BRASÍLIA/DF - O Corpus Christi, que será celebrado no dia 4 de junho, pode abrir espaço para mais uma folga prolongada neste ano, com a emenda na sexta. A data, no entanto, não é feriado nacional, mas ponto facultativo -o que muda as regras para trabalhadores.

De origem católica, a celebração religiosa foi instituída em 1264 pelo papa Urbano 4º e sempre cai numa quinta-feira, 60 dias após a Páscoa. O objetivo é celebrar o sacramento da Eucaristia que, segundo a doutrina católica, representa o corpo e o sangue de Jesus.

A data é considerada feriado municipal em alguns locais, como as capitais São Paulo, Curitiba (PR) e Vitória (ES), com previsão legal para descanso remunerado.

As regras para funcionamento, folgas e compensação no dia 4 de junho dependem da legislação local.

Segundo o advogado trabalhista Leandro Lopes Bastos, no caso de ponto facultativo, não há obrigatoriedade de dispensa. "Se houver trabalho, não há pagamento em dobro, porque juridicamente não é feriado. Se a empresa dispensar o empregado, o dia é pago normalmente."

Já nas cidades em que o Corpus Christi é considerado feriado, o empregado escalado tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória (outro dia de descanso, na mesma semana, ou conforme acordo coletivo.

COMO FUNCIONAM OS FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS?

O artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) proíbe o trabalho em feriados nacionais e religiosos, mas essa regra prevê exceções e deve ser interpretada com outras leis.

Setores considerados essenciais -como saúde, transporte, segurança, indústria e serviços funerários- podem manter atividades normalmente. Nesses casos, o direito à compensação também deve ser garantido.

Uma mudança nas regras para funcionamento do comércio e de serviços em feriados ainda está em transição. A portaria 3.665/2023 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prevê que empresas só possam abrir nessas datas com autorização em convenção coletiva firmada entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. A medida, no entanto, teve a entrada em vigor adiada mais de uma vez e, atualmente, está prevista para começar a valer em 27 de maio.

Feriados municipais produzem os mesmos efeitos trabalhistas que os feriados nacionais, afirma o advogado. As empresas com atuação em diferentes cidades devem observar o local da prestação de serviços, e não apenas a sede. Nesses casos, é preciso seguir o calendário de cada município.

VEJA CALENDÁRIO DE FERIADOS NESTE ANO

No calendário de 2026, outras datas se destacam pela possibilidade de folgas prolongadas, como a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro), todos em uma segunda-feira.

Já o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), que caem em uma sexta-feira, também podem virar fins de semana prolongados.

Junho
- 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo

Setembro
- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

Novembro
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional

-
31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após as 14h

24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h
25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional
31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após as 14h.

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo amplia, a partir desta segunda-feira, 1, a vacinação contra a gripe nos 645 municípios do Estado paulista para toda a população acima dos 6 meses de idade. A imunização é feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Estado de São Paulo. a campanha segue até o fim de junho.

"Além de proteger individualmente, a vacina ajuda a diminuir a transmissão do vírus e a reduzir a pressão sobre os serviços de saúde", afirma a diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da SES-SP, Tatiana Lang.

Conforme a pasta, a campanha de vacinação teve início para os grupos prioritários, que englobavam idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas e pessoas com doenças crônicas, que são mais suscetíveis ao desenvolvimento de formas graves da doença.

Neste ano, o Estado de São Paulo já aplicou mais de 5,6 milhões de doses.

Quais as medidas para se prevenir de vírus respiratórios?

Além de manter a caderneta vacinal em dia, também é fundamental seguir algumas orientações como:

- Higienização frequente das mãos e objetos;

- Manter o ambiente arejado;

- Beber bastante água e manter-se hidratado;

- Ter uma alimentação saudável e rica em frutas, verduras e legumes;

- Reforçar a imunidade;

- Manter o ambiente domiciliar limpo e livre de poeiras e mofos;

- Suplementação de vitaminas e minerais, se necessário.

por Estadao Conteudo

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) informa que, na quarta-feira, 03 de junho, haverá interdição temporária da Rua Cândido Padim, nos cruzamentos com as ruas Dona Ana Prado e Roberto Símonsen.

A interdição é necessária para a realização de serviços de mudança de ligação de água, com abertura asfáltica na rua Cândido Padim, nas proximidades do número 97. Os trabalhos terão início às 8h, com previsão de conclusão até às 10h.

O SAAE solicita a compreensão da população, orienta os motoristas a redobrarem a atenção à sinalização no local e a utilizarem rotas alternativas, a fim de garantir a segurança viária durante a execução dos serviços.

Os trabalhos poderão ser reprogramados em caso de condições climáticas adversas.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Netto Donato esteve na manhã desta segunda-feira (01/06) na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Arthur Natalino Deriggi, localizada no bairro Cidade Aracy e que atende 1.200 alunos no Fundamental I e II e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O prefeito, que estava acompanhado dos secretários de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Leonardo Lázaro, de Cidades Inteligentes e Transparência, Mateus de Aquino, de Gestão Pública e Integração Governamental, Laurie Lubek, aproveitou para conversar com o diretor da escola, Jacinto da Silva Lima, com professores, alunos e as merendeiras. 

O prefeito Netto Donato destacou que está realizando uma série de visitas aos próprios públicos acompanhado por uma equipe multidisciplinar formada por engenheiros, técnicos, profissionais de tecnologia da informação e especialistas em segurança. Segundo ele, o objetivo é identificar as necessidades de cada local, seja em relação a reformas, manutenção ou ampliação dos espaços.

Durante a visita na EMEB, o prefeito ressaltou a importância de ouvir diretamente alunos, professores e gestores escolares. “As crianças vivenciam o dia a dia das escolas e sabem apontar o que pode ser melhorado. Ao conversar com elas, com os professores e com o diretor, percebemos que muitas demandas se repetem, o que nos ajuda a identificar as prioridades mais urgentes”, afirmou.

Netto Donato explicou, ainda, que a iniciativa faz parte de um trabalho contínuo de acompanhamento das estruturas públicas municipais. De acordo com ele, as visitas serão realizadas pessoalmente, ao lado da comissão técnica da Prefeitura, enquanto os secretários seguem conduzindo as atividades rotineiras de suas pastas. “Quero acompanhar de perto a realidade de cada local e avaliar, junto com nossa equipe técnica, as melhorias necessárias para elevar a qualidade dos serviços oferecidos à população”, concluiu.

O diretor da EMEB Arthur Natalino Deriggi, Jacinto da Silva Lima, destacou a importância da visita do prefeito e defendeu que esse tipo de aproximação com a comunidade escolar aconteça com mais frequência, especialmente em unidades de grande porte. 

Segundo ele, a escola atende cerca de 1.200 alunos, funciona em três turnos e também oferece ensino para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o que demanda atenção constante do poder público.

“É muito importante que o prefeito esteja presente e conheça de perto a realidade da nossa escola. Esse contato direto com a comunidade escolar permite que as demandas sejam ouvidas e compreendidas de forma mais efetiva. As crianças gostam de participar desses momentos e os profissionais também se sentiram à vontade para conversar, apresentar sugestões e compartilhar suas necessidades”, afirmou o diretor.

Ele ressaltou ainda que a presença da administração municipal fortalece o diálogo com a comunidade e contribui para a busca de soluções que garantam melhores condições de ensino e aprendizagem para alunos e educadores.