BRASÍLIA/DF - A rede escolar de educação básica tem agora diretrizes para ensino de arte na educação básica brasileira. Foi publicada no Diário Oficial da União a norma que trata a arte como campo de conhecimento.

O material foi produzido e aprovado, em março de 2026, pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O documento destaca que o ensino e aprendizado das áreas artísticas devem ser organizados em quatro componentes curriculares, desde a educação infantil até o ensino médio. São eles: artes visuais, dança, música e teatro.

De acordo com Parecer CNE/CEB nº 2, a arte é um campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas.

O presidente do CNE, César Callegari, explica o que muda na educação brasileira.

“Não podemos mais falar de arte com improviso ou apenas para ilustrar festas e comemorações. A arte é fundamental para tudo, para o ensino da língua portuguesa, para física, para matemática. Essa articulação é que dá sentido maior àquilo que nós chamamos a formação integral do indivíduo”, pontuou.

A nova norma

As escolas devem ensinar sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento.

• arte como prática integradora – deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar;
• processos criativos e reflexivos – o ensino envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução;
• contextualização e análise crítica – analisar obras em seus contextos históricos, sociais e culturais amplia o repertório cultural dos estudantes;
• desenvolvimento integral do estudante – o ensino de arte favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes.

As redes de educação devem definir uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem.

Além disso, as escolas também deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes; elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos; integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais; e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação.

O texto destaca que, na educação básica, cada criança, jovem ou adulto aprende de um jeito único e essa singularidade deve ser respeitada.

Deveres das redes de ensino

Os sistemas de ensino estaduais, do Distrito Federal e municipais, em regime de colaboração com a União, devem assegurar a completa implementação desta resolução até o fim do prazo de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036).

O PNE estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira na próxima década.

O objetivo é reforçar a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Brasil apresentou nesta terça-feira (25) as primeiras metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês). A promessa é restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados (km²) até 2030. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, na Mongólia.

Para chegar a esse número, estão previstas iniciativas para recuperar a vegetação nativa, investimento em sistemas agroflorestais, além de ações em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.

As metas LDN são compromissos voluntários que os países assumem para garantir aumento ou manutenção da quantidade de terras saudáveis e produtivas em seu território.

O Brasil usa como referência o ano de 2020, quando detinha 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação. Ou seja, para cumprir o compromisso de neutralidade, precisa chegar em 2030 com, pelo menos, o mesmo número.

Também estão previstas ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de km². Assim, o número oficial das metas LDN é de 3,67 milhões de km², por incluir tanto a área de restauração quanto à de conservação.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, disse que o Brasil tem sido proativo em favor da convenção, para que o grupo obtenha ainda mais capacidade de mobilizar os países.

"A cada dia que passa, crescem as áreas sujeitas à seca e à degradação da terra em vários países. Portanto, é uma ação decisiva de cooperação internacional contra a desertificação.”

A representante regional da UNCCD na América Latina e Caribe, Laura Meza, disse que a meta voluntária brasileira posiciona a América Latina como uma das regiões com o maior volume territorial de compromisso de sustentabilidade do solo do planeta. Os benefícios, segundo ela, alcançam diferentes dimensões. 

"Restaurar não tem apenas um impacto ambiental, tem impacto na agricultura e na restauração socioprodutiva. Não se pode separar esse impacto ambiental da vida das pessoas", disse Meza.

A diretora adjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Nora Barahona, disse que o país tem a responsabilidade de cumprir as metas e ser uma referência global.

“Precisamos do apoio do Brasil para apoiar outros países-membros, para construir uma solidariedade dentro da região e internacionalmente. Para que outros sigam o exemplo maravilhoso que vocês estão dando”, disse Nora.

Atraso

Dos 196 países membros da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), 131 comprometeram-se a estabelecer metas de LDN, entre eles, o Brasil. Mas a apresentação oficial do país veio com quase 10 anos de atraso.

O conceito de LDN foi oficialmente formalizado pela ONU em 2015, e o processo de recebimento das metas dos governos nacionais começou em 2017.

O Brasil instituiu em 2015 a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca por meio da Lei nº 13.153. Nesse contexto, foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). 

No ano seguinte, ela ficou inativa e foi extinta em 2019. A comissão foi retomada e reorganizada em 2024, por meio do Decreto nº 11.932.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com a Lei 15.491/2026, o poder público produzirá materiais educativos e campanhas com foco no aumento dos estoques nos hemocentros do país. Outra medida prevista é a iluminação de prédios públicos na cor vermelha.

A lei estabelece ainda que a implementação das ações deverá respeitar a disponibilidade orçamentária e ocorrer de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

As atividades também deverão estar alinhadas às diretrizes do Ministério da Saúde.

Segundo o texto, a campanha busca fortalecer as iniciativas de conscientização sobre a necessidade de doações regulares de sangue. 

Tais medidas são consideradas essenciais para o atendimento de pacientes em tratamentos médicos, cirurgias, emergências e outras situações que demandem transfusões.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos está com vagas para auxiliar de limpeza, com início imediato e sem exigência de experiência. O processo seletivo será presencial nesta sexta-feira (28), das 8h30 às 10h30. Para participar, os interessados devem levar o currículo impresso e poderão fazer a entrevista no mesmo momento. 

Requisitos: ensino fundamental e disponibilidade para jornada 12x36, nos períodos diurno ou noturno.

As vagas são para o setor de Hotelaria, com benefícios como vale-alimentação, restaurante no local, adicional de assiduidade, convênio com o Sesc e TotalPass.

O acesso será pela Portaria 2 – Funcionários, na Rua Paulino Botelho de Abreu Sampaio, no Jardim Pureza, em São Carlos.

Quem não puder comparecer pode enviar o currículo para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “Auxiliar de Limpeza”. Nesse caso, o candidato não participa da entrevista presencial no mesmo momento.

Após a seleção, os candidatos aprovados deverão apresentar comprovantes das vacinas obrigatórias para atuação na instituição: COVID-19 (mínimo de três doses), Hepatite B (três doses), Tríplice Viral (duas doses) e Dupla Adulto (reforço atualizado).

Serviço
Cargo: auxiliar de limpeza
Requisito: ensino fundamental
Experiência: não é necessária
Jornada: 12x36, diurno ou noturno

Processo seletivo presencial
Quando: 28 de agosto, das 8h30 às 10h30
Entrada: Portaria 2 – Funcionários
Endereço: Rua Paulino Botelho de Abreu Sampaio, Jardim Pureza, São Carlos
O que levar: currículo impresso e documento com foto

Se não puder comparecer: envie o currículo para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assunto do e-mail: Auxiliar de Limpeza

Dúvidas: (16) 3509-1192 | (16) 3509-1382