BRASÍLIA/DF - Ajuíza Rejane Zenir JungBluth Suxberger, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, colocou no banco dos réus o empresário e delator Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobrás Renato Duque e mais 36 investigados da antiga Operação Lava Jato. Eles eram acusados de supostos crimes de corrupção, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de ativos e organização criminosa na construção e ampliação da "Torre de Pituba", nova sede da Petrobras em Salvador.

O Estadão busca contato com a defesa dos investigados. O espaço está aberto para manifestações.

O caso nasceu da Operação Lava Jato e era conduzido pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Depois, foi remetido para a Justiça Eleitoral de Brasília após o Supremo Tribunal Federal reconhecer a competência da mesma para analisar ações conexas a crimes eleitorais. Além disso, o processo foi atingido pela anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, mas ainda assim permaneceu de pé.

O Ministério Público Federal ofereceu nova denúncia no processo, apontando que mesmo com a exclusão de inúmeras provas, a acusação ainda se mantinha de pé. No último dia 13, Suxberger considerou que "estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação para o recebimento da denúncia".

"A justa causa reside na probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados, que se sucederam em torno das obras de ampliação do Conjunto Torre de Pituba, destinada a abrigar a nova sede da Petrobrás em Salvador/BA. Nesse contexto, se verificou possível prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, no bojo de organização criminosa", anotou a magistrada.

Segundo a juíza, há "indício de materialidade" dos crimes, considerando documentos e depoimentos colhidos ao longo do inquérito, seja com diligências em operações, com acordos de colaboração e no próprio curso da ação penal, enquanto tramitou perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. O despacho foi publicado no último dia 18.

ESTADAO CONTEUDO

INGLATERRA - Entre agosto e setembro, o Reino Unido realizou uma operação sem precedentes, deportando 607 brasileiros, incluindo 109 crianças, por meio de três voos. A informação foi publicada pelo jornal britânico The Guardian no domingo (1º).

Os voos ocorreram em 9 e 23 de agosto, e em 27 de setembro, transportando centenas de pessoas de volta ao Brasil. Segundo a reportagem, muitas crianças deportadas frequentavam escolas britânicas e passaram a maior parte de suas vidas no Reino Unido, acompanhadas de suas famílias.

Essas ações refletem o endurecimento das políticas migratórias do governo britânico após o Brexit. Embora o governo do Reino Unido categorize as deportações como "retornos voluntários", muitas das pessoas removidas estavam em situação irregular devido ao vencimento de seus vistos.

A Coalition of Latin Americans in the UK (Coalizão de Latino-Americanos no Reino Unido) alertou sobre os desafios enfrentados pela comunidade brasileira, a maior entre os latino-americanos no país. Barreiras linguísticas e mudanças nas regras de imigração agravaram as dificuldades de acesso a suporte jurídico, deixando muitas famílias em posições vulneráveis.

Resposta do Brasil

Em nota, o Itamaraty esclareceu que os retornos foram organizados através do Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service), gerido pelo governo britânico, que oferece passagens aéreas e assistência financeira para os migrantes que desejam retornar ao Brasil.

O governo brasileiro reforçou que a adesão ao programa deve ser completamente voluntária e informou que o acordo poderá ser reavaliado caso as condições estabelecidas sejam alteradas.

NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO PAULO/SP - O sorteio do concurso 2.802 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (30), na cidade de São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, que valiam o prêmio de R$ 67.359.725,27.

O prêmio acumulou para o próximo sorteio, no valor de R$ 76 milhões.

Veja os números sorteados:

17 - 21- 26 - 28 - 32 - 60

5 acertos - 36 apostas ganhadoras: R$ 120.206,97

4 acertos - 4.510 apostas ganhadoras: R$ 1.370,74

O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (3).

G1

EUA - Rupert Grint, conhecido ator de 'Harry Potter', onde interpreta o papel de Rony Weasley, o melhor amigo do protagonista do filme, foi condenado pela justiça britânica.

O artista terá que entregar 1.8 milhões de libras (cerca de 12 milhões de reais) ao estado devido a impostos que não foram pagos.

Segundo a BBC, o ator deveria ter regularizado esta quantia em 2019 já que o HMRC, entidade britânica responsável pelo pagamento de impostos, começou a investigar o valor que Rupert recebia vindo de uma empresa onde era o único acionista. Esta mesma empresa era taxada de forma desadequada e com valores irregulares.

Durante este processo, os advogados do ator defenderam que este dinheiro tinha sido declarado como um ativo de capital, justificação rejeitada pelo juiz.

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