Ivan Lucas
Jornalista/Radialista
KUALA LUMPUR - Um tribunal da Malásia permitiu a suspensão temporária da deportação de 1.200 cidadãos de Mianmar programados para serem enviados de volta à sua terra natal na terça-feira, depois que grupos de direitos humanos afirmaram que o plano poderia colocar suas vidas em perigo.
Os 1.200 detidos deveriam partir na terça-feira à tarde em três navios da Marinha enviados pelos militares de Mianmar, que tomaram o poder em um golpe de 1º de fevereiro, gerando semanas de protestos de ativistas pró-democracia.
Pouco antes de o tribunal emitir sua ordem, os migrantes foram transportados de ônibus de todo o país para a base naval de Lumut, no oeste da Malásia, onde os navios de Mianmar estão atracados.
Grupos de refugiados dizem que os requerentes de asilo das minorias Chin, Kachin e comunidades muçulmanas não Rohingya que fogem do conflito e da perseguição em casa estão entre os deportados.
A Amnistia Internacional, que com o Asylum Access pediu aos tribunais o fim da deportação, disse que o tribunal superior concedeu uma suspensão até às 10 horas da manhã de quarta-feira, quando ouvirá o pedido dos grupos de revisão judicial para suspender a deportação.
“É importante observar que a suspensão da execução concedida pelo tribunal não significa que 1.200 estão a salvo de serem deportados”, disse Katrina Maliamauv, diretora da Anistia Malásia.
“Instamos o governo a reconsiderar seus planos de enviar este grupo de pessoas vulneráveis de volta a Mianmar, onde as violações dos direitos humanos são atualmente perigosamente altas”, disse ela.
A Anistia disse que entre os deportados estavam três pessoas registradas no Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e 17 menores que têm pelo menos um dos pais na Malásia.
Porta-vozes do departamento de imigração e do Ministério das Relações Exteriores da Malásia não responderam aos pedidos de comentários sobre a ordem judicial.
A Malásia disse que não deportaria muçulmanos Rohingya ou refugiados registrados no ACNUR. Mas a agência de refugiados da ONU disse que há pelo menos seis pessoas registradas que também serão deportadas e que pode haver mais. Não foi permitido o acesso aos deportados.
A Malásia não respondeu publicamente às críticas ou às perguntas da Reuters sobre a deportação dos requerentes de asilo e daqueles registrados no ACNUR.
Persistem as preocupações com a deportação de requerentes de asilo não registrados, já que o ACNUR não teve permissão para entrevistar os detidos por mais de um ano para verificar seu status. O país do sudeste asiático abriga mais de 154.000 requerentes de asilo de Mianmar.
Os Estados Unidos e outras missões ocidentais têm tentado dissuadir a Malásia de prosseguir com a deportação e instaram o governo a permitir que o ACNUR entreviste os detidos. Eles também dizem que a Malásia está legitimando o governo militar ao cooperar com a junta.
*Reportagem de A. Ananthalakshmi, Rozanna Latiff e Joseph Sipalan / REUTERS
SÃO PAULO/SP - A Caixa Econômica Federal liberou o montante de 12 bilhões de reais em recursos para o Custeio Agro Antecipado, crédito que os produtores rurais do Brasil podem utilizar antes da divulgação do novo Plano Safra, informou o Ministério da Agricultura.
O anúncio foi realizado pelo banco em evento transmitido pela internet, com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse a pasta em nota. Os recursos estão disponíveis para custeio, comercialização, industrialização e também para investimento.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, já foram emprestados 8 bilhões de reais desde dezembro de 2020, e a expectativa é ter os 100% dos 12 bilhões emprestados entre o final de março e início de abril.
"Queremos beneficiar todos os segmentos, mas sem dúvida o pequeno agricultor, do Pronaf, é fundamental, porque a Caixa é o banco de todos os brasileiros, em especial dos mais humildes", afirmou Guimarães no comunicado divulgado pelo ministério.
As taxas para os agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) são de 2,75% ao ano. Para os do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), são de 4%, e demais produtores, de 5% ao ano.
Sem dar mais detalhes, Guimarães disse que o objetivo é que a carteira de crédito rural da Caixa chegue a 40 bilhões de reais ao final de 2022.
O banco também anunciou que abrirá 21 unidades especializadas no atendimento ao agronegócio.
*Por Nayara Figueiredo / REUTERS
EUA - A Apple no ano passado desenhou uma estratégia impressionante. Além de lançar um vasto leque de dispositivos, conseguiu com o iPhone 12 recuperar números perdidos para os seus concorrentes Samsung e Huawei. Aliás, desde 2016, a gigante americana não tem sido a principal fabricante de smartphones do mundo. Ao que tudo indica, a Apple voltou a recuperar o apogeu.
Com a Huawei fora do caminho como resultado da proibição dos EUA, a Apple fica apenas com a Samsung para lutar no pódio. De acordo com um recente relatório da Gartner, a empresa de Cupertino é atualmente o maior fornecedor mundial de smartphones, pelo menos a partir do quarto trimestre de 2020.
De acordo com o relatório, as vendas de iPhone no 4.º trimestre de 2020 atingiram 80 milhões de unidades. Os fãs fiéis da Apple esperaram pacientemente pelos primeiros telefones 5G da marca, apesar de terem ficado pelo menos um ano atrás da concorrência.
Dados comerciais mostram que a quota de mercado do iPhone subiu cerca de 15% em relação ao ano anterior. A empresa americana vendeu cerca de 70 milhões de iPhones no quarto trimestre de 2020. Quanto à Samsung, a sua quota de mercado baixou 11,8%. No 4.º trimestre de 2019, a Samsung vendeu mais 8 milhões de dispositivos do que vendeu no último trimestre do ano que passou.
O ano de 2020 ficou também marcado por uma queda no consumo de smartphones. As marcas em geral venderam menos. Ou melhor, só a Xiaomi e Apple registaram um aumento nas suas vendas globais entre as cinco principais marcas.
Segundo os relatórios, apesar das fracas vendas do iPhone 12 mini, este pode ter ajudado a Apple a ultrapassar a Samsung. Isto porque muitos compradores foram cuidadosos com os gastos durante a pandemia. Os utilizadores queriam telefones 5G mais baratos em vez dos modelos caros. No entanto, a adoção global e generalizada de 5G é o fator principal.
Portanto, a Apple este ano de 2021 terá um objetivo alto deixado pela sua estratégia de 2020. Além dos números, a lista de produtos a lançar será mesmo um desafio.
*Por: ISTOÉ DINHEIRO
BRASÍLIA/DF - Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão às atividades em 2021. Das 13 existentes, sete voltarão a funcionar hoje (23). Mais três retomam as atividades amanhã.
Em 2020, projetos que deveriam passar pelas comissões foram direto ao plenário da Casa. Com isso, muitos senadores reclamaram que não houve tempo e oportunidade suficientes para discutir certos projetos, como o da venda de terras para estrangeiros, aprovado em dezembro.
Nesta terça-feira serão instaladas as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). À tarde estão marcadas as instalações das comissões de Relações Exteriores (CRE) e Senado do Futuro (CSF).
Amanhã (24) reúnem-se as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Ciência e Tecnologia (CCT), todas na parte da manhã. O retorno das comissões seguirá os moldes das sessões deliberativas de plenário, de forma semipresencial. Ou seja, a reunião será realizada na sala reservada às comissões, com a presença dos senadores que se sentirem aptos a acompanhar. Os demais integrantes das comissões que preferirem participar por videoconferência, também poderão fazê-lo.
“Aos poucos, vamos iniciar o trabalho das comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais. Então, prevalece a regra do ano passado: a prioridade dos projetos que venham diretamente ao plenário, permitindo que outras propostas possam ser debatidas nas comissões da Casa, com o início das atividades nessas comissões”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Os integrantes de cada comissão seguirão a indicação dos líderes de cada partido, mas dependerão da proporcionalidade da bancada. Ou seja, o partido com mais senadores terá mais vagas nas comissões. As maiores comissões, como a de Educação (CE) e a de Assuntos Econômicos (CAE), têm 27 senadores cada. Já as menores, como a de Meio Ambiente (CMA), a de Desenvolvimento Regional (CDR) e a de Ciência e Tecnologia (CCT), têm 17 senadores cada.
Os presidentes de cada comissão serão escolhidos justamente no dia de sua instalação, ou seja, hoje e amanhã. A escolha do presidente e do vice de cada colegiado ocorrerá em votação secreta. É comum que os líderes busquem entendimento para que seja escolhido um nome de consenso, geralmente referendado como presidente pelos demais participantes da comissão.
Entre outras funções, as comissões realizam audiências públicas e fiscalizam as políticas governamentais no âmbito de suas temáticas. Em muitas situações a comissão pode, inclusive, votar projetos em caráter terminativo sem a necessidade de passar pela análise do plenário.
* Com informações da Agência Senado
Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil
