SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, recebe até o próximo domingo, 28 de junho, as inscrições para os 12 editais de fomento cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, serão investidos R$ 1,7 milhão em ações voltadas ao fortalecimento e à valorização da produção cultural do município.

Os editais integram o segundo ciclo da PNAB e contemplam diversas linguagens artísticas e culturais. Entre as modalidades disponíveis estão Artes Visuais (aquisição de obras e exposição), Artes Performáticas, Música, Literatura, Audiovisual, Feiras e Eventos, Obras, Atividades Formativas e ações da Cultura Viva.

Um dos destaques é a concessão de três bolsas destinadas a mestres e mestras da cultura popular, no valor de R$ 2.100 mensais, pelo período de 12 meses. Também estão previstos recursos para projetos de fomento e premiação cultural.

Outra novidade é o Edital de Aquisição de Obras de Artes Visuais de Intervenção Urbana, cujas inscrições serão abertas nesta terça-feira (23/06). A iniciativa prevê a seleção de três obras inéditas para implantação em espaços públicos da cidade: Parque do Bicão, Parque da Estação, na Vila Prado, e Praça de Água Vermelha.

O objetivo é ampliar o acesso da população às manifestações artísticas, valorizar a produção cultural contemporânea e contribuir para a qualificação dos espaços públicos por meio da arte.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 28 de junho, por meio do portal oficial da Prefeitura de São Carlos, no https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php?dados=Concursos@Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os interessados devem consultar os editais e providenciar a documentação necessária para participação.

BRASÍLIA/DF - A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC siga parada, completando um mês, no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados. 

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não marca reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum.

A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Já a assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.

Com o feriado de São João no Nordeste, na quarta-feira (24), e também dia do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, a expectativa é de uma semana esvaziada no Parlamento.

Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, no plenário, a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou.

“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou Paim.

A PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara por ampla maioria. Apenas 22 dos 513 deputados votaram contra. Mesmo assim, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou PEC alternativa para manter a escala 6x1 e permitir contratos por hora. 

A proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, no dia seguinte à aprovação da PEC do fim da 6x1 na Câmara.

O senador Otto Alencar informou que vai priorizar a PEC do fim da escala 6x1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição.

Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser melhorada no Senado e passar por comissões antes do plenário.  

“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Receita Federal libera nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 

O lote é o maior da história em quantidade de contribuintes contemplados (9.585.797). Serão pagos R$ 16 bilhões em créditos.

O valor pago será igual ao do primeiro lote de restituição deste ano, registrado no dia 29 de maio deste ano. 

A consulta pode ser feita a partir das 9h, pelo site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda” e depois “Consultar minha restituição”

Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, 

“O volume recorde de pagamentos reforça o esforço do órgão em tornar o processo de restituição cada vez mais rápido, eficiente e abrangente”, explica a Receita.

O crédito bancário será realizado no dia 30 de junho. Do total, R$ 4.494.204.020,63 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

• Idosos acima de 80 anos: 155.060 restituições
• Idosos entre 60 e 79 anos: 1.106.923 restituições
• Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 106.294 restituições
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 507.768 restituições

Outras 7.709.752 restituições serão destinadas a contribuintes sem prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via PIX. 

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Com a chegada das baixas temperaturas, o 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior lançou oficialmente a Campanha do Agasalho 2026, reforçando o compromisso social da corporação com as comunidades da região.

A ação, realizada em parceria com o Fundo Social de São Paulo, busca arrecadar peças e acessórios que possam ajudar a amenizar os efeitos do inverno para famílias em situação de vulnerabilidade. Entre os itens que podem ser doados estão cobertores, roupas de frio, gorros, cachecóis, luvas, meias e roupas íntimas novas para adultos e crianças.

Além de São Carlos, a campanha conta com pontos de arrecadação em Descalvado, Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro, Ibaté, Ribeirão Bonito e Dourado. Após a coleta, todo o material será encaminhado aos Fundos Sociais dos respectivos municípios para distribuição.

A iniciativa segue até o dia 15 de julho e a expectativa é mobilizar moradores, empresas e instituições em uma grande corrente de solidariedade.

A Polícia Militar convida a população a participar da campanha e ressalta que uma simples doação pode proporcionar mais conforto e dignidade para quem enfrenta dificuldades durante o inverno.

Postos de arrecadação de doações:

São Carlos: Rua Bento Carlos, 930 – Centro – sede do 38º BPM/I e Companhia de Força Tática; Rua Santos Dumont, 260 – Jardim Santa Helena – sede da 1ª e 2ª Companhia PM.

Descalvado: Rua Francisco Ruiz, 455 - Novo Jd Belém Porto Ferreira: Av. Álvaro de Góes Valeriani, s/nº - Jd. Aeroporto

Santa Rita Passa Quatro: Rua Luis Ruvieiro, 061 - Jd. Cinelândia Ibaté: Rua Angelo Perucci, 675 - Jd Sta. Terezinha

Ribeirão Bonito: Rua Domingos de Almeida, 323

Dourado: Rua Dr. Marques Ferreira, 228 - Centro

Para outras informações ligue: (16) 3362-2142