BRASÍLIA/DF - Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.

A decisão ocorre horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.

Apesar de o relatório ter sido apresentado em outra comissão, a decisão de Lira provocou um impasse na tramitação da reforma tributária. Isso porque o parecer de Ribeiro, que se baseia na Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45), apresentada na Câmara em 2019, não será votado na Casa. “Não é conveniente que, após a leitura do relatório, esse texto voltasse para a comissão [especial] que não mais existe”, justificou Lira.

O presidente da Câmara prometeu buscar entendimento com o relator e líderes partidários da Câmara e do Senado para garantir uma saída para o impasse da tramitação da reforma tributária. “Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido", disse.

Relatório

A decisão de Lira ocorre num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo. Ribeiro apresentou um relatório que propõe a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.

Apesar de sustar a comissão especial da Câmara, Lira elogiou o trabalho de Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária. Ele disse acreditar que muitos pontos do parecer serão aproveitados. Ontem (3), Lira havia defendido o fatiamento da reforma para facilitar a tramitação.

Mais cedo, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), leu uma nota do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, elogiando o texto de Aguinaldo Ribeiro e os trabalhos do colegiado. “A comissão mista fez um trabalho longo. É razoável e inteligente a oportunidade de concluir o trabalho que se efetiva com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco.

O presidente Roberto Rocha disse que a comissão mista tem um caráter político e “a política é a arte de conciliar o contraditório”. Rocha concedeu vistas coletivas e deu prazo até sexta-feira (7) para envio de sugestões ao relator. Segundo ele, entre 8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugestões e na próxima terça (11), haverá a apresentação da versão final do texto.

Fusão

A comissão mista da reforma tributária discute a fusão de duas PECs sobre o tema: a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços.

Além das duas PECs, a comissão especial discute o Projeto de Lei 3887/20. Apresentado pelo Executivo em julho do ano passado, o projeto unifica o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

* Com informações da Agência Câmara

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

BRASÍLIA/DF - O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado na terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). 

O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido em maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios desse mês, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021, entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento do abono anual ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro.

Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, o que deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país. A pasta também informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

De acordo com o governo, a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes dos grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SANTOS/SP - Após duas derrotas, o Santos se reabilitou na Libertadores. Na terça-feira (4), o Peixe goleou o The Strongest (Bolívia) por 5 a 0 na Vila Belmiro, em Santos, pela terceira rodada do Grupo C. Foi o primeiro triunfo alvinegro na fase de grupos da competição e a terceira derrota dos bolivianos.

⏱ Começa o jogo!
⚽ @SantosFC 0-0 @ClubStrongest
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— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 4, 2021

O clube paulista permanece em terceiro lugar na chave após somar os primeiros três pontos, três a menos que Barcelona (Equador) e Boca Juniors (Argentina), que também se encaram nesta terça na cidade equatoriana de Guayaquil. Os argentinos, aliás, são os próximos rivais dos santistas, na terça-feira que vem (11), às 19h15 (horário de Brasília), na Vila. No primeiro duelo contra o Boca, na Bombonera, na capital argentina Buenos Aires, vitória dos anfitriões por 2 a 0.

Quando o ponteiro concluiu o primeiro giro no cronômetro da Vila Belmiro, o Santos já estava à frente. O meia Gabriel Pirani lançou o atacante Marinho, que completou para as redes na segunda trave. O Alvinegro não diminuiu o ritmo. Aos 25 minutos, o meia Jean Mota encontrou o lateral Felipe Jonatan, que escorou de cabeça para Gabriel Pirani finalizar de primeira, ampliando o marcador.

O terceiro gol quase saiu aos 39 minutos, mas o goleiro Daniel Vaca salvou uma conclusão do atacante Marcos Leonardo na pequena área. Aos 42 minutos, não teve jeito, o volante Vinícius Balieiro avançou até a entrada da área e arrematou, sem chances de defesa para Vaca. O The Strongest só assustou aos 44 minutos, em batida da intermediária do atacante Willie, que o goleiro João Paulo defendeu.

O Santos manteve a postura agressiva no início do segundo tempo. Aos 13 minutos, Marinho abriu na esquerda para o também atacante Lucas Braga, que chutou no canto, aumentando a vantagem. O Peixe diminuiu o ritmo, mas continuou mais perigoso. Aos 37 minutos, a defesa boliviana afastou a bola nos pés do volante Kevin Malthus, que arrematou e fez o quinto. A melhor chance dos visitantes foi uma cabeçada do zagueiro Gonzalo Castillo que parou na trave aos 19 minutos. E só.

Antes de voltar a campo pela Libertadores, o Santos decide o futuro no Campeonato Paulista. Na quinta-feira (6), o Peixe visita o Palmeiras no Allianz Parque, em São Paulo, às 21h. Já no domingo (9), ainda sem horário definido, o Alvinegro encerra a participação na primeira fase contra o São Bento, na Vila. Os santistas, em terceiro lugar no Grupo D do Estadual, têm de ganhar os dois jogos e torcer por tropeços do Guarani, que está quatro pontos à frente, na segunda posição. Apenas os dois primeiros vão às quartas de final.

*Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil

ARGENTINA - O atacante Rony foi o protagonista em mais um triunfo do Palmeiras pela Libertadores. Na terça-feira (4), o Verdão derrotou o Defensa y Justicia (Argentina) por 2 a 1 no estádio Norberto Tomaghello, na cidade argentina de Florencio Varela, pela terceira rodada do Grupo A, com dois gols do camisa 7, que chegou a nove bolas na rede em 14 partidas na carreira pela mais importante competição sul-americana.

??⚽️?? ¡Formaciones confirmadas!

? Así jugarán @ClubDefensayJus y @Palmeiras por la Fecha 3 del Grupo A de la CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/ELB7sgJzWZ

— CONMEBOL Libertadores (@Libertadores) May 4, 2021

O Verdão chegou a nove pontos, disparado na liderança da chave, cinco pontos a frente do próprio Defensa, que aparece em segundo. As outras duas equipes do grupo, Independiente del Valle (Equador) e Universitario (Peru), completam a rodada nesta quarta-feira (5), às 19h (horário de Brasília), no estádio Casa Blanca, na capital equatoriana Quito.

O duelo marcou o primeiro reencontro entre Palmeiras e Defensa desde a tumultuada partida de volta da Recopa Sul-Americana, em Brasília, conquistada pelos argentinos nos pênaltis. Sem 15 jogadores (entre eles, meio time titular) infectados pelo novo coronavírus (covid-19), o rival alviverde se postou na defesa, deixando a bola com o Verdão e apostando em saídas erradas para assustar. O atual campeão da América, por sua vez, não soube aproveitar a superioridade e pouco criou na etapa inicial.

A partida mudou de figura no segundo tempo. Muito por conta do gol de Rony, que foi lançado pelo atacante Luiz Adriano e tocou na saída do goleiro Ezequiel Unsain, logo no primeiro minuto. Aos dez minutos, a dupla funcionou novamente: passe de primeira de Luiz Adriano e mais uma bola na rede de Rony, completando uma triangulação iniciada pelo meia Raphael Veiga.

O Defensa descontou aos 22 minutos, com o meia Nicolás Tripichio desviando levemente uma cobrança de falta na área, feita pela direita. A quicada da bola no gramado acabou enganando Weverton. Os argentinos, com dificuldades, tentavam pressionar em busca do empate, mas não assustaram o goleiro palmeirense. O Verdão, por sua vez, concentrou-se na defesa e administrou a vitória no 200º jogo do clube pela Libertadores na história.

O Palmeiras volta a jogar pela Libertadores na terça que vem (11), às 21h30, contra o Del Valle, fora de casa. Antes, o time alviverde têm dois compromissos pelo Campeonato Paulista. Nesta quinta-feira (6), o Verdão recebe o Santos no Allianz Parque, em São Paulo. Já no domingo (9), encara a Ponte Preta no Moisés Lucarelli, em Campinas (SP), em horário que será definido pela Federação Paulista de Futebol (FPF).

*Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil