BRASÍLIA/DF - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio enviou para o plenário da Corte ação dos partidos PCdoB e Psol contra o presidente Jair Bolsonaro e a maneira como tem conduzido a pandemia. As siglas partidárias apontam que há “omissão institucional” por parte do mandatário.

O magistrado pediu que as partes apresentem, em 5 dias, dados sobre o processo. Também solicitou manifestação por parte da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Na ação os partidos argumentam que o presidente é a “autoridade competente para implantar, no plano federal e em coordenação com as demais unidades da Federação, providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia”.

Afirma ainda que “a primeira omissão inconstitucional do presidente da República se evidencia na conduta assumida praticamente –e nos discursos reiterados– de resistência e de oposição aos procedimentos prescritos em defesa da saúde e da vida dos brasileiros. E além disso, inúmeras iniciativas de menosprezo à gravidade da pandemia e de boicote ou retardamento de providências imprescindíveis e urgentes para a atenuação de seus efeitos”.

A segunda omissão seria por falta de assistência a micro, pequenas e médias empresas que estão sendo afetadas pelas consequências econômicas da pandemia bem como os trabalhadores autônomos.

As siglas solicitam o deferimento de medida cautelar que determine ao presidente que edite ato instituindo uma comissão autônoma de coordenação de medidas para contenção da pandemia “editando normas regulamentares para os procedimentos necessários, prevendo inclusive a possibilidade de adoção da medida extrema de um lockdown nacional”.

O colegiado seria composto por representantes da União, dos governos dos Estados e da comunidade cientifica e teria poder de sugerir leis de auxílio aos agentes econômicos afetados pela pandemia. Além disso, seria imposto prazo de 30 dias para que Bolsonaro proponha um plano de subsídios a estes mesmos agentes para, se necessário, enfrentarem um período de lockdown.

*Poder360

AMSTERDà- A cervejaria Heineken anunciou a divulgação do programa global “BREW A BETTER WORLD (BaBW) – Produzir um Mundo Melhor”. Com um diverso conjunto de metas e compromissos, o programa pretende criar um impacto positivo a nível ambiental e de sustentabilidade social.

O BaBW divide-se em três pontos principais, “No caminho para emissões de carbono zero”, “No caminho para uma empresa e para um mundo inclusivo, justo e equitativo” e “No caminho para um consumo moderado e fim do consumo abusivo de bebidas alcoólicas”.

No primeiro ponto, a Heineken compromete-se a descarbonizar a sua produção até 2030 e a sua cadeia de valor total até 2040, a eliminar o transporte de resíduos para aterros sanitários das suas 166 instalações de produção, até 2025, acelerando a utilização de embalagens retornáveis e a reduzir o consumo médio de água em zonas com escassez de água em todo o mundo.

Relativamente ao segundo, promete aumentar o número de mulheres com posições nos quadros de gestão para 30% até 2025 e 40% até 2030, e ainda de promover a diversidade cultural entre os colaboradores tendo no mínimo 65% das equipas de liderança em cada região compostas por cidadãos dessas regiões. Além disso, vai promover a igualdade salarial e justa, não se restringindo apenas ao salário mínimo legal, e vai aumentar 50% do volume dos produtos agrícolas na África, continuando a apoiar os pequenos agricultores.

Por último, a marca vai continuar a investir em opções de bebidas não alcoólicas e com baixo teor de álcool, e vai disponibilizar 10% do orçamento de marketing para promover o consumo responsável.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - Nenhuma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou em R$ 28 milhões. O sorteio ocorreu na noite de sábado (24), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Os números sorteados do concurso 2.365:

01 - 17 - 28 - 37 - 44 – 50

A quina registrou 40 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 60.015,09. Já a quadra teve 2.940 vencedores; cada apostador receberá um prêmio de R$ 1.166,47. O próximo concurso, de número 2.366, será realizado na próxima quarta-feira (28).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O cartão, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

*Por Agência Brasil

ISRAEL - O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, apelou no sábado (24) à calma após os maiores confrontos em anos em Jerusalém, entre judeus de extrema-direita, palestinos e forças de segurança.

"Queremos, acima de tudo, fazer respeitar a lei e a ordem pública (...) Exigimos agora que a lei seja respeitada e peço calma a todas as partes", disse Netanyahu num comunicado.

"Mantemos a liberdade de culto, como todos os anos, para todos os residentes e visitantes de Jerusalém", assegurou, em uma referência às orações na esplanada das Mesquitas, terceiro lugar sagrado do islamismo, na Cidade Velha de Jerusalém. De meados de abril até meados de maio, ocorre o mês de jejum muçulmano, chamado de Ramadã.

Netanyahu, que fez as declarações após uma reunião de urgência com responsáveis pela segurança, também evocou o agravamento da violência. Na sexta-feira (23) à noite foram lançados cerca de trinta foguetes a partir da Faixa de Gaza em direção ao sul de Israel.

Em represália, tanques, aviões de combate e helicópteros atacaram, segundo o Exército, posições do Hamas, o movimento islâmico que controla, desde 2007, o enclave palestino sob bloqueio do Estado hebreu.

"Em relação à Faixa de Gaza, dei ordem para estarmos prontos para todos os cenários", afirmou o primeiro-ministro israelense.

Uma trégua frágil entre Israel e o Hamas está em vigor, depois de três guerras em 2008, 2012 e 2014.

Nas últimas noites foram registrados confrontos em Jerusalém. Na noite de quinta (22), os confrontos entre judeus de extrema-direita, palestinos e a polícia deixaram mais de 120 feridos.

Segundo a agência de notícias espanhola EFE, a crescente tensão na considerada Cidade Santa pelas três regiões monoteístas já se estendeu a Gaza e à Cisjordânia, com o lançamento de foguetes e protestos.

*Por RTP