Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1.
A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos. Quatro senadores, no entanto, se posicionaram contra a proposta na hora da votação e pediram que a manifestação fosse registrada: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Jorge Seif (PL-SC) também é contra, mas não pediu o registro nominal.
Os outros 22 senadores presentes apoiaram a aprovação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.
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QUEM SE POSICIONOU CONTRA A PEC
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Jorge Seif (PL-SC)
QUEM SE POSICIONOU PELA PROPOSTA
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Jayme Campos (União-MT)
- Magno Malta (PL-ES)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Rodrigo Pacheco (PSB-MG)
- Lourdinha Pereira (PSB-MA)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Weverton Rocha (PDT-MA)
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COMO FOI A VOTAÇÃO
A aprovação ocorreu depois de mais de cinco horas de debates na CCJ. A oposição havia pedido vista do relatório de Omar Aziz (PSD-AM), o que levou à suspensão da sessão.
O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), determinou um intervalo de uma hora antes da retomada da análise. A votação do texto principal só ocorreu depois das 15h.
Durante os debates, Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou a proposta e afirmou que a redução da jornada poderia provocar aumento de custos, inflação, desemprego e informalidade. Ele também tentou retirar da pauta o relatório de Aziz para dar prioridade a uma PEC de sua autoria, que cria um regime alternativo à CLT e permite a contratação por hora.
Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto e manteve integralmente a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.
A votação foi rápida, por se tratar de aprovação simbólica. Havia quórum de 27 senadores. O senador Otto solicitou que os contrários levantassem a mão. Na hora, quatro senadores se posicionaram. Mais tarde, por volta das 21h, Seif procurou a Folha para dizer que também era contrário ao fim da escala 6x1.
Em nota, diz que "a votação foi simbólica e não houve registro de voto individual. Embora seu nome tenha sido associado ao voto favorável em algumas publicações, o senador não se manifestou pela aprovação da matéria. Naquele momento, ele estava fisicamente em outra comissão e sua posição política é contrária à proposição", diz texto.
O QUE PODE MUDAR COM A PEC
A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece a concessão de dois dias de folga por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A mudança será gradual. 60 dias após a promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais. 12 meses depois, cairá para 40 horas.
Nos 60 dias seguintes à promulgação, empresas e categorias deverão negociar novos acordos e convenções coletivas para adequar as escalas à nova jornada.
O texto também prevê regras para categorias com necessidades específicas, como trabalhadores da saúde, segurança, setor aéreo e plataformas de petróleo.
Após aprovação na CCJ, o texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado, em dois turnos. São necessários 49 votos dos 81 senadores para a aprovação.
por Folhapress
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Formação Continuada Docente e Profissional (CeFPE), realiza nos dias 17 e 18 de setembro a 2ª Parada Pedagógica da Educação Infantil de 2026. A programação também terá atividades nos dias 14, 15 e 25 de setembro.
Com o tema “Educação como Direito Humano: Inclusão, Equidade e Sustentabilidade nos Territórios Escolares”, a iniciativa promove formação, reflexão e troca de experiências entre profissionais da rede municipal, com foco na garantia dos direitos das crianças e no fortalecimento de práticas pedagógicas inclusivas e sustentáveis.
A programação inclui atividades voltadas a diferentes segmentos da educação, com temas como saúde emocional dos profissionais, neurodivergência, práticas antirracistas, educação física adaptada, educação ambiental, contação de histórias, inclusão na Educação Especial, altas habilidades e sustentabilidade.
Entre as atividades estão a formação “Educadores que Sentem”, sobre o papel do educador no desenvolvimento emocional infantil; “Neurodivergência na Escola”, voltada ao acolhimento e às diferentes formas de aprendizagem; e “Raízes que Embalam”, que aborda práticas antirracistas na primeira infância.
Também serão realizadas formações específicas para coordenadores pedagógicos, supervisores, diretores, bibliotecários, agentes educacionais, profissionais de serviços gerais e alimentação escolar, entre outros. A programação inclui ainda encontros sobre saúde emocional no ambiente de trabalho e segurança alimentar.
As atividades ocorrerão em locais como UNICEP, OAB, NAP/UFSCar, SEST/SENAT, ACISC, Paço Municipal, Museu de Ciências Professor Mario Tolentino e SINDSPAM.
A 2ª Parada Pedagógica integra as ações de formação continuada da Secretaria Municipal de Educação e busca contribuir para o aprimoramento das práticas profissionais e para a construção de uma educação pública de qualidade, inclusiva e comprometida com o desenvolvimento integral das crianças.
SÃO CARLOS/SP - Engenharia viária, educação e fiscalização vão ganhar reforço técnico em São Carlos. A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, foi contemplada nos três componentes de capacitação do Programa Respeito à Vida (PRaVida), iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) voltada a qualificar equipes municipais e fortalecer políticas públicas de segurança viária.
Com a adesão integral ao programa, profissionais da pasta que atuam no planejamento viário, na educação para o trânsito e na fiscalização poderão passar por formação técnica, o que deve fortalecer a atuação integrada entre essas áreas e ampliar a capacidade do município de reduzir sinistros, mortes e lesões graves nas vias.
O programa está estruturado em três componentes, cada um voltado a um público técnico específico. O primeiro, batizado de Vias Seguras, contempla o Curso de Desenho Viário Seguro para Salvar Vidas no Trânsito, direcionado a engenheiros, arquitetos e demais profissionais de áreas correlatas responsáveis pelo planejamento das vias.
O segundo eixo, de Educação, reúne o Curso de Educação para o Trânsito, voltado a gestores municipais e pontos focais do programa, com foco em fortalecer as ações educativas e de conscientização no município. Já o terceiro componente, de Fiscalização, oferece o Curso de Fiscalização a gestores municipais de trânsito, coordenadores e supervisores da área, podendo incluir também agentes de trânsito.
A expectativa da Secretaria é que o conhecimento adquirido nas três formações seja incorporado ao trabalho já desenvolvido pela pasta, unindo engenharia, educação e fiscalização como pilares complementares da segurança viária, e não como frentes isoladas de atuação.
O secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, avaliou que a seleção nos três componentes representa um avanço na qualificação das equipes. Segundo ele, a participação de São Carlos no PRaVida reforça o comprometimento do município “com uma política de trânsito cada vez mais técnica, integrada e voltada à preservação da vida, e estabelece a importância de capacitar as equipes para atuar de forma coordenada entre engenharia, educação e fiscalização”.
Já o secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Sebastião Batista, destacou o caráter estratégico da formação técnica oferecida pelo programa. Para ele, “garantir segurança nas vias depende de uma atuação conjunta, que passa pelo planejamento de vias mais seguras, por ações permanentes de educação e pelo aprimoramento da fiscalização, frentes em que o PRaVida deve contribuir diretamente, trazendo novos conhecimentos e boas práticas para a realidade do município”.
As formações do ciclo 2026 acontecem na modalidade de Educação a Distância (EaD), por meio de ambiente virtual de aprendizagem, com encontros síncronos semanais. O enquadramento dos municípios participantes, entre eles São Carlos, foi homologado pela Portaria Detran-SP nº 1.647, de 27 de janeiro de 2026.
“Para nós da Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a participação integral no programa representa mais uma oportunidade de qualificar profissionais e fortalecer as políticas municipais de segurança viária, unindo soluções técnicas, ações educativas e fiscalização de forma cada vez mais integrada, com a preservação da vida como princípio central das ações de mobilidade urbana no município”, disse Michael Yabuki.
SÃO CARLOS/SP - O Parque Ecológico de São Carlos ganhou um novo morador. Farofa, um macho de lontra-neotropical com 6,82 quilos, foi encaminhado ao espaço após ser resgatado em Santa Catarina em uma situação de domesticação. O animal foi apreendido e posteriormente destinado ao Parque pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente, de Florianópolis.
Após passar pelo período de adaptação, Farofa já convive com Sol, fêmea que vive no Parque há cerca de nove anos. A chegada do macho abre a possibilidade de formação de um casal e de reprodução da espécie em São Carlos.
Segundo o biólogo Francisco Rogério Paschoal, do Parque Ecológico, a instituição mantém lontras há anos. “A Sol chegou aqui ainda filhote e foi criada no Parque. Agora recebemos o Farofa, também resgatado, para formar um casal e tentar a reprodução desses animais”, explica.
A alimentação do novo morador inclui carne bovina, frango, peixes frescos e congelados, ovos e, eventualmente, camundongos criados para essa finalidade. O manejo também conta com atividades de enriquecimento ambiental, que estimulam comportamentos naturais e ajudam a manter o animal ativo.
“Eles precisam ter atividade constante. O enriquecimento ambiental evita o estresse e proporciona uma rotina mais dinâmica, mesmo sob cuidados humanos”, afirma Paschoal.
A lontra-neotropical tem ampla distribuição pelo Brasil e depende de ambientes aquáticos e de matas ciliares preservados. De acordo com o ICMBio, a espécie é classificada como Quase Ameaçada (NT), principalmente em razão da perda e degradação de seus habitats.
A presença de Farofa e Sol também é utilizada nas ações de educação ambiental do Parque, que abordam a conservação dos rios e das matas ciliares, a qualidade da água, a pesca responsável e o descarte adequado de resíduos.
Em 2026, as lontras e demais animais da família dos mustelídeos são tema da campanha educativa da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB).
