EUA - O governador da Flórida, Ron DeSantis, apresentou, nesta quarta-feira (24), sua candidatura à indicação do Partido Republicano para as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2024.

DeSantis, de 44 anos, formalizou sua candidatura em um documento entregue à Comissão Eleitoral Federal, horas antes do lançamento oficial de sua campanha em um bate-papo no Twitter com Elon Musk.

Marcada para as 18h de Washington (19h de Brasília), a conversa ao vivo entre DeSantis e o dono da rede social será moderada pelo empresário republicano David Sacks.

A pré-candidatura do governador traz esperanças para os republicanos que buscam uma alternativa ao ex-presidente Donald Trump, cujas ideias ele compartilha, mas sem os excessos.

“É a primeira vez que vamos viver algo assim em uma rede social”, afirmou Musk sobre o formato escolhido por DeSantis.

O bilionário da tecnologia prometeu “perguntas e respostas em tempo real e não preparadas previamente”, e negou que a conversa seja uma demonstração de apoio ao governador da Flórida.

DeSantis se posiciona como o maior rival de Trump na disputa pela nomeação republicana. O vencedor das primárias enfrentará em novembro do próximo ano o candidato escolhido pelo Partido Democrata, muito provavelmente o atual presidente, Joe Biden.

- Figura conservadora -

Em 2018, DeSantis, um congressista quase desconhecido, venceu as eleições para governador de forma surpreendente, após contar com o apoio decisivo de Trump.

Desde então, se tornou uma estrela em ascensão na direita dos Estados Unidos, com políticas muito conservadoras em temas como educação, aborto e imigração.

Tais iniciativas deram a ele uma ampla cobertura midiática e uma reeleição triunfal em 2022. Mas a briga pela candidatura republicana revelará se seu novo status no partido é suficiente para superar Trump.

Várias pesquisas registram uma vantagem folgada do ex-presidente sobre o governador, embora os resultados devam ser vistos com cautela, já que ainda faltam meses para as primárias.

A principal diferença entre os dois candidatos reside, sobretudo, em seus comportamentos.

Para muitos, DeSantis, filho de uma família de classe trabalhadora, veterano de guerra e formado em Harvard e Yale, tem um sério déficit de carisma se comparado ao espalhafatoso bilionário do setor imobiliário.

"Anunciar sua candidatura no Twitter é perfeito para DeSantis. Assim, não precisa interagir com ninguém", ironizou um dos assessores do ex-presidente em conversa com a AFP.

John Wihbey, professor de mídia na Universidade Northeastern de Boston, disse que se associar a Musk daria a DeSantis credibilidade diante de um grupo de eleitores que buscam ir além de Trump.

"Também é uma leve indireta para seu oponente (republicano), aproveitando o poder do Twitter - um veículo que Trump dominou durante um tempo - para benefício próprio", afirmou.

- “Enxerto de personalidade” -

As hostilidades entre eles começaram muito antes da entrada de DeSantis na campanha.

Faz semanas que Trump vem multiplicando as críticas ao seu adversário em suas redes sociais e comícios. DeSantis, por outro lado, tem contra-atacado à sua maneira, de forma mais sutil, destacando o que mais dói para o ex-presidente: sua derrota nas últimas eleições presidenciais para Biden.

“DeSantis precisa desesperadamente de um enxerto de personalidade”, zombou Trump na manhã de quarta-feira.

As projeções indicam que o governador da Flórida terá um duro embate contra o bilionário nova-iorquino, um homem imune aos escândalos, cujos problemas na Justiça parecem mobilizar ainda mais seus muitos seguidores.

Em sua campanha, DeSantis poderá contar com doações generosas - 110 milhões de dólares (cerca de R$ 545 milhões) até agora - com as quais espera encurtar a distância e inundar o país com anúncios.

Em um vídeo recente do comitê de ação política do governador, um homem cola um adesivo "DeSantis presidente" no capô de um carro, por cima de outro com o slogan "Trump 2016".

O anúncio resume a mensagem que o governador quer transmitir aos eleitores: diante do magnata de 76 anos, DeSantis quer incorporar a nova guarda do Partido Republicano. 

Os outros candidatos declarados na corrida republicana - Nikki Haley, Tim Scott, Asa Hutchinson - mal ultrapassam os 5% nas pesquisas de intenção de voto. Tudo aponta para um duelo entre o governador da Flórida e o homem que o impulsionou.

AFP

IRAQUE - Especialistas dizem que guerra na Ucrânia elevou temores de uso da moeda como arma política pelos EUA, mas ressalvam que domínio do dólar se deve também às facilidades que ele oferece. Os iraquianos que pretendiam comprar um carro ou uma casa tomaram um susto no início da semana passada, quando o governo do Iraque anunciou a proibição de se fazer negócios em dólar.

Se querem comprar algo de elevado valor, os iraquianos costumam usar dólares. Por causa da constante desvalorização da própria moeda, o dinar, eles necessitariam de vários sacolões cheios de dinares para comprar um carro ou uma casa. Já os dólares necessários cabem numa maleta.

Há décadas que o dólar é a melhor moeda para se ter no Oriente Médio para aqueles que não têm dirrãs, dinares, riais ou libras disponíveis. Mas isso pode estar começando a mudar. Nos últimos meses, vários políticos da região deram declarações nas quais sugerem que o predomínio do dólar pode estar no fim.

No Iraque, as autoridades dos Estados Unidos estão dificultando a entrada de dólares, aparentemente por temerem que haja muito dinheiro americano sendo contrabandeado para o Irã, que está sob sanções econômicas, mas é tacitamente apoiado por políticos iraquianos. A falta de dólares levou a flutuações no valor do dinar iraquiano, que é atrelado à moeda americana.

Essa flutuação levou à proibição anunciada na semana passada. Em fevereiro, em parte também por causa da falta de moeda dos EUA, o Iraque comunicou que faria negócios com a China usando o yuan em vez do dólar.

Em busca de alternativas

No início do ano, o ministro das Finanças da Arábia Saudita declarou que seu país também estava disposto a vender petróleo usando outras moedas, incluindo o euro e o yuan.

Os Emirados Árabes Unidos disseram que vão trabalhar com a Índia, usando a rúpia indiana. No ano passado, o Egito, que já emitiu títulos públicos em iene, anunciou planos de fazer o mesmo em yuan.

Além disso, vários países do Oriente Médio, como o Egito, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, a Argélia e o Bahrein, anunciaram que querem entrar no Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

A Rússia declarou que, no próximo encontro, em junho, o grupo vai debater a criação de uma espécie de moeda única para o comércio entre os seus membros.

Desde 2021, os Emirados Árabes Unidos também fazem parte de um projeto piloto do Banco de Compensações Internacionais (BIS), uma espécie de banco central dos bancos centrais. O projeto é voltado para pagamentos internacionais digitais que possam contornar o uso de dólares. Outros participantes são a Tailândia, Hong Kong e a China.

É o fim do domínio do dólar?

Essas alternativas ao dólar americano levaram a uma série de manchetes alarmantes. “O domínio do dólar está sob ameaça?”, questionou o New York Times. “Prepare-se para um mundo monetário multipolar”, alertou o Financial Times. “A desdolarização está ocorrendo num ritmo acelerado”, afirmou a agência de notícias Bloomberg.

Segundo a agência, o dólar corresponde a 58% das reservas estrangeiras oficiais, bem menos do que os 73% de 2001. No fim dos anos 1970, o percentual era de 85%.

Porém, a maioria dos especialistas insiste que a mudança ocorre num ritmo bem mais lento do que essas manchetes sugerem. E isso certamente vale para o Oriente Médio.

No Golfo Pérsico, o dólar domina

Desde os anos 1970, países produtores de petróleo do Golfo Pérsico têm uma parceria com os Estados Unidos, pela qual estes fornecem segurança e aqueles, como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, exportam petróleo. A maior parte dos países, com exceção do Kuwait, atrelaram suas próprias moedas ao dólar.

“Um dos maiores indicadores de um afastamento sério do dólar seria o desatrelamento dessas moedas”, comenta o pesquisador Hasan Alhasan, do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, em Londres. “Mas isso não ocorreu.”

O cientista político Daniel McDowell, da Universidade Syracuse, de Nova York, diz que as palavras-chave são “declarações” e “potencialmente”.

“Declarações são fáceis, ação é mais difícil”, diz. “Para países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, esse tipo de declaração é também uma maneira de chamar a atenção dos Estados Unidos. Flertar com os chineses pode fazer com que os políticos americanos deem mais atenção aos interesses dos países do Golfo.”

McDowell não descarta a possibilidade de que o domínio do dólar um dia enfraqueça. “Um dia, todos os impérios entram em colapso.” Mas, agora, “isso é sobretudo conversa simbólica e política. Qualquer mudança será marginal e lenta.”

Guerra na Ucrânia

Há duas razões principais para que os países do Oriente Médio façam ameaças de uso de outras moedas. A primeira é a guerra na Ucrânia. Para McDowell, sanções são um aspecto fundamental nesse debate.

“Quanto mais os Estados Unidos usarem o dólar como arma de política externa, mais seus adversários vão mover suas atividades econômicas internacionais para outras moedas”, argumenta.

“Hoje há muito dinheiro russo circulando em países do Oriente Médio e da Ásia”, comenta Alhasan. “São basicamente países que optaram por não acatar, ou não implementar, sanções americanas ou europeias.” Mas, se as sanções à Rússia forem endurecidas, transformando-as no que se chama de sanções secundárias, esses países estarão numa situação bem mais difícil.

Sanções secundárias também punem países ou empresas que trabalham com a entidade sancionada. “Assim, governos que temem sanções americanas estão cada vez mais pensando em como ir adiante, mesmo que eles ainda não estejam prontos ou interessados em fazer um afastamento radical do dólar”, diz McDowell.

Ruim para os negócios

Alhasan vê um segundo motivo para alguns países do Oriente Médio quererem se afastar do dólar. “Há uma impressão de que os EUA estão tentando reescrever as regras do mercado mundial de petróleo para afetar os interesses russos e que isso representa uma ameaça estratégica para a Arábia Saudita”, argumenta.

Em março, o ministro da Energia da Arábia Saudita, Abdulaziz bin Salman, disse que se algum país tentar impor um teto de preço a exportações sauditas, como foi feito com a Rússia, então a Arábia Saudita não vai mais negociar com esse país. Um dia depois, o governo da Argélia deu declaração semelhante.

É por isso que o afastamento do dólar deverá continuar enquanto houverem sanções, argumenta a economista Maria Demertzis, do think tank econômico Bruegel.

Mas não será da noite para o dia. Mesmo se alguns países quiserem contornar o dólar como moeda, o mais difícil será substituir a infraestrutura de compensação que o sistema baseado no dólar oferece, diz Demertzis.

“Se a Índia quer vender algo para o Chile, por exemplo, ela possivelmente vai fazê-lo em dólares. Não só porque é mais fácil determinar um preço em dólar, mas também porque ela pode usar a infraestrutura do dólar para fechar a transação”, explica Demertzis.

Compensação é a ação de transferir dinheiro de uma conta para a outra, e, para fazer isso, é necessário ter uma infraestrutura confiável, algo que os Estados Unidos proveem há décadas.

Criar uma alternativa tem enormes implicações legais e de governança. “Por exemplo, o Chile reconhece a estrutura legal da Índia? Mesmo para se chegar ao ponto de dois bancos centrais estabelecerem acordos bilaterais já é uma longa jornada.”

O fato de os EUA e a Europa terem congelado ativos do banco central russo mantidos em suas jurisdições fez também dos bancos centrais uma arma e possivelmente prejudicou o sistema financeiro internacional, diz Demertzis.

No Oriente Médio, isso se traduziu num “sentimento de preocupação com o uso sem precedentes, pelos EUA e também pela UE, do comércio e das finanças internacionais como armas, no contexto da guerra com a Rússia”, conclui Alhasan.

É por isso que os países do Oriente Médio “estão se preparando para um mundo global mais multipolar, no qual querem estar bem posicionados para atuar dentro e fora das zonas dolarizadas”.

por Deutsche Welle

ARARAQUARA/SP - A delegacia da cidade de Araraquara, registrou mais um crime de estelionato conhecido como golpe do “falso filho”. Desta vez, a vítima foi um idoso de 70 anos, que perdeu mais de R$ 4 mil.

Em seu relato aos policiais nesta quarta-feira (24), o idoso disse que recebeu mensagens através do WhatsApp, onde uma pessoa se passou por sua filha.

Como é de costume nesse tipo de golpe, a vítima foi ludibriada e convencida a fazer uma transferência bancária. Segundo as informações, a suposta filha precisava do dinheiro para pagar algumas pessoas.

Sem desconfiar, o idoso enviou a quantia de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).

O banco bloqueou novas transações na conta da vítima até que a situação seja apurada.

O Boletim de Ocorrência de Estelionato contra o idoso se junta agora a outros inúmeros já registrados no município e deve ser investigado. 

Ed Junior / PORTAL MORADA

TAMBAÚ/SP - No domingo, 21, no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador, foi realizado o Torneio de Malha "João Costa", esse torneio leva o nome de um apaixonado pelo esporte que se dedicou e representou a cidade em diversos Jogos da Melhor Idade e Jogos Regionais.

As partidas do Torneio foram muito boas ficando a seguinte classificação:

1. Dupla Campeã: Toninho e Roberto
2. Vice-campeã: Baiano e Tioló
3. Terceiro lugar: Rossi e Zequinha

O Departamento Municipal de Esportes agradece a participação de todos.

PMT

Os policiais cumpriam mandado de busca e apreensão quando flagraram o homem com a droga

PIRACICABA/SP - A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta terça-feira (23), um homem que estava com porções de crack, maconha e cocaína, além de R$ 695,00. A prisão aconteceu na Vila Industrial, em Piracicaba.

Os policiais da Dise do município realizaram o cumprimento de mandado de busca e apreensão quando encontraram o homem em um imóvel. Com ele, foram encontradas 74 porções de maconha, 849 de cocaína e 466 porções de crack, além de R$695,00 em espécie.

As drogas foram apreendidas, bem o dinheiro. Ele foi preso em flagrante e levado para a Dise da cidade, onde o caso foi registrado como cumprimento de mandado de busca e apreensão e tráfico de drogas.

Produtividade policial

O empenho das forças de segurança em Piracicaba resultou no aumento de produtividade policial na cidade no primeiro trimestre deste ano. As prisões e as apreensões cresceram 28,93% no período, passando de 394 em 2022 para 508 em 2023.

Além disso, o número de armas de fogo retiradas das ruas da cidade passou de 17 para 23, ou seja, seis a mais. Já a quantidade de carros que foram recuperados subiu de 52 para 68, alta de 30,77%.

Pela Polícia Civil foram instaurados 964 Inquéritos Policiais (IPs), 26,51% a mais do que os instaurados nos três primeiros meses do ano passado, que se encerraram com 762 IPs.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Esportes, informa que a partir do dia 24 de maio, estão abertas as inscrições para a “Corrida Pedestre 130 anos de Ibaté”, em comemoração ao aniversário do município.

A Corrida será realizada no dia 25 de junho, com largada prevista para às 7h30, defronte ao Paço Municipal, na avenida São João, 1771, com percurso de 5 km.

As inscrições devem ser feitas no site www.portorun.com, até o dia 15 de junho, ou até atingir o limite de 500 participantes, com taxa no valor de R$20,00 por inscrição.

Os kits com chip e numeral serão entregues no dia 24 de junho, das 8h às 11h na Sede da Secretaria Municipal de Esportes, localizada na rua Dr. Teixeira de Barros, n° 500, Centro (no Estádio Municipal Dagnino Rossi), e no domingo, dia 25 de junho, das 6h às 7h20, no local da prova. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (16) 3343-2323.

RIO DE JANEIRO/RJ - Na quarta-feira (24), a influenciadora Andressa Urach surpreendeu seus seguidores ao anunciar uma mudança radical em sua carreira online. Após retornar à sua fé na igreja evangélica, ela decidiu encerrar completamente a comercialização de conteúdo adulto.

Em um vídeo no YouTube, a ex-Panicat compartilhou com seus fãs que tomou a decisão de fechar sua conta no 0nlyFans, uma plataforma em que assinantes têm acesso a conteúdo exclusivo, geralmente relacionado a nudez ou intimidade s3xu4l.

Andressa tomou a decisão após se reconectar com sua fé: “Eu acabei de excluir a minha conta do OnlyFans. Eu tomei essa decisão pois Deus tem me incomodado com muitas coisas e eu sei que, se eu morrer, não vou levar nada. Estou recomeçando com Deus”.

“Abrir mão de um valor simbólico, que é rápido e fácil, mas para a alma traz muitas dores. Traz culpa, acusação e peso. Uma vez que você conhece a palavra, viver fora da vontade de Deus é torturante”, explicou Andressa.

PaiPee

RIO DE JANEIRO/RJ - O corpo do ator Jeff Machado, de 44 anos, foi encontrado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na última segunda-feira, 22, em Campo Grande, na zona oeste da capital fluminense, enterrado em um baú coberto por concreto a dois metros de profundidade. Ele estava desaparecido desde 17 de janeiro, quando saiu de uma festa no bairro.

Agentes da Delegacia de Descoberta de Paradeiros descobriram há cerca de 15 dias que Jeff estava morto, após terem conseguido a quebra do sigilo telefônico de um suspeito no caso. Na segunda-feira, o corpo do ator foi finalmente encontrado, em estado avançado de decomposição, com os braços amarrados acima da cabeça e ferimentos no pescoço.

O baú onde o corpo de Jeff estava guardado é similar a outros modelos encontrados na casa do ator, em Vargem Grande. A Polícia Civil já ouviu a proprietária e alguns vizinhos do imóvel onde ele foi encontrado. A investigação tenta agora determinar quais seriam as motivações por trás do crime e a identidade dos autores.

“Não tem como uma pessoa só ter sido responsável por esse crime bárbaro”, defende o advogado Jairo Medeiros, que representa a família de Jeff no caso. A mãe do ator, dona Maria das Dores, está a caminho do Rio de Janeiro para acompanhar os trâmites relativos à liberação do corpo. Ela mora no município de Araranguá, em Santa Catarina, de onde o filho saiu para estudar jornalismo na capital fluminense.

Jeff Machado estava no ar na novela Reis, da Record. Familiares notaram seu desaparecimento após o ator ter abandonado oito cães, dos quais dois morreram durante sua ausência. Em entrevista ao ND+, a mãe do artista tinha afirmado que a última vez que se comunicou com ele foi no dia 29 de janeiro. A partir deste dia, estranhou as mensagens trocadas com o filho. Ele disse para a mãe que viajaria a São Paulo para uma entrevista de emprego e que ficaria hospedado na casa de uma amiga, de acordo com o portal.

“Ele escreveu que passou em Aparecida, rezou e ficou no apartamento dessa amiga. Contou que foi trabalhar no outro dia, se apresentou. O pessoal gostou da sugestão que ele deu. Falou também que deixou o celular cair no vaso e, por isso, não estava conseguindo fazer chamada de vídeo. Tudo se justificando”, detalhou a mãe do artista, ressaltando que o filho e ela tinham o hábito de fazer videochamadas.

Os cães do artista foram encontrados em situação de abandono e seis foram levados para tratamento em uma clínica veterinária. O ator era formado em jornalismo e cinema e se mudou para o Rio para estudar.

por João Ker / ESTADÃO

Entre janeiro e março, elevação foi de 25,4% em comparação ao mesmo período do ano passado, aponta FecomercioSP

SÃO PAULO/SP - Nos três primeiros meses de 2023, o faturamento do turismo apontou ganho de R$ 8,2 bilhões, crescimento 25,4% maior em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base nas informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em março, o ganho do segmento foi o melhor resultado para o mês desde 2015: R$ 18,5 bilhões, o que representa alta de 14,6% no comparativo anual. A maior variação foi vista no setor de transporte aéreo, 29,8% no contraponto anual. O faturamento alcançou pouco mais de R$ 6 bilhões, o mais alto para o mês da série histórica, iniciada em 2011.

De acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o número de passageiros transportados no terceiro mês do ano aumentou 15,5%. Esses viajantes pagam, em média, 50% a mais para viajar quando comparado aos valores praticados há um ano, situação que contribuiu para a elevação do faturamento. No período, a segunda variação mais expressiva foi a de transporte aquaviário, que aumentou 17,6%. Contudo, o faturamento foi de apenas R$ 52 milhões, o que gera efeito nulo para o desempenho total. Apesar disso, é clara a solidez do crescimento do segmento. Além disso, nota-se que há espaço para investimentos dos empresários, seja no transporte de pessoas, seja no turismo náutico, revela a FecomercioSP. Transporte terrestre também apresentou alta relevante: 8,7%, registrando faturamento de R$ 3,1 bilhões, o maior para o mês da série histórica. 

De acordo com a Entidade, além da recuperação da demanda no pós-pandemia, há um grupo maior de consumidores que utilizam ônibus nas viagens, frente ao elevado preço das passagens aéreas. O setor de serviços de alojamento e alimentação avançou 9,5% em março, registrando R$ 5,1 bilhões. O grupo de aluguel de veículos, agências e operadoras de turismo apontou crescimento anual de 8,2% e faturou R$ 2,9 bilhões no mês. 

Expectativas

A FecomercioSP destaca que a desaceleração na variação geral do turismo é natural e não deve ser entendida como uma contenção no setor, uma vez que as comparações têm bases elevadas. 

Para avançar mais, será necessária uma conjuntura econômica mais favorável. As famílias têm recuperado as condições econômicas, graças a uma inflação mais amena e um mercado de trabalho mais aquecido, permitindo a expansão de gastos com viagens. 

Por parte das empresas, também em decorrência de uma inflação mais estável, há mais investimentos em viagens corporativas e eventos. O problema está na taxa de juros no País, que freia consumo e investimentos. A expectativa é que o Banco Central (Bacen) reduza a Selic no fim do ano, por isso, a tendência é que os efeitos dessa decisão sejam sentidos somente em 2024, afirma a Federação. 

Assim, diante de crédito mais barato e facilitado, mais empregos e inflação controlada, o ambiente se torna mais que adequado para empresas e consumidores ampliarem as despesas no turismo.

Nota metodológica

O estudo é baseado nas informações da Pesquisa Anual de Serviços e dados atualizados com as variações da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números são atualizados mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e foram escolhidas as atividades que têm relação total ou parcial com o turismo. Para as atividades que têm relação parcial, foram utilizados dados de emprego ou de entidades específicas para realizar uma aproximação da participação do turismo no total.

BRASÍLIA/DF - Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram na quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram a capacidade dos estados de honrarem os compromissos com a União.

Entre os pedidos, está a ampliação de 9 para 15 anos do prazo máximo de permanência no programa e uma redução no indexador de correção da dívida, entre outros ajustes. Os estados também pedem a possibilidade de ampliar o espaço sobre as receitas próprias para a contratação de operações de crédito a serem usados no pagamento de passivos, como precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça), além de realização de investimentos em áreas como infraestrutura, por exemplo.

As quatro unidades da Federação possuem dívida elevada com o governo federal, constituída ao longo de décadas. Desses estados, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já estão com seus planos de recuperação em vigor, enquanto Minas Gerais teve o seu pedido de adesão aprovado, mas ainda aguarda a homologação do plano de recuperação por parte da União.

“No ano passado, a União, através das leis [complementares] 192 e 194, tirou parte substancial da nossa arrecadação. Os estados perderam bilhões de reais. Não apenas os bilhões de reais em receita financeira, como os nossos resultados fiscais ficaram comprometidos. Estamos discutindo alternativas para contornar isso”, explicou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Em junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, as leis complementares 192 e 194 impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis. O ICMS é um tributo estadual e a redução das alíquotas máximas impactou fortemente o caixa dos estados.

Durante a tramitação das leis, os parlamentares inseriram um artigo obrigando a União a compensar as perdas de arrecadação do ICMS, mas o governo de então vetou o dispositivo, que depois acabou sendo derrubado pelo Congresso, obrigando o governo a pagar alguma compensação aos entes federados. Em março deste ano, União e estados finalmente fecharam o acordo para a compensação das perdas, no valor de R$ 26,9 bilhões, a serem pagos até 2026.

“Nós fomos vitimados por decisões que mudaram a estrutura de arrecadação dos estados. Em Goiás, combustíveis, energia e comunicações significam 39% da arrecadação do estado”, afirmou o governador goiano, Ronaldo Caiado.

“Ninguém está pedindo perdão nem qualquer tipo de condição de não pagamento. É poder ajustar para que os estados não fiquem com um torniquete que torne inviável cumprir suas missões junto às suas populações”, acrescentou Leite.

Indexador

Outro pedido de mudança é em relação ao valor de correção das dívidas dos estados com a União, atualmente feitos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% ao ano ou pela Taxa Selic, que está 13,75% ao ano, o que for maior.

‘Isso também é um garrote nos estados. Está na carga que a gente colocou para ele [Haddad] a diminuição desse indexador, para que seja vinculada ao PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Segundo ele, o atual indexador torna a dívida praticamente impagável. “Nossa dívida hoje, no Rio de Janeiro, por exemplo, no mesmo tempo que ela aumentou 2.000%, o ICMS só cresceu 700%. Então, a dívida vai ficando impagável todo ano”, relatou.

De acordo com os governadores, os pedidos foram bem recebidos pelo ministro da Fazenda e serão agora analisados pela área técnica do governo federal. “Fomos muito bem atendidos, o ministro Haddad está sensível às nossas solicitações”, destacou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil