SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Fórum Municipal de Educação (FME) e o Conselho Municipal de Educação (CME), realizou, na noite de quarta-feira (30/09), no CEMEI Professor Paulo Freire, mais uma Pré-Conferência de Educação Infantil para discutir propostas que irão subsidiar a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME).

O encontro reuniu profissionais da educação, gestores escolares, mães de alunos, representantes das secretarias municipais, conselheiros, integrantes do Comitê de Lutas pela Educação Infantil e membros do FME, além de representantes das instituições responsáveis pela organização do processo.

A mesa de abertura contou com a participação da secretária adjunta de Educação, Rafaela Marchetti; do presidente do CME, Abel José da Silva; da coordenadora do FME, Flávia Camila Gomes; da professora doutora Gisele Magalhães Modé, do Departamento de Educação da UFSCar; e de Viviane Patrícia Colloca Araujo, chefe da Seção de Educação Infantil.

Entre os principais temas debatidos estiveram o acesso e a qualidade da Educação Infantil, as condições estruturais das unidades, a valorização e as condições de trabalho dos profissionais, o financiamento da educação e a relação entre família e escola.

Os participantes também destacaram a importância do trabalho intersetorial, com a integração entre diferentes áreas do poder público para atender as crianças de forma integral. A necessidade de garantir condições para práticas inclusivas e para o enfrentamento às diferentes formas de violência também esteve entre os assuntos discutidos.

Outro ponto abordado foi a revisão da Meta 1 do atual Plano Municipal de Educação, considerando que ela ainda não foi integralmente atingida. As discussões também reforçaram a necessidade de que o novo documento estabeleça mecanismos que permitam transformar as metas e estratégias previstas em ações efetivas na rede municipal.

As Pré-Conferências fazem parte de um processo participativo de construção do novo PME, que terá vigência de dez anos. As contribuições apresentadas pelos diferentes segmentos da comunidade escolar serão utilizadas na definição dos objetivos, metas e estratégias que irão orientar a política educacional de São Carlos no período.

A próxima Pré-Conferência de Educação Infantil será realizada nesta quinta-feira (01/10), das 18h30 às 20h30, no CEMEI Octávio de Moura, na Rua Francisco Marigo, nº 940, Jardim Cruzeiro do Sul, com participação voltada à Área Sul do município.

A iniciativa é organizada pela Secretaria Municipal de Educação, FME e CME, que incentivam a participação da comunidade nas discussões e na apresentação de propostas para o novo Plano Municipal de Educação.

SÃO CARLOS/SP - O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos levou cerca de 500 crianças, de 6 a 12 anos, ao Moretti Park, na Avenida Getúlio Vargas, nesta quarta-feira (30/09). A atividade reuniu crianças atendidas pelas entidades Nave Sal da Terra, Projeto Coração, Estrela da Manhã, CEMEAR, Madre Cabrini, Casa da Criança, Multi Sport e Proara.

A ação foi realizada por meio de Termo de Cooperação e Contrapartida firmado entre o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e o Moretti Park, que disponibilizou gratuitamente os ingressos.

Durante a tarde, as crianças puderam aproveitar atrações como carrinho de choque, Barco Pirata e roda-gigante, em uma programação de lazer, diversão e convivência. A iniciativa também marcou as ações do Fundo Social no período que antecede o Dia das Crianças.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, destacou a importância da parceria. “É muito gratificante contribuir para proporcionar uma experiência de lazer e diversão como essa. São momentos que ficam na memória das crianças e mostram a importância das parcerias para promover ações de impacto social”.

A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Herica Ricci Donato, ressaltou a emoção de proporcionar a experiência às crianças. “Outubro é o mês das crianças e nada mais justo do que proporcionar um momento especial como esse. Foram 500 ingressos destinados às entidades e é muito gratificante ver a alegria delas, principalmente ao saber que, para algumas, essa foi a primeira vez em um parque de diversões”.

A diretora do Fundo Social, Eucimara Jorge Pott, acompanhou a atividade e coordenou a logística da ação. Segundo ela, o trabalho foi planejado para garantir segurança e tranquilidade durante o passeio. “Foi tudo preparado com muito carinho para que as crianças pudessem aproveitar esse momento. Ver a alegria delas e saber que algumas estavam vivendo essa experiência pela primeira vez mostra a importância de iniciativas como essa”.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos encaminhou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (30/09), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027. A proposta estima receita e fixa despesa em R$ 1,741 bilhão, considerando a Administração Direta e Indireta, incluindo SAAE, PROHAB, Fundação Educacional São Carlos (FESC), Fundação Pró-Memória e Câmara Municipal.

O projeto foi entregue pelo prefeito Netto Donato e pela secretária de Gestão Pública e Integração Governamental, Laurie Lubek, ao presidente do Legislativo, vereador Lucão Fernandes.

Elaborado a partir de parâmetros prudentes e do comportamento da arrecadação municipal, o orçamento busca adequar as despesas à capacidade financeira do município, mantendo o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços essenciais. A proposta segue as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pelo Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e pelo Programa de Metas 2024-2028.

Entre os principais destaques está a previsão de aplicação de 28,22% das receitas vinculadas na Educação e de 23,42% na Saúde, acima dos mínimos constitucionais de 25% e 15%, respectivamente.

O orçamento também prevê, para 2027, o início da implementação do Plano de Carreira dos servidores municipais, de forma gradual, além da continuidade dos investimentos em infraestrutura, zeladoria e limpeza pública.

Com o avanço da reforma tributária, a proposta adota projeções consideradas prudentes para a arrecadação, com acompanhamento permanente das receitas ao longo do exercício. A despesa com pessoal está prevista dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Estamos encaminhando à Câmara um orçamento construído com responsabilidade e planejamento, levando em consideração a capacidade real de arrecadação do município.

Nossa prioridade é garantir o equilíbrio das contas públicas sem deixar de avançar nas áreas que impactam diretamente a vida da população, como Educação, Saúde, infraestrutura, zeladoria e limpeza pública. Também estamos prevendo o início da implantação do Plano de Carreira dos servidores, de forma responsável e gradual. É um orçamento que busca dar continuidade aos investimentos e, ao mesmo tempo, preservar a saúde financeira do município para que São Carlos possa seguir avançando”, disse o prefeito Netto Donato.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, alerta os contribuintes para a importância de verificar a sua situação fiscal junto ao Município. Os imóveis sem débitos em 31 de outubro de 2026 terão desconto automático de 10% no IPTU de 2027, concedido na emissão do carnê. Não é necessário fazer requerimento.

Para conferir se há pendências, a Secretaria de Fazenda orienta os proprietários de imóveis a consultarem a situação fiscal e, caso existam pendências, providenciarem a regularização dentro do prazo. A consulta pode ser feita pelo site da Prefeitura, em www.saocarlos.sp.gov.br > SIM ONLINE > Extrato de Débitos. A verificação considera todos os débitos com o Município, e não apenas o IPTU.

IPTU Verde - Também está aberto até 30 de outubro o prazo para solicitar os benefícios do IPTU Verde 2027, que podem representar até 4% de desconto no imposto e são cumulativos com o desconto de 10% para contribuintes adimplentes.

O programa contempla imóveis já edificados e não se aplica a chácaras de recreio. Entre os benefícios estão 1% de desconto para imóveis com uma ou mais árvores no passeio público e 2% para imóveis que possuem sistemas sustentáveis, como captação e reuso de água, aquecimento hidráulico solar, energia solar ou eólica, telhado verde e construção com material sustentável certificado.

Os descontos por arborização e por sistemas sustentáveis não podem ser acumulados entre si. Um deles, porém, pode ser combinado com o benefício referente à área permeável, que pode chegar a 2%.

Para terrenos de até 250 metros quadrados, o desconto é de 1% para área permeável entre 5% e 8% da área total e de 2% para áreas superiores a 8%. Nos terrenos com mais de 250 metros quadrados, o desconto é de 1% para áreas permeáveis entre 8% e 10% e de 2% para áreas superiores a 10%.

É considerada área permeável a parte do imóvel sem pavimentação e não compactada, recoberta por vegetação herbácea, arbustiva ou arbórea.

A solicitação do IPTU Verde pode ser feita pelo Portal do Cidadão ou presencialmente em qualquer unidade do SIM (Serviços Integrados do Município). O requerimento deve informar os dados do solicitante e o número do Cadastro Imobiliário Municipal. Para análise, é necessário que os dados cadastrais do imóvel estejam atualizados.

Quem pretende plantar árvore no passeio público deve procurar previamente o Departamento de Gestão Ambiental ou o Horto Florestal para orientação sobre a espécie adequada e o plantio.

As atualizações cadastrais podem ser solicitadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Dúvidas sobre o IPTU Verde podem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..