ITIRAPINA/SP - Ontem,03, o prefeito de Itirapina, José Maria Candido, secretários e demais funcionários municipais, estiveram reunidos para análise, discussão e elaboração do Orçamento do Município para 2020.

Na ocasião, foram apresentadas uma média de gastos deste primeiro semestre de 2019 de cada setor, culminando com demais previsões dos gestores responsáveis por cada pasta, valores estes analisados, discutidos e reavaliados minunciosamente junto ao prefeito.

*Por: PMI

JAÚ/SP - O Governo do Estado de São Paulo deu início à Campanha de Vacinação contra Sarampo em 10 de junho e, desde então, os hemocentros estão registrando um aumento de recusa dos candidatos por conta desse motivo. O motivo é que as pessoas que tomaram recentemente a vacina contra o sarampo apresentam um impedimento temporário à doação. E o Hemonúcleo Regional de Jaú já está sentindo o impacto da imunização em seus estoques.

  O Hemonúcleo está com volume de sangue reduzido para abastecer 11 hospitais da região, entre eles, a Santa Casa de Jaú e o Hospital Amaral Carvalho, que atendem milhares de pessoas todos os dias. Para que o estoque de sangue não apresente uma grande queda, o hematologista responsável pelo hemonúcleo, Marcos Mauad, recomenda que as pessoas doem sangue antes de se vacinar. O protocolo de triagem dos candidatos determina que aqueles que foram vacinados contra o sarampo devem aguardar 28 dias para que estejam novamente aptos a realizar esse gesto de cidadania que salva vidas. Por isso, o médico pede que os doadores façam a coleta de sangue antes de tomar a vacina.

Serviço

 Para doar sangue, basta estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos (menores, a partir dos 16, acompanhados de um dos pais ou responsável legal; maiores de 65 só se já doaram antes dos 60); pesar mais de 50 kg e, obrigatoriamente, portar documento original com foto.

   O expediente do Hemonúcleo Regional de Jaú é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h, e aos sábados, das 7h30 às 12h. A unidade fica no prédio do Hospital Amaral Carvalho, na Rua Dona Silvéria, 150 – Jaú, SP. Informações pelo telefone (14) 3602-1355.

Sobre o Hospital Amaral Carvalho

Anualmente, o Hospital Amaral Carvalho atende cercade 71 mil pacientes vindos de todo o Brasil, e efetua mais de 1 milhão de procedimentos, como quimioterapia e radioterapia, com grande suporte hemoterápico. Com estrutura ampla e moderna, desenvolve ações educativas sobre prevenção e promoção da saúde, e se destaca pelo atendimento humanizado. Hoje, é a instituição que mais realiza transplantes de medula óssea no País.

IBATÉ/SP - A Escola Municipal Bruna Espósito realizou no dia 27 de agosto, a Festa da Família 2019. Com o tema “Borboletas (pois as famílias são como as borboletas...cada uma com sua beleza, singularidade e amor.)”, a festa contou com a presença dos papais, das mamães, irmãos e toda a família dos nossos pequeninos. 

“Foi um momento muito especial, onde pode-se notar aquilo que há mais de precioso: a família. A família é uma instituição estabelecida por Deus. E, atualmente, nota-se que é muito raro momentos como este, em que a família se reúne para apenas ficar juntos e partilhar o mesmo momento”, contou a diretora da unidade escolar, Joselaine Valério Spilla.

O objetivo da Festa da Família é o estreitamento de laços entre as famílias e a creche, tendo como referência que a família é a primeira instituição de aprendizagem da criança e a creche a complementação dessa formação.

O evento contou com muita brincadeira e diversão, piscina de bolinha, pula-pula, algodão doce, cachorro quente, suco e pipoca. “Podia-se ver nos rostos das crianças o quanto elas se divertiam. E os familiares puderam prestigiar os trabalhos artístico através de uma exposição onde as crianças desenvolveram junto aos professores trabalhos maravilhosos, despertando a sensibilidade e criatividade”, contou a diretora.

Joselaine destaca que é muito importante que família e creche trabalhem em harmonia, desenvolvendo um trabalho conjunto no ambiente escolar, incluindo as famílias no processo de desenvolvimento das crianças. “Além de tudo, isso é fundamental para a formação sócio emocional e educativa das mesmas”, contou.

Em nome da escola, a diretora agradeceu.

“Queremos agradecer toda equipe, professores, funcionários que nos auxiliaram no desenvolvimento desse evento. Agradecemos também aos pais que acreditam em nosso trabalho e tem confiança naquilo que fazemos de melhor, que é carinho e educação para o seu filho, a Prefeitura Municipal, através da Diretoria Municipal de Educação, pelo apoio de sempre em todos os eventos realizados na Bruna Espósito. E lembrando que já estão todos, convidados para os próximos eventos que acontecerão no decorrer desse ano”, finalizou Joselaine.

MATÃO/SP - Após preencherem 140 garrafas de dois litros com lacres de latinhas de bebidas, colaboradores da AB Triângulo do Sol doaram, na manhã de ontem, uma cadeira de rodas para o pai de um colega de trabalho. Essa já é a segunda cadeira resultante da Campanha Lacre Solidário, iniciativa que conta com a solidariedade de muitos trabalhadores da concessionária.

A entrega aconteceu na sede da AB Triângulo do Sol, em Matão, e o beneficiado da vez foi o Sr. José Gomes da Silva, de 76 anos, pai do almoxarife da concessionária, Roner Gomes da Silva. “Recentemente, meu pai sofreu um AVM, acidente vascular medular, e por este motivoperdeu a sensibilidade da cintura para baixo. A única forma para ele se deslocar sozinho, no momento, é através de uma cadeira de rodas”, explica.

O colaborador reconheceu e reforçou a importância da iniciativa. “Eu quero agradecer a colaboração de todos os meus amigos de trabalho que participam do projeto do Lacre Solidário, assim como eu, e pedir para que continuem participando. Aos que não participam ainda, que comecem a participar, pois é muito gratificante ajudar quem precisa e, no meu caso, ser o ajudado. Em nome do meu pai, agradeço todos que apoiam esse projeto muito importante”, complementa.

A Campanha Lacre Solidário teve início na concessionária há cerca de dois anos, com o objetivo principal de beneficiar alguém com dificuldade de locomoção. Até o momento, a solidariedade dos participantes já rendeu duas cadeiras de rodas. Os colaboradores continuam com a campanha para que mais pessoas sejam assistidas em breve.

AB Triângulo do Sol I Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo

A concessionária AB Triângulo do Sol é responsável pela administração de 442 quilômetros de rodovias que compreendem o Lote 9 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo: Rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Mirassol; Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), de Matão a Bebedouro; e Rodovia Carlos Tonanni / NemésioCadetti / Laurentino Mascari / Dr. Mario Gentil (SP-333), entre Sertãozinho e Borborema.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado dos secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, de Esportes e Cultura, Edson Ferraz e do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires, se reuniu na última terça-feira (3/9), em Ribeirão Preto, com o deputado federal Baleia Rossi (MDB), para solicitar ajuda do parlamentar para executar obras de drenagem e pavimentação do Parque São José.

“Pedimos ajuda ao deputado no sentido de destinar emendas parlamentares e também para fazer uma intermediação junto ao Governo Federal para conseguirmos os recursos. Inicialmente pedimos R$ 6 milhões. O secretário José Galizia Tundisi, de Meio Ambiente, já está cuidando da questão ambiental”, explicou o prefeito Airton Garcia.

Já o secretário Edson Ferraz solicitou ao deputado federal gestão junto ao Ministério dos Esportes para retomar o projeto de construção do Centro de Iniciação ao Esporte, no qual São Carlos foi contemplado (convênio 29158/2013), porém no governo do presidente Michael Temer os trabalhos foram paralisados. O município disponibilizou área no Jardim Munique para essa obra. A licitação foi realizada e o valor estimado da obra foi de R$ 3,4 milhões. O objetivo do CIE é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social. 

João Muller, titular da pasta de Habitação e Desenvolvimento Urbano, também encaminhou ofício solicitando ajuda para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS), programa que tem como objetivo gerenciar recursos orçamentários para programas estruturados no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.

O deputado Baleia Rossi disse ao prefeito Airton Garcia que vai intermediar reuniões da Prefeitura de São Carlos com ministros para apresentação de projetos do município e verificar com sua equipe valores que poderão ser destinados via emendas parlamentares.

Pré-conferências acontecem a partir da próxima semana

SÃO CARLOS/SP - A 4ª Conferencia Municipal LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) será realizada no dia 19 de outubro, com o tema: "Vidas LGBT importam: Queremos ouvir vocês!".

Realizada pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - Departamento de Direitos Humanos, a Conferência é um espaço para promover a escuta das demandas da população LGBTQi+ do município e seus familiares, bem como de reativar um importante espaço de participação democrática e de controle social que é o Conselho Municipal da Diversidade Sexual (CMDS).

A Conferência Municipal LGBT, que foi instituída em 2008 pela Lei 14.417, constitui um importante mecanismo para se debater e elaborar propostas sobre temas de interesse da população LGBTQi+. Durante a Conferência serão escolhidos também os (as) representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal da Diversidade Sexual.

Antes da Conferência, entre os dias 11/09 a 26/09 serão realizadas as pré-conferências em diferentes locais da cidade. “É importante à ampla participação da população, para se legitimar e qualificar as propostas que serão encaminhadas e posteriormente votadas durante o processo de realização da Conferência”, disse Fernando Oliveira, diretor do Departamento de Direitos Humanos.

As pré-conferências são rodas de discussão entre os representantes da população LGBTQi+, seus familiares e público em geral dispostos a levantar propostas e demandas que serão úteis para aprimoramento das políticas públicas municipais.

SERVIÇO

Pré-Conferências LGBT

11/09 – 14h - CEU das Artes Emílio Manzano, São Carlos VIII - Rua Luis Luchesi Filho, s/nº;

12/09 – 14h - Centro de Referência de Direitos Humanos - Rua

Marechal Deodoro, nº 2490 – Centro;

13/09 – 14h - Centro Acadêmico do CAASO/USP – Campus 1 - Av. Trabalhador São-carlense, 400;

17/09 – 14h - Estação Comunitária do Gonzaga (ECO) - Rua Maranhão, 35 – Jardim Gonzaga;

19/09 – 14h - Centro Comunitário de Água Vermelha - Rua Bela Cintra, 5 - Água Vermelha;

23/09 – 14h - CRAS do Santa Felícia - Rua José Quatrochi, nº140;

26/09 – 14h - Centro Público de Economia Solidária do Aracy – Rua Reinaldo Pizani, 44 - Cidade Aracy;

IV Conferência Municipal LGBT

"Vidas LGBT importam: Queremos ouvir vocês!"

Dia: 19/10 | Sábado

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório Paço Municipal - Rua Episcopal, 1575 – Centro.

Programação:

8h - Recepção e Credenciamento

8h30 - Abertura

9h30 - Leitura e aprovação do Regimento Interno

10h - Votação das propostas

10h30 - Apresentação das propostas eleitas

11h- Eleição dos Representantes da Sociedade Civil

11h30- Apresentação do Conselho Eleito

12h – Encerramento.

BRASÍLIA/DF – O plenário da Câmara aprovou na noite desta última terça-feira, 3, projeto de lei que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores, em 2020. A votação ocorreu horas depois de o governo admitir revisar para baixo, após constatar um erro, o valor de R$ 2,5 bilhões que havia destinado ao fundo na proposta orçamentária enviada na sexta-feira ao Congresso.

Foram 263 votos a favor e 144 contra. Embora o texto-base aprovado não fixe um valor para o fundo, os congressistas esperam engordar esse caixa, mesmo com a crise fiscal enfrentada pelo País. A ideia dos parlamentares foi deixar a quantia em aberto para definição na discussão do Orçamento.

O projeto que passou pelo crivo da Câmara também amenizou punições, ressuscitou a propaganda partidária no rádio e na TV e alterou regras eleitorais e partidárias. A votação foi uma resposta ao anúncio da equipe econômica de que corrigiria a previsão do valor que será usado para bancar campanhas em 2020.

A estimativa do governo é de que a cifra caia para R$ 1,86 bilhão, uma redução de 27% em relação aos R$ 2,5 bilhões da proposta orçamentária enviada ao Congresso.

Foi depois disso que partidos do Centrão se juntaram à oposição e fecharam um acordo para aprovar o projeto que deixa em aberto os valores para o fundo. Os destaques, que podem alterar o texto, deverão ser votados nesta quarta-feira. Depois disso, o texto seguirá para o Senado.

As mudanças no projeto foram articuladas pelo deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade. O parlamentar propôs mudança na regra que define o fundo eleitoral, que hoje tem seu valor determinado por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. O texto aprovado também estabelece que, se um partido abrir mão do dinheiro do fundo eleitoral, esse montante será redistribuído entre as demais legendas.

O texto aprovado deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo – determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) –, abrindo brecha para que seja mais do que os atuais 30%. Caberá ao relator do projeto de lei da LOA estabelecer o valor.

O acordo foi costurado com aval de líderes do Centrão – bloco informal que reúne partidos como DEM, PP, PL, Republicanos (ex-PRB), Solidariedade – e também do PT.

Uma manobra para construir um “plano B” e aumentar o valor destinado a campanhas eleitorais já havia sido discutida antes pelos parlamentares, sem avanços. Durante a negociação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o deputado Cacá Leão (PP-BA) chegou a anunciar a retirada de um projeto de aumento do fundo, que poderia chegar a R$ 3,7 bilhões. O recuo foi motivado pela reação das redes sociais e também por críticas do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No ano passado, os partidos receberam R$ 1,7 bilhão de fundo eleitoral. O Ministério da Economia chegou a divulgar uma previsão de R$ 2,5 bilhões para 2020 na sexta-feira, mas depois mudou os números, alertado para um erro no cálculo pelo líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS).

Líderes partidários se reuniram ao longo do dia para fechar os últimos detalhes do novo texto. Partidos como o PSL – sigla de Bolsonaro –, Novo e PSOL se manifestaram contra o aumento dos gastos do fundo eleitoral. "O Novo é contra o uso do fundo eleitoral por princípio. É um deboche essa regra", disse Van Hattem.

Despesas

Além de afrouxar regras para as legendas, o texto aprovado prevê alterações que podem trazer novos custos indiretos à União, como a volta do programa partidário no rádio e na TV, extinto em 2017 para criação do fundo eleitoral. A proposta permite, ainda, que as siglas usem o dinheiro para impulsionar postagens na internet, previstas apenas como gastos eleitorais.

Outra regra que pode ser flexibilizada se refere ao pagamento de advogados em defesa de filiados. Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu que partidos paguem a defesa de investigados.

Para exibir as peças publicitárias dos partidos, o governo concedia benefícios fiscais a emissoras de TV e rádio. De acordo com a lei que criou o fundo eleitoral, esse valor da compensação fiscal seria revertido para as despesas de campanhas.

Cálculos

Segundo nota técnica do partido Novo, porém, o governo somou um valor errado e considerou todo o ano de 2016, ano em que só houve propaganda dos partidos no primeiro semestre. Como era ano eleitoral, no segundo semestre foi ao ar a propaganda eleitoral dos candidatos. De acordo com o Ministério da Economia, quando a Receita Federal enviou os cálculos da compensação da propaganda de televisão os dados não estavam desagregados, o que acabou inflando o número.

Em postagem no Twitter, na noite de sábado, Bolsonaro afirmou que o valor maior em relação a 2018 estava previsto em lei e levava em consideração a compensação fiscal da propaganda partidária de rádios e televisões corrigida para 2020. Ele disse ser fake news que tenha aumentado em R$ 800 milhões o fundo eleitoral e publicou documentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratavam sobre o cálculo do fundo.

Na prática, é a partir da proposta enviada pelo governo que o Congresso define como serão gastos os recursos públicos no próximo ano. Com o valor de R$ 2,5 bilhões, proposto anteriormente, o PSL de Bolsonaro poderia receber uma quantia 26 vezes maior do que a obtida no ano passado para custear gastos de campanhas eleitorais. Seriam R$ 251,1 milhões, de acordo com cálculo do Estado. O PT, em segundo no ranking, seria contemplado com um montante parecido, de R$ 251 milhões.

*Por: Mariana Haubert e Camila Turtelli/ ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município o processo licitatório, Tomada de Preços N.° 11/2019, Processo Administrativo N.º 4529/2019, que dispõe sobre a contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Antonio Stella Moruzzi, localizada na rua Teotônio Vilela, 501, no Jardim Tangará.

O valor máximo fixado para a contratação é de R$ 330.623,87. Os envelopes referentes a esta licitação serão recebidos e protocolados até às 9h da próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios, no Paço Municipal, na rua Episcopal, 1.575, 3º andar, no Centro, sendo posteriormente abertos pela Comissão Permanente de Licitações em sessão pública.

A empresa vencedora deverá construir dois novos banheiros, construir um banheiro especial para portadores de necessidades especiais, duas novas salas de aula, ampliar a área de pilotis (sistema construtivo em que uma edificação é sustentada através de uma grelha de pilares em seu pavimento térreo), em frente às salas ambientes, instalar um novo bebedouro e realizar a pintura interna e externa de toda a unidade escolar. A empresa também deverá disponibilizar todos os materiais necessários para a execução dos serviços previstos. O prazo para entrega da obra é de 150 dias após a emissão da ordem de serviço.

O secretário de Educação disse que essa é a sétima EMEB que será ampliada pela atual administração. “Semana passada assinamos a ordem de serviço para início das obras na EMEB Janete Maria Martinelli Lia. A nossa intenção é reformar todas as nove escolas de educação básica, além dos Centros Municipais de Educação Infantil que também estamos melhorando, inclusive recuperando as piscinas”, finaliza Nino Mengatti.

A EMEB Antonio Stella Moruzzi atende hoje mais de 600 alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

SÃO CARLOS/SP - Na sessão plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (3), foi aprovado o projeto de Lei de autoria do vereador Edson Ferreira (Republicanos) que denomina “Orlando Pitela” o Teatro de Arena do Parque do Bicão (Parque Veraldo Sbampato).

Orlando Pitela nasceu em São Carlos em 14 de novembro de 1929, casou-se com Aparecida Basso Pitela em 30 de maio de 1985, com quem teve dois filhos: Joselito Heliel Basso Pitela e José Luiz Basso Pitela.

Pitela, como era conhecido, foi Militar, serviu o Corpo de Bombeiros na cidade de Americana como 2º Sargento por aproximadamente dois anos, até ser transferido para o Batalhão de São Carlos, sua terra Natal, onde prestou serviços na corporação por aproximadamente quatro anos.

Ao encerrar sua carreira como bombeiro, deu início ao seu trabalho no Bicão por volta de 1985. Esse era o trabalho em que Pitela se realizava, era extremamente dedicado, cuidou com amor e afinco daquele espaço por mais de uma década, trabalhou incansavelmente de 1985 a 2002, totalizando 17 anos de muita dedicação.

Durante esse tempo, promoveu vários eventos, destacou Edson Ferreira. Quem não se lembra das  competições de dança, das festas juninas, das tardes nas três Piscinas e de vários outros eventos que reuniam centenas de pessoas? Quem é dessa época há de concordar:  é  impossível falar do Bicão sem associar o lugar ao nosso saudoso Pitela.

Em 25 de fevereiro de 2005, Pitela faleceu em decorrência de problemas de saúde. Em 2019, completam 14 anos de seu falecimento, porém seu legado marcou a história do Bicão e  a infância de muitos são-carlenses.

“Essa singela homenagem é mais do que merecida. Eu era criança e me lembro perfeitamente dessa época. Quero fazer um agradecimento especial  à família do Pitela, que esteve no Plenário para acompanhar essa homenagem”, concluiu o vereador.