BRASÍLIA/DF - O governo estuda inserir uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, afrouxando as exigências de cumprimento de regras fiscais no caso de uma emergência que pressione as finanças públicas, afirmou nesta quarta-feira uma fonte do Ministério da Economia.

Segundo a fonte, a iniciativa representa um dispositivo estrutural e vem como um aprendizado decorrente da crise atual, para ser acionada em caso de calamidade pública nacional, como uma outra epidemia ou até uma guerra.

A PEC também incluirá todos os gatilhos para controle de gastos, conforme seu plano original, incluindo a suspensão de reajustes salariais ao funcionalismo público no caso de acionamento da cláusula de calamidade.

“Então a ideia é colocar dentro da PEC do pacto federativo uma cláusula de calamidade pública. Ou seja, caso ocorra... aí tem os gatilhos... você dispara os gatilhos. Você está em economia de guerra, vai ter aumento de salário? Não. Vai ter não sei o quê? Não, não, não. Vai ter que mandar dinheiro para ponta? Vai”, disse a fonte.

Seria uma forma de unir o que o Executivo, o Congresso e o Judiciário aprenderam nesse período da Covid-19 para ser aplicado no caso de outros problemas graves que provoquem um “caso agudo de emergência fiscal”, como aconteceu com a epidemia do novo coronavírus.

A fonte negou informações de que o governo estaria analisando o dispositivo para ser usado em 2021, como chegou a se especular, permitindo também o pagamento do auxílio emergencial por mais alguns meses.

“É um dispositivo estruturante, não é para ano que vem, e vem junto com trava de salário, essas coisas todas”, garantiu.

A aprovação do “orçamento de guerra” pelo Congresso, em maio deste ano, permitiu ao governo ampliar os gastos públicos para fora das limitações do Orçamento e investir em ações para tentar minimizar os efeitos da pandemia. No entanto, esse orçamento de guerra não veio com limitações de reajuste de servidores ou proibição de concursos, que foram aprovadas depois.

PRIVATIZAÇÕES

O governo também estuda maneiras de acelerar o processo de privatizações de estatais. Um grande pacote chegou a ser anunciado em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para estar pronto em 90 dias, o que não aconteceu.

De acordo com a fonte, a ideia, ainda em estudo, é criar um fundo com recursos oriundos das privatizações para financiar programas de infraestrutura e programas sociais. A ideia é vista como uma forma de tornas as privatizações mais palatáveis para a classe política e ajudar na aprovação das autorizações pelo Congresso.

Segundo a fonte, havia um acordo de fazer este ano a privatização dos Correios, o porto de Santos, a Eletrobras, além da venda de poços da Pré-Sal Petróleo SA. Apenas a renda da venda dos poços foi calculada pela equipe econômica em 100 bilhões de dólares (mais de 500 bilhões de reais). No entanto, as autorizações pelo Congresso não vieram.

O cálculo da equipe econômica é de que o país pode arrecadar 1,2 trilhão de reais com a venda de imóveis da União e 1 trilhão com as privatizações. Parte dos recursos, explica a fonte, seria para abater a dívida pública. O restante pode ser usado em um fundo que poderia atrair a classe política, com o uso das privatizações para pagar um “dividendo social”.

CPMF

Para a reforma tributária, a equipe econômica mantém a ideia de aprovar um imposto sobre transações financeiras, com uma base ampla, que remete à antiga CPMF, para financiar a desoneração da folha.

O governo consultou os setores automotivo, petroquímico e de serviços sobre um tributo com essas características para viabilizar a desoneração da folha e todos aprovaram a investida, com a visão de que o imposto é menos cumulativo do que a contribuição sobre a folha de pagamento.

“A base é ampla e a alíquota é pequena”, disse a fonte. “Não existe uma preferência por um imposto, mas esse é o menos cruel.”

Segundo a fonte, a intenção é colocar, entre os artigos da lei que criaria o imposto sobre transações financeiras que nenhuma transação, como a venda de um imóvel, por exemplo, será legal sem o recolhimento do imposto.

*Por: Lisandra Paraguassu / REUTERS

MUNDO - O corredor ugandense Joshua Cheptegei demoliu o recorde mundial da prova dos 10 mil metros nesta última quarta-feira (7) em um evento especial de atletismo realizado em Valência (Espanha), cruzando a linha de chegada com o impressionante tempo de 26min11s02, baixando em 6 segundos a antiga marca, que durava 15 anos.

KING?@joshuacheptege1 breaks the 10,000m world record in a time of 26:11:00. Outstanding. pic.twitter.com/IzS5FNVtjd

— World Athletics (@WorldAthletics) October 7, 2020

Cheptegei, de 24 anos, quebrou o recorde anterior de 26min17s53, estabelecido pelo queniano Kenenisa Bekele em 2005. Para isso ele correu diante de arquibancadas praticamente vazias no estádio Turia, com apenas 400 pessoas autorizadas a entrar, incluindo patrocinadores, jornalistas e equipe de apoio.

A conquista se soma a outras recentes de Cheptegei, que conquistou a medalha de ouro dos 10 mil metros no Mundial de Atletismo em Doha, no ano passado, enquanto em agosto quebrou o recorde de Bekele na prova dos 5 mil metros na etapa de Mônaco da Diamond League

Em dezembro, também em Valência, Cheptegei quebrou o recorde dos 10 km em corrida de rua também por 6 segundos.

A marca de Cheptegei completou um evento perfeito na cidade espanhola, depois que a etíope Letesenbet Gidey quebrou o recorde feminino dos 5 mil metros em mais de 4 segundos, cruzando a linha de chegada em 14min6s62.

INCREDIBLE.

Letesenbet Gidey smashes the 5000m world record in Valencia.

14:06.62. pic.twitter.com/SfFxCzPYMi

— World Athletics (@WorldAthletics) October 7, 2020

Gidey, de 22 anos, desbancou com folga a marca anterior, de 14min11s15 e obtida em 2008 por sua compatriota Tirunesh Dibaba.

*Por Richard Martin / REUTERS

MUNDO - O mês de setembro deste ano foi o mais quente já registrado, exibindo temperaturas anormalmente altas no litoral da Sibéria, no Oriente Médio e em partes da América do Sul e da Austrália, disse o Serviço Copérnico contra a Mudança Climática da União Europeia (UE) nesta última quarta-feira (7).

Ampliando uma tendência de aquecimento de longo prazo, causada pelas emissões de gases do efeito estufa, as temperaturas altas deste ano desempenharam grande papel em desastres que vão dos incêndios no estado norte-americano da Califórnia e no Ártico às inundações na Ásia, disseram cientistas.

Globalmente, setembro foi 0,05 grau Celsius mais quente do que o mesmo mês de 2019 e 0,08 grau Celsius mais quente do que em 2016, até então o setembro mais quente e o segundo mais quente já notificado, como mostraram dados do Copérnico.

Durante os últimos três meses de 2020, eventos climáticos como o fenômeno La Niña e os níveis baixos projetados para o gelo do Oceano Ártico no outono ajudarão a determinar se o ano como um todo se tornará o mais quente já registrado, disse o serviço Copérnico.

*Por Matthew Green - Repórter da Reuters

MUNDO - O Parlamento Europeu votou a favor de uma meta juridicamente vinculante para a União Europeia (UE) de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 60% até 2030, contra os níveis de 1990, de acordo com os resultados da votação divulgados ontem (7).

A meta é mais ambiciosa do que o corte de emissões líquidas de "pelo menos 55%" até 2030 proposto pela Comissão Europeia, que quer finalizar a meta até o fim do ano.

Para fazer isso, o Parlamento precisará chegar a um acordo em relação à meta com os países-membros da UE, que estão divididos sobre quão ambicioso o plano deve ser.

A meta atual da UE para 2030 é um corte de 40% nas emissões.

A assembleia aprovou a meta de 60% com maioria de 26 votos e irá confirmar o posicionamento com outra votação nesta quarta-feira.

Jytte Guteland, líder parlamentar sobre a questão, disse que o Parlamento deu "um grande passo mais perto" de cumprir as metas do acordo climático de Paris.

Especialistas dizem que um corte de 55% até 2030 é o esforço mínimo necessário para conduzir a UE a se tornar neutra em termos de clima até 2050, colocando as emissões do bloco em um caminho que, se adotado globalmente, limitaria o aquecimento global a níveis seguros.

É improvável que uma meta de 60% garanta o apoio dos países da UE. Mas o apoio do Parlamento a um objetivo mais ambicioso pode tornar mais difícil que os países diluam o objetivo nas negociações subsequentes.

"Decidimos por instrumentos realmente ambiciosos e não vamos abrir mão deles facilmente", disse o parlamentar Michael Bloss.

*Por Kate Abnett - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta quinta-feira (8), para cadastrar ou alterar a foto de inscrição na Página do Participante, para concluir esta etapa do exame. O prazo anterior terminaria no dia 1º de outubro.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mudança na data foi devido ao grande número de acessos em um só dia. "A prorrogação tem o objetivo de garantir a realização do procedimento por parte dos inscritos. Participantes que já incluíram a foto anteriormente não precisam repetir a operação", informou o Inep.

Segundo o Inep, não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

*Por Agência Brasil

MUNDO - O desemprego é visto por executivos de empresas do mundo inteiro como a maior preocupação para os próximos dez anos, seguido de perto pela propagação de doenças infecciosas, segundo pesquisa conduzida pelo Fórum Econômico Mundial.

As taxas de desemprego dispararam por causa dos lockdowns e de outras restrições para combater a pandemia do novo coronavírus, e há temores de que o pior ainda esteja por vir nos países em que trabalhadores foram colocados em licença.

"As interrupções de empregos causadas pela pandemia, a tendência crescente de automação e a transição para economias mais verdes estão alterando os mercados de maneira fundamental", disse  Saadia Zahidi, diretora do Fórum Econômico Mundial.

"Enquanto emergimos dessa crise, líderes terão uma oportunidade notável de criar novos empregos, apoiar salários dignos e para reimaginar as redes de segurança social, a fim de atendam os desafios nos mercados de trabalho de amanhã".

A pesquisa Riscos Regionais Para Negócios consultou 12.012 líderes empresariais de 127 países, faz parte do relatório global de competitividade do Fórum Ecônomico Mundial e será publicada no mês que vem.

O estudo pediu opiniões sobre 30 riscos. A preocupação com a propagação de doenças infecciosas também veio à tona, subindo 28 colocações em relação à pesquisa do ano passado.

Crises fiscais, ciberataques e instabilidade social profunda ficaram em terceiro, quarto e quinto, respectivamente, apontou a pesquisa. Mas os riscos trazidos pelas mudanças climáticas também estão subindo na agenda, de acordo com o Fórum.

*Por Carolyn Cohn - Repórter da Reuters

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SÃO CARLOS/SP - Ela está de volta! A modelo Lilia Valença protagonizou um dos ensaios mais vistos do Bella da Semana e nesta última quarta-feira, 7 de outubro, a baiana que agitou a internet nos últimos meses retornou a maior revista masculina do país para a terceira parte de um ensaio quentíssimo. Nascida em Salvador, Lilia Valença chamou muita atenção dos fãs do Bella da Semana em seu ensaio nas redes sociais, com mais de um milhão de pessoas acompanhando  a transmissão ao vivo. Confira o conteúdo exclusivo no site www.belladasemana.com.br.

Apelidada carinhosamente pelos amigos de Globeleza, Lilia Valença é um verdadeiro espetáculo. Segundo ela, “toda noite seu corpo muda a temperatura e esquenta tanto que ninguém consegue dormir de conchinha com ela”. Nascida em Valença, cidade localizada no Baixo Sul de Salvador, Lilia passou boa parte de sua infância morando em Morro de São Paulo, um pedaço do paraíso na terra, até deixar o litoral baiano para viver na capital paulista. 

Aquariana convicta, a musa do Bella da Semana mostrou muita irreverência e chamou bastante atenção dos fies seguidores da maior revista masculina do país durante o ensaio ao vivo nas redes sociais. “Muito obrigada por todos que assistiram. Não foi tão difícil assim, difícil foi ficar pelada na praia”.

Por falar em areia e mar, nossa modelo conta um segredo picante sobre o lugar mais exótico que já transou. “Praia, tenho um tesão por praia”. Corinthiana de coração, Lilia conta que não abre mão de um barzinho nos dias de folga e que também afora um churrasco com as amigas. “Amo dançar, ouvir música e cozinhar”.

Aos poucos, descobrimos mais alguns segredos da nossa linda modelo. Para ela nada melhor do que preliminares, beijos e amassos para levar a loucura na hora H. Além disso, Lilia confessa que é no bumbum e nas costas que sente mais arrepio. “Antes de encostar já estou toda derretida”.

Esse foi o primeiro ensaio nu da modelo. “Sempre tive vontade. Sou literalmente apaixonada pela nudez”. Segundo ela, fotografar para o Bella foi “uma experiência incrível. Uma equipe maravilhosa. Fiquei muito feliz quando recebi o convite. Fizemos um trabalho incrível”.

Agora que você sabe tudo sobre nossa musa baiana confira as fotos exclusivas no site www.belladasemana.com.br

SÃO CARLOS/SP - Com irreverência e alegria, Ciro Santos é dono de uma grande variedade de personagens que animam o público nos espetáculos. Dois dos principais personagens do seu casting, Virginia Del Fuego e Margô animaram o público em vários shows do humorista, além de também possuir números diferentes como de mágica e transformação. Adotando o formato de Teatro Revista, Ciro resgata em seus espetáculos, além dos personagens, a estética da quebra da 4ª parede e a música, características que incorporou desde os tempos em que atuava nos palcos cariocas. Sua primeira personagem, Virginia Del Fuego tem ligação direta com o estilo teatral.

Para a criação, Ciro Santos sempre observava as atrizes que atuavam junto com ele e aos poucos adotava alguns elementos para Virgínia, sempre imprimindo uma linguagem que todos os públicos entendessem. Já a personagem Margô, além de ter uma personalidade forte, possui um estilo bem caricato no visual. Hoje, o humorista prepara um novo personagem para animar o público, que será implementado no próximo trabalho e se chamará Genilson.

Um dos principais elementos que ajuda o comediante, o improviso é presente tanto nas apresentações como na criação dos personagens. “Eu posso dizer que isso é um dom de Deus, por que eu sempre observava alguns humoristas com quem dividi cenas e improvisavam muito. Quando iniciei carreira solo nos palcos como humorista, resolvi criar o show ‘Ciro Santos Convida’, onde eu chamava outros comediantes para participar, e quando eu estava em cena , criava as brincadeiras e assim surgiu o meu dom de improvisação”, ressalta o humorista.

Sobre Ciro Santos

Carioca de nascença, Ciro Santos mora em Fortaleza a mais de 30 anos. Na carreira, o comediante soma grandes apresentações e participações em programas nacionais. Na capital cearense, Ciro conta com o show que está há mais tempo em cartaz no Brasil, com 21 anos, na Barraca Chico do Caranguejo, dando vida a personagem Virgínia Del Fuego. Durante toda a carreira, Ciro sempre defendeu a bandeira da comédia cearense por onde passava, além de ajudar novos comediantes.

Cidades como Miami, Orlando, Caribe, Bariloche, Buenos Aires e Portugal foram alguns dos locais onde Ciro já se apresentou. Durante a carreira, o comediante acaba gerando direta e indiretamente muitos trabalhos no teatro, casas de show e afins. Hoje, Ciro Santos é uma voz bastante ativa no meio, mantendo um ótimo relacionamento entre os artistas do meio.

Um homem foi detido em flagrante por tráfico e drogas localizadas em imóvel

OURINHOS/SP - A Polícia Militar deteve um homem e apreendeu mais de 60 tijolos de maconha durante abordagem no inicio desta semana, no bairro Jardim Ouro Verde, em Ourinhos.

Os policiais do 31º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) se deslocaram ao endereço após serem comunicados sobre a comercialização de drogas.

No local identificaram o suspeito e mediante abordagem encontraram um tijolo da droga. Questionado ele informou a localização dos demais entorpecentes, sendo apreendidos mais 62 tijolos de maconha.

A ocorrência foi apresentada na Central de Polícia Judiciária, onde o suspeito permaneceu à disposição da Justiça.

Produto era transportado em caminhão dublê, na cidade de Tietê

TIETÊ/SP - Policiais rodoviários apreenderam 300 mil maços de cigarros contrabandeados em um caminhão dublê e detiveram um homem, na última terça-feira (6). A ação foi realizada na Rodovia Marechal Rondon, na cidade de Tietê.

A equipe do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizava fiscalização quando abordou o homem, que conduzia um caminhão baú, para verificação.

Em busca no compartimento de carga os policiais localizaram os 300 mil maços de cigarros contrabandeados, sem documentação fiscal. Questionado, o suspeito informou que estaria transportando os produtos de Tapejara (PR) para a capital.

Além dos itens apreendidos, os policiais ainda constataram que o veículo utilizado estava com as placas de identificação alteradas, configurando dublê.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal de Piracicaba.