SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso, presidente da Câmara Municipal, e Lucão Fernandes, promoveram uma reunião entre a Prefeitura de São Carlos e os diretores de nove creches filantrópicas conveniadas para discutir o aditamento dos contratos e os repasses referentes à Lei Municipal 18.266/2017.

A reunião ocorreu na segunda-feira (16) no plenário da Câmara Municipal e reuniu, pela Prefeitura, a secretária de Educação, Wanda Hoffmann, e o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Bill Moreira.

“O principal objetivo de fazermos essa reunião foi dar uma resposta às entidades cujos contratos vencem em outubro”, explicou Roselei Françoso. “A secretária de Educação garantiu que irá aditar por mais um ano os contratos”, destacou Lucão Fernandes.

A secretária de Educação da Prefeitura de São Carlos disse que irá aditar por mais um ano os atuais contratos, embora a Prefeitura tenha a prerrogativa de aditar por um tempo inferior. “Enquanto isso, vamos preparar o chamamento público para renovar os contratos com as entidades a partir do ano que vem”, explicou Wanda.

O diretor da creche Aracy, Lourival Lourenço, disse que as entidades ficaram satisfeitas com a reunião. “A notícia de que a Educação irá prorrogar por mais um ano o aditamento foi muito bem recebida pelas entidades”, destacou.

Questionado sobre a necessidade de realizar chamamento público para contratar as creches filantrópicas, Bill Moreira explicou que é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado para garantir mais transparência no processo.

“A Prefeitura vai organizar o chamamento público e fornecer todas as informações e treinamentos necessários para que as entidades participem do chamamento público”, esclareceu Bil Moreira.

Por sugestão dos vereadores Roselei Françoso e Lucão Fernandes, a Prefeitura irá realizar uma nova reunião com as entidades conveniadas para acompanhar o processo de construção de chamamento público. Os vereadores Neusa Golineli e Rodson Magno do Carmo também acompanharam a reunião.

Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apontou os benefícios da mudança

BRASÍLIA/DF - Anecessidade de revisar o processo de criação dos Conselhos Tutelares (CTs) – após 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – esteve entre as propostas feitas pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, na última sexta-feira (13), em Mossoró (RN). Durante o encontro com conselheiros tutelares, ela também defendeu a vinculação dos órgãos colegiados à esfera federal.

“Existem conselhos ainda sem equipagem, existe gente atendendo de bicicleta. Por que eu, para manter os conselhos, preciso depender de emenda parlamentar? Será que não está na hora da gente fazer uma legislação para ser responsabilidade do Governo Federal?”, questionou a ministra.

Segundo Damares, os conselheiros são eleitos pela sociedade, mas quem paga os salários são as esferas municipais. “Então eles devem à Prefeitura? Não, eles devem à política pública de proteção à criança e ao adolescente. O que eu vejo no Brasil é que existe uma resistência de prefeitos quanto aos conselheiros. Eles são independentes, mas não são inimigos das prefeituras”, disse.

Presente no encontro, a conselheira tutelar Umberiana Maniçoba Brilhante celebrou a iniciativa. “Acho que seria muito interessante (federalizar os conselhos tutelares) porque existe a obrigatoriedade da destinação de recursos para a manutenção e funcionamento dos conselhos. Sabemos o quanto sofremos porque há uma certa negligência nesses investimentos”, contou.

De acordo com a gestora, é preciso garantir a continuidade das ações. “É triste quando o Governo Federal proporciona um equipamento que deve melhorar o atendimento da população e de repente os municípios, estou falando de todas as gestões, não têm licitação específica para manutenção”, acrescentou.

Confira as ações de equipagem.

Estrutura e capacitação

Integrante do MMFDH, o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, enfatizou que o ministério prioriza os conselheiros tutelares. “Trabalhamos com dois eixos, que são a estrutura e a capacitação. Entre os exemplos, temos a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica). Se você acessar agora, você vai poder fazer cinco cursos virtuais, totalmente de graça, e ainda em parceria com a Universidade de Brasília (UnB)”, completou.

Acesse o site da Endica.

ITU - O Ituano derrotou novamente o Blumenau na noite de terça-feira (17), no ginásio Ditinho Xavier, em Itu, no segundo jogo final da Liga de Basquete Feminino (LBF). O time de São Paulo fez 65 a 57 e abriu 2 a 0 na série melhor de cinco decisiva.

PLACAR FINAL!@ItuanoBasquete 6️⃣5️⃣x5️⃣7️⃣ @BlumenauBFB

ITU lidera a série 2-0

O galo repete a dose e agora está a uma vitória do título!

Agora é em Blumenau! Jogo 3 no domingo, 22, às 14h, na @tvcultura!

? Pedro Teixeira
#FinaisLBF? #LBFnaCultura#LevanteABolaDelas pic.twitter.com/tNDTCPJKPP

— Liga de Basquete Feminino (@LBF_Oficial) August 18, 2021

No primeiro jogo, no último domingo (15), o Galo fez 66 a 55. Com esses resultados, o Ituano pode ser campeão em Santa Catarina, no ginásio Galegão, em Blumenau, no próximo domingo (22), às 14h (horário de Brasília). Se necessário, o quarto jogo da série também ocorrerá no sul do Brasil.

O grande destaque da partida foi a pivô Érika. Após desfalcar a equipe no primeiro jogo, ela voltou, fez nove pontos e pegou 10 rebotes para o Ituano. Enquanto isso, a maior pontuadora do duelo foi a pivô Mari Dias, também do Galo, com 15 pontos.

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*AGÊNCIA BRASIL

HAITI - O número de mortes após o grande terremoto que atingiu a região sudoeste do Haiti no último fim de semana subiu para 1.941 nessa terça-feira (17). A busca por sobreviventes foi retomada após a passagem da tempestade tropical Grace, com os haitianos atingidos pela tragédia clamando por alimentos, abrigos e ajuda médica.

Os hospitais enfrentam enormes dificuldades para atender a todos os feridos, que chegaram a 9.915, com muitas pessoas ainda desaparecidas ou presas sob os escombros, informou o Serviço de Proteção Civil.

"Não havia médicos suficientes, e agora ela está morta", disse Lanette Nuel, sentada apaticamente ao lado do corpo de sua filha do lado de fora do principal hospital de Les Cayes, uma das cidades mais castigadas tanto pelo tremor quanto pela chuva e pelos fortes ventos da tempestade.

A mulher morta, de 26 anos, que era também mãe de duas crianças, foi atingida por escombros durante o terremoto de magnitude 7.2. "Nós chegamos ontem à tarde, ela morreu hoje de manhã. Eu não posso fazer nada", disse a mãe.

O terremoto de sábado (14) provocou o desabamento de dezenas de milhares de prédios no país mais pobre das Américas, que ainda se recuperava de outro tremor de 11 anos atrás, que matou mais de 200 mil pessoas.

As iniciativas de resgate e auxílio estavam complicadas por causa do difícil acesso e do estado das estradas que ligam a capital Cabul à região sul, devido ao controle de pontos importantes por gangues. Inundações e deslizamentos na passagem da tempestade tropical Grace, que seguiu para a Jamaica, dificultaram ainda mais os esforços.

* Reportagem adicional de Herbert Villarraga e Robenson Sanon

*Por Laura Gottesdiener e Ricardo Arduengo - Repórteres da Reuters