BRASÍLIA/DF - O Senado Federal ouviu, na última quinta-feira (19), juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de outubro, seguindo então para a análise do plenário.
Em termos gerais, os juristas avaliaram positivamente o texto da PEC, ainda que algumas ressalvas tenham sido feitas a prazos previstos no texto. Eles ressaltaram também a necessidade de abrir espaço para mais debates, de forma a viabilizar o aprimoramento de seu texto, em especial no que se refere a segurança jurídica.
A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam proibidas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.
Além disso, restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.
Decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte. Já o pedido de vista ocorre quando um ministro pede para analisar algum tema em julgamento, suspendendo a análise do processo.
De acordo com o texto, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável. No entanto, este tribunal terá prazo de até 30 dias para julgar o tema, após a retomada dos trabalhos.
Sobre decisões cautelares para controle abstrato de constitucionalidade (decisões tomadas por precaução, para evitar efeitos de atos que possam ser considerados inconstitucionais), a proposta estabelece prazo máximo de 6 meses para julgamento da ação. Após esse prazo, a ação terá prioridade na pauta do Supremo.
O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), diz que as mudanças não retiram prerrogativas dos ministros do STF, mas trazem regramento e racionalização para o instituto do pedido de vista.
No debate de hoje, Amin lembrou que até dez ministros podem fazer pedido de vistas dos processos, e que isso pode resultar em uma demora de até 900 dias para que a matéria seja retomada. Com a PEC nº 8/21, o prazo máximo fica reduzido a até 270 dias (6 meses para a vista coletiva, renovável por mais três meses, caso haja divergência).
“Até dez ministros podem fazer pedidos de vista. [Com a aprovação da PEC,] estaremos nos prevenindo, para que haja um prazo menos esdrúxulo do que estes 900 dias”, argumentou o relator.
Professor da faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Ílton Norberto Filho disse nunca ter visto uma situação em que todos ministros do STF pediram vista. “Há situações com três, ou um pouco mais, mas não é uma situação corriqueira”, disse o jurista.
“Penso que a PEC tem inúmeros pontos positivos. É uma discussão bastante necessária e oportuna, mas penso que necessitaria de mais reflexão”, acrescentou, ao sugerir que a matéria seja largamente debatida, antes de ser votada, e que os parlamentares revejam alguns prazos previstos no texto.
Segundo Norberto Filho, alguns dos prazos são inviáveis e devem ser mais discutidos. “O tempo da política é diferente do tempo do direito. Parece que algumas questões têm de ter um pouco mais de tempo para se debruçar. Tenho uma dificuldade com prazos assim, tão curtos no que diz respeito à concessão de cautelar e de seis meses para julgamento”, acrescentou. Na avaliação do jurista, há uma série de questões técnicas que deveriam ter um pouco mais de aprofundamento.
Primeiro signatário da proposta, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) lembrou que a PEC foi apresentada inicialmente em 2019 e que já foi amplamente debatida entre os parlamentares. “O que estamos colocando aqui é um disciplinamento de várias questões. Decisões monocráticas podem até suspender vigência de leis, e podem durar meses e anos para o julgamento de mérito”, disse o senador, ao garantir que a matéria não pretende quebrar a harmonia entre os poderes.
“Não há aqui nenhum espírito de disputa ou de tirar poderes do Supremo. Tenho absoluta convicção de que, se aprovarmos essa PEC, ela trará um grande benefício à nação brasileira e um grande benefício à imagem do nosso STF. Deixaremos de ter 11 Supremos e teremos efetivamente um, para a segurança e para o bem da nossa nação”
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o jurista Nabor Bulhões disse que, em termos de controle de constitucionalidade, a Suprema Corte brasileira é o tribunal mais poderoso do mundo. “Nenhum outro sistema tem tantos mecanismos de controle [de constitucionalidade]”, disse.
“Quem tem o poder de exercer esse controle de constitucionalidade com essa amplitude tem também o dever da autocontenção, um dos predicados mais importantes de uma Suprema Corte. Afinal, no contexto dos poderes independentes e harmônicos, é o Judiciário que dará a última palavra, por exemplo, sobre a constitucionalidade. Portanto, quem tem esse poder tem de ter muita cautela, e tem de ter muita autocontenção”, argumentou.
“Nós, da OAB, entendemos que a proposta é pertinente e é, além de tudo, constitucional. Ela estabelece regras muito claras para a concessão de medidas cautelares, não excluindo a possibilidade de as cautelares serem concedidas monocraticamente em regime de plantão, mas com a obrigatoriedade de sua submissão ao plenário em um tempo razoável”, complementou.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Miguel Godoy argumentou que o Legislativo pode estabelecer um contrapeso em relação ao Judiciário. Para Godoy, o debate sobre essa matéria ajudará todos na análise da PEC, “sob a melhor luz: a luz do aprimoramento e correção de disfuncionalidades”.
“O desafio que nos move aqui hoje é responder a seguinte pergunta: como pode o Poder Legislativo estabelecer um contrapeso às disfuncionalidades que marcam o STF atualmente? Como estabelecer um mecanismo de aprimoramento institucional que, de fato, contribua para o funcionamento harmônico entre os poderes?”, questionou.
Segundo Godoy, a PEC 8/21 “é a melhor resposta produzida até aqui”, uma vez que limita o poder monocrático dos ministros do Supremo, mas sem reduzir a sua autoridade. Além disso, acrescenta o jurista, a PEC regula o pedido de vista, “impedindo que ele se transforme no famoso perdido de vista”, e aprimora a gestão de tempo dos julgamentos.
Miguel Godoy propôs algumas sugestões de aprimoramento do texto. Primeiro, que coloquem, ao final, que os prazos nela estabelecidos são dias corridos." Acho que vale a pena deixar isso mais claro porque a regra geral é de que os prazos sejam contados em dias úteis”, disse.
Ao abrir a sessão temática, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o debate tem o propósito de aprimorar o sistema jurisdicional. “Os Três Poderes têm, cada um, funções, particularidades e deveres perante a sociedade, e podem sempre evoluir e aperfeiçoar sua atuação. Seja por iniciativa própria, seja com a contribuição de outro poder”, acrescentou.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - Inicia na quarta-feira (25) o curso “Disseminadores das Informações Previdenciárias”, ofertado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Carlos, em parceria com o Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O curso tem o objetivo de apresentar a Previdência Social, seus direitos, deveres e sua importância na vida dos cidadãos brasileiros, apontando sugestões de disseminação dessas informações. As atividades serão realizadas de forma híbrida, com aulas presenciais nos dias 25/10 e 1º/11, sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Câmara Municipal, e atividades remotas pelo site da Escola PEP, após a finalização do conteúdo presencial.
A presidenta da Escola, vereadora Raquel Auxiliadora, destacou que o curso oferecido é uma oportunidade única de aprender, com especialistas do INSS, os direitos e deveres do Regime Geral de Previdência Social. Ela ainda enfatizou a importância da ampliação do acesso da população ao conhecimento sobre as políticas públicas previdenciárias e de assistência social como forma de fortalecimento da democracia e da cidadania.
A inscrição é aberta a toda a população e voltada principalmente para agentes públicos e comunitários, representantes de entidades da sociedade civil organizada, pessoas que trabalham com atendimento a grupos em condição de vulnerabilidade social, entre outros.
COMO PARTICIPAR - Ainda é possível inscrever-se até segunda-feira (23) pelo endereço: https://forms.gle/
ESCOLA DO LEGISLATIVO - Constituída pela Resolução nº 352/2022, a Escola do Legislativo tem o objetivo de aproximar a Câmara da comunidade e trabalhar para o fortalecimento da democracia e da cidadania por meio de projetos de educação política e de mecanismos de participação popular, fortalecendo a construção da democracia, bem como oferecer capacitação a servidores, estagiários, vereadores e à sociedade em geral.
EUA - O governo dos Estados Unidos abrirá escritórios no Equador para regular a migração, semelhantes aos que já estão em funcionamento na Colômbia, Costa Rica e Guatemala, informou o Departamento de Estado na última quinta-feira (19).
“Os Estados Unidos estão satisfeitos em se associar ao Equador para estabelecer Escritórios de Mobilidade Segura” no país andino, afirmou o departamento em comunicado.
Os escritórios estarão “totalmente operacionais nas próximas semanas”, detalhou.
Inicialmente, será dada “prioridade” aos cubanos, haitianos, nicaraguenses, venezuelanos e colombianos presentes no país a partir de 18 de outubro, que possam solicitar asilo ou tenham tomado as medidas necessárias para regularizar sua situação migratória no Equador, acrescentou Washington.
Esses escritórios fazem parte do que o governo do presidente Joe Biden chama de “vias legais” para entrar nos Estados Unidos. Eles permitem processar pedidos para o programa de refugiados dos Estados Unidos e de outros países, como a Espanha.
Depois de se registrarem, os solicitantes são entrevistados por agências como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e aqueles que atendem a uma série de requisitos são encaminhados para programas de refugiados.
A pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2024, quando Biden tentará a reeleição, o governo está se esforçando para conter a pressão migratória na fronteira com o México.
Os republicanos, especialmente o antecessor de Biden na Casa Branca e seu provável adversário na eleição, Donald Trump, acusam o presidente de não agir com firmeza suficiente diante da crise migratória.
Para que a migração seja “ordenada”, como defendem os democratas, os migrantes também podem solicitar permissões humanitárias para reunificação familiar.
Na quarta-feira, Washington anunciou que alguns equatorianos poderão se beneficiar dessas permissões, desde que tenham familiares diretos que sejam cidadãos ou residentes permanentes nos Estados Unidos.
Outra das “vias legais” é um aplicativo para celular (CBP One) que permite agendar uma entrevista para entrar no país.
Segundo dados oficiais, a Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos realizou quase um milhão e meio de interceptações de migrantes entre janeiro e agosto deste ano. As interceptações de equatorianos totalizaram pouco mais de 65 mil.
Exceto em casos excepcionais, migrantes que entram nos Estados Unidos sem utilizar essas vias ou sem visto estão sujeitos à deportação e são proibidos de retornar aos Estados Unidos por um período de cinco anos. Se retornarem, podem ser processados.
EUA - Os Estados Unidos deram um primeiro passo para aliviar sanções que sufocaram as exportações de petróleo da Venezuela, e a produção do país pode aumentar em 200 mil barris por dia, um salto de 25%. Esse é o consenso entre vários analistas, caso a maior parte das sanções seja eliminada.
Por enquanto, o alívio é temporário. Transações envolvendo o setor de petróleo e gás do país foram autorizadas por seis meses. Mas é um grande passo, que permitirá que entidades americanas comprem petróleo venezuelano pela primeira vez em anos e tornará as exportações mais palatáveis para o mercado global.
No entanto, resta saber a rapidez com que a produção do país pode aumentar e que efeito isso terá sobre o mercado global, que precisa de mais oferta à medida que aumentam as tensões geopolíticas.
Recuo
A medida, que vem em resposta à assinatura de acordos entre a oposição venezuelana e as delegações pró-governo na última terça-feira em Barbados, entrará em vigor por seis meses
A perspectiva de mais suprimentos da Venezuela, que é membro da Opep e já foi a maior fornecedora externa das refinarias americanas, levou a um recuo das cotações de petróleo em Nova York e Londres nesta quinta-feira.
Alguns analistas preveem que a produção poderá aumentar rapidamente em 2024, e os mais otimistas esperam um aumento dentro de seis meses. Importações dos diluentes que o país precisa para misturar com o seu petróleo pesado serão fundamentais para ajudar a Venezuela a aumentar a produção.
O ritmo final, no entanto, dependerá “de como for o pacote de flexibilização das sanções”, resume Fernando Ferreira, diretor do serviço de risco geopolítico do grupo norte-americano de energia Rapidan.
Estudo da FecomercioSP destaca que, de uma forma geral, setor apresentou retração de vagas na cidade nos primeiros oitos meses de 2023
ADAMANTINA/SP - Entre janeiro e agosto de 2023, o segmento de vestuário, calçados e outros artigos novos apresentou o melhor desempenho na geração de novos postos de trabalho do setor do comércio varejista em Adamantina. Juntos, os estabelecimentos criaram 26 vagas nos primeiros oito meses deste ano após uma perda de 35 postos de trabalho no mesmo período de 2022 (ou de uma perda de 25 vagas considerando os 12 meses do ano passado de forma acumulada).
Os dados fazem parte do estudo feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em parceria com o Sincomercio Nova Alta Paulista (Sindicato do Comércio Varejista de Adamantina e Região), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
A performance desse grupo de atividades chama ainda mais atenção considerando que apenas o ramo de vestuários e acessórios é responsável pela geração de 20 dos 26 postos de trabalho, segundo o estudo da Entidade. “A tendência é que o segmento encerre 2023 com números ainda mais favoráveis, já que sazonalmente o melhor período de vendas é o último quadrimestre, em especial graças à injeção do décimo terceiro salário e à ocorrência de datas especiais”, afirma o presidente do Sincomercio Nova Alta Paulista, Sergio Vanderlei da Silva.
Perda tímida
Quanto ao mercado de trabalho de todos os segmentos do comércio varejista em Adamantina, formado atualmente por 1841 empregos ativos, os dados do Caged mostram que houve uma retração de nove vagas no acumulado de janeiro a agosto de 2023, após o registro de 637 admissões e 646 desligamentos.
Apesar do saldo negativo, a perda líquida é tímida em relação ao total de empregos existentes no varejo da cidade e mais amena que a vista no mesmo período de 2022. “O recuo de apenas nove postos de trabalho pode ser considerado quase uma estabilidade dentro do universo de 1.841 empregos ativos do varejo em Adamantina”, observa o economista Jaime Vasconcellos, assessor da FecomercioSP. “Por outro lado, é importante ressaltar que não apenas temos o segundo ano seguido com perdas no acumulado de janeiro a agosto, como este cenário contrapõe o avanço de 70 postos de trabalho gerados nos primeiros oito meses de 2021”, afirma o economista. De toda forma, o profissional ainda estimou que a tendência - com o acréscimo dos resultados dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro - é de que o varejo no município encerre o ano com mais admissões do que desligamentos de trabalhadores.
Números por segmento
Ao observar os agrupamentos de atividades do varejo em Adamantina, é possível verificar que as perdas de vagas em 2023 resultam, principalmente, de números negativos dos segmentos de combustíveis (-10), materiais de construção (-8) e supermercadista (-23).
Vasconcellos ainda ressalta que o recorte desse estudo se refere à comparação anual dos períodos acumulados dos oito primeiros meses de cada ano, com o objetivo de “equilibrar os impactos das sazonalidades que afetam o varejo, captando os mesmos períodos”.
Ao analisar os segmentos, o estudo mostra, por exemplo, que os grupos de gêneros alimentícios têm enfrentado mais dificuldades nos inícios de ano (resultado que acaba se modificando quando são adicionados os dados do último quadrimestre), enquanto o varejo de vestuário, calçados e outros artigos ainda tenta recuperar os empregos perdidos dos últimos anos.
“O ramo de vestuários, calçados e outros artigos foi o que sofreu mais durante a pandemia, iniciou um processo de recuperação e logo se viu em dificuldades com o direcionamento de renda familiar a outros setores e atividades, bem como pelo próprio aperto do orçamento dos lares”, comenta o assessor da FecomercioSP.
Empresa de mídia reúne autoridades locais e mercado publicitário de Campinas e região para apresentar emissora de rádio de entretenimento, que conta com a junção de áudio e internet para interagir com o ouvinte
CAMPINAS/SP - O Grupo EP, conglomerado de mídia do interior paulista e Sul de Minas, anuncia a chegada de sua emissora de rádio na área de cobertura da Região Metropolitana de Campinas (SP). A EP FM inicia a transmissão de seu conteúdo próprio na frequência 84.9 FM. O lançamento foi realizado durante evento de inauguração dos estúdios da EP FM e da CBN Campinas na sede da empresa, em Campinas, e reuniu autoridades locais, imprensa e mercado publicitário. Esse é o terceiro lançamento da marca, que anunciou as transmissões em Araraquara (95,7 FM) e em São Carlos (103,9 FM) no início do ano. O Grupo EP também detém as rádios CBN Ribeirão, Jovem Pan Ribeirão e CBN Campinas, a qual ganhou um novo estúdio em Campinas.
Dando continuidade ao sonho dos acionistas da criação de uma emissora própria, a EP FM é composta por profissionais apaixonados por rádio, informação e música, com locutores versáteis do cenário de rádios na região de Campinas (SP). Para além do dial, seu conteúdo está presente nas redes sociais e no consumo de rádio via streaming, por aplicativo, a fim de manter uma maior interatividade com a audiência e em sintonia com o crescente engajamento do meio rádio. O aplicativo da EP FM é uma novidade também para Araraquara (SP) e São Carlos (SP), disponível para download nos dispositivos Android e Apple. A EP FM está no dial estendido, por isso é importante se programar para sintonizar e curtir a programação.
“A EP FM chega a Campinas trazendo uma programação musical diferenciada, que vai da música contemporânea adulta à eletrônica. Contamos com uma equipe experiente, com locutores e apresentadores de primeira linha e muito animados em servir a região. A emissora nasce com o DNA de qualidade dos veículos do Grupo EP e de nossas outras marcas”, diz André Coutinho Nogueira, copresidente do Grupo EP, durante evento de inauguração dos estúdios das rádios.
A programação diária da EP FM Campinas contempla assuntos regionais, com notícias, quadros musicais diversificados, entretenimento, esportes, variedades e cultura. O conteúdo é transmitido a partir de uma linguagem dinâmica e leve, mantendo a credibilidade do Grupo EP. A EP FM Campinas já chega preparada para as tendências do futuro do rádio e leva em consideração o que o ouvinte deseja. Radialista e influenciadora digital, Larissa Cavalcante chega à equipe da emissora para somar, com seu próprio quadro às 7h que leva diversão e interatividade às manhãs dos ouvintes.
O copresidente também destaca o papel do Grupo EP na sociedade, prestação de serviço e relacionamento com Campinas e região. “A chegada da EP FM em Campinas reforça nossa presença no cenário da mídia regional, ampliando o compromisso institucional de prestação de serviços com qualidade e credibilidade, desenvolvimento da região de atuação e fortalecimento das comunidades”.
Novo momento para as emissoras do Grupo EP
O Grupo EP anuncia, ainda, outra novidade em relação às emissoras de rádio da empresa. Os estúdios da CBN Campinas agora passam a fazer parte da sede da EPTV Campinas. O conglomerado de mídia anunciou a aquisição da emissora em dezembro de 2022. “Com a aquisição da CBN Campinas, reforçamos o compromisso com o desenvolvimento e o sucesso das regiões de atuação, e consolidamos a estratégia multiplataforma de comunicação na RMC”, afirma André Coutinho Nogueira.
A CBN, Central Brasileira de Notícias, é a maior rede de jornalismo no rádio do país e leva informações ao público 24 horas por dia, com transmissões para as principais cidades e capitais de 15 estados, além do Distrito Federal.
EP FM Campinas
Frequência: 84,9 FM
Site: epfm.com.br
Redes Sociais: @epfmcampinas
Aplicativo: Rádio EP FM
CBN Campinas
Frequência: 99,1 FM
Site: portalcbncampinas.com.br
Redes Sociais: @cbncampinas
Aplicativo: CBN Campinas
SÃO CARLOS/SP - Essa receita de mocotó é um preparo simples e icônico na culinária, pois fica extremamente saborosa! Uma opção muito rica em colágeno e com um sabor maravilhoso do tutano, essa receita de mocotó fica bem temperadinha e com um molho simplesmente irresistível! Faça e se apaixone!
Como fazer uma receita de mocotó
Para fazer essa receita de mocotó usaremos ingredientes que são fáceis de conseguir, como mocotó, vinagre, cebola, alho, pimentão vermelho, pimenta calabresa, cenoura, extrato de tomate, tomate pelado, sal alecrim, alho-poró, cheiro-verde, e pimenta-do-reino. Preparar essa receita de mocotó é bem fácil. Primeiro, cozinhamos o mocotó por 10 minutos na pressão e tiramos o excesso de gordura. Depois, refogamos os legumes, temperamos e cozinhamos o mocotó por 40 minutos na pressão. Aí é só servir essa iguaria de receita de mocotó que desmancha no prato e na boca!
Ingredientes da receita de mocotó
Modo de preparo
André Holmo / RECEITA TODA HORA
RIO DE JANEIRO/RJ - A cantora Anitta agitou o público ao revelar alguns detalhes sobre as novidades que está preparando para o carnaval de 2024. Durante coletiva de imprensa para divulgar o clipe da música “Mil Veces”, a artista contou que já tem datas marcadas da sua turnê de verão “Ensaios da Anitta”.
A ‘Girl from Rio’ garantiu que pretende enaltecer a cultura do Brasil nessas apresentações que começam no mês de janeiro: “Vou homenagear as escolas de samba, vou falar sobre a cultura que a gente tem, a competição, principalmente para meu público de fora”, afirmou por chamada de vídeo.
Atualmente nos Estados Unidos, e lidando com uma gripe, Anitta declarou que está muito animada com o projeto de carnaval: “Parece que não estou animada, mas estou gripada. Amo fazer os ensaios, me divirto. A forma como escolhemos foi a disponibilidade de cada lugar, esse ano foram essas as cidades. Estou bem feliz, empolgada”, disse ela. Este bate-papo da cantora deixou seus fãs ansiosos para curtir os seus shows que marcam o início das festividades de verão.
por Leonardo Demeris / PaiPee
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