BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada.

"Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje", afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente.

Mais cedo, o ministro Eduardo Pazuello deu uma coletiva de imprensa para atualizar informações sobre o combate à pandemia de covid-19 e confirmou que o presidente mantinha tratativas para a sua substituição na pasta.

A nomeação de Queiroga é publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União e o processo de transição no ministério deve durar entre uma e duas semanas, disse o presidente.

Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também comentou a indicação de Queiroga, classificando o Ministério da Saúde como “uma das pastas mais desafiadoras e relevantes” do governo.

Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga fará um excelente trabalho à frente do Ministério da Saúde, uma das pastas mais desafiadoras e relevantes. Boa sorte na nova missão e conte comigo! ???

— Fábio Faria ?????? (@fabiofaria5555) March 15, 2021

Perfil

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoal e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Sua área de atuação é em hemodinâmica e cardiologia intervencionista e atualmente Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Com a indicação, Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há exatamente um ano. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.

O principal desafio do novo ministro será acelerar o processo de vacinação em massa da população. Até agora, o país vacinou cerca de 4,59% da população com a primeira dose de imunizantes, percentual que corresponde a 9,7 milhões de pessoas. O Brasil acumula, até o momento, mais de 279 mil mortes por covid-19.

*Por: Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Mães de alunos da rede municipal utilizaram nosso WhatsApp para saber sobre o Kit Merenda que a prefeitura de São Carlos ficou de fornecer.

“Será entregue este mês?” questionou uma mãe. Outra mensagem disse: “O que contém na cesta?”.

Nesta segunda-feira (15), nossa reportagem entrou em contato com a secretaria de comunicação que nos informou: “...Está sendo feito a compra emergencial e deve ser entregue ainda em março”. Atualmente, estão matriculados na rede municipal de ensino mais de 18 mil estudantes.

O kit estará substituindo o cartão merenda que foi depositado até o último mês de 2020.

Para alunos até 3 anos, serão fornecidos 4.200 kits por mês

• 2 kg de Arroz Agulhinha
• 1 kg de Feijão Carioca
• 1 pacote de sal com 1 kg
• 1 lata de óleo de soja de 900ml
• 1 pacote de biscoito tipo Maizena
• 1/2 kg de macarrão parafuso
• 1 pacote de fubá mimoso com 0.5kg
• 1 pacote de extrato de tomate com 340g
• 1 pacote de sal com 1 kg
• 1 pacote de leite em pó com 400g

Já para alunos a partir de 3 anos serão oferecidos 14.100 kits por mês

• 2 kg de Arroz Agulhinha
• 1 kg de Feijão Carioca
• 1 pacote de açucar cristal com 1 kg
• 1 lata de óleo de soja de 900ml
• 1 pacote de achocolatado com 200g
• 1 pacote de biscoito tipo água e sal com 200g
• 1 pacote de biscoito tipo Maizena
• 1/2 kg de macarrão parafuso
• 1 pacote de fubá mimoso com 0.5kg
• 1 pacote de extrato de tomate com 340g
• 1 pacote de leite em pó com 400g
• 1 pacote de sal com 1 kg

Os aparelhos foram subtraídos durante trajeto para entrega da carga em Mairiporã. Os agentes recuperaram os respiradores em uma área de mata

FERRAZ DE VASCONCELOS/SP - Policiais militares da 3ª CIA do 32º BPM/M recuperaram, na tarde de domingo (14), nove respiradores, na avenida do Paiol, Vila São Paulo, em Ferraz de Vasconcelos, região metropolitana de São Paulo. Os aparelhos foram roubados durante trajeto para entrega da carga, na noite de sexta-feira (12), em Mairiporã.

Os PMs receberam denúncia de que homens estavam carregando caixas em uma área de mata. Ao chegarem no local, viram dois suspeitos, que fugiram ao perceberem a aproximação dos agentes. 

Os criminosos deixaram nove caixas de respiradores pulmonares, que foram apreendidas e encaminhadas à Delegacia de Polícia de Ferraz de Vasconcelos, onde o caso foi registrado e os aparelhos foram restituídos ao representante do Hospital Santa Virginia.
A Polícia Civil segue investigando o roubo e trabalha para localizar o caminhão e outros três respiradores.

SÃO CARLOS/SP - Em agosto de 2020, o Departamento de Fiscalização havia embargado uma obra da empresa São Carlos Ambiental no Aterro Sanitário. O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da 8ª Câmara de Direito Público, acatou o recurso em segunda instância da Prefeitura de São Carlos, em um Mandado de Segurança movido pela empresa São Carlos Ambiental.

O Colegiado da Justiça reconheceu que a empresa realizava obra irregular no Aterro Sanitário de São Carlos. O julgamento teve a participação dos desembargadores Percival Nogueira (presidente sem voto), José Maria Câmara Junior, Leonel Costa, Bandeira Lins e Ponte Neto, além do relator Antônio Celso Faria.

O Departamento de Fiscalização da Prefeitura com apoio da Guarda Municipal, após denúncia anônima, em agosto de 2020, embargou a obra sem o projeto aprovado e autorização da Prefeitura Municipal para a empresa São Carlos Ambiental, no Aterro Sanitário, localizado no KM 162 da Rodovia Luiz Augusto de Oliveira (SP 215). A empresa obteve mandado de segurança para anular o embargo na primeira instância.

No local os fiscais verificaram que uma estrutura de madeira e um galpão estavam sendo construídos sem o projeto e autorização da Prefeitura de São Carlos. Além disso, não havia cópia de projeto aprovado, placa de identificação dos profissionais responsáveis e respectivo alvará no local da obra.

O Ministério Público, por sua vez opinou que mesmo que a empresa tenha contrato com o Poder Público Municipal, ela não possui pleno direito de a qualquer tempo realizar obras e construções que pretender, sem que haja a aprovação, fiscalização e licenciamento junto à Prefeitura Municipal e de outros órgãos competentes.

Segundo o relator, os artigos 23, IV, 30, V e VIII, 182, caput, e 225, §1º, inciso IV, todos da Constituição Federal, conferem ao Município poder de polícia nas áreas ambiental e urbanística que amparam a realização da fiscalização das obras realizadas. Além disso, as Leis Municipais nº 13.697/05 e 15.958/2011 estabelecem regras para a realização de obras e edificações, como o projeto do Corpo de Bombeiros e demais licenças, sem os quais certamente estaria se colocando em risco a vida dos trabalhadores e a segurança das construções.

Ele ainda ressaltou que é necessário que sejam obtidas, para a realização de novas obras no Aterro Sanitário, as respectivas autorizações, alvarás e licenças junto à Prefeitura Municipal de São Carlos, ao SAAE, ao Corpo de Bombeiros, e a CETESB, conforme o disposto no artigo 10 da Lei nº 6.938/81 e nos artigos 15 a 23 da Lei Municipal nº 15.958/11.

O Diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, disse que a Justiça reconheceu a legalidade dos atos administrativos aplicados pelos fiscais no embargo administrativo das obras sem as devidas licenças.