BRASÍLIA/DF - O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

"A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras", informou a pasta.

Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O presidente peruano, Martín Vizcarra, fez uma grande reforma ministerial nessa quarta-feira (15), substituindo mais da metade dos ministros, no momento em que sua popularidade é afetada pelo forte impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.

Vizcarra colocou o advogado Pedro Cateriano como primeiro-ministro para liderar o gabinete e mexeu no importante Ministério de Energia e Mineração, nomeando o economista Rafael Belaunde. O presidente manteve a ministra da Economia, María Antonieta Alva.

O Peru, segundo maior produtor de cobre do mundo, tem sido duramente atingido pelo surto de covid-19, com o quinto maior número de casos globalmente, apesar de um isolamento rigoroso imposto em março. A economia entrou em colapso com a queda da produção de minério.

Um dos novos ministros prestou juramento por vídeo, enquanto cumpre quarentena em casa após ter teste positivo para covid-19.

O ministro da Saúde do país, que foi criticado pelo modo como lidou com a pandemia, também foi destituído, sendo substituído pela cirurgiã Pilar Mazzetti, que ocupou a mesma posição há vários anos e liderava o Comando de Operações Covid-19.

"Nesta nova etapa, profundaremos as medidas para acelerar a recuperação econômica e devolver o Peru ao caminho do crescimento", disse Vizcarra em discurso no Palácio do Governo.

O país andino anunciou anteriormente contração econômica de 32,75% em maio, em comparação ao ano anterior, a terceira queda mensal consecutiva.

*Por Marco Aquino - Repórter da REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões.

Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, serão disponibilizados R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

Os valores podem ser sacados com o cartão do cidadão e a enha nas agências, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Conforme o banco, neste calendário, já foram contempladas pessoas nascidos entre julho e dezembro que são titulares de contas individuais na Caixa. Esses trabalhadores receberam o crédito automático no dia 30 de junho.

A antecipação do início do calendário, que nos anos anteriores ocorreu no fim de julho, foi adotada para diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O crédito antecipado do abono salarial foi feito para quase 6 milhões de trabalhadores, no total de R$ 4,6 bilhões.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Recebem o abono salarial trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício no Banco do Brasil.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O Conselho da Mulher Empreendedora (CME) da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) informa que decidiu adiar para o próximo ano “Prêmio Mulher Empreendedora 2020”.

A presidente do CME, Juliana Tomase, explica que o adiamento se dá por conta da pandemia do novo coronavírus no país e no mundo. “A situação atual nos impede de realizar qualquer tipo de evento que gere aglomeração, nos impossibilitando, neste ano, de realizar o tão esperado Prêmio da Mulher Empreendedora”, afirmou.

O Prêmio é realizado anualmente pela ACISC, através do CME. As Mulheres Empreendedoras do Ano são eleitas de acordo com a Lei nº 13.635, de 24 de agosto de 2005. Dentre os critérios para a escolha dos nomes são considerados o destaque e a participação das mulheres no desenvolvimento empresarial da cidade. “Normalmente, a escolha é feita em julho e a premiação ocorre em agosto”, lembra Juliana.

No ano passado, foram entregues os títulos de ‘Mulheres Empreendedoras do Ano’ para as empresárias Valéria Donato Peronti, Theresinha Pannacci e Nilza Maria Pescumo Jensen.