BRASÍLIA/DF - O fim do foro especial voltou a ganhar força entre líderes políticos à sombra da crise deflagrada pelo caso do Banco Master no STF (Supremo Tribunal Federal), cujo efeito colateral contamina o Congresso. Parlamentares dizem à reportagem que há uma divisão sobre o tema, mas indicam que o debate será levantado após a eleição deste ano.

O Congresso acumula dezenas de PECs (propostas de emenda à Constituição) para acabar ou reduzir o alcance do foro especial. Em 2017, o Senado chegou a aprovar a extinção do benefício, mas o texto segue parado na Câmara.

O principal motivo para a estagnação da proposta é a divergência interna. Uma ala entende que é preciso manter o foro por prerrogativa de função para evitar o assédio judicial na primeira instância, patrocinado por adversários em suas bases eleitorais. Esse grupo prefere concentrar os processos no STF para filtrar eventuais problemas na Justiça.

Por outro lado, acabar com o foro é especialmente atrativo para políticos com processos avançados no STF. A extinção da prerrogativa poderia levar seus processos para a primeira instância, abrindo novas possibilidades jurídicas para evitar eventuais condenações.

O fogo cruzado de ministros envolvendo o Banco Master, porém, abalou líderes do Congresso. Parte da cúpula da Câmara teve os nomes citados em uma lista encontrada em uma churrasqueira da casa do senador piauiense Ciro Nogueira, presidente do PP, em uma operação para averiguar sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Parlamentares do Centrão e do PL aparecem listados em um papel ao lado de números que somam "100", mas sem ligação aparente com o Master. A divulgação do caso gerou duras reações. Ex-líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA) defendeu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra vazamentos da Polícia Federal.

Material de referência geográfica

O alerta do Congresso sobre o STF voltou a soar na segunda-feira (14), com a operação autorizada por Flávio Dino contra o deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), no âmbito da ação sobre desvios e falta de transparência de emendas parlamentares.

A ação sobre emendas se tornou o principal motivo de desconfiança do Congresso em relação ao STF. Na avaliação de congressistas, Dino relata uma ação com capacidade de atingir e prejudicar todos os partidos, causando um receio generalizado que nem sequer o inquérito das fake news, antes sob relatoria de Moraes, provocou.

Cezinha é um dos principais aliados de Mendonça no Legislativo, e a operação autorizada por Dino foi vista como uma resposta à ofensiva do ministro contra Moraes no caso Master. Dessa forma, parlamentares passaram a ver na extinção do foro especial uma maneira de reduzir o alcance do STF sobre o mandato de congressistas.

Ao mesmo tempo em que o foro é considerado uma proteção de autoridades federais contra o assédio judicial em primeira instância, ele passou a ser visto como um instrumento para o equilíbrio de forças entre os Poderes. Enquanto o Congresso tem projetos para conter o poder do STF, a Corte tem como mecanismo de contenção política a possibilidade de abertura e avanço de inquéritos.

Líderes partidários entendem, dessa forma, que a crise do Master e a ação sobre as emendas reforçaram a necessidade de debate sobre o fim do foro especial. Eles consideram, porém, que a força para a extinção do benefício só poderá ser medida após as eleições de outubro e efetivada com a posse dos novos deputados e senadores eleitos, em 2027.

O consenso é de que a Câmara não pode repetir o que parlamentares tratam como afobação de 2025. No ano passado, deputados aprovaram a PEC da Blindagem, que previa autorização do Congresso para o STF investigar parlamentares. A proposta foi enterrada no Senado diante da reação popular contra a medida.

Líderes de oposição demonstram mais apoio ao fim do foro especial, mas aliados do presidente Lula também não demonstram resistência. Ambos os lados admitem, porém, que poderão mudar de avaliação a partir do resultado da eleição, diante do fato de que o próximo presidente poderá mudar o perfil do STF ao indicar, pelo menos, três nomes para a Corte até 2030.

Líderes do Congresso dizem ser necessário aguardar para saber qual grupo sairá vencedor da crise interna no STF. Mesmo congressistas críticos ao fim do foro especial, porém, reconhecem haver apelo popular à medida.

Uma ala do Centrão afirma que, se a direita conquistar a maioria das cadeiras do Congresso, o Legislativo poderá avançar em outras medidas contra o STF, além do foro. Uma possibilidade citada é avançar com o projeto que limita decisões monocráticas de ministros.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - Empresas afetadas pelo tarifaço americano e por impactos da guerra no Oriente Médio já podem se habilitar a empréstimos do Plano Brasil Soberano, que disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédito.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quinta-feira (17) o protocolo para empresários se habilitarem aos financiamentos.

O programa inclui também empresas de setores considerados indispensáveis, como fertilizantes e minerais críticos.

O pacote de crédito é formado por R$ 13,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do BNDES, banco estatal ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Terceira fase

Essa é a terceira fase do programa, iniciado em meados de 2025. O programa surgiu como apoio do governo brasileiro após os Estados Unidos terem sobretaxado exportadores brasileiros.

A segunda versão foi lançada em março de 2026, incluindo negócios afetados pela guerra no Oriente Médio.

Na terceira fase, três grupos de empresas têm direito ao crédito, conforme portaria do governo: 

• Grupo 1: exportadoras de bens (e fornecedores) afetadas pelo tarifaço dos EUA
• Grupo 2: setores industriais relevantes para o comércio exterior ou identificados como estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono.
• Grupo 3: exportadoras de bens (e seus fornecedores) para países do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã)

Integram o grupo 2 empresas de ramos como o têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, minerais críticos e de máquinas e equipamentos.

Condições

Para o grupo de afetados pelo tarifaço ou conflito no Oriente Médio, é preciso cumprir condicionantes, como pelo menos 1% do faturamento vindo do comércio com os países envolvidos.

Empresários podem verificar a elegibilidade da empresa por meio do site do programa. 

Os financiamentos são direcionados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, e projetos de investimentos.

Os juros cobrados variam de 4,3% a 17,5% ao ano. As condições dependem de fatores como porte da empresa e destinação dos recursos.

Os detalhes e a forma de habilitação para o crédito podem ser consultados no site do BNDES.

AGÊNCIA BRASIL

“Fábrica de Personagens” convida os pequenos a criar seus próprios personagens por meio de figurinos, expressão corporal e interpretação

O Shopping São Carlos, administrado pelo Grupo AD, celebra o Dia Nacional do Teatro, comemorado em 19 de setembro, com uma programação especial voltada às crianças. No sábado, dia 19, o empreendimento realiza a Oficina de Teatro “Fábrica de Personagens”, atividade gratuita que propõe uma experiência lúdica de criação, expressão e interpretação.

Realizada em quatro horários, às 14h, 15h, 16h e 17h, em frente ao Pão de Açúcar, a oficina convida cada criança a criar seu próprio personagem. A atividade começa com uma missão: a fábrica precisa de novos personagens para uma grande história e, para isso, os participantes precisam descobrir quem serão, como vão se vestir, como vão falar e como vão se comportar.

Durante a oficina, as crianças passam por diferentes etapas de criação, utilizando acessórios, elementos de figurino, objetos cênicos, expressão corporal e interpretação. Ao final, cada participante apresenta seu personagem para a turma.

A proposta é estimular a criatividade e a autonomia, sem oferecer personagens prontos. Cada criança é responsável por decidir as características de sua criação e dar vida a ela a partir de suas próprias ideias. “É muito interessante quando uma atividade cultural permite que a criança não apenas assista, mas participe e crie. No teatro, ela pode experimentar diferentes formas de se expressar, desenvolver a criatividade e descobrir novas possibilidades a partir da própria imaginação”, afirma Fábio Maria, gerente geral do Shopping São Carlos.

A coordenadora de Marketing, Nancy Araujo, destaca a escolha de uma atividade participativa para marcar a data. “A oficina foi pensada para aproximar as crianças do teatro de uma maneira leve e divertida. Ao criar um personagem, escolher seus elementos e apresentá-lo para outras crianças, cada participante passa a fazer parte da história e exercita a criatividade, a expressão e a confiança”, destaca.

A atividade é gratuita e tem vagas limitadas, com inscrições realizadas antes do início de cada oficina. A programação é indicada para crianças interessadas em explorar o universo do teatro, da interpretação e da criação de personagens.

Serviço - Oficina do Teatro – Fábrica de Personagens
Data: 19 de setembro
Horários: 14h, 15h, 16h e 17h
Local: em frente ao Pão de Açúcar 

Entrada: gratuita
Vagas: limitadas, com inscrições antes de cada oficina