SÃO CARLOS/SP - O parque linear "Alex da Silva -Teté", localizado na avenida João Martins de França, no bairro Cidade Aracy, recebeu uma iluminação especial com motivos natalinos. A Secretaria de Serviços Públicos instalou 15 mil pontos de iluminação em todo o trecho da avenida.
Na noite desta quarta-feira (07/12) a iluminação foi acionada com a presença dos secretários de Serviços Públicos, Mariel Olmo, de Planejamento e Gestão, Netto Donato, de Comunicação, Leandro Severo e do vereador Dé Alvim que solicitou ao poder público essa decoração de natal para o local.
“Destinei emenda parlamentar para a construção desse Parque Linear, um local com 400 metros de cumprimento com iluminação de LED, playground, bancos e lixeiras e que está sempre lotado porque a população aprovou esse espaço público, portanto nada mais justo que ele recebesse essa decoração natalina”, disse o vereador Dé Alvim, agradecendo ao prefeito Airton Garcia.
 “É um equipamento público completo, um espaço para a família toda aproveitar, com área de convivência e segurança mesmo no período noturno e que agora ficou ainda mais aconchegante com a iluminação natalina”, ressaltou Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos.
O parque também possui 800 metros de ciclofaixa e uma academia ao ar livre para a prática de esportes.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram na manhã desta quinta-feira (08/12), no Centro da Juventude Elaine Viviani, localizado no Jardim Monte Carlo, a Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O encontro é uma etapa prévia da preparação para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Carlos que será realizada no próximo dia 16 de dezembro, a partir das 8h, no SENAC.
“Reunimos crianças e adolescentes que fazem parte de 8 entidades vinculadas ao CMDCA e de 8 escolas da Diretoria Regional de Ensino para avaliar a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e possibilitar um amplo processo de discussão, reflexão e de proposição, visando o fortalecimento do protagonismo infanto-juvenil”, explicou a secretária municipal de Infância e Juventude, Ana Paula Vaz.
Giovane Astolfo, supervisor da Casa dos Conselhos, disse que em consonância com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e instruções do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA o tema desse ano é “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. 
 “O objetivo é promover uma ampla mobilização social para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da COVID-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. O tema é divido em cinco eixos. Cada educador selecionou um ou mais eixos como pauta da atividade com seu grupo”, esclarece Giovane.
O Eixo 1 discutiu a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Eixo 2 o enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de COVID-19; Eixo 3 a ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Eixo 4 a participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico e Eixo 5 a garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da COVID-19. 
“Mais do que reuni-los para pensar, discutir e encaminhar propostas, a conferência objetivou consolidar um espaço de exercício de cidadania e participação direta nas decisões e construção das políticas públicas para esse público”, finalizou Ana Paula Vaz, secretária de Infância e Juventude.
O Grupo TPK de Teatro fez uma apresentação teatral baseada no tema central da Conferência Lúdica.
Para se inscrever na X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Carlos basta clicar no link https://www.even3.com.br/x-conferencia-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-de-sao-carlos-301863/.

SÃO CARLOS/SP - Um homem registrou um boletim de ocorrência contra sua ex-esposa, onde teria sido vítima de agressões e furto.

De acordo com relatos da vítima, ele foi casado com a acusada por 14 anos e que há 2 meses resolveram se separar, e ele ficou inclusive com a guarda dos seus dois filhos.

Ainda segundo a vítima, sua ex-mulher tem acesso a uma conta corrente e que ela teria feito PIX para outra conta no valor de R$ 1.950,00, e que não teve seu consentimento.

Indignado foi à UPA do Santa Felícia, onde ela estaria trabalhando, e ao encontrá-la, ela já veio ao seu encontro agressiva e o ameaçado de morte.

O caso foi registrado e será investigado.

SÃO CARLOS/SP - Um homem teve sua moto furtada na Rua Hipólito José da Costa, No Jacobucci, em São Carlos.

A vítima foi à Central de Polícia Judiciária, e relatou aos Policiais que foi à casa da namorada e estacionou sua moto CG Start preta, placa GGM5I29, na rua citada, quando terminou de namorar e estava indo embora a moto não estava mais no local.

Quem tiver informações ligue 190.

SÃO CARLOS/SP - Dois veículos produtos de roubo foram encontrados pela Guarda Municipal na noite de ontem, 07, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.

De acordo com a GM, o Centro Operacional da GM foi acionado e os agentes de segurança pública foram averiguar a veracidade dos fatos. Ao chegarem no local, avistaram um Monza pertencente a um morador da Vila Prado, e um Jac que foi roubado no mês passado.

A perícia foi acionada no local e posteriormente os veículos foram apresentados para a autoridade policial na Central de Polícia Judiciária de São Carlos. Foi feita a entrega do Monza para o proprietário que compareceu no plantão e o Jac foi recolhido ao pátio, pois o proprietário não foi localizado.

De acordo com a especialista em Direito Imobiliário Ana Carolina Makul, o locador e o locatário devem ter plena ciência de seus direitos e deveres para não enfrentarem problemas no futuro

SÃO PAULO/SP - Ao dar início à busca por um imóvel para alugar surgem diversas dúvidas sobre o contrato de locação, inclusive porque o locador e o locatário devem observar diferentes regras legais e contratuais para que mantenham uma boa relação durante toda vigência do contrato.   

De acordo com Ana Carolina Aun Al Makul, advogada com atuação na área cível e imobiliária, que representa o escritório Duarte Moral, antes de assinar o contrato é importante ter cautela, sendo possível tomar algumas providências para evitar certos problemas. “Recomenda-se que a locação ocorra por intermédio de uma imobiliária de confiança, pois esta empresa estará encarregada de fazer a análise de toda a documentação do imóvel e da pessoa do locador. Ademais, além de intermediar todo o processo de negociação e possíveis questões levantadas na vigência do contrato, a administradora de imóveis poderá ser responsabilizada por eventuais problemas decorrentes da locação’’, explica a especialista.

Relata também que “a realização da vistoria de entrada e a elaboração de um laudo antes da assinatura do contrato são medidas essenciais para verificar e documentar as condições do imóvel no momento da entrada do inquilino”.

Ainda no que se refere aos cuidados necessários, é importante destacar que tanto o inquilino como o locador devem estar cientes dos seus direitos e deveres previstos em lei e no contrato, evitando que sofram alguma penalidade, como uma multa ou uma ação de despejo. Nesse sentido, a advogada pontua que “mesmo que a locação ocorra por meio de uma imobiliária, é de suma importância a leitura do instrumento contratual”.

Segundo a Dra. Ana Carolina, os direitos mais notórios do proprietário são os de receber em dia o pagamento do aluguel, de exigir uma garantia contratual, como uma fiança ou caução, e de receber o imóvel nas mesmas condições que entregou ao inquilino.

A advogada também menciona como outros direitos do locador: o de reajustar o valor do aluguel; o de ser notificado sobre o interesse do locatário em deixar o imóvel, com um aviso prévio de pelo menos 30 dias; e por fim, o direito de fazer a vistoria no imóvel durante a vigência do contrato, quando entender necessário, dando aviso prévio ao inquilino.

Cabe salientar que, caso o locatário não pague o aluguel ou encargos, o locador poderá ingressar com ação judicial de despejo no dia seguinte ao atraso.

Os direitos do inquilino, por sua vez, também estão previstos em lei: “Os principais são: o direito de receber do locador o imóvel em perfeitas condições de uso; a preferência na compra do imóvel no caso de o locador decidir vendê-lo durante a vigência do contrato; o de ser indenizado pelas benfeitorias necessárias realizadas e, por fim, o direito de devolver o imóvel a qualquer momento, mesmo que seja necessário pagar multa por término do contrato de forma antecipada’’, explica a especialista em Direito Imobiliário.

Cabe destacar que, além das regras previstas em lei, o contrato de locação poderá prever outros direitos e deveres, atribuindo ao locador e ao locatário outras obrigações além das previstas na Lei de Locações.

Além disso, de acordo com a advogada “podem ser feitas restrições ao inquilino desde que previstas no contrato e que não contrariem a lei. Uma situação comum é a proibição de animais de estimação ou de música alta no imóvel.

Quando se pensa no reajuste do valor do aluguel, o momento e a forma como isso acontecerá dependerá do que está previsto no contrato de locação e, portanto, não há a exigência de qualquer aviso prévio. “Normalmente, o reajuste é feito a cada 12 meses a partir da data de assinatura do contrato, aplicando o percentual do índice previsto”, pontua.

Caso o proprietário queira vender o imóvel enquanto o inquilino ainda reside na propriedade, é garantido por lei que dê prioridade de compra para o atual morador.

Ana Carolina explica como deve ser feito esse aviso: “Antes de vender o imóvel, o locador deve notificar o locatário sobre o interesse na alienação do bem. A partir do recebimento da notificação, o inquilino terá o prazo de 30 dias para informar sobre seu interesse ou não em comprar o imóvel. Se não houver interesse e o prazo de locação previsto no contrato estiver ultrapassado, a venda poderá ser feita pelo locador sem nenhum problema, devendo o inquilino desocupar o imóvel no prazo de 90 dias a partir da venda. Vale ressaltar que se houver mudanças no contrato ao longo do período de locação, será necessário registrá-las em cartório para que o inquilino possa exigir que o tempo de sua locação seja respeitado”.

Por fim, importante destacar que, com o fim do ano chegando, o aluguel de residências no litoral ou em locais turísticos cresce consideravelmente. Assim, a advogada alerta sobre os cuidados que devem ser tomados nesse momento: “Quando a negociação não se der por uma empresa intermediadora, é muito interessante ir até o imóvel, falar com o proprietário e ter acesso aos documentos pessoais para confrontar com outros documentos necessários. Nesses casos, recomenda-se o auxílio de um especialista para a análise da documentação relativa ao imóvel e ao locatário, como por exemplo, um advogado da área. Ademais, é preciso desconfiar de ofertas de locação com valores baixos ou enviadas por WhatsApp e compartilhadas em redes sociais por pessoas desconhecidas. Por fim, é recomendado buscar informações da pessoa que anunciou o imóvel, pois assim será possível verificar se ela corresponde ao verdadeiro proprietário”, finaliza.

Sobre Ana Carolina Aun Al Makul

Advogada com atuação na área cível desde 2012. Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Direito Contratual pela EPD (Escola Paulista de Direito). Atuou em diversos campos do direito civil (predominantemente em contencioso cível), inclusive na área de direito imobiliário e do consumidor, em diferentes escritórios de advocacia na cidade de São Paulo, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e no Poder Judiciário Federal.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano vai realizar entre 10 e 20 de dezembro o cadastramento anual de ambulantes. O procedimento atende as disposições do Decreto Municipal 461/2010. O cadastramento é obrigatório para que os microempreendedores possam participar dos eventos públicos do município.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – Departamento de Economia Solidária – esse ano o cadastramento será realizado na Casa do Trabalhador, localizada na avenida São Carlos, nº 1.839, no centro. 
Confira as datas e horário de atendimento: na quarta-feira (14/12) das 9h às 11h30; na quinta-feira (15/12) das 9h às 11h30; na sexta-feira (20/12) das 9h às 11h30 e na segunda-feira (20/12) das 14h às 16h30.
O cadastramento também pode ser realizado através do link -  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe0HzPJCPb2_Q2tEdRGluJUsfHIs8xBeJRlPXpmO_cKIn_ktw/viewform?usp=pp_url (os documentos devem anexados em formato de imagem ou pdf).
Os documentos necessários são RG, CPF e licenciamentos (Alvará Municipal, licenciamento junto à Vigilância Sanitária, Certificado de Condição de Empreendedor Individual – CCMEI ou Certificado de Licenciamento Integrado – CLI).

RIO DE JANEIRO/RJ - Lívian Aragão deixou a Farofa da Gkay assim que soube da internação do pai, Renato Aragão, após diagnóstico de AIT (Acidente isquêmico transitório). A atriz estava em Fortaleza no evento desde segunda-feira (5), mas decidiu ir para o Rio de Janeiro ficar com o humorista, de 87 anos.

No Instagram, Lívian postou uma foto abraçada ao pai no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. "Família primeiro. Peguei a primeira ponte aérea farofa x Rio pra ver meu pai", disse.

A influenciadora também informou que Renato está bem e sendo acompanhado por uma equipe médica. "Ele teve um AIT Acidente esquemico transitório. Está sob vigilância neurológica, muito bem e monitorado com muito amor e carinho. Te amo", escreveu na legenda da publicação.

Famosos mandam energias positivas para Renato Aragão

Nos comentários, os seguidores deixaram mensagens positivas em prol da recuperação do artista. "Graças a Deus ele tá bem", falou Tatá Werneck. "Amo essa família! Mandando muita energia positiva. Já já ele tá bem", afirmou Bia Bonemer. "O que importa é que estão juntos e ele é de ferro", acrescentou Polliana Aleixo.

"Muito amor", destacou Sabrina Sato. "Estamos em sintonia", pontuou Paloma Bernardi. "Que Deus abençoe vocês, meu amor", desejou Bárbara França. "Lindos", elogiou Nego do Borel. "Amores", completou Maria Lina. Maisa Silva, Mel Maia, Ana Rita Cerqueira e Bruno Guedes também reagiram ao post.

por Patrícia Dias / PUREPEOPLE

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia anunciou na quarta-feira (07/12) a antecipação da segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração direta e indireta para o próximo dia 9 de dezembro. A primeira parcela já foi paga em 6 de maio.
De acordo com a lei o benefício pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém com o rígido controle entre despesa e receita pelo sexto ano consecutivo a Prefeitura está antecipando as parcelas do benefício trabalhista.
De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, para efetuar o pagamento dessa segunda parcela do 13º salário, o município de São Carlos está disponibilizando R$ 6,4 milhões. “Contabilizando a primeira parcela, a segunda e os encargos trabalhistas o investimento chega a R$ 28 milhões”.
É uma alegria poder antecipar esse benefício aos trabalhadores. A antecipação da segunda parcela, além de ajudar o servidor municipal a se programar, também movimenta a economia da cidade”, ressaltou o prefeito Airton Garcia.
“O pagamento antecipado demonstra a política adotada de valorização e do compromisso da Administração com o funcionalismo”, observa Ana Beatriz Sodelli, secretária de Gestão de Pessoas.
Os valores referentes ao 13º serão depositados na conta corrente de cada um dos 4.600 servidores, incluindo pensionistas e aposentados, na próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro.

Os estudantes de medicina participaram do Primeiro Ciclo de Defesas de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso)

SÃO CARLOS/SP - Oitenta e nove alunos de medicina da Unifai de Adamantina, que fazem o internato no IEP (Instituto de Ensino e Pesquisa) da Santa Casa tiveram um dia de grande desafio na quarta-feira (07/12).

Eles apresentaram o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), que é uma das etapas do internato.

O evento, o Primeiro Ciclo de Defesas de TCC, contou com uma estrutura característica de um congresso científico, em um espaço onde os trabalhos foram expostos.

A abertura foi realizada no auditório Alois Partel, e teve a participação de diversas autoridades. No palco do auditório, o provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, estava acompanhado do secretário municipal de planejamento e gestão, Netto Donato, que representou o prefeito Airton Garcia, o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, e também Fulvia Veronez, pró-reitora de Ensino da Unifai.

Também estiveram presentes, o vice-diretor técnico, Flávio Guimarães; o  gerente do IEP, André Mascaro; a gerente de práticas assistenciais, Vanísia Sulpino; o consultor de ensino do IEP, Danilo Carvalho de Oliveira; o coordenador da residência em pediatria, Dr. André Giusti; a coordenadora da Maternidade, Dra. Bruna Parreira; a diretora do departamento de gestão do cuidado hospitalar, Lindiamara Talita Soares, representando a Secretária de Saúde, Jôra Porfírio; a pró-reitora de pesquisa e extensão da Unifai, Dra. Márcia Zilioni Bellini; o coordenador de Internato da Unifai, Dr. Osmar Ramos.

Antes do início da apresentação dos trabalhos, a gerente Vanísia Sulpino proferiu uma palestra com o tema “A medicina e a segurança do paciente” para a plateia. Na sequência, foi a vez dos alunos demonstrarem o que aprenderam e também o que pesquisaram.

A estudante do 5º ano de Medicina da UNIFAI, Gabriela Lopes Zanichelli, falou sobre o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. “Esse trabalho teve como propósito aproximar um pouco a gente da produção científica, que é muito importante na área da saúde em geral. Foi uma experiência muito valiosa, onde eu consegui entender um pouco mais sobre as principais causas de quedas em idosos, que foi o meu tema e vai me ajudar futuramente como profissional médica”, disse.

Para André Mascaro, gerente do IEP, esse foi “um grande evento em parceria da Santa Casa e Unifai. É um ciclo de palestras, além da entrega de TCC, que é uma fase desse aluno, nesse momento em que está chegando no internato. É um evento grandioso, dada a proporção voltada para ensino e pesquisa na cidade de São Carlos, principalmente para a Santa Casa” - explica.

A diretora Lindiamara Soares, fez questão de ressaltar a importância desses alunos para a rede pública de saúde municipal e para a cidade como um todo.

Para Lindiamara “eles fazem o diferencial dentro da assistência. É durante o ciclo de aprendizagem, que eles precisam ter esse contato com a realidade dentro do SUS (Sistema Único de Saúde), para que prestem uma assistência de qualidade digna para a população”

Roselei Françoso, presidente da Câmara de São Carlos, também destacou a ajuda dos estudantes de medicina da Unifai. “Esses alunos, futuros médicos, já têm nos ajudado muito. Então a gente precisa trazer a palavra aqui de sucesso a todos eles e de gratidão pelo o que já estão fazendo por nós. São seis meses atuando nas nossas unidades, atuando aqui na Santa Casa, também vão ajudar no Samu. Então é muito gratificante ter esses profissionais atuando na nossa cidade e região”, disse.

Dra. Fulvia Veronez, pró-reitora de ensino da UNIFAI, disse que essa parceria entre as instituições começou por conta da necessidade da UNIFAI de oferecer uma qualidade de ensino para os internos do curso de medicina que chegam para o internato. “Foi necessário que a vinculação entre as duas instituições acontecesse e foi uma feliz vinculação. Tanto os alunos quanto a Unifai estão sempre muito satisfeitos com a prestação de serviços que eles têm aqui e transferem para a comunidade”, disse.

O provedor Antônio Valério Morillas Júnior comemorou a realização do evento que uniu educação, ensino e pesquisa entre duas grandes instituições. “É uma alegria para nós da Santa Casa, como provedor, ter uma parceira tão forte com a Unifai. Aproveito para agradecer ao reitor Dr. Alexandre Teixeira, toda sua equipe aqui hoje presente, para esse primeiro ciclo de defesas de TCC. E ficou muito patente o benefício que traz, não só para a Santa Casa, mas para toda a população, a melhoria na qualidade assistencial de saúde. O que nos deixa felizes em saber que estamos no caminho certo, investindo em ensino através de parcerias, cada vez crescemos mais, e trazendo benefícios à população, que é o nosso objetivo” - conclui.