EUA - Depois que a icônica imagem inicial de Mickey Mouse entrou em domínio público nos Estados Unidos no primeiro dia de 2024, outros famosos personagens de quadrinhos e de desenhos animados estarão livres de direitos autorais em 1º de janeiro de 2025: o marinheiro Popeye e o aventureiro repórter Tintim.
A primeira tirinha de E. C. Segar mostrando Popeye e a aparição original de “As Aventuras de Tintim“, de Hergé, foram publicadas em 1929. Essas e várias outras obras que incluem filmes, livros e peças de arte terão seus direitos tornados públicos no início de 2025.
Na verdade, no primeiro dia do ano que vem milhares de obras protegidas por direitos autorais datadas de 1929 entrarão no domínio público nos Estados Unidos, juntamente com gravações sonoras de 1924. Elas estarão livres para que todos possam copiar, compartilhar e desenvolver.
Com isso, todos os livros, filmes, músicas e artes publicados na década de 1920 agora estarão em domínio público, destaca o Centro de Estudo de Domínio Público da Duke University.
Os destaques literários de 1929 incluem “O Som e a Fúria”, de William Faulkner, “Adeus às Armas”, de Ernest Hemingway, e “Um Teto Todo Seu”, de Virginia Woolf.
No cinema, novos cartuns de Mickey Mouse estarão liberados, inclusive um curta-metragem no qual ele pronuncia suas primeiras palavras (“Hot-dog”, Hot-dog!”). Nesses filmes, o camundongo aparece pela primeira vez com as luvas brancas.
Também estarão livres de diretos autorais o primeiro longa-metragem dos Irmãos Marx e a estreia no cinema sonoro de diretores lendários, como Alfred Hitchcock e John Ford.
Entre as composições que se tornarão domínio público estão “Um Americano em Paris”, de George Gershwin, “Bolero”, de Ravel, “Ain’t Misbehavin’”, de Fats Waller, e o número musical “Singin’ in the Rain” – não o filme homônimo, com a famosa cena na chuva de Gene Kelly.
O site especializado destaca que as obras de 1929 foram definidas pela primeira vez para entrar em domínio público após um prazo de 56 anos, em 1985, mas houve uma extensão do prazo, que empurrou essa data para 2005. Só que o Congresso dos EUA estendeu o prazo de direitos autorais de 75 anos para 95 anos, jogando a liberação para 2025.
Nos próximos anos, entram em domínio público vários outros personagens famosos: Betty Boop e Pluto (2026), Pateta (2028), Mary Poppins e Pato Donald (2030), Superman (2034), Batman em (2035), Tom e Jerry e Pernalonga (2036) e Mulher Maravilha (2037).
O site destaca que essa liberação pode ser uma fonte de criatividade. O grande sucesso da Broadway “Wicked”, que virou filme em 2024, é fruto de uma visão diferente do universo dos livros “O Maravilhoso Mágico de Oz” de L. Frank Baum.
Veja abaixo algumas curiosidades da liberação
Personagens
Entra em domínio público o Popeye original, que apareceu em 17 de janeiro de 1929, na história “Gobs of Work” da série de tirinhas de jornais Thimble Theatre. Ele já apresentava força sobre-humana, mas sem o uso do espinafre, que só surgiu em 1932. Olívia Palito já está em domínio público há mais tempo, pois surgiu em 1919, inclusive com outro namorado, chamado Ham Gravy. A primeira história do repórter Tintim e seu fiel cão Milu surgiu em 10 de janeiro de 1929, iniciando uma série na revista Le Petit Vingtième que depois se tornou o livro “Tintim no País dos Sovietes”.
O personagem Buck Rogers também apareceu pela primeira vez em 1929 e estaria em domínio público em 2025, mas tecnicamente o herói espacial futurista já está livre de direitos autorais há décadas, porque os direitos autorais não foram renovados e expiraram após 28 anos.
Cinema
1929 é considerado o ano que marcou um ponto de virada no cinema, com filmes sonoros passando a substituir rapidamente o cinema mudo. E a estreia de gigantes nesse novo formato está lista de 2025, como “A Guarda Negra”, de John Ford, “Chantagem”, de Alfred Hitchcock, e “Dinamite”, de Cecil B. DeMille. O clássico “A Caixa de Pandora”, do alemão G.W. Pabst também perde os direitos autorais nos EUA, assim como a estreia dos Irmãos Marx no cinema: “Hotel da Fuzarca” (“The Cocoanuts”).
Mickey
Uma dúzia de uma dúzia de animações do Mickey Mouse, incluindo sua a primeira aparição em “The Karnival Kid” estão nessa lista de Ano Novo. Nessa série de animações, o camundongo aparece com as famosas luvas brancas pela primeira vez e ele tem também suas primeiras falas: “Hot dog, Hot Dog!”. Por falar em Disney, o primeiro curta da série Silly Symphony, “A Dança dos Esqueletos” está na nova lista (esse desenho está disponível no streaming da Disney.
Música
Há uma série de canções de George Gershwin (“Rhapsody in Blue”), Ray Miller e Orquestra (“Mama’s Gone, Good Bye”) e Al Jolson (“California Here I Come”) preste a serem liberadas, mas o site especializado em domínio público alerta que apenas as composições musicais – a música e as letras que se pode ver em uma partitura – estão entrando em domínio público, não as gravações dessas músicas, que são cobertas por direitos autorais separados com um prazo de proteção diferente. Como nesses casos, o prazo de proteção é de 100 anos, apenas as gravações de 1924 feitas por esses artistas estão entrando em domínio público, não suas gravações posteriores.
Livros e peças teatrais
Produção que são consideradas obras-primas entram na lista em 2025. Entre as obras de 1929, estão dois livros aclamados sobre a Primeira Guerra Mundial: “Adeus às Armas”, de Ernest Hemingway, e a primeira tradução para o inglês de “Nada de Novo no Front”, de Erich Maria Remarque. De Virginia Woolf estará liberado o clássico feminista “Um Quarto Só Para Você”. “O Mistério dos Sete Relógios”, de Agatha Christie também faz parte da relação.
Arte
Os direitos autorais sobre várias obras de arte como desenhos, pinturas e fotografias também vão expirar em 2025. Em destaque estão três obras de Salvador Dalí de quando ele mudou para Paris e se tornou parte fundamental do movimento artístico surrealista: “Prazeres Iluminados”, “As Acomodações do Desejo” e “O Grande Masturbador”.
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