Oferecida a distância a partir do segundo semestre, capacitação foca em Avaliações de Impacto

SÃO CARLOS/SP - Já estão abertas as inscrições para o Curso "Práticas Perícias Ambientais: Avaliação de Impacto Ambiental", que será ofertado a distância no segundo semestre de 2021 pela UFSCar. A capacitação vai ensinar os participantes a atuarem como Peritos Judiciais. Em tempos de mudanças no mercado de trabalho, profissionais com nível superior de diferentes áreas têm encontrado nesta profissão um novo caminho.

O professor Celso Maran, docente do Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar e coordenador do curso, explica que, usando de métodos científicos, técnicas de dimensionamento e análises laboratoriais biológicas, químicas e físicas, o perito investiga danos ambientais e ainda é responsável por apontar maneiras de recuperar os prejuízos causados.

"Os laudos produzidos por peritos são essenciais para esclarecer questões técnicas relacionadas ao equilíbrio ecológico. Eles estudam e entendem do que se trata o processo judicial, vão a campo para coletar evidências de possíveis danos provocados, por quantas vezes for preciso e, assim, levantam provas e reúnem as informações no laudo para responder, em prol da defesa do meio ambiente, os questionamentos da justiça para que decisões responsáveis possam ser tomadas", descreve o especialista.

A crescente preocupação com estragos causados no meio ambiente, a pressão econômica sobre os recursos naturais e a judicialização de conflitos têm aumentado a procura por Peritos Ambientais Judiciais. Dividido em três módulos - estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA); vistorias e amostragens em perícia judicial; e práticas de redação em laudos -, o curso aborda teoria e prática, apresentando diversas técnicas usadas na área, análises de laudos periciais e estudos de casos com recursos audiovisuais.

"Com professores da própria UFSCar, além de especialistas convidados, nós tratamos de diferentes tipos de impactos ambientais, licenciamento, métodos de fiscalização, avaliação e diagnóstico", lembra Maran. A professora Cátia Farias, também docente do curso e perita judicial especialista em Engenharia de Avaliações, ressalta que a capacitação apresenta as práticas mais comuns à atividade, abordando tanto a rotina do perito, como também do assistente técnico.

"Esse curso é uma excelente oportunidade para que os alunos iniciem na carreira, podendo realizar perícias judiciais ambientais, mas também para aqueles que já estão neste mercado e desejam aprimorar seus conhecimentos. São 40 horas, sendo oito encontros agendados, nas noites de quartas e quintas-feiras a partir de agosto deste ano, além do conteúdo para os estudantes acessarem em seu horário de preferência", conta Farias. Profissionais com nível superior completo de diferentes áreas, que desejam se tornar Peritos Judiciais Ambientais, podem se inscrever até o dia 18 de agosto, pelo site http://bit.ly/periciasambientais. Na página, também há outras informações, como valor de investimento.

JAPÃO - O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, pediu nesta quinta-feira (18) que a população do país veja os Jogos Olímpicos de Tóquio pela televisão para evitar a disseminação da covid-19, em um momento em que os organizadores do evento debatem se permitirão a presença de espectadores locais nas arenas olímpicas.

Em entrevista coletiva para anunciar o fim de algumas restrições impostas para conter o novo coronavírus em Tóquio e em outras regiões, Suga disse que o mais importante é evitar um repique no número de infecções e o colapso do sistema de saúde.

*Por Antoni Slodkowski - Repórter da Reuters

SÃO PAULO/SP - A indústria da construção passou a ocupar 22,5% menos pessoas e a pagar 11,5% menos aos seus trabalhadores do ano de 2010 a 2019, aponta pesquisa anual feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que faz uma comparação entre os anos para apontar mudanças estruturais na área.

Uma dessas alterações durante a década foi a do perfil das empresas, analisado de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. No decênio, a atividade de serviços especializados para construção tornou-se a que mais empregou mão de obra (35,3%), passando da terceira para a primeira posição neste ranking.

Ficaram para trás as atividades construção de edifícios (34,9%) e obras de infraestrutura (29,8%), que desceram uma posição no ranking e passaram para a segunda e terceira posição, respectivamente. Essas duas tiveram perda de 32,9% do número de vagas desde 2010.

Com a mudança na empregabilidade, o perfil geral das empresas no setor foi impactado. "O porte das empresas também sofreu alterações importantes, reduzindo-se à quase metade: em 2019 eram cerca de 32 pessoas por empresa, passando para uma média de 15 pessoas em 2019", escreveram os autores do estudo.

A pesquisa apontou, porém, que o ano de 2019 revelou indícos de recuperação do setor antes da pandemia do novo coronavírus. O número de pessoas ocupadas naquele período, de 1.903.715, foi o primeiro resultado positivo de criação de vagas desde 2014.

Ao todo, as mais de 125,1 mil empresas ativas com 1 ou mais pessoas ocupadas realizaram incorporações, obras e outros serviços no valor de R$ 288,0 bilhões em 2019, pagando um total de R$ 56,8 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações para 1,9 milhão de pessoas.

Desde 2010, o salário médio no setor passou de 2,6 salários mínimos para 2,3 em 2019. O movimento é explicado pelo IBGE devido à redução nos pagamentos nas atividades econômicas de Obras de Infraestrutura.

*Por: Gabriel Croquer, do R7

SÃO PAULO/SP - O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou pelos crimes de lesão corporal grave, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de lei os dois policiais militares acusados de arrastar e pisar no pescoço de uma mulher, de 51 anos, durante abordagem. O caso ocorreu no dia 30 de maio do ano passado, após denúncia de funcionamento não autorizado de estabelecimento comercial durante a pandemia, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo.

Segundo o relatório da promotora militar Giovana Ortolano Guerreiro, encaminhado à Justiça Militar no dia 9 de junho deste ano, um cabo e um soldado da PM — já afastados das funções — são acusados de inserir, em documento público, declaração falsa e diversa daquela que devia ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, atentando contra a administração e o serviço militar.

Ambos os policiais também deixaram de observar regulamento ou instrução no exercício da função, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar.

Para a promotora, a conduta do soldado, principalmente ao colocar o pé sobre o pescoço da mulher e depois arrastá-la até a viatura, causou constrangimento proibido por lei e diminuiu a sua capacidade de resistência — comprovado pelos relatos de desmaios da vítima —, submetendo a vítima a situação vexatória.

"É de se ressaltar, também, que o procedimento adotado pelos milicianos no decorrer de toda a abordagem foi em total desacordo com os POPs 1.01.03 (inobservância da sequência de ações nele descritas) e 1.01.05 (efetuaram abordagem de pessoa a pé em desacordo com o prescrito)", diz o documento do MP.

Versão falsa na delegacia

Após a vítima Elisabete ser conduzida ao Pronto Socorro Balneário São José, as partes se dirigiram ao 101º Distrito Policial – Jardim das Imbúias.

Durante a elaboração do B.O. (Boletim de Ocorrência) no 101º DP (Jardim das Imbúias), os militares denunciados relataram que teriam sido agredidos por populares com barra de ferro, socos e chutes, além de terem sido ofendidos.

No entanto, após ouvidas as testemunhas e analisadas as imagens do ocorrido, verificou-se que a versão apresentada pelos PMs era incompatível. "Assim, os denunciados inseriram e fizeram inserir declaração falsa e diversa da que devia ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, atentando contra a administração e o serviço militar", escreveu a promotora.

Ainda de acordo com o MP, a atitude da mulher de tentar atingir os PMs com um rodo, que inicialmente poderia corroborar a versão de agressão, foi uma tentativa da vítima de fazer cessar as investidas dos agentes públicos.

*Por: Cesar Sacheto, do R7