Ivan Lucas
Jornalista/Radialista
SÃO PAULO/SP - A Prime Video não demorou muito para anunciar a substituta de Fabiana Karla no comando do reality show LOL: Se Rir, Já Era!. A atriz Júlia Rabello foi a escolhida para apresentar a quarta temporada da atração ao lado de Tom Cavalcanti. Com mais de 20 anos de carreira, ela é uma das integrantes do elenco de Porta dos Fundos.
"O sucesso de LOL: Se Rir, Já Era! em todo o mundo mostra a força deste formato original [Japão]. No Brasil, entramos em nossa quarta temporada. Podemos adiantar que será uma das edições mais desafiadoras para os participantes", disse Javiera Balmaceda, Head de Local Originals da América Latina, Canadá, Austrália & Nova Zelândia do Amazon MGM Studios.
Fabiana Karla deixou a atração e o SBT divulgou na quarta-feira que a ex-funcionária da Globo teria sido escolhida como apresentadora do reality gastronômico Bake Off Brasil - Mão na Massa. A décima temporada do programa terá ainda uma nova dupla de jurados formada pela confeiteira Carole Crema e o chef André Mifano.
O LOL: Se Rir, Já Era! reúne dez comediantes brasileiros em uma batalha épica de seis horas. Durante esse tempo, os participantes devem manter a seriedade enquanto tentam fazer seus adversários caírem na gargalhada. A primeira risada significa um cartão amarelo. Se alguém rir novamente, será eliminado com um cartão vermelho.
Cada participante deve também trazer truques e performances especiais para atingir seu objetivo. O vencedor leva para casa um prêmio de R$350 mil para doar a uma instituição de caridade de sua escolha.
POR FOLHAPRESS
SÃO PAULO/SP - O número de demissões por justa causa bateu o recorde em janeiro de 2024, com um total de 39.511 desligamentos, o maior desde 2004, segundo levantamento da LCA Consultores. Para os especialistas, os números são fruto do dinamismo do mercado de trabalho, em conjunto com fatores culturais ligados ao pós-pandemia, ocorrendo com mais força por conta do comportamento de parte de empregados no local de trabalho, uma vez que o retorno ao modo presencial proporcionou às empresas uma avaliação melhor do desempenho dos funcionários.
A dispensa por justa causa é um tema que suscita debates e questionamentos tanto por parte dos empregadores, quanto dos empregados. O advogado trabalhista Eduardo Chué Mazza Borges, do escritório GMP & GC Advogados Associados, afirma que a justa causa é uma modalidade de dispensa que existe para garantir que o empregador não seja prejudicado por problemas causados por funcionários.
“Quando o empregador dispensa um colaborador devido a uma falta grave, de acordo com a legislação trabalhista, ela deve atender os requisitos de validade que são a gravidade da falta, o imediatismo da pena, a não discriminação e a oportunidade do contraditório e ampla defesa em relação à falta imputada”, explica.
De acordo com Eduardo, a gravidade da falta deve ser suficientemente séria para prejudicar a relação de emprego, inviabilizando a continuidade do vínculo, não podendo existir um longo período entre o conhecimento do ato pelo empregador e a aplicação da penalidade. “O empregador deve providenciar uma investigação administrativa. A aplicação da justa causa deve ser com isonomia, tratando seus colaboradores de maneira igual, garantindo que não haja discriminação injusta com base em características como sexo, origem, raça, entre outros”, detalha.
A formalização da justa causa deve seguir os procedimentos legais, notificando o empregado por escrito com a descrição da fata cometida e dando oportunidade para sua defesa frente aos fatos imputados a ele. “No entanto, é importante enfatizar que a definição de uma falta grave não cabe ao empregador, mas sim à lei, sendo que todos justos motivos estão elencados no artigo 482 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT)”, diz.
Entre os motivos mais comuns que causam a justa causa estão o mau comportamento no trabalho, como bullying ou atitudes discriminatórias; ato desonesto ou praticado com má-fé, como furto, fraude ou aproveitamento impróprio de informações da empresa; desídia, como a reiterada ausência sem justificativa ou a baixa produtividade; violação das políticas da empresa, como a recusa de seguir as ordens do empregador; e, até mesmo, agressão física ou verbal contra colegas ou o empregador.
O empregado dispensado por justa causa perde alguns direitos trabalhistas, como aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário proporcional, saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e seguro-desemprego. “É importante lembrar que, mesmo em caso de demissão por justa causa, o empregado tem direito a receber o saldo de salário, valor proporcional aos dias trabalhados no mês da dispensa, e eventuais horas extras e/ou adicionais que não tenham sido pagos anteriormente”, conta Eduardo.
O advogado ressalta que cada caso de justa causa é único e é fundamental buscar orientação jurídica específica para cada situação. “A dispensa por justa causa é uma medida grave, e os direitos, tanto da empresa como do trabalhador, devem ser respeitados”, completa o especialista.
POR RAFAEL DAMAS
BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início na terça (16) ao plano para reagir STF (Supremo Tribunal Federal) diante do aumento do clima de insatisfação com a corte entre parlamentares. Um grupo de trabalho será instalado para tratar da limitação de poderes da corte perante o Legislativo.
Em reunião com líderes, o presidente da Casa também colocou na mesa a possibilidade de dar andamento a CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) que já têm assinaturas suficientes para ser instaladas.
O gesto foi entendido como um recado ao Palácio do Planalto, já que comissões do tipo sempre causam preocupação ao governo e poderão atrapalhar o andamento de matérias de interesse para o Executivo em plenário.
Nos últimos dias, aumentou a tensão entre o Legislativo e o Judiciário. Desde o começo do ano, parlamentares se queixam da atuação do Supremo, afirmando que a corte e seus ministros ultrapassam os limites e desrespeitam a autonomia dos Poderes.
As críticas cresceram após operações da Polícia Federal mirarem deputados e, mais recentemente, com a decisão da corte de prender o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
Além disso, o avanço do julgamento sobre o foro especial no tribunal também contrariou parlamentares. Com o caso de Brazão, o centrão se somou ao apelo de aliados de Jair Bolsonaro (PL) para responder ao que considera interferências indevidas do STF no Congresso Nacional.
Lira indicou a aliados a intenção de avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as regras do foro, caso o tema avance no STF. Na última sexta, a corte formou maioria, com o voto do presidente Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, em fevereiro, o presidente da Casa pediu a líderes para que eles consultassem suas respectivas bancadas sobre a viabilidade de matérias que tratam do que os parlamentares chamam do "respeito às prerrogativas".
Além de proposta que trata do fim do foro especial, também foi discutido naquele momento uma que determina que medidas judiciais contra parlamentares só possam ocorrer após aval da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.
Na terça (16), líderes disseram topar a discussão de matérias sobre as prerrogativas dos parlamentares. Apesar disso, não foi determinado qual será o escopo do grupo de trabalho ou seu fio condutor e, segundo relatos, também não foi definido prazo para formalização ou início das atividades do grupo. Há uma avaliação entre alguns líderes de que é preciso amadurecer o tema ainda.
"É um grupo de trabalho para juntar todas as propostas que existem aqui na Casa que tratam das prerrogativas parlamentares, para fazer um filtro e ver o que é possível andar ou não", diz à Folha de S.Paulo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A ideia do grupo, dizem deputados, é elaborar uma proposta que seja consensual entre os parlamentares. Além disso, eles pontuam que é necessário alinhar o andamento da eventual matéria com o Senado, para evitar que ela seja engavetada.
Na terça, Lira indicou aos líderes que deverá instalar CPIs. Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".
Outros pedidos tratam de comissões para investigar denúncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó (PA), o crime organizado no Brasil, o aumento de uso de crack no país e os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Os deputados deverão escolher quais deverão ter andamento.
Um líder do centrão diz, no entanto, não acreditar que Lira levará as CPIs adiante, dizendo que isso serviu para ser um recado ao Executivo.
Nessa linha, conforme parlamentares ouvidos pela reportagem, o presidente da Casa disparou outro recado ao Palácio do Planalto, impondo uma derrota ao Executivo ao aprovar um requerimento de urgência que mira a atuação de movimentos sociais que lutam pela reforma agrária num momento em que o presidente Lula (PT) fez gestos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Na noite de terça, foi aprovado, por 297 votos contra 111, um requerimento de urgência de um projeto que prevê que invasores de propriedades serão impedidos de receber auxílios e benefícios de programas do governo federal, assim como de tomar posse em cargos ou funções públicas. Agora, os parlamentares precisarão analisar o mérito da proposta.
Lira não presidiu a sessão no momento dessa votação, o que já foi lido por governistas como uma sinalização de que seria imposta uma derrota ao governo.
O recado ocorre no mesmo dia que o Executivo exonerou Wilson César de Lira Santos, primo de Lira, do cargo de superintendente regional em Alagoas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para atender a um pedido do MST e um dia após o governo ter lançado um programa de reforma agrária no país.
A votação do requerimento foi criticada por parlamentares governistas. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse no plenário que não havia sido acordado na reunião com as lideranças e Lira que essa matéria seria apreciada nesta terça e acusou os colegas de descumprimento de acordo.
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PSB-PB), endossou as críticas de Guimarães e disse que é preciso que os parlamentares que integram a base do governo atuem como base aliada. Ele também fez um apelo para que Lira presidisse a sessão para evitar as votações.
POR FOLHAPRESS
VENEZUELA - A Justiça da Venezuela anunciou na segunda-feira (15) ter prendido novamente o ativista Carlos Julio Rojas. Desta vez, acusam o jornalista de envolvimento em um suposto plano de assassinato contra o ditador Nicolás Maduro.
"O Ministério Público informa a detenção de Carlos Julio Rojas, que tinha um mandado de prisão por estar vinculado e diretamente apontado como instigador e operador logístico na tentativa de magnicídio contra o chefe de Estado Nicolás Maduro", afirmou o procurador-geral, Tarek William Saab, na rede social X.
Saab foi nomeado após sua antecessora ser derrubada em 2017 pela Assembleia Nacional Constituinte –órgão criado para, na prática, anular os poderes da Assembleia Nacional, que tinha maioria opositora desde 2016.
A prisão acontece pouco mais de três meses antes das eleições presidenciais e após outras detenções controversas.
Desde o começo do ano, o regime prendeu dezenas de pessoas por razões políticas –nove delas por publicações e mensagens em redes sociais, segundo monitoramento do site venezuelano Efecto Cucuyo, e duas delas por supostamente terem ligação com a alegada tentativa de assassinato.
Maduro denuncia com frequência supostos planos de opositores para assassiná-lo. A última teria acontecido no dia 25 de março, em um palanque montado nas imediações do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), em Caracas, para seu registro como candidato.
Após a denúncia do líder, em busca de um terceiro mandato que o deixaria por 18 anos no poder, Saab acusou os dois detidos de "terrorismo" e "tentativa de magnicídio". Eles são integrantes do 'Vente Venezuela', da opositora María Corina Machado, que foi proibida de disputar o pleito. O grupo político chamou as acusações de "infundadas".
Há sete membros da equipe de campanha de Machado detidos, e outros sete têm mandados de prisão. Atualmente, a Venezuela tem 269 presos políticos, segundo a ONG Foro Penal.
"Aumenta a perseguição na Venezuela", afirmou afirmou na rede social X a ONG de direitos humanos Provea. "Dois homens vestidos de preto sequestraram o ativista comunitário e jornalista Carlos Julio Rojas, nesta segunda-feira, 15, em Caracas, denunciam seus familiares."
O professor universitário e secretário do sindicato de jornalistas na capital venezuelana, Edgar Cárdenas, também saiu em defesa de Rojas. "Todo o país sabe que Carlos Julio Rojas não é terrorista. Sua luta em defesa das liberdades e direitos dos cidadãos são temas sensíveis para as altas esferas do poder", escreveu ele no X.
Rojas coordena a Frente Norte de Caracas, organização pela qual denuncia invasões a propriedades privadas. Uma das últimas aparições públicas do ativista aconteceu durante a Semana Santa, quando ele organizou a "malhação de Judas" com bonecos alusivos a Maduro, apesar dos esforços da polícia para impedir o ato.
Esta é a terceira vez que o jornalista é preso.
Na primeira, em 2017, acusaram-na de traição à pátria e crimes contra a integridade, a independência e a liberdade da nação. Na ocasião, sua defesa afirmou que não havia ordem judicial contra ele e que plantaram cinco granadas em seus pertences no momento da detenção. Em 2020, ele voltou à cadeia por cerca de dez horas após participar de um protesto de aposentados no centro de Caracas.
O que se desenha como um fracasso nos esforços para realizar eleições livres levou os Estados Unidos a condicionarem a renovação de uma licença temporária que aliviou sanções a compromissos para um pleito justo.
Em outubro, os EUA retiraram parcialmente sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela em resposta a um acordo eleitoral firmado em Barbados entre o regime e a oposição. O acordo incluía o direito dos opositores de escolher seu próprio candidato presidencial.
"Na ausência de progresso por parte de Maduro e seus representantes na implementação das disposições do roteiro, os EUA não renovarão a licença quando ela expirar, em 18 de abril de 2024", disse um porta-voz do Departamento de Estado americano nesta segunda.
A administração do presidente dos EUA, Joe Biden, tem poucas esperanças de que Maduro faça concessões suficientes antes do prazo da próxima quinta-feira (18). Autoridades dos dois países se encontraram no México na terça-feira (9), mas uma pessoa com conhecimento das conversas disse à agência de notícias Reuters que houve pouco ou nenhum progresso em direção a um entendimento.
"Vamos em frente com uma licença ou sem uma licença, não somos uma colônia gringa", disse Maduro em seu programa de televisão semanal na última segunda à noite.
Maria Corina Machado, que venceu as primárias da oposição em outubro passado, não pode concorrer porque está impedida de ocupar cargos públicos. Machado, então, nomeou Corina Yoris como sua sucessora, mas a acadêmica de 80 anos também não pôde registrar sua candidatura. Por fim, dois candidatos da oposição conseguiram se registrar, e possíveis substitutos podem ser nomeados até 20 de abril.
POR FOLHAPRESS
