial em sala de aula.

Ressaltamos ainda que, respeitando os princípios do devido processo legal, à servidora envolvida será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos da legislação vigente.

Para tanto, será instaurado procedimento de sindicância com o objetivo de apurar os fatos de forma isenta, transparente e responsável.

A Secretaria se coloca à disposição da comunidade escolar e da sociedade civil para o diálogo construtivo, reafirmando seu compromisso com a justiça social, a educação antirracista e a formação de uma rede de ensino cada vez mais inclusiva.