IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, realiza as atividades de encerramento do Festival de Verão 2023, neste domingo (29), a partir das 8h, no Complexo Esportivo Parrelão.

De acordo com a programação, os jogos acontecem no período da manhã, a partir das 8h, com competições de futsal feminino; futebol society masculino; basquete 3x3; vôlei de praia; tênis de quadra; bocha e beach tennis, acontecendo, respectivamente, em cada quadra do Complexo.

Segundo Raul Seixas II, secretário-adjunto de Esportes, este tipo de evento estimula o verdadeiro espírito esportivo nas pessoas. “Além de confraternizar entre as equipes, o festival veio para aflorar ainda mais nos jovens e adultos, valores de compreensão e amizade, bem como proporcionar atividades de bem-estar", destacou.

Segurança, estrutura e diversas modalidades esportivas, foram proporcionadas aos 600 atletas inscritos, e ao público que acompanhou de perto o Festival de Verão. "Com o apoio da Guarda Civil Municipal, preservando a segurança e o bem-estar de todos, a população além desfrutar de um ambiente totalmente descontraído, participou das aulas de Rit Box, Zumba, Karatê, Taekwondo e Box", contou o secretário adjunto.

O Prefeito José Luiz Parella ficou feliz ao ver o grande número de jovens, adultos e crianças participando das atividades. "A Prefeitura vai continuar proporcionando a realização de eventos como este, porque além da opção de lazer, é um incentivo à prática de esportes, que é extremamente importante para a saúde. Ficamos muito honrados e felizes em ver o "Parrelão" completamente lotado. O Festival de Verão é apenas o início do que a administração está programando para o ano de 2023", finaliza.

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (30), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram ontem (27) pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião realizada nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto.

Segundo Padilha, o conselho será uma mesa permanente com a representação do governo federal, por meio do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada consórcio regional, e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que são a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios.

“Será um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas comuns”, explicou Padilha. O grupo deve ter reuniões regulares, além das reuniões ampliadas com os 27 governadores.

Obras

Já o plano de investimento de obras será conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa. Entre os dias 3 a 10 de fevereiro, os governadores deverão encaminhar seus projetos prioritários.

A diretriz, segundo o ministro, é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social (moradia e saneamento) e investir em projetos que possam ser executados nos próximos quatro anos, principalmente aqueles no âmbito da transição ecológica e que impactem no desenvolvimento local e regional. Ainda não há estimativa de valores, mas os recursos para isso deverão ser de fontes diversas, como de políticas de financiamento, parcerias público-privadas, concessões e até emendas parlamentares.

A partir de 13 de fevereiro, serão conduzidas reuniões bilaterais com cada governador, para fechamento das propostas, conduzidas pelo ministro Rui Costa com a participação do ministério interessado. A ideia é ter essa carteira de obras definida até o final do mês que vem.

Padilha destacou que haverá respeito e valorização dos consórcios públicos construídos pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal vai participar das reuniões dos fóruns regionais. Os presentes na reunião manifestaram a importância em resgatar ferramentas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Movimento pela vacinação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião e, segundo Padilha, propôs o lançamento de um movimento nacional pela vacinação. A ideia é mobilizar o conjunto da sociedade em torno do tema para que o Brasil volte a alcançar bons índices de imunização.

O presidente Lula pediu apoio dos governadores para que campanhas públicas e busquem parcerias diversas para dar publicidade a essa pauta. “Vacina é algo de interesse coletivo de saúde pública, precisamos combater o negacionismo e as fake news”, disse o ministro.

Além disso, o Ministério da Saúde vai lançar um programa nacional emergencial para redução das filas de diagnósticos e cirurgias no Sistema Único de Saúde. Serão destinados R$ 600 milhões para estados e municípios, com antecipação de R$ 200 milhões em fevereiro. Segundo Padilha, a complementação dos recursos será feita de acordo com a apresentação de um plano e do desempenho dos estados na realização dos procedimentos.

ICMS

A principal pauta dos governadores, levada à reunião, foi a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que alteraram a sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis e estabeleceram um teto para o imposto, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados".

A estimativa é que, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.

Segundo Padilha, não foi tratada a recomposição das alíquotas, mas será constituída uma comissão de governadores, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tramitam na Corte duas ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares e tem um grupo técnico em andamento para construção de um acordo. “Estamos subindo o nível com uma comissão de governadores no diálogo com ministros do STF que são responsáveis pela condução desse tema”, disse Padilha.

Além disso, Lula convidou os governadores para se mobilizarem e participarem da discussão da reforma tributária que já ocorre no Congresso Nacional.

Carta de Brasília

Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos chefes dos Três Poderes .

“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz carta.

Segundo o texto, o encontro desta sexta-feira ratificou o desejo por um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os entraves econômicos do país. “Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, finaliza.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

KIEV – A Rússia está violando os “princípios fundamentais de proteção infantil” em tempos de guerra ao dar passaportes russos a crianças ucranianas e colocá-las para adoção, disse o chefe da agência de refugiados da ONU (Acnur) à Reuters em entrevista.

Falando no escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) em Kiev após uma viagem de seis dias à Ucrânia, Filippo Grandi disse que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, pediu à sua agência para “fazer mais” para ajudar as crianças das regiões ocupadas nas quais isso estava acontecendo.

“Dar a eles nacionalidade (russa) ou adotá-los vai contra os princípios fundamentais de proteção infantil em situações de guerra”, disse Grandi. “Isso é algo que está acontecendo na Rússia e não deve acontecer”.

Zelenskiy, depois de se encontrar com Grandi na quarta-feira, pediu o estabelecimento de mecanismos para “defender e devolver” crianças e adultos deportados para a Rússia desde a invasão da Ucrânia em fevereiro do ano passado, assim como para punir os responsáveis.

Grandi disse que sua agência não conseguiu estimar o número de crianças que receberam passaportes ou foram colocadas para adoção, já que o acesso na Rússia é extremamente limitado.

“Estamos buscando acesso o tempo todo, e o acesso tem sido bastante raro, esporádico e restrito”, disse.

Em Moscou, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, acusou Grandi de ficar em silêncio quando crianças morreram como resultado do que ela disse serem bombardeios ucranianos na região de Donbass depois que separatistas pró-Moscou declararam independência em 2014.

“Eu também gostaria que tais funcionários da ONU tivessem notado a colossal assistência humanitária” que a Rússia forneceu aos habitantes da região, disse Zakharova a jornalistas.

Por Max Hunder / REUTERS