BRASÍLIA/DF -  Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) ampliaram nos últimos dias a pressão contra o ministro Kassio Nunes Marques após os vazamentos mais recentes do caso Banco Master atingirem principalmente o magistrado e seus familiares.

Aliados de Alexandre de Moraes têm defendido que o colega fique de fora dos julgamentos relacionados ao escândalo. Kassio avalia rever após as eleições sua decisão de se afastar da análise do relatório que incluiu as mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.

Nos bastidores, esses ministros consideram que Kassio deveria ficar fora da discussão em definitivo após ter se declarado impedido na sessão convocada pelo presidente, Edson Fachin, na última terça-feira (15) para a discussão do caso Moraes.

A suspeita de elos com Vorcaro, portanto, reforçaria a necessidade de suspeição. A posição é aventada como uma forma de reduzir questionamentos sobre a imparcialidade do tribunal diante das conexões que vieram à tona e dar tratamento equivalente a todos os ministros mencionados no material dos processos.

Como mostrou a Folha, Kassio tem avaliado rever sua decisão de se afastar do caso. Com isso, ele considera a possibilidade de votar nos processos relacionados à investigação do Master, especialmente após as eleições. O ministro tem dito a pessoas próximas que seu afastamento se deu naquele momento específico e em decorrência do posto de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Magistrados da ala mais ligada a Moraes, no entanto, afirmam ser difícil inclusive juridicamente recuar da declaração de impedimento, que tem um caráter mais objetivo. A suspeição pode ser dada por motivo de foro íntimo, mas, no primeiro caso, a parcialidade do juiz estaria mais clara na legislação.

Esse grupo do tribunal tem dito a interlocutores que os novos elementos sobre uma atuação de Vorcaro para conseguir vitórias em ações envolvendo o setor sucroalcooleiro contaminam a participação de Kassio de forma mais ampla.

Até então, as notícias que o ligavam ao Master giravam entorno de seu filho, Kevin Marques, em uma subcontratação do banco.

O setor sucroalcooleiro é relevante para a investigação porque o Master teria adquirido créditos judiciais relacionados a essas disputas. Os vazamentos recentes de material constante no HD enviado pela Polícia Federal a gabinetes de ministros incluem citações ao nome do ministro no contexto de uma atuação para destravar precatórios de Vorcaro.

Na segunda (21), o portal Metrópoles mostrou que o Master tinha um contrato que previa honorários de até R$ 427 milhões com o escritório da advogada Camilla Ramos em caso de êxito em 12 processos da área. Ela é apontada ao lado do marido, o juiz federal Newton Ramos, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), como parte da chamada "Turma do KN", de acordo com a publicação, no que seria uma alusão a Kassio Nunes.

Mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro e publicadas pelo portal mostram ainda tratativas de pessoas ligadas a Vorcaro com Newton envolvendo hospedagens e acesso a eventos. Em uma das conversas, uma solicitação de diária no hotel Fasano é atribuída pelo juiz federal ao ministro.
Kassio nega ter pedido qualquer coisa a Vorcaro, trocado mensagens com ele ou autorizado terceiros a falar em seu nome.

Na divisão atual do tribunal, Moraes é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Nesta terça (22), Gilmar fez um pedido para levar ao plenário o julgamento bilionário que envolve o setor e opôs o decano a ministros que ocupam uma ala oposta, como o próprio Kassio. Nos bastidores, assessores da corte afirmam não saber se o ministro vai se manifestar no tema.

A proposta do decano será debatida em plenário virtual da Segunda Turma -onde os magistrados apenas depositam seus votos. A análise começa na próxima sexta (25) e vai até 2 de outubro. Na ocasião, o colegiado vai decidir apenas se acolhe o envio do processo ao plenário completo da corte.

O tema das indenizações às usinas voltou à tona depois de ter sido revelado que Vorcaro se reuniu com Gilmar em 11 de abril de 2024 para pedir ao ministro para votar a favor na causa. Mas Gilmar e André Mendonça votaram contra. Kassio, Dias Toffoli e Fachin se manifestaram em outra direção: pelo reconhecimento do débito.

Sobre o julgamento, Kassio afirmou que o processo não era uma ação do Master, mas discutia uma tese aplicável a diferentes empresas. Disse ainda que inicialmente constava como impedido por ter decidido o caso quando era vice-presidente do TRF-1, mas posteriormente entendeu que tecnicamente não havia impedimento e pediu a retificação antes de votar.

As ações discutem indenizações decorrentes do controle de preços realizado pelo antigo IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), e o banco aparece nos documentos como credor ou cessionário dos créditos. As ações poderiam render cerca de R$ 8,5 bilhões ao Master.

No TRF-1, Newton Ramos deu ao menos dois votos favoráveis ao Master em um processo envolvendo a Usina Cansanção de Sinimbu, em Jequiá da Praia, Alagoas, segundo mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a PF, o banco buscava adquirir direitos creditórios de usinas em recuperação judicial para inflar artificialmente a liquidez do banco, e, então, atuou no processo em conjunto com a usina.

O contrato de até R$ 427 milhões com a esposa do juiz foi firmado cerca de seis meses após os votos, dados em janeiro e junho de 2024, na 11ª Turma do TRF-1.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços.

Segundo a agência, alguns dos casos resultaram em elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas, indicando a dimensão das variações identificadas nas investigações.

As penalidades decorrem de decisões de primeira instância administrativa em autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da ANP. As empresas ainda podem recorrer.

Os processos envolvem condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano para enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços dos combustíveis.

A ANP informou que continua analisando outros casos relativos ao mesmo período, envolvendo distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Operação Carga Pesada

O anúncio ocorre no momento em que o governo federal intensifica o monitoramento do setor. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país.

A operação foi desencadeada após a ANP receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços. Com base em informações encaminhadas pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.

Segundo a Senacon, a investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Dados apresentados pelo órgão indicam preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.

Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentaram as maiores variações. O etanol, por sua vez, teve alta média de 3,3% na semana.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.

Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.

AGÊNCIA BRASIL

"Evento acontece no dia 26 de setembro, no Ginásio de Esportes, e reunirá 16 empresas, instituições de ensino e entidades de apoio ao trabalhador"

DESCALVADO/SP - Descalvado se prepara para receber uma importante ação voltada à geração de oportunidades, qualificação profissional e aproximação entre trabalhadores e empresas. No próximo sábado, 26 de setembro de 2026, será realizado o 2º Feirão de Empregos de Descalvado, das 13h às 16h, no Ginásio Municipal de Esportes.

A iniciativa integra a programação especial dos 194 anos de Descalvado e tem como proposta conectar quem está em busca de uma oportunidade profissional às empresas que estão contratando, além de oferecer orientação, capacitação e serviços gratuitos à população. A própria programação oficial do aniversário do município destaca o Feirão como uma ação de aproximação entre empresas e trabalhadores e de ampliação das oportunidades de inserção no mercado de trabalho. 

Mais de 200 vagas de emprego

Um dos principais destaques do evento será a participação de 16 empresas, que estarão presentes para apresentar oportunidades e estabelecer contato direto com os trabalhadores.

Ao todo, serão disponibilizadas mais de 200 vagas de emprego, transformando o Feirão em um espaço de conexão entre profissionais em busca de trabalho, pessoas interessadas em recolocação e empresas em busca de novos talentos.

A proposta é facilitar esse primeiro contato e proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer diferentes possibilidades profissionais em um único local.

Serviços gratuitos para quem busca uma oportunidade

Além das vagas de emprego, o Feirão contará com uma série de atividades gratuitas voltadas ao desenvolvimento profissional.

Entre os serviços programados estão:

·         Monte seu currículo;

·         Simulação de entrevista de emprego;

·         Conecta Jovem;

·         Orientação para pessoas com 50 anos ou mais sobre recolocação profissional;

·         Atendimento e orientação aos trabalhadores;

·         Informações sobre qualificação e oportunidades profissionais.

A iniciativa amplia o atendimento para diferentes públicos, incluindo jovens que estão entrando no mercado de trabalho e profissionais que buscam uma nova colocação.

Instituições estarão presentes

O evento também reunirá instituições que atuam nas áreas de empreendedorismo, educação, qualificação e apoio ao trabalhador.

Estão confirmadas a presença de:

Sebrae, Banco do Povo, Senai, Univesp, Universidade Brasil e ACID.

A participação dessas instituições amplia as possibilidades oferecidas aos visitantes, que poderão obter informações sobre cursos, capacitação, empreendedorismo, educação e outros caminhos para o desenvolvimento profissional.

Conecta Jovem

Entre os espaços preparados para o Feirão está o Conecta Jovem, voltado especialmente ao atendimento e orientação dos jovens.

A iniciativa também foi mencionada em proposição da Câmara Municipal de Descalvado, que solicitou a participação do Parlamento Jovem no evento por meio desse espaço de atendimento e orientação. 

PAT – Poupatempo Descalvado

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) também terá papel importante na realização do Feirão. O órgão funciona dentro do Poupatempo de Descalvado e atua justamente na intermediação entre trabalhadores e empregadores.

Segundo informações disponíveis no portal oficial do município, o PAT mantém atendimento para oportunidades de emprego e pode ser contatado pelo telefone (19) 3593-1131 e pelo WhatsApp (19) 3583-1000. 

Uma tarde dedicada às oportunidades

Mais do que uma feira de vagas, o 2º Feirão de Empregos foi estruturado para funcionar como um grande ponto de encontro entre empresas, trabalhadores, jovens, instituições de ensino e entidades de apoio profissional.

A iniciativa reúne, em um mesmo espaço, oportunidades de emprego, orientação para processos seletivos, preparação de currículos, simulação de entrevistas e informações sobre qualificação.

Para quem está procurando uma oportunidade, deseja retornar ao mercado de trabalho ou pretende conhecer novos caminhos profissionais, o evento será uma oportunidade para ampliar contatos e conhecer as possibilidades disponíveis no município e na região.

Serviço

2º Feirão de Empregos de Descalvado
26 de setembro de 2026 – sábado
Das 13h às 16h
Ginásio Municipal de Esportes – Descalvado/SP

16 empresas participantes
Mais de 200 vagas de emprego
Serviços gratuitos à população

Informações:
PAT – Poupatempo Descalvado
(19) 3593-1131
WhatsApp: (19) 3583-1000 – somente mensagens

Prefeitura de Descalvado – Cuidando das pessoas e transformando o futuro.

Atividades são gratuitas e abertas ao público

ARARAQUARA/SP - No dia 26 de setembro, o Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlo (UFSCar) realiza o evento Entre Culturas: 20 anos da UFSCar Sorocaba, uma programação especial para celebrar seus 20 anos. Ao longo do dia, a comunidade acadêmica poderá participar de atividades culturais com músicos, DJs e intervenções de arte urbana na área de vivência e na quadra do Campus.

A atividade inclui a revitalização artística de espaços de convivência estudantil, com grafites e outras intervenções nas paredes da área de vivência e da quadra esportiva, realizadas por artistas de Sorocaba.

A iniciativa busca valorizar a produção artística local e os espaços de convivência do Campus, aproximando a comunidade universitária da arte e da cultura. A proposta também prevê a preservação de registros que fazem parte da memória estudantil desses espaços.

O evento, gratuito e aberto ao público, acontece das 10 às 20 horas. A iniciativa é uma realização do Grupo de Trabalho para as comemorações dos 20 anos do Campus Sorocaba, com a colaboração da Secretaria Geral de Arte e Cultura (SeAC) e do Diretório Estudantil de Sorocaba.