FRANÇA - Reconduzido na semana passada ao cargo de primeiro-ministro da França, depois de ter renunciado com apenas um mês no cargo, Sébastien Lecornu propôs na terça-feira (14) uma suspensão da reforma das aposentadorias até a próxima eleição presidencial, prevista para 2027, em seu primeiro discurso diante da Assembleia Nacional.

O anúncio é uma forma de garantir que seu governo não será vítima de uma moção de censura da oposição. "Eis incontestavelmente uma ruptura", discursou aos deputados.

Para demonstrar sua disposição ao diálogo com os deputados, o premiê prometeu não recorrer a um controverso dispositivo que lhe permitiria aprovar o orçamento de 2026 sem votação parlamentar, o artigo 49.3 da Constituição -o mesmo que Macron e a ex-primeira-ministra, Élisabeth Borne, usaram para atropelar a oposição e impor a reforma da aposentadoria aos franceses.

Lecornu também se comprometeu a propor a criação de uma "contribuição excepcional" sobre grandes fortunas -outra forma de contentar a oposição de esquerda. Ele se recusa, porém, a adotar a "taxa Zucman", um imposto de 2% sobre os patrimônios acima de € 100 milhões (cerca de R$ 640 milhões). O economista que propôs a taxa, Gabriel Zucman, acusou o premiê de poupar os bilionários em seu plano.

O primeiro-ministro também propôs que até o final do ano seja incluído na Constituição o novo estatuto da Nova Caledônia, arquipélago do oceano Pacífico que pertence à França. Conforme acordo assinado em julho para pôr fim à disputa com os separatistas, será criado um "Estado da Nova Caledônia", que pode ser reconhecido por outros países, mas continua a fazer parte da França.

"Não vamos censurar o governo a princípio e não faremos parte dos que derrubam primeiros-ministros. A França precisa de um mínimo de estabilidade, de governo, de orçamento", disse Laurient Wauquiez, dos Republicanos, de direita.

Já a ultraesquerda, representada principalmente por Jean-Luc Mélenchon, do partido A França Insubmissa, criticou a suspensão da reforma como apenas uma postergação da medida. "E agora todos vão fingir que não ouviram que a suspensão da reforma tem uma data limite, e então volta a vigorar. Além disso, quem for eleito em 2027 pode compensar o atraso ou propor uma reforma pior", disse

A ultradireita aproveitou para criticar Macron. "Na Assembleia Nacional, dos Republicanos [direita] ao Partido Socialista [centro-esquerda], é o ciclo amigável dos salvadores de Emmanuel Macron que se sucedem falando no púlpito", afirmou Jordan Bardella, líder da Reunião Nacional (RN). "O único denominador comum dessa maioria sem sentido, pronto para qualquer tipo de barganha, é o medo das urnas e o medo do povo."

Lecornu é o quarto primeiro-ministro em um ano, sintoma da instabilidade da política francesa desde as eleições legislativas de 2024, que produziu um Parlamento dividido em três grandes grupos, nenhum deles com uma maioria confortável no Legislativo e disposto a fazer concessões.

Caso o gabinete de Lecornu caia, Macron sofrerá uma pressão ainda maior para renunciar ao cargo ou dissolver a Assembleia e convocar novas eleições legislativas, em que a ultradireita seria favorita.

A questão central para a sobrevivência do segundo gabinete montado por Lecornu é o número de votos necessário para derrubá-lo. Para aprovar uma moção de censura, são necessários 288 dos 575 deputados com mandato em vigor.

Já anunciaram que vão votar contra Lecornu a ala mais à esquerda do Parlamento e a ala mais à direita. Isso representa cerca de 210 deputados. O fiel da balança, portanto, são a esquerda moderada (o Partido Socialista) e o que resta da direita gaullista tradicional (Republicanos), cada vez mais próxima da ultradireita.

O gabinete tem seis ministros do Republicanos. Por isso, o partido ainda hesita em censurar Lecornu. Os socialistas, por sua vez, mesmo sem participação no governo, afirmam aguardar o anúncio das primeiras medidas antes de tomar uma decisão. Reivindicam, sobretudo, a suspensão da reforma das aposentadorias promulgada em 2023.

Essa reforma prevê o aumento progressivo da idade mínima para se aposentar, de 62 para 64 anos. Parte da oposição de esquerda, e até economistas como Philippe Aghion, agraciado na segunda-feira com o Prêmio Nobel, propunham que a reforma seja congelada no patamar atual -62 anos e 9 meses- até a eleição presidencial de abril de 2027.

Esse debate evidencia o que realmente está por trás do cálculo de todos os políticos -a corrida para suceder Macron. O atual presidente não pode concorrer de novo, por já estar no segundo quinquênio.

A impopularidade de Macron -uma pesquisa recente lhe atribuiu apenas 19% de opiniões favoráveis- faz dele um péssimo cabo eleitoral, o que o fez ser abandonado até por antigos aliados fiéis, como o ex-primeiro-ministro Édouard Philippe.

FOLHAPRESS

EUA - Doze dias antes das eleições legislativas na Argentina, Javier Milei foi até a Casa Branca em busca de suporte e de uma foto de Donald Trump. O argentino garantiu a fotografia, no entanto, ouviu o americano condicionar seu apoio ao desempenho de A Liberdade Avança em 26 de outubro.

"Se Milei não ganhar, não seremos generosos com a Argentina", disse nesta terça-feira (14) o republicano aos jornalistas em frente ao colega do sul, que preferiu trocar o giro que fazia pelas províncias pela visita a Washington.

A Argentina vai às urnas no próximo dia 26, para renovar parte da Câmara e do Senado. Um teste para o pleito nacional ocorreu na província de Buenos Aires (o maior colégio eleitoral do país) em setembro, e o partido de Milei ficou 13 pontos atrás dos peronistas.

As semanas seguintes foram ruins para o governo, com perda de valor da moeda local e um estouro de um novo escândalo, que derrubou o principal candidato de Milei na província de Buenos Aires para a disputa nacional, por receber recursos de um argentino acusado de envolvimento com tráfico de drogas nos EUA. Apesar de um apelo do governo, a Justiça argentina decidiu não trocar as cédulas, e a foto de José Luis Espert vai aparecer para os eleitores.

"Vocês têm uma eleição de metade de mandato, esperamos que continuem com as reformas. Obama teve uma oportunidade na América Latina, usaremos nosso poderio econômico para fazer uma ponte até os nossos aliados", disse o secretário de Tesouro, Scott Bessent.

"É uma eleição muito importante, [Milei] fez um grande trabalho e a vitória é muito importante", disse Trump. "Avante, presidente Milei. É uma honra recebê-lo aqui e seguramente vai ganhar as eleições, nós te apoiamos completamente. Quero ver a Argentina bem-sucedida e acredito que a liderança de Milei pode fazer com que isso aconteça", disse.

O argentino respondeu que sentia honrado com a visita e por entender "a ameaça que o socialismo do século 21" representa. Ele também atribuiu a crise cambial que o país enfrentou nas últimas semanas a ataques de opositores. "Obrigado pelo que o senhor está fazendo pelo mundo livre e ao secretário Bessent, por nos ajudar a mostrar ao mundo que as ideias da liberdade funcionam."

A visita desta terça-feira ganhou dimensão de apoio eleitoral a Milei por parte de Washington. É a primeira reunião de Milei na Casa Branca (ele já havia participado de uma reunião na cidade, ainda no governo de Joe Biden) e o quarto encontro com Trump em menos de um ano.

O primeiro deles foi ainda na posse do americano, em janeiro; também se viram em fevereiro, durante o fórum de políticos de direita CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora). O mais recente foi no mês passado, com uma conversa dos dois em paralelo à Assembleia das Nações Unidas, em Nova York.

Ambos também foram ao Vaticano por ocasião da morte do papa Francisco, e o argentino viajou outras vezes aos Estados Unidos sem se encontrar com Trump. No início de abril, Milei viajou com o ministro da Economia, Luis Caputo, para a Flórida, como parte da cerimônia de premiação de uma fundação liberal. Ele iria se encontrar com o colega americano, mas Trump não apareceu.

Milei também foi a Los Angeles em setembro, onde se reuniu com empresários e autoridades de bancos, financeiras, uma empresa petroleira e outras organizações dos EUA.

Após uma agenda de viagens ao interior, na madrugada desta terça, o presidente argentino finalmente chegou a Washington. A comitiva de Milei desembarcou na Base Aérea Andrews e, em seguida, se dirigiu à Blair House, a residência oficial de hóspedes dos presidentes americanos.

O encontro com Trump buscava avançar a relação entre Argentina e Estados Unidos, envolvendo temas de comércio, investimento e ajuda financeira. Os dois países estariam próximos de finalizar um acordo sobre tarifas, que poderia beneficiar produtos argentinos no mercado americano.

No dia anterior, em uma de suas escassas entrevistas, Milei expressou otimismo em relação aos investimentos de empresas dos Estados Unidos na Argentina, afirmando que há várias propostas em andamento, mas cauteloso em relação aos resultados finais da reunião.

Ele mencionou que o governo argentino está se preparando para uma "avalanche de dólares" com esses possíveis investimentos. "Vão sair dólares até das nossas orelhas", disse o presidente a um programa de rádio.

O encontro foi mais curto do que o previsto e já tinha sido atrasado devido à viagem que Trump fez a Israel e ao Egito. A agenda inclui um almoço, fechado à imprensa. A comitiva de Milei inclui outros altos funcionários, como o ministro da Segurança e o presidente do Banco Central da Argentina.

O governo argentino tem dado poucas informações sobre os efeitos concretos do apoio americano, mas o Bessent especulou a jornalistas locais sobre possibilidade de investimentos significativos em setores estratégicos, como lítio e energia.

Na prática, o governo americano comprou pesos argentinos no mercado e sinalizou com um acordo de troca de moedas pelos bancos centrais dos dois países. A equipe econômica de Milei ficou quase uma semana nos Estados Unidos em negociações com o governo local e com o FMI (Fundo Monetário Internacional), e a possibilidade de uma aliança sólida com os Estados Unidos é vista como uma forma de garantir a liquidez da Argentina, minimizando o risco de inadimplência.

O presidente argentino é o segundo líder latino-americano a se encontrar com Trump desde que ele assumiu seu segundo mandato -o outro é Nayib Bukele, de El Salvador, que esteve lá em janeiro.

Antes mesmo da viagem, Milei elogiou a liderança de Trump, chamando-o de "amigo" e dizendo que iria apoiar o americano para receber o Nobel da Paz no ano que vem, honraria que o americano já disse desejar em mais de uma ocasião.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado na Corte pelo tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras.

Segundo Gonet, somente o Ministério Público, a Polícia Federal ou um assistente de acusação podem solicitar a medida. 

“SS. Exas [Suas Excelências] não estão habilitadas no feito em nenhuma dessas posições, o que lhes subtrai a legitimidade processual para postular no feito”, afirmou. 
Contudo, o procurador disse que poderá avaliar a decretação de medidas cautelares contra Eduardo Bolsonaro.

“De toda sorte, a Procuradoria-Geral da República se reserva à avaliação, em instante que estime oportuno, de eventual requerimento de medidas cautelares, inclusive no que tange ao aspecto da sua viabilidade efetiva”, completou.No mês passado, Gonet apresentou denúncia contra o filho de Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.

Ambos moram nos Estados Unidos e foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo. 

por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo federal está "completamente seguro" de que o país não precisará retomar o horário de verão neste ano.

"O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne mensalmente para discutir a segurança energética nacional e a modicidade tarifária [princípio que garante cobrança de tarifas justas]. Chegamos à conclusão que, graças ao planejamento e ao índice pluvial dos últimos anos, estamos em condição de segurança energética completa e absoluta para este ano."

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa "Bom Dia, Ministro", Silveira lembrou que o Brasil é um país que depende naturalmente de suas hidrelétricas.

"Elas nos dão segurança energética e dependem das nossas térmicas. Por isso, estamos implementando e vamos, na próxima semana, lançar o leilão das térmicas."

"O Brasil produz muita energia, em especial, com o advento das energias renováveis. São energias ainda intermitentes. Por isso, também estamos com uma expectativa muito grande de lançar, ainda este ano, nosso leilão de bateria. A gente vai literalmente armazenar vento. O vento vai ser armazenado através das baterias."

"Através da bateria, vamos ter o sol até 22 horas armazenado. Energia solar armazenada em baterias. É um grande sistema que vem estabilizar o nosso sistema", completou.

O ministro destacou que as chamadas energias intermitentes cresceram rapidamente não apenas Brasil, mas em todo o mundo.

"É um grande problema é não é um problema nacional, é um problema no mundo inteiro. Portugal, Espanha sofreram agora recentes apagões de longo prazo por causa dessa intermitências".

"Mas o nosso sistema é muito robusto. Há um planejamento muito bem feito e nós estamos completamente seguros de que não precisamos do horário de verão neste ano."

"O que não pode é faltar energia para o povo brasileiro. Por isso, teríamos coragem completa e absoluta, caso fosse necessário, independentemente das opiniões e das controvérsias sobre o horário de verão, de implementá-lo", concluiu.

AGÊNCIA BRASIL