BRASÍLIA/DF - O governo federal recuperou R$ 1,265 bilhão em 2023 em acordos de leniência, firmados pela União com empresas investigadas por práticas ilícitas e corrupção de agentes públicos. Desse valor, R$ 380,7 milhões (30%) foram pagos por cinco companhias por desdobramentos da Operação Lava Jato. Os números são da Controladoria-Geral da União (CGU). As empresas que devolveram recursos ao Estado brasileiro por envolvimento na Lava Jato são: Nova Participações (antigo grupo Engevix), UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Keppel.

Do valor total recebido em 2023, quase metade correspondeu a multas pagas à União pelas práticas ilícitas, como determina a lei – R$ 549 milhões (43,4%). O ente público com maior prejuízo pelas ações de corrupção foi a Petrobras, que recebeu R$ 470 milhões, 37% das parcelas dos acordos de leniência pagas no ano passado. O montante de R$ 191 milhões (15%) foi pago à União a título de ressarcimento. A lista contém, ainda, órgãos estaduais e empresas públicas.

O dado total de 2023 é inferior ao observado nos períodos anteriores, à exceção de 2020 e 2017, primeiro ano do qual a CGU tem registro. Confira:

• 2023: R$ 1,265 bilhão

• 2022: R$ 1,994 bilhão

• 2021: R$ 1,966 bilhão

• 2020: R$ 655 milhões

• 2019: R$ 1,777 bilhão

• 2018: R$ 1,139 bilhão

• 2017: R$ 29,926 milhões

Os valores pagos pelas empresas em 2023 não correspondem à quantia total do acordo, já que o repasse das parcelas pode ser feito anualmente, a depender dos termos firmados com a União.

Atualmente, a CGU negocia 20 acordos de leniência. Questionada pela reportagem sobre as empresas envolvidas e os valores, o órgão afirmou que os dados são, por lei, sigilosos até a efetivação do procedimento. A CGU informou ao R7 que espera concluir parte desses acordos ainda no primeiro semestre deste ano.

Entenda

O advogado e professor de direito constitucional e militar Fabio Tavares Sobreira explica que os acordos de leniência estão previstos desde 2013, na chamada Lei Anticorrupção, mas que passaram a vigorar com mais fôlego a partir de 2015. O especialista destaca que o procedimento é um mecanismo válido para combater a corrupção e serve como instrumento de investigação.

“Quando é celebrado, deve ficar evidenciado quais os benefícios para a investigação e das esferas de responsabilização. A base jurídica para o acordo está no artigo 129 da Constituição Federal; a segunda base legal são os artigos 5º e 6º da Lei 7.347 de 1985; além das convenções de Palermo e Mérida”, explica o advogado e professor de direito constitucional e militar Fabio Tavares Sobreira.

“É necessário haver uma proposta, ou por parte do poder público, ou por parte da pessoa jurídica que esteja implicada naquele ato de improbidade, e há, então, uma negociação entre as partes. O nome acordo é exatamente por isso, porque a lei prevê uma negociação entre as partes, há uma margem de discricionariedade, de proposta e contraproposta”, acrescenta Acácio Miranda da Silva Filho, doutor em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), no Distrito Federal.

“A empresa parte do acordo vai confessar o crime, o ato de improbidade, geralmente corrupção, e vai firmar compromisso. E é importante fixar isso, uma vez que, caso descumprido, esse acordo de leniência pode ser rescindido”, alerta Sobreira. “Mas não é automático. Quando a parte começa a descumprir os compromissos, tem que ser instaurado procedimento administrativo e o Ministério Público vai investigar os motivos da quebra de compromissos e, antes de rescindir, oferecer, se for o caso, uma repactuação. E aí, sim, se na repactuação, a parte vier a descumprir, o acordo será rescindido. ”

Silva Filho afirma que a empresa tem que colaborar com as investigações. Neste caso, são utilizados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. “De alguma forma, a parte jurídica deve contribuir e, a rigor, o acordo funciona para situações em que há diversos implicados e o órgão força um deles a ‘dedurar’ os demais. Claro que as avaliações dessas informações levadas pela parte jurídica são subjetivas, mas existem parâmetros. As informações têm que ser superiores aos danos causados. No âmbito federal, por exemplo, a Controladoria-Geral da União criou um órgão interno que faz a análise desses acordos de leniência”, relata.

Ana Isabel Mansur e Plínio Aguiar, do R7

CUBA - A partir de 1° de fevereiro, proprietários de automóveis em Cuba pagarão 500% a mais para encher o tanque de gasolina.

Este drástico aumento faz parte de um forte pacote de medidas anunciadas na segunda-feira (9/1) pelo governo cubano. A intenção é tentar reduzir a grave escassez de combustíveis e recursos básicos na ilha.

O preço do litro da gasolina comum vai subir de 25 pesos cubanos (cerca de US$ 0,21 ou R$ 1,02) para 132 pesos cubanos (US$ 1,10, cerca de R$ 5,37).

Já a gasolina especial aumentará de 30 pesos cubanos (cerca de US$ 0,32 ou R$ 1,56) para 156 pesos cubanos (US$ 1,65, cerca de R$ 8,05), segundo o anúncio do ministro das Finanças e Preços do país, Vladimir Regueiro, na TV estatal.

As autoridades também anunciaram que os turistas pagarão pelo combustível em moeda estrangeira.

O governo cubano subsidia quase todos os bens e serviços essenciais para a população. E anunciou, no final de dezembro, a criação de uma série de medidas para reduzir o déficit fiscal, em um momento de profunda crise econômica no país.

Estimativas oficiais indicam que a economia cubana sofreu redução de 2% em 2023, enquanto a inflação atingiu a marca de 30% ao ano.

As autoridades cubanas atribuem a crise e a escassez ao endurecimento do embargo americano nos últimos anos, ao impacto da pandemia sobre o turismo e à alta inflacionária global.

Outras medidas

Na segunda-feira (9/1), o governo cubano também aumentou em 25% o preço da energia elétrica para grandes consumidores em zonas residenciais. E um aumento dos preços do gás natural liquefeito foi programado para o dia 1° de março.

No final do mês passado, o ministro da Economia e Planejamento de Cuba, Alejandro Gil, reconheceu que o governo da ilha não consegue mais vender combustível a preços subsidiados.

"Será que este país pode manter esses preços dos combustíveis, provavelmente os mais baixos do mundo, em comparação com os preços de outros países?", perguntou-se Gil no programa Mesa Redonda, da TV estatal.

A gasolina em Cuba é "muito barata, mas, se for comparada com os salários do país, é muito cara", afirmou à agência de notícias AFP o economista cubano Omar Everleny Pérez. Ele acrescentou que os novos preços irão afetar "toda a sociedade".

O ministro das Finanças, Vladimir Regueiro, declarou que as novas medidas foram criadas para corrigir um "grupo de distorções presentes na economia".

Segundo ele, "alguns dos preços ficaram desatualizados em produtos que são transversais para toda a economia, relacionados à própria energia, aos combustíveis, à geração de eletricidade e aos bens de consumo fundamentais da população".

Estas medidas formam um dos maiores ajustes macroeconômicos realizados pelo governo cubano nas últimas décadas.

A crise atual é frequentemente comparada com o chamado Período Especial, logo após o colapso da União Soviética, que deixou Cuba sem o seu principal apoio político e econômico no exterior.

Consequências para os cubanos

Everleny Pérez afirma que, com o aumento dos preços dos combustíveis, "se o dono do carro transportar pessoas, irá subir a passagem, o que acaba por afetar a população".

Enquanto o governo tenta, com estas medidas, reduzir a escassez de hidrocarbonetos, os novos preços aumentam ainda mais o custo de vida dos cubanos.

Nos últimos anos, o poder aquisitivo dos cidadãos da ilha vem diminuindo devido à inflação, à desvalorização do peso cubano em relação ao dólar e à redução do turismo, que é o principal motor econômico de Cuba.

Seguindo o mesmo raciocínio destacado pelo economista, o motorista de táxi cubano Rodolfo (nome fictício) declarou à BBC News Mundo – o serviço em espanhol da BBC – que o aumento dos preços irá recair, em última instância, sobre os consumidores.

"Não vai me afetar", explica ele. "Porque, quando o Estado toma a decisão de aumentar os preços dos combustíveis, isso vai fazer com que eu suba o preço do meu serviço."

"Uma corrida do aeroporto normalmente custa US$ 20 [cerca de R$ 98]. Não é que agora irá custar US$ 100 [cerca de R$ 488], mas é claro que, em pesos cubanos, já não vai custar o mesmo. Deve subir talvez até cinco vezes, o mesmo aumento do preço da gasolina pelo Estado."

Enquanto isso, diversos usuários nas redes sociais duvidaram da eficácia das medidas do governo.

"É claro que, com isso, aumentarão também os preços de tudo o mais, ou seja, transporte, alimentação etc. O velhinho que ganha 1,3 mil pesos (cerca de US$ 10,80 ou R$ 52,70) de aposentadoria já vive em profunda vulnerabilidade. O que acontecerá com ele a partir de agora?", pergunta-se um usuário com o nome de "Cubano" na seção de comentários do website Cubadebate.

"Sou assalariado do Estado e ganho 3 mil pesos cubanos [cerca de US$ 25 ou R$ 122]", escreve o usuário "Raissel".

"Se, até agora este mês, só recebi meio quilo de açúcar, 100 gramas de mortadela, 7 ovos e preciso comprar todo o restante no mercado particular, como posso concordar que continuem encarecendo minha vida?"

A escassez de combustível foi um sério problema para os cubanos em 2023. No pior momento da crise, as filas de carros para abastecer se estendiam por vários quarteirões.

Em meio a esta situação, o governo da ilha conseguiu um acordo com a Rússia para receber 30 mil barris de petróleo por dia. Esta negociação pretendia recuperar o ingresso de petróleo no país, depois que a Venezuela reduziu suas exportações para Cuba.

Além da escassez de combustível e dos altos preços, os cubanos também enfrentam insegurança alimentar e falta de medicamentos. O mercado negro e as remessas de dinheiro familiares continuam tendo peso fundamental para a compra de diversos produtos básicos na ilha.

Esta grave situação provocou protestos sem precedentes contra o governo em 2021 e o aumento do êxodo migratório para os Estados Unidos. Calcula-se que este êxodo tenha sido o maior já ocorrido desde 1959, ano que marcou o início da revolução socialista de Fidel Castro (1926-2016).

BBC NEWS

TAIWAN - No dia 13 de janeiro, neste sábado, os eleitores taiwaneses irão às urnas para eleger um novo presidente e um novo Parlamento – o Yuan Legislativo, como é conhecido o parlamento de Taiwan.

Tanto a China quanto os Estados Unidos estão acompanhando de perto as eleições taiwanesas. Os dois países mantêm interesses estratégicos vitais na ilha autogovernada.

O resultado poderá trazer importantes consequências para a natureza das relações da ilha com a China – e, com isso, elevar as tensões na região, afetando toda a economia mundial.

Mas por que a eleição em Taiwan é tão importante para o resto do mundo?

A maior parte dos equipamentos eletrônicos usados diariamente em todo o mundo – de telefones celulares a laptops, relógios e consoles de videogame – contém chips de computador fabricados em Taiwan.

Para dar um exemplo, uma única empresa taiwanesa – a Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC) – detém mais da metade do mercado mundial. Ela é chamada de indústria de "fundição", e produz microchips sob encomenda para empresas ou militares.

Essa indústria é gigantesca - foi avaliada em quase US$ 100 bilhões (cerca de R$ 490 bilhões) em 2021 - e é afetada pelas tensas relações da ilha com a China, que vê Taiwan como parte de seu território.

Embora a ilha se declare soberana, as Nações Unidas não reconhecem Taiwan como um país independente. Apenas 12 dos 196 países da ONU reconhecem Taiwan como país soberano. São 12 países de pouca projeção internacional, em sua maioria, arquipélagos ou ilhas do Pacífico e nações centro-americanas.

Há tempos, Washington vêm tentando, através de controles de exportação e outras medidas, restringir o acesso da China a tecnologia de chips. A intenção é evitar que Pequim alcance os avanços dos EUA e seus aliados, incluindo Taiwan, no setor de microchips.

A eventual tomada de Taiwan pela China poderia oferecer a Pequim maior grau de controle sobre uma das indústrias mais importantes do mundo.

A atual presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, do Partido Progressista Democrático (PPD, considerado separatista pela China), está deixando o poder após dois mandatos consecutivos, seguindo as limitações constitucionais. Três candidatos estão disputando sua sucessão.

Uma coalizão liderada pelo PPD espera manter a maioria entre as 113 cadeiras do Yuan Legislativo, que tem o poder de elaborar as leis, aprovar orçamentos, declarar guerra e resolver outros problemas de Estado.

O que desejam os taiwaneses?

Apesar das tensões entre a China e Taiwan, pesquisas de opinião indicam que a questão que mais preocupa os taiwaneses é a economia do país.

Uma pesquisa de 2023, financiado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (que é um órgão oficial), concluiu que 34,2% dos participantes consideram que a economia é a preocupação mais urgente a ser abordada pelo próximo presidente. As relações entre a China e Taiwan vieram em um distante segundo lugar na pesquisa, com 18,1%.

Muitos taiwaneses estão insatisfeitas com os baixos salários (particularmente entre os jovens e o operariado), o alto custo de vida e o aumento dos custos de moradia.

A presidente Tsai Ing-wen prometeu "um país melhor para a geração mais jovem", durante sua campanha em 2015. Mas muitos eleitores consideram que ela não cumpriu sua promessa.

Os resultados das eleições locais de 2022 foram desfavoráveis para o PPD, levando Tsai a renunciar à liderança do partido. Muitos culpam o mau desempenho do governo para tentar melhorar o dia a dia das pessoas pelo fracasso eleitoral do partido naquele ano.

Cidadãos taiwaneses de pelo menos 20 anos de idade que moram na ilha de forma contínua há pelo menos seis meses são automaticamente qualificados para votar. Ao todo, são cerca de 19 milhões de eleitores; o índice de comparecimento às urnas nas últimas eleições foi de 75%.

O que deseja a China? E os Estados Unidos?

A ilha de Taiwan fica a cerca de 161 km do litoral do sudeste da China. Ela é autogovernada desde que o governo do Kuomintang (KMT, o Partido Nacionalista) perdeu a guerra civil contra o Partido Comunista e se retirou do continente para a ilha, em 1949.

Décadas depois, Taiwan se tornou uma democracia, com sua própria Constituição. A maioria da população considera que a ilha é diferente da China continental.

Mas o Partido Comunista da China considera que seu eventual controle sobre Taiwan é uma questão de segurança nacional.

O presidente chinês Xi Jinping declarou mais de uma vez a necessidade da "reunificação" – e não descartou a possibilidade de uso da força para atingir este objetivo.

Os Estados Unidos vêm afirmando repetidamente que estão preparados para impedir eventuais ações militares chinesas.

Taiwan faz parte de um grupo de países geograficamente próximos à China - que inclui aliados como Japão, Filipinas e Coreia do Sul – de grande importância para a política externa americana.

Se a China realmente retomar Taiwan, especialistas ocidentais sugerem que Pequim poderia ter mais liberdade para projetar seu poder na região Oeste do do Pacífico. Poderia até, dizem, ameaçar bases militares americanas em locais mais distantes, como Guam e o Havaí.

Mas Pequim insiste que suas intenções são puramente pacíficas.

Atualmente, as pesquisas de opinião demonstram que o candidato do PPD, Lai Ching-te, está um pouco à frente de Hou Yu-ih, do KMT. O terceiro candidato – Ko Wen-je, do PPT – vem mais atrás nas intenções de voto.

Por outro lado, a pressão chinesa está aumentando ao longo do último ano. Pequim vem frequentemente enviando navios e aviões militares na direção de Taiwan. Eles cruzam quase diariamente a linha intermediária do estreito que separa o continente da ilha.

Taiwan conseguiria se defender?

Boa parte do poderio militar chinês está focado em outras tarefas. Mesmo assim, em termos de contingente na ativa, por exemplo, o desequilíbrio entre os dois lados é gigantesco.

Em um eventual confronto militar, as forças armadas chinesas seriam imensamente superiores às de Taiwan. Mas isso não significa que a ilha não esteja bem armada, nem que ela esteja sozinha.

Mesmo depois de 1979, quando os Estados Unidos passaram a reconhecer diplomaticamente a China em vez de Taiwan, os americanos continuaram a vender armas para a ilha, com base na sua Lei de Relações com Taiwan.

Em julho de 2023, os Estados Unidos divulgaram um pacote de ajuda armamentista para Taiwan, que atingiu o valor de US$ 345 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão). E, pouco antes do final do ano, o Departamento de Estado americano aprovou vendas de equipamento militar no valor de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,47 bilhão), para ajudar a manter os sistemas de informações táticas de Taiwan.

Em maio de 2022, o presidente americano Joe Biden havia sido questionado se os Estados Unidos defenderiam Taiwan militarmente. Sua resposta foi "sim". A Casa Branca declarou posteriormente que Washington não alterou sua "política de uma única China".

Mas os gastos da China no setor de defesa são mais altos que os de qualquer país, exceto os Estados Unidos. E Pequim poderia fazer uso de uma enorme variedade de recursos, incluindo seu poderio naval, tecnologia de mísseis, sua força aérea e ataques cibernéticos.

Quem são os candidatos à presidência no momento?

Lai Ching-te, Partido Progressista Democrático (PPD)

Lai é médico e já ocupou quase todos os principais cargos políticos de Taiwan. É o vice-presidente da ilha desde 2020.

Também conhecido como William Lai, o candidato é o líder da coalizão Pan-Verde e apoia uma identidade taiwanesa forte e abrangente. Ele se opõe à reunificação com a China e é a favor de laços mais próximos com os Estados Unidos, em detrimento de Pequim.

A China considera Lai um "divisionista" linha-dura, "muito pior do que Tsai".

Mas, à medida que se aproxima o dia da votação, ele repete a cuidadosa máxima da presidente atual: "Taiwan já é independente e não precisa de mais declarações".

Hou You-yi, Kuomintang (KMT)

Hou é ex-policial. Em 2022, ele conquistou com facilidade a reeleição como prefeito de Nova Taipei (um subúrbio da capital taiwanesa). É considerado moderado e sua reputação é de ser eficiente.

Hou libera a coalizão Pan-Azul, que defende laços mais fortes com a China – ou até a sua possível unificação.

Recentemente, ele declarou que sua prioridade agora é manter o status quo, ou seja, não declarar a independência, nem buscar a unificação com a China.

Ko Wen-je – Partido do Povo de Taiwan (PPT)

Ko era cirurgião até 2014, quando disputou a prefeitura da capital taiwanesa, Taipei, como candidato independente.

Ele formou o Partido do Povo de Taiwan em 2019, como terceira opção para os eleitores insatisfeitos com o PPD e o KMT. A posição do PPT sobre as relações entre Taiwan e a China é ambígua.

O TPP e o KMT tentaram se aliar para a disputa das eleições, mas suas negociações fracassaram em novembro.

BBC NEWS

BAHREIN - A maior temporada da história da F1 se aproxima! Com 24 GPs e duas corridas aos sábados, a edição 2024 do Mundial terá início em 2 de março, no GP do Bahrein, e vai se estender até o dia 8 de dezembro, no GP de Abu Dhabi. Além disso, as corridas sprint estarão novamente presentes em seis etapas ao longo do ano - e o Autódromo de Interlagos, palco do GP de São Paulo, irá receber a prova curta pela quarta vez. Veja dias e horários de todas as corridas da F1 2024 abaixo:

Calendário - F1 2024

*Corridas realizadas aos sábados

Coridas sprint - F1 2024

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