BRASÍLIA/DF - A regra de transição para redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideranças da Câmara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25). 

O texto da Proposta de Emenda em Constituição (PEC) em tramitação da Câmara irá prever uma primeira redução de duas horas, de 44 para 42 horas semanais, em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional. O mesmo prazo, 60 dias, será aplicado para a mudança da escala dos atuais 6x1 para os 5x2, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados. 

A jornada dos trabalhadores deve cair para as 40 horas semanais 12 meses depois da publicação da proposta. A medida ainda precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Relações Institucionais, José Guimarães.

“A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano, após essa primeira redução de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo. Dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou Motta.

O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o texto no final da tarde desta segunda-feira, na sessão da Comissão Especial que analisa o tema. A votação está prevista para quarta-feira (27) na Comissão e na quinta-feira (28) no Plenário da Casa.

“Para o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o que mais motivou [o povo], que foi o fim da escala 6x1, não há transição, são 60 dias a partir da promulgação”, destacou Prates. 

Com isso, o trabalhador que hoje faz 44 horas em seis dias de trabalho terá o direito de fazer 42 horas em, no máximo, cinco dias de trabalho, após os 60 dias da promulgação. Após 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, o que dá 8 horas por dia em cinco dias de trabalho, e dois de descanso (5x2).

Governo 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que esse acordo é resultado do diálogo entre o governo e o Parlamento e da luta dos trabalhadores brasileiros. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que dê celeridade à proposta após aprovação da Câmara.   

“Quero cumprimentar a juventude brasileira e a mulher trabalhadora brasileira, que é quem mais gritou, pedindo socorro. ‘Nós estamos adoecendo, nós não estamos aguentando mais. Nós precisamos de pelo menos duas folgas na semana’. Esse foi o grito da classe trabalhadora”, disse o ministro. 

O ministro responsável pela articulação política do governo com o Parlamento, José Guimarães, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo acordo costurado para a PEC do fim da escala 6x1. 

“País hoje vai comemorar, talvez, uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, disse Guimarães.

Novas regras para MEIs 

O presidente da Câmara, Hugo Motta, antecipou ainda uma proposta para que os microempreendedores individuais (MEIs) sejam autorizados a contratar mais empregados, aumentando ainda o valor do faturamento. Atualmente, os MEIs só podem contratar um trabalhador e devem ter um faturamento bruto de até R$ 81 mil por ano para se enquadrar nessa categoria. 

“A ideia nossa é poder avançar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, já que estamos reduzindo a jornada de trabalho. Isso irá trazer um avanço significativo, principalmente para buscarmos a formalidade do trabalho”, disse Motta. 

A mudança para os MEIs e possíveis alterações para categorias específicas devem ser tratadas depois da aprovação da PEC, em projeto de lei com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Posteriormente à promulgação da PEC, possamos tratar das excepcionalizações que possam ser feitas de acordo com o projeto de lei, com a particularidade de cada setor, porque nós não queremos que essa medida venha, de certa forma, a trazer nenhuma dificuldade naquilo que é uma questão operacional para serviços que têm cada um a sua especificidade”, completou Hugo Motta.

AGÊNCIA BRASIL

Estão previstos cerca de 400 procedimentos no HU-UFSCar e cerca de 40 mil na Rede HU Brasil
 

SÃO CARLOS/SP - O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), vinculado à Rede HU Brasil, realizará, no dia 30/05 (sábado), o mutirão “HU Brasil em Ação”. Estão previstos mais de 400 atendimentos, incluindo 148 consultas com especialistas, 283 exames e 17 cirurgias. Também serão realizadas atividades em sala de espera com orientações sobre saúde do idoso. Em toda Rede HU Brasil serão realizados cerca de 40 mil procedimentos.
 

O mutirão “HU Brasil em Ação” visa reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso à saúde pública. A ação ocorrerá, de forma simultânea, em todos os 45 hospitais universitários federais da Rede HU Brasil, que passou por uma mudança da marca, anunciada pelo presidente da República durante solenidade no HU-UFSCar, em março deste ano.
 

O último mutirão da rede, no dia 21/03, teve foco especial na saúde da mulher. Em toda a Rede HU Brasil, mais de 46 mil atendimentos foram antecipados, sendo 1.193 cirurgias, 5.762 consultas especializadas, 37.698 exames e 1.688 outros procedimentos.
 

Sobre a HU Brasil

O HU-UFSCar faz parte da Rede HU Brasil desde outubro de 2014. A estatal foi criada por meio da Lei nº 12.550/2011, vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e nasceu tendo como nome oficial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. Em 2026, em um reposicionamento junto à sociedade, ao mercado e instituições parceiras, passou a ter um novo nome, que carrega sua essência: HU Brasil. A estatal é responsável pela administração de 45 hospitais universitários federais em 25 unidades da federação, apoiando e impulsionando suas atividades de assistência, pesquisa e inovação por meio de uma gestão de excelência.

ENGENHEIRO COELHO/SP - O atletismo de São Carlos segue mostrando força nas pistas. Representando a ASA (Associação São-carlense de Atletismo), Márcio Ribeiro da Silva conquistou o 4º lugar geral na 5ª Corrida de Aniversário de 35 anos de Engenheiro Coelho (SP), realizada no último domingo, 24.

Com alto nível técnico, a prova serviu como um importante teste para o atleta, que utiliza a competição como parte da preparação para o Campeonato Paulista Master, marcado para os dias 11, 12 e 13 de julho, no Centro Olímpico, na capital paulista.

Sob o comando do técnico Paulo César Paiutto, Márcio vem intensificando os treinamentos e chega embalado para a sequência da temporada. A expectativa da equipe é alta, com boas chances de pódio no estadual.

Coordenador da ASA, Altair Maradona Pereira destacou o desempenho do atleta e a dedicação da equipe. Segundo ele, Márcio é um competidor completo e tem tudo para representar São Carlos com destaque tanto no Paulista Master quanto nos Jogos Regionais.

A equipe também fez questão de agradecer o apoio da Prefeitura de São Carlos e da Secretaria Municipal de Esportes, fundamentais para o desenvolvimento do atletismo na cidade.

Metodologia do Sebrae-SP conecta universidades, empresas, startups e poder público para impulsionar o desenvolvimento do município

SÃO CARLOS/SP - O Sebrae-SP lançou, na noite desta quinta-feira (21), o Programa ELI (Ecossistema Local de Inovação) em São Carlos, iniciativa que busca fortalecer a conexão entre universidades, empresas, startups, poder público e instituições para impulsionar a inovação e o desenvolvimento econômico do município. O encontro foi realizado no Escritório Regional do Sebrae-SP e reuniu representantes de importantes instituições ligadas à ciência, tecnologia e empreendedorismo.

Reconhecida nacionalmente como Capital da Tecnologia, São Carlos foi escolhida para receber a metodologia por conta da força do seu ecossistema de inovação e da capacidade de integração entre os diferentes atores locais. O programa prevê uma jornada colaborativa, com encontros estratégicos, diagnóstico do cenário municipal e construção conjunta de um plano de ação voltado ao desenvolvimento da inovação na cidade.

O diretor-superintendente do Sebrae-SP, Nelson Hervey Costa, destacou a importância do programa para ampliar oportunidades e fortalecer o ambiente inovador do município.

“A cidade de São Carlos já é uma referência em inovação e tecnologia. O ELI chega para conectar ainda mais os parceiros e construir uma jornada conjunta, criando oportunidades para quem quer inovar, empreender, acelerar ou transformar ideias em negócios”, afirmou.

Para o pesquisador e professor Sylvio Goulart Rosa, presidente da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos (ParqTec), a metodologia contribuirá para organizar e tornar mais eficiente o ecossistema local.

“São Carlos já possui uma infraestrutura científica e tecnológica muito forte. Essa metodologia do Sebrae-SP vai ajudar a integrar e fortalecer os elementos que compõem o sistema local de inovação”, disse.

Segundo Guilherme Arradi, gerente da Unidade de Economia Criativa e Startups do Sebrae-SP, a proposta é aproximar ainda mais os atores que atuam no apoio aos empreendedores. “O objetivo é facilitar a jornada das empresas inovadoras e das startups, conectando todos os agentes que apoiam o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico”, explicou.

A gerente regional do Sebrae-SP Ariane Canellas ressaltou o protagonismo de São Carlos no cenário estadual e nacional da inovação. “Reunimos universidades, startups, empresas e hubs de inovação para pensar, juntos, o futuro da cidade. O ELI vem para fortalecer ainda mais esse ambiente tão potente que São Carlos já possui”, destacou.

A metodologia do Programa ELI será conduzida por consultores especializados e vai contar com encontros colaborativos entre representantes do ecossistema local para identificação de desafios, oportunidades e definição de estratégias voltadas ao fortalecimento da inovação e do empreendedorismo no município. A proposta é estimular conexões, ampliar a competitividade das empresas e transformar conhecimento em desenvolvimento econômico e social.

O gestor de inovação do Sebrae-SP Ícaro Tiberti reforçou o papel do programa na construção coletiva de soluções para o município. “Agora, com o apoio do ELI, vamos trabalhar para que São Carlos entregue ainda mais resultados, impactando diretamente o desenvolvimento econômico e social da cidade”, afirmou.

Representando a Prefeitura Municipal de São Carlos, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paula Knoff, destacou a parceria entre o município e o Sebrae-SP. “Esse programa fortalece ainda mais o nosso ecossistema e impulsiona São Carlos para um cenário global cada vez mais conectado à inovação e à tecnologia”, comentou.

Também participaram do evento representantes do Sistema S, startups, empresas públicas e privadas, Câmara Municipal, universidades públicas e instituições privadas de ensino, além de outras instituições que integram o ecossistema de inovação da cidade.