Estrutura de monitoramento contínuo baseada em tecnologia, inteligência artificial e cruzamento de dados criada em 2023 já identificou quase R$ 10 bilhões em créditos tributários irregulares e deu origem à Operação Distrato, deflagrada nesta quarta-feira (15) e detalhada em coletiva de imprensa

SÃO PAULO/SP - Os investimentos do Governo de São Paulo em tecnologia e inteligência fiscal vêm transformando a forma como o Estado identifica fraudes tributárias e combate à sonegação. Desde 2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) estruturou um Sistema Antifraude baseado no cruzamento contínuo de grandes bases de dados, uso de inteligência artificial e novas ferramentas de análise, permitindo identificar irregularidades de forma mais rápida e precisa.

Os resultados desse processo já começaram a aparecer. As malhas fiscais estruturadas pelo Estado resultaram na lavratura de autos de infração que somam quase R$ 10 bilhões em créditos tributários. Desse total, R$ 3,8 bilhões estão relacionados às verificações fiscais que identificaram o uso irregular de créditos de ICMS e deram origem à Operação Distrato, realizada nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SPSegundo o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento, Rogério Campos, os avanços são resultado de um processo de modernização iniciado em 2023. 

"Há um processo de amadurecimento institucional, de evolução tecnológica, de meios de tecnologia e de cruzamento de dados com o Sistema Antifraude no estado de São Paulo. As administrações tributárias têm muitos dados. O desafio é transformar esses dados em informação fiscal qualificada para criar planos de fiscalização, identificar problemas na arrecadação e atuar de forma específica", afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta (15).

A Operação Distrato é um exemplo dessa nova capacidade de atuação. O CIRA-SP, formado pela Sefaz-SP, Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), com apoio das Polícias Civil e Militar, cumpriu 38 mandados de busca e apreensão em quatro cidades paulistas e duas do Paraná para desarticular um esquema de comercialização de créditos falsos de ICMS utilizados por empresas para reduzir indevidamente o imposto devido ao Estado.

As investigações apontam que escritórios de advocacia e consultorias ofereciam supostos créditos tributários a empresas paulistas como se tivessem sido regularmente autorizados pelo Fisco. Na prática, os créditos não possuíam autorização administrativa e estavam vinculados a empresas inaptas, massas falidas ou operações sem lastro econômico. A Secretaria da Fazenda identificou 752 empresas que utilizaram esses créditos irregulares, com autos de infração que superam R$ 3,8 bilhões.

“A importância desse trabalho conjunto é que nós ganhamos efetividade na recuperação desses créditos”, disse o subprocurador-geral da PGE Danilo Barth Pires. “Na Operação Distrato, estamo falando de créditos falsos que estavam sendo utilizados de forma espúria por várias empresas e a ideia agora é de, depois dessa operação robustecer as provas dos ilícitos tributários, partirmos para uma segunda fase para efetivamente devolver esses valores aos cofres públicos do nosso estado.”

Fiscalização contínua

De acordo com o secretário-executivo Rogério Campos, o avanço em São Paulo tem a ver com a substituição de um modelo baseado em ações pontuais por um sistema permanente de monitoramento. "Hoje o que a gente tem é um processo contínuo de cruzamento de dados e bases como malha, que identifica padrões. Esses padrões são encaminhados para fiscalização por meio do programa Nos Conformes, inclusive para visitas orientativas quando há necessidade de regularização."

O programa Nos Conformes é uma iniciativa da Sefaz que busca transformar a relação entre o Fisco e os contribuintes e classifica as empresas com notas de "A+" a "E" com base em sua adimplência, aderência fiscal e perfil de fornecedores. As empresas com bom comportamento fiscal garantem benefícios como menor burocracia e liberação rápida de créditos de ICMS, enquanto as mal avaliadas sofrem fiscalização mais rígida, incentivando a autorregularização por meio de consulta direta no Posto Fiscal Eletrônico. "Na medida em que as empresas são autuadas, elas podem se regularizar. Quanto antes fizerem isso, menor será a multa. Os recursos já estão sendo recuperados pelo Estado", disse Campos.

O secretário-executivo destaca ainda que as operações têm efeito permanente sobre a arrecadação ao interromper práticas irregulares e estimular maior conformidade tributária. "Quando você faz cessar essas operações, você estanca o vazamento. Recupera o que foi perdido e, daí pra frente, passa a ter um sistema mais regulado."

Campos também ressalta que o combate às fraudes beneficia as empresas que cumprem corretamente suas obrigações tributárias. "Você protege todo o ambiente de negócios. Quem pagava corretamente e perdia mercado para empresas que obtinham vantagem competitiva ilegítima volta a concorrer em igualdade de condições. Direta ou indiretamente, o Estado recupera recursos que podem ser aplicados em políticas públicas."

Após campanha de destaque na Guaimbê Play Cup, delegação com cerca de 100 integrantes representa São Carlos em mais um dos grandes torneios do futebol de base brasileiro.

SÃO CARLOS/SP - A Mult Sport Escola de Futebol e Esportes e o Centro Esportivo Multi Esporte (CEME) iniciaram nesta quarta-feira (15/07), mais um importante capítulo de sua trajetória. A delegação embarcou com destino a Sertãozinho -SP para disputar a Copa Futuros Craques, competição que reúne equipes de destaque no cenário nacional do futebol de base.

A delegação são-carlense é formada por aproximadamente 100 integrantes, entre atletas das categorias Sub-11 ao Sub-15, membros da comissão técnica e equipe de apoio. A participação reforça a força do projeto esportivo desenvolvido pela Mult Sport e pelo CEME, que há anos investem na formação esportiva e humana de crianças e adolescentes, proporcionando experiências competitivas em torneios de alto nível.

O embarque acontece poucos dias após a expressiva campanha na Guaimbê Play Cup, competição em que as equipes protagonizaram grandes atuações, disputaram finais, conquistaram pódios e tiveram atletas premiados individualmente, confirmando a evolução do trabalho realizado ao longo da temporada.

A Copa Futuros Craques representa mais uma oportunidade para que os jovens atletas vivenciem partidas de alto nível, ampliem sua experiência competitiva e continuem seu processo de desenvolvimento dentro e fora das quatro linhas.

Com planejamento, dedicação e o apoio das famílias, a expectativa é de mais uma campanha marcante. A delegação embarca confiante, determinada a escrever novos capítulos de uma história construída com trabalho e disciplina e paixão pelo futebol.

IBATÉ/SP - O esporte de base será o grande destaque neste sábado, 18 de julho, porque a Prefeitura de Ibaté por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo, realizará a 1ª Etapa da LIREFUT 2026. A competição reunirá equipes das categorias Sub-11 e Sub-13, proporcionando um dia repleto de talento, espírito esportivo e grandes emoções dentro de campo.

As partidas acontecerão no Estádio Municipal Dagnino Rossi, com início às 8h, reunindo jovens atletas que prometem demonstrar dedicação, técnica e paixão pelo futebol em busca de bons resultados.

Mais do que uma competição, a LIREFUT representa uma importante oportunidade de incentivo ao esporte, à formação de novos talentos e ao fortalecimento dos valores de respeito, disciplina e trabalho em equipe.

A Prefeitura de Ibaté convida toda a população para prestigiar o evento, apoiar os jovens esportistas e viver a emoção do futebol de base. A presença da comunidade nas arquibancadas será fundamental para incentivar os atletas e tornar este dia ainda mais especial.

Homem carregou o carro com as drogas em Bataguassu, no Mato Grosso do Sul, para levá-las até a capital paulista

TARUMÃ/SP - A Polícia Militar Rodoviária prendeu, no decorrer da Operação Impacto na terça-feira (14), um traficante transportando mais de 150 quilos de maconha na Rodovia Miguel Jubran, em Tarumã, na região de Marília. A droga apreendida representa um prejuízo de aproximadamente R$ 300 mil ao crime organizado.

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizava fiscalização na região, com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), da Polícia Federal, quando abordou um veículo de passeio.

Durante as buscas no automóvel, foram encontrados 240 tabletes de maconha distribuídos entre o banco traseiro e o porta-malas. Foram contabilizados no total 152 quilos do entorpecente.

O motorista de 31 anos foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Marília. Foi apurado que ele carregou o carro com as substâncias em Bataguassu, no Mato Grosso do Sul, para levar até a capital paulista.

As drogas, o veículo e um celular foram apreendidos para a perícia. O caso foi registrado como tráfico de drogas.