SÃO CARLOS/SP - São Carlos sediou no último sábado (20/06), a XIII Conferência Municipal de Saúde, consolidando-se como um espaço democrático de participação social e preparação para a 18ª Conferência Nacional. O evento, realizado no Hotel Nacional Inn, reuniu usuários do SUS, trabalhadores da saúde, gestores, prestadores de serviços e representantes da sociedade civil para debater os rumos da política pública de saúde.

Com o tema nacional “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, a conferência local abordou quatro eixos centrais: democracia e soberania, financiamento adequado, emergências climáticas e justiça socioambiental. Além de avaliar a situação da saúde no município, os participantes discutiram desafios locais, formularam propostas para fortalecer políticas públicas e elegeram delegados que representarão São Carlos nas etapas macrorregional e estadual.

O secretário municipal de Saúde, Leandro Pilha, ressaltou: “O SUS faz toda a diferença na vida de milhares de brasileiros e é um patrimônio que precisa ser constantemente fortalecido. Esta Conferência Municipal de Saúde é um espaço essencial para debatermos temas que impactam diretamente a população, como financiamento, soberania e justiça socioambiental. É aqui que conseguimos ouvir diferentes segmentos — gestores, universidades, vereadores e cidadãos — e transformar essa escuta em propostas concretas que chegam ao Governo Federal. A saúde é cada vez mais tecnológica e cara, e por isso precisamos garantir que os recursos sejam aplicados de forma correta e eficiente, atendendo às necessidades da maioria. Esse debate coletivo é o caminho para que São Carlos avance e contribua para o fortalecimento do SUS em nível nacional”.

O vereador Elton Carvalho, presidente da Comissão de Saúde da Câmara, reforçou que “a conferência é uma oportunidade única de reunir sociedade civil, gestores e trabalhadores para discutir os rumos da saúde pública. O SUS é um sistema que garante acesso universal, mas enfrenta desafios diários, e cabe a nós, como representantes da população, trazer essas demandas para o debate. Em São Carlos, temos buscado construir políticas públicas que dialoguem com a realidade local e que possam ser levadas às etapas estadual e nacional. É um momento de responsabilidade e compromisso: precisamos ouvir, propor e encaminhar soluções que melhorem a vida das pessoas. A participação popular é fundamental, porque é dela que surgem as prioridades que devem orientar nossas ações”.

O vice-prefeito Roselei Françoso reforçou o caráter universal do sistema. “O SUS é uma política pública nacional que atende a totalidade da população. Todos aqueles que demandam algum serviço de saúde têm o direito garantido, constitucional e fundamental. As conferências são importantes porque constroem políticas públicas envolvendo sociedade, trabalhadores e profissionais”.

A reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Ana Beatriz de Oliveira, enfatizou que “o SUS é um patrimônio brasileiro, conquistado na Constituição de 1988. Para a universidade, é estratégico: precisamos formar profissionais no SUS e para o SUS. É também espaço de pesquisa, onde produzimos conhecimento para tornar o sistema mais eficiente e capaz de cumprir seu papel de promoção e cuidado da população”.

O presidente da Câmara, Lucão Fernandes, reforçou a importância da participação popular. “É importante que a população participe da 13ª Conferência para nos trazer suas percepções. Assim, poderemos encaminhar boas propostas para a 18ª Conferência Estadual e conquistar avanços para São Carlos”.

Representando o Departamento Regional de Saúde III – Araraquara, Diana Branquinho elogiou a mobilização. “São Carlos fez questão de realizar a conferência ao sábado, para garantir a participação dos trabalhadores, usuários e gestores. Esse é um espaço de diálogo e construção coletiva. Estamos aqui para construir políticas públicas não só para o município, mas para a região e para todo o país”.

A XIII Conferência Municipal de Saúde de São Carlos apresentou propostas que serão levadas às etapas estadual e nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde. No Eixo 1, a etapa estadual defende a criação de um fórum regional de conselhos municipais, enquanto a nacional propõe tornar obrigatória a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

O Eixo 2 trata do financiamento: em São Paulo, sugere-se cofinanciamento permanente para custear a atenção primária; nacionalmente, a ideia é ampliar recursos ao SUS com impostos sobre produtos nocivos à saúde.

No Eixo 3, as propostas estaduais focam em prevenção de emergências climáticas e vigilância de arboviroses, enquanto a nacional prevê programas de educação ambiental e saúde nas escolas.

Por fim, o Eixo 4 destaca, no âmbito estadual, a modernização tecnológica das Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família com integração de sistemas, e, no nacional, o fortalecimento da política de gestão do trabalho e valorização dos profissionais da atenção primária.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, recebe até o próximo domingo, 28 de junho, as inscrições para os 12 editais de fomento cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, serão investidos R$ 1,7 milhão em ações voltadas ao fortalecimento e à valorização da produção cultural do município.

Os editais integram o segundo ciclo da PNAB e contemplam diversas linguagens artísticas e culturais. Entre as modalidades disponíveis estão Artes Visuais (aquisição de obras e exposição), Artes Performáticas, Música, Literatura, Audiovisual, Feiras e Eventos, Obras, Atividades Formativas e ações da Cultura Viva.

Um dos destaques é a concessão de três bolsas destinadas a mestres e mestras da cultura popular, no valor de R$ 2.100 mensais, pelo período de 12 meses. Também estão previstos recursos para projetos de fomento e premiação cultural.

Outra novidade é o Edital de Aquisição de Obras de Artes Visuais de Intervenção Urbana, cujas inscrições serão abertas nesta terça-feira (23/06). A iniciativa prevê a seleção de três obras inéditas para implantação em espaços públicos da cidade: Parque do Bicão, Parque da Estação, na Vila Prado, e Praça de Água Vermelha.

O objetivo é ampliar o acesso da população às manifestações artísticas, valorizar a produção cultural contemporânea e contribuir para a qualificação dos espaços públicos por meio da arte.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 28 de junho, por meio do portal oficial da Prefeitura de São Carlos, no https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php?dados=Concursos@Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os interessados devem consultar os editais e providenciar a documentação necessária para participação.

BRASÍLIA/DF - A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC siga parada, completando um mês, no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados. 

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não marca reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum.

A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Já a assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.

Com o feriado de São João no Nordeste, na quarta-feira (24), e também dia do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, a expectativa é de uma semana esvaziada no Parlamento.

Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, no plenário, a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou.

“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou Paim.

A PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara por ampla maioria. Apenas 22 dos 513 deputados votaram contra. Mesmo assim, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou PEC alternativa para manter a escala 6x1 e permitir contratos por hora. 

A proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, no dia seguinte à aprovação da PEC do fim da 6x1 na Câmara.

O senador Otto Alencar informou que vai priorizar a PEC do fim da escala 6x1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição.

Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser melhorada no Senado e passar por comissões antes do plenário.  

“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Receita Federal libera nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 

O lote é o maior da história em quantidade de contribuintes contemplados (9.585.797). Serão pagos R$ 16 bilhões em créditos.

O valor pago será igual ao do primeiro lote de restituição deste ano, registrado no dia 29 de maio deste ano. 

A consulta pode ser feita a partir das 9h, pelo site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda” e depois “Consultar minha restituição”

Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, 

“O volume recorde de pagamentos reforça o esforço do órgão em tornar o processo de restituição cada vez mais rápido, eficiente e abrangente”, explica a Receita.

O crédito bancário será realizado no dia 30 de junho. Do total, R$ 4.494.204.020,63 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

• Idosos acima de 80 anos: 155.060 restituições
• Idosos entre 60 e 79 anos: 1.106.923 restituições
• Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 106.294 restituições
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 507.768 restituições

Outras 7.709.752 restituições serão destinadas a contribuintes sem prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via PIX. 

AGÊNCIA BRASIL