TAILÂNDIA - A Tailândia aprovou uma série de mudanças no código penal do país. Agora, as mulheres têm direitos plenos de aborto no 1º trimestre de gravidez. As alterações vieram depois de uma decisão de um tribunal superior que determinou que as restrições contrariavam a Constituição.

Antes, as mulheres na Tailândia só poderiam fazer um aborto legal se a gravidez resultasse de estupro, se o parto apresentasse um risco à saúde física ou mental da mãe ou se o feto fosse prejudicado. A decisão cabia a um profissional de saúde licenciado.

Com as mudanças, a mulher passa a ter direito de decidir se quer abortar durante as primeiras 12 semanas de gravidez. De 12 a 20 semanas, ela pode buscar um aborto sob as regras antigas. Casos que não se enquadrem em nenhuma das alternativas anteriores serão considerados crimes. Mas, com as alterações, o tempo máximo de prisão caiu de 3 anos para 6 meses.

Grupos pró-aborto, no entanto, dizem as alterações recentes não são suficientes, e alertam que muitas mulheres ainda podem recorrer a procedimentos ilegais arriscados. Eles pedem que o governo se comprometa a aumentar a conscientização da população e ampliar o acesso à saúde.

A mudança faz da Tailândia um dos países mais liberais sobre direitos reprodutivos no sudeste asiático. O Vietnã não estabelece limites de prazo para o aborto, enquanto as Filipinas consideram qualquer aborto induzido um crime, exceto para salvar a vida da mulher.

*Por: Isabella de Luca / PODER360

AUSTRÁLIA - Djokovic brilhou novamente nesta segunda-feira (8) ao arrasar o francês Jeremy Chardy por 6-3, 6-1 e 6-2 na primeira rodada do Aberto da Austrália, que também contou com as classificações de Dominic Thiem, Alexander Zverev e Diego Schwartzman.

Após duas semanas de quarentena na cidade de Adelaide, o número um do mundo deixou seu talento falar por si e conquistou sua 297ª vitória em um torneio de Grand Slam.

Djokovic conquistou oito de seus 17 títulos de Grand Slam na quadra principal do Melbourne Park e, embora tenha jogado com menos público do que o normal na segunda-feira, o sérvio se sentiu muito confortável na quadra azul.

"Há uma história de amor permanente entre mim e está quadra", disse o sérvio para o aplauso dos torcedores.

Já Thiem superou um primeiro set fraco antes de vencer Mikhail Kukushkin por 7-6 (7-2), 6-2 e 6-3 para chegar à segunda rodada. O austríaco, que foi derrotado na final por Novak Djokovic no ano passado, recuperou o ritmo após o primeiro set e depois partiu para a vitória sem problemas.

Zverev também superou um início inconsistente e venceu o norte-americano Marcos Giron por 6-7 (8-10), 7-6 (7-5), 6-3 e 6-2.

“In general I’m very happy to be back and to have a successful first round.”

After coming oh so close to a maiden #AusOpen title last year, @ThiemDomi is back in business.#AusOpen

— #AusOpen (@AustralianOpen) February 8, 2021

*Por Nick Mulvenney / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser pago.

No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres). O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 cada até o encerramento do programa.

"Estamos negociando com o Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], Paulo Guedes [ministro da Economia, [Rogério] Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda numa situação bastante complicada", afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento da Plataforma Participa + Brasil, no Palácio do Planalto.

Sem dar mais informações sobre o auxílio, o presidente ainda ponderou as limitações fiscais do governo para expandir gastos, mesmo na pandemia.

"Sabemos, Paulo Guedes, que estamos no limite do nosso endividamento e devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos. Nós não podemos quebrar nada disso, caso contrário, não teremos como garantir realmente que o Brasil será diferente lá na frente", acrescentou.

Em seu discurso, o presidente voltou a manifestar preocupação com um novo aumento no preço dos combustíveis, mas destacou que não pensa em interferir na Petrobras, que é quem define a política de preço com base na variação dos produtos no mercado internacional.

"Jamais nós tabelaremos seja o que for, jamais praticaremos qualquer intervenção na estatal".

Plataforma

Na cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o governo lançou Plataforma Participa + Brasil, com o objetivo de promover o processo de participação social da sociedade civil nas políticas públicas em discussão no governo. De acordo com a Secretaria de Governo, o portal oferece ao cidadão canal de comunicação direto com os órgãos federais, incluindo a disponibilização de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e na promoção de boas práticas de governança.

“Vamos centralizar as informações e auxiliar o cidadão a acompanhar, com mais transparência, o processo de tomada de decisões dos órgãos que compõem o Poder Executivo Federal”, explicou o ministro Luiz Eduardo Ramos.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O presidente da Organização Desportiva Pan-Americana (Panam Sports), Neven Ilic, confirmou nesta segunda-feira (8) que vai repor ao ginasta Arthur Nory as três medalhas conquistadas por ele nos Jogos Pan-Americanos de Lima (2019) que foram roubadas de sua casa na semana passada.

PANAM SPORTS REPONDRÁ LAS MEDALLAS DE LIMA 2019 SUSTRAÍDAS A ARTHUR NORY ??

Presidente Panam Sports, Neven Ilic al enterarse del robo sufrido por el gimnasta, no dudo ni un segundo en brindarle todo apoyo, y solicitó a su staff la reposición inmediata de medallas.@arthurnory pic.twitter.com/Egpufla0dD

— Panam Sports (@PanamSports) February 8, 2021

“Arthur é um atleta extraordinário, que tem dado muitas alegrias ao Brasil e ao nosso continente. Campeão mundial, medalhista de bronze na Rio 2016, e teve uma atuação de destaque nos Jogos de Lima 2019. Sabemos que ele está muito triste com o roubo, por isso vamos apoiá-lo e mandar para ele as medalhas que ganhou no Peru o mais rápido possível. Queremos que ele não perca o foco em seu trabalho para alcançar seu grande objetivo, que é ter uma participação olímpica excepcional. Embora seja um patrimônio material, sabemos de todo o esforço por trás de cada medalha. Mas nada vai atrapalhar todas as conquistas que esperamos que ele alcance no futuro”, declarou o dirigente.

As medalhas que serão enviadas são idênticas às que o brasileiro conquistou em 2019, o ouro com a equipe nacional, e as pratas na competição do individual geral e na barra fixa.

Roubo de medalhas

Na última sexta-feira (5), bandidos invadiram a casa de Nory e roubaram, além das medalhas conquistadas em Lima, as premiações de etapas da Copa do Mundo de ginástica. O bronze olímpico no solo e o ouro conquistado nas barras fixas no Mundial de 2019 não foram levados, pois estavam guardados em outro local. No momento do assalto o ginasta estava treinando no Clube Pinheiros.

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil