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Ivan Lucas

Ivan Lucas

 Jornalista/Radialista

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SÃO PAULO/SP - A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.

Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem sucedida, o governo federal poderá estender a iniciativa a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

O oferecimento da novidade ao trabalhador ainda levará tempo. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em março, a Caixa Econômica Federal precisará definir uma série de normas operacionais. Elas explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida, assim que a contribuição do patrão ao FGTS cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

Exemplo

O Ministério das Cidades forneceu uma simulação de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2 mil que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida. Nesse exemplo, a família pode comprometer até 25% da renda (R$ 500) com a prestação.

Com o depósito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poderá financiar um imóvel de maior valor, pagando prestação de R$ 660. Em tese, também é possível comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamentação do governo.

Riscos

O mutuário precisará estar atento a riscos. O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal estuda a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

 

 

Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O discurso de Jair Bolsonaro (PL) durante ato na avenida Paulista no domingo (25) provocou críticas de governistas e reforçou a linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado, na avaliação de integrantes da Polícia Federal.

Em fala aos milhares de apoiadores que compareceram à manifestação, Bolsonaro se defendeu da acusação, mas indicou saber da existência de minutas de texto que buscavam anular a eleição do presidente Lula (PT).

"O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil", disse. "Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência", afirmou o ex-presidente diante de seus apoiadores.

Para investigadores da PF, é possível deduzir das declarações do ex-presidente que ele sabia da existência das minutas e estava ciente de tratativas para tentar impedir a posse de Lula. O ato entrará no contexto de toda a investigação sobre a trama.

Aliados de Bolsonaro avaliam que o presidente não admitiu ter relação com a elaboração de minutas, apenas disse que eventuais textos que existiam eram inexequíveis. Na semana passada, Bolsonaro ficou em silêncio em depoimento à PF.

Para os investigadores, o ex-presidente não só participou da elaboração como chegou a fazer alterações em uma minuta para legitimar um golpe de estado.

Neste domingo, além de tentar se defender das acusações da PF, Bolsonaro diminuiu o tom da agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), disse buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

Ministros do STF minimizaram o ato e disseram, em conversas reservadas, não haver surpresa com o teor do protesto.

Já petistas criticaram o que chamaram de tentativa de Bolsonaro de normalizar a trama para um golpe e rechaçaram a hipótese de dar anistia a condenados pelo Supremo por participação nos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nas redes sociais que Bolsonaro "continua sendo e sempre será uma ameaça à democracia".

"O que Bolsonaro fez foi terceirizar para [o pastor Silas] Malafaia os ataques que sempre fez à Justiça, às instituições e à verdade", escreveu a deputada no X, antigo Twitter.

Gleisi também disse que Bolsonaro deveria ter apresentado a sua versão sobre a tentativa de golpe à Polícia Federal. "Seria confrontado com as provas da conspiração, que previa tropas na rua e prisão de ministros e adversários", declarou ela.

Para a deputada, o ex-presidente mirou a "própria impunidade" ao pedir anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse à Folha que Bolsonaro tentou "naturalizar" os ataques às sedes dos Três Poderes para aliviar as investigações sobre suposta mobilização golpista do antigo governo.

"Não pode ter anistia. Não vamos dar anistia para quem cometeu crime contra a democracia", disse Guimarães.

O deputado também afirmou que os governadores que participaram do ato na Avenida Paulista são "cúmplices de uma tentativa de golpe e reedição da democracia". Além do governador paulista, Tarcísio de Freitas, participaram do ato Romeu Zema (Minas Gerais), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Ronaldo Caiado (Goiás).

O ex-ministro José Dirceu afirmou que Bolsonaro "amarelou" no ato deste domingo. Ele avaliou ainda que o ex-presidente atuará em duas frentes. "Uma mobilização para pedir anistia. Outra, a golpista, que não deixará, haja visto as mudanças na Polícia Militar de São Paulo, que pode virar uma milícia bolsonarista", afirmou Dirceu.

"O tempo dirá qual prevalecerá. De nossa parte, nada de anistia e sim a Constituição e as leis", disse ainda o ex-ministro.

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ironizou o protesto. Ele publicou nas redes sociais as fotos de Lula e Bolsonaro com a legenda "eleito" e "não eleito". "A imagem que nocauteia qualquer manifestação golpista em 36 segundos", afirmou Randolfe.

Também nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que "quem pede anistia é que já sabe que será condenado".

A investigação da Polícia Federal que mira Bolsonaro tem como uma de suas bases mensagens e delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência da República.

Outros elementos ainda em fase de investigação são a reunião de teor golpista na qual, em julho de 2022, o então presidente sugere formas para atacar o sistema eleitoral e, já após a eleição, o papel dele na elaboração de uma suposta minuta de decreto na qual seria fundamentado o golpe de Estado.

No ato deste domingo, poucos aliados de Bolsonaro discursaram e aqueles que falaram tentaram adotar tom ameno. Quem destoou foi o pastor Silas Malafaia, organizador do protesto, que disparou críticas ao STF.

Aliados viram o discurso dele como excessivo e buscaram desprender a imagem de Bolsonaro da do evangélico.

 

 

POR FOLHAPRESS

ALEMANHA - O índice de sentimento das empresas da Alemanha subiu para 85,5 pontos em fevereiro, ante 85,2 pontos em janeiro, segundo pesquisa divulgada na última sexta-feira, 23, pelo instituto alemão Ifo. O resultado deste mês veio em linha com a previsão de analistas consultados pela FactSet. Apenas o subíndice de expectativas econômicas do Ifo avançou de 83,5 pontos em janeiro para 84,1 pontos em fevereiro. Já o subíndice de condições atuais ficou em 86,9 pontos em fevereiro, inalterado em relação ao mês anterior.

A pesquisa mensal do Ifo envolve cerca de 9.000 empresas dos setores de manufatura, serviços, comércio e construção.

 

 

ISTOÉ DINHEIRO

EUA - O jornal The New York Times atribui a Trump 61% dos votos contra 38% alcançados pela ex-embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU, enquanto o canal Fox News dá 64% ao ex-governante e 35% a Nikki Haley.

Com esta vitória, Trump fica mais perto de ser declarado o candidato oficial do Partido Republicano para as eleições presidenciais de novembro.

A derrota será especialmente dura para Nikki Haley, que durante seis anos foi governadora na Carolina do Sul e tinha grandes expectativas nesta votação.

 

 

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

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