ITIRAPINA/SP - Na madrugada de quarta-feira (03), a Polícia Militar respondeu rapidamente a mais um grave caso de violência doméstica em Itirapina. A ocorrência, registrada na Vila Garbi, resultou na prisão de um indivíduo que ameaçava sua ex-companheira e descumpria deliberadamente medida protetiva em vigor.

A equipe do Sgt PM Alef e Cb PM Adriano foi acionada via COPOM após a vítima relatar que recebia ligações sucessivas e ameaçadoras de seu ex-companheiro. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o agressor no portão da residência, em evidente estado de agitação, proferindo ameaças contra a vítima. Mesmo diante das ordens legais da equipe, ele desobedeceu e ofereceu resistência à abordagem.

Diante da flagrância e da postura agressiva do autor, foram aplicadas técnicas de contenção e imobilização, com uso de algemas para detenção do agressor.

A vítima apresentou medida protetiva de urgência vigente, que vinha sendo descumprida reiteradamente pelo indivíduo, reforçando a gravidade dos fatos. Após atendimento no local, o autor foi conduzido ao Plantão Policial de Rio Claro, onde a autoridade policial confirmou a prisão em flagrante pelos crimes de violência doméstica, ameaça, descumprimento de medida protetiva, desobediência e resistência. Ele permanece à disposição da Justiça.

A rápida intervenção da Polícia Militar impediu a escalada da violência e garantiu segurança imediata à vítima.

Em nota a Polícia Militar do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso inegociável com a proteção das mulheres e o enfrentamento firme e imediato de qualquer forma de violência doméstica. Cada denúncia é tratada com prioridade, rigor técnico e pronta resposta, especialmente nos casos envolvendo medidas protetivas.
 

ITIRAPINA/SP - A Polícia Militar realizou, na madrugada de terça-feira (03), mais uma ação decisiva no enfrentamento ao tráfico de drogas em Itirapina. A ocorrência, registrada na Rua Tupiniquins, no bairro Nova Itirapina, resultou na prisão de um indivíduo já conhecido nos meios policiais e na apreensão de centenas de porções de cocaína, além de outras substâncias ilícitas.

Durante patrulhamento preventivo, a equipe composta pelo Sgt PM Alef e Cb PM Adriano visualizou o suspeito mudando de direção de forma brusca ao notar a aproximação da viatura, demonstrando nervosismo e chegando a quebrar voluntariamente o próprio celular. A atitude chamou a atenção dos policiais, que procederam à abordagem.

Com ele foram encontrados 14 eppendorfs de cocaína e R$ 10,00 em dinheiro fracionado. Ao ser questionado, o indivíduo confessou estar comercializando entorpecentes naquele ponto e indicou espontaneamente onde escondia o restante da droga. No local indicado os policiais localizaram mais uma centena eppendorfs e várias pedras de crack embaladas, todos escondidos dentro de um buraco camuflado.

Diante da materialidade do crime, foi dada voz de prisão pelo delito de tráfico de entorpecentes. Individuo conduzido preso à Central de Polícia Judiciária, onde a autoridade de plantão ratificou a prisão em flagrante. Ele permanece à disposição da Justiça.

A ação reforça o compromisso da Polícia Militar em combater o tráfico de drogas e preservar a segurança dos moradores de Itirapina.

SÃO CARLOS/SP - O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos realizou nesta terça-feira (03/12), em parceria com o Projeto Donas de Si, a oficina “Redes Sociais na Prática — Como Divulgar Seu Negócio”. A atividade integra a programação contínua de capacitações promovidas pelo FSS.

Ministrada por Natália Tavares, curadora do Projeto Donas de Si, a oficina compartilhou estratégias para presença digital e vendas online.

Para pequenos e médios empreendedores, a digitalização representa uma chance de competir em igualdade de condições com outras marcas. O investimento pode ser escalável e adaptado à realidade de cada negócio, desde ações simples nas redes sociais até o uso de ferramentas mais robustas de e-commerce.

“A adoção de estratégias digitais, portanto, não apenas fortalece a marca, mas cria caminhos para crescimento sustentável. Em um mercado cada vez mais conectado, estar presente no ambiente online, com planejamento e profissionalismo, é essencial para ampliar oportunidades e consolidar resultados”, avalia Herica Ricci Donato.

A programação segue em dezembro com mais uma atividade. No dia 4, às 14h, terá início o curso “Delícias de Natal — Biscoitos Artesanais com Propósito”, conduzido por Paula Cristiana Santos Manfio, formada pela École Ducasse (França). A oficina será realizada na sede do Fundo Social de Solidariedade, na Rua Francisco Maricondi, 375, Vila Marina. 

DONAS DE SI - O Projeto Donas de Si atua na promoção da autonomia feminina, oferecendo oficinas e cursos que estimulam a geração de renda e o fortalecimento emocional. O projeto oferece oficinas de artesanato, culinária, costura e economia criativa, além de cursos de gestão financeira e empreendedorismo.

IBATÉ/SP - A Secretaria de Serviços Públicos de Ibaté realizou, nesta semana, a limpeza de uma residência em estado de abandono no bairro Jardim Cruzado. O imóvel, localizado na rua Américo Brasiliense, esquina com a rua Dobrada, estava tomado por entulho e lixo acumulado, trazendo preocupação aos moradores da região.

A ação contou com o trabalho da equipe da secretaria, que efetuou a retirada de todo o material descartado irregularmente no local, além da limpeza completa da área interna e externa. Segundo os servidores, a quantidade de lixo acumulada era grande e vinha gerando transtornos, como mau cheiro e risco à saúde pública.

A Secretaria de Serviços Públicos reforça a importância da colaboração da população para manter os imóveis limpos e organizados, evitando o acúmulo de resíduos. 
O órgão orienta os moradores a não armazenarem lixo em casa e buscarem sempre o descarte correto, contribuindo para um ambiente mais seguro e saudável para todos.

De acordo com a pasta, ações como essa serão intensificadas, tanto para garantir a conservação dos espaços urbanos quanto para promover a qualidade de vida nas comunidades. “Manter a cidade limpa é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e os cidadãos”, destacou o secretário de serviços públicos, Ivan Lins.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) informa que, durante o processo de substituição da bomba submersa do poço tubular profundo do Centro de Produção, Reservação e Distribuição do bairro Nova Estância, foi necessária a realização de uma inspeção interna por meio de câmera de vídeo, que percorreu toda a estrutura do poço. A vistoria constatou a necessidade de realizar uma reabilitação completa da estrutura.

Essa medida é indispensável para garantir a eficiência do sistema de captação e assegurar o abastecimento adequado à população. O procedimento envolve etapas específicas de limpeza, recuperação estrutural e melhoria da capacidade produtiva do poço. Equipes especializadas já foram acionadas, e o cronograma de execução já teve início.

A previsão de conclusão dos serviços é de dez dias. Durante esse período, os bairros Nova Estância, Vila Brasília, Jardim São Gabriel e Vila Marina poderão registrar baixa pressão de forma pontual.

O SAAE está adotando medidas para minimizar os impactos à população, realizando manobras técnicas na rede de distribuição do bairro Vila Nery para auxiliar no abastecimento da região e disponibilizando caminhões-pipa. Todas as ações emergenciais já estão em rigoroso andamento.

O SAAE solicita a compreensão de todos e reforça a importância do uso consciente e racional da água, especialmente neste período.

BRASÍLIA/DF - Cerca de 8,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estavam trabalhando em 2024. Com esse contingente, o Brasil alcançou o recorde no nível de ocupação desse grupo etário, desde que o levantamento começou, em 2012.

Dos 34,1 milhões de idosos, um em cada quatro (24,4%) estava ocupado no ano passado.

A revelação faz parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desde 2020, cresce o nível de ocupação de idosos:

• 2020 – 19,8%
• 2021 – 19,9%
• 2022 – 21,3%
• 2023 – 23%
• 2024 – 24,4%

Reforma da previdência

A analista do IBGE Denise Guichard Freire, responsável pelo capítulo, aponta que, além do aumento da expectativa de vida, a reforma da previdência, promulgada em 2019, é uma das explicações para o ganho de ocupação.  

“Certamente a reforma da previdência é um dos fatores que levam as pessoas a ter que trabalhar mais tempo, a contribuir mais tempo para conseguir se aposentar”, afirma.

O estudo mostra que a taxa de desocupação – popularmente conhecida como taxa de desemprego – dessa população foi de 2,9% em 2024, a menor da série histórica do IBGE.

Para efeito de comparação, o desemprego do total da população era de 6,6% no ano passado.

Ao dividir por idades, o IBGE identifica que no grupo de 60 a 69 anos, 34,2% estavam ocupados. Quase metade (48%) dos homens trabalhavam. Entre as mulheres, eram 26,2%.

Já no grupo com 70 anos ou mais, a ocupação era reduzida a 16,7%. Entre os homens, 15,7%. No grupo das mulheres, 5,8%.

Conta própria e empregador

O IBGE apura informações de como é a atuação dos idosos no mercado de trabalho. Um dado relevante é que mais da metade deles (51,1%) trabalhava por conta própria (43,3%) ou como empregador (7,8%).

Para efeito de comparação, na população ocupada como um todo, conta própria e empregadores somam apenas 29,5% dos trabalhadores.

No conjunto da população, a forma de atuação mais comum é como empregado com carteira assinada (38,9% dos trabalhadores). Entre os idosos, apenas 17% tinham essa condição.

Rendimento

Ao analisar os dados de rendimento, o IBGE identificou que os idosos receberam R$ 3.561 mensalmente, em média, superando o valor do conjunto da população com 14 anos ou mais de idade (R$ 3.108). Isso significa que os idosos ganharam 14,6% mais.

Já em relação à formalização, as pessoas com 60 anos ou mais ficam em desvantagem em relação ao total dos trabalhadores. A taxa do país era de 59,4% dos ocupados. No grupo dos idosos, 44,3%.

O IBGE considera informais empregados sem carteira assinada, e trabalhadores por conta própria e empregadores que não contribuem para a previdência social.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, na quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos Deputados porque houve alterações no texto.

Ao contrário da discussão na Câmara, oposição e governo convergiram em elogios ao texto do PL Antifacção de Alessandro Vieira que, entre outras mudanças, prevê o imposto Cide-bets para financiar o combate ao crime organizado com R$ 30 bilhões ao ano.

Para o relator, a discussão em torno do tema não pode se “rebaixar a disputas políticas mesquinhas, que só beneficiam os criminosos”.

“Nem pode ceder ao assédio da fração da criminalidade organizada que está infiltrada nas elites brasileiras e insiste em limitar a ação das forças de segurança a alvos periféricos, pobres e pretos. O combate às organizações criminosas deve chegar ao andar de cima para surtir verdadeiro efeito”, destacou Vieira.

O pedido de vista foi solicitado pelo senador Marco Rogério (PL-RO) que argumentou que o tema é complexo e requer tempo de análise. 

“É um tema que tem que ter, por todos nós, um empenho, não só na leitura, mas na aprovação de um texto que realmente represente o avanço que nós pretendemos construir para o país”, disse.

Organizações “ultraviolentas”

O substitutivo do senador Alessandro Vieira rejeitou a criação de uma lei autônoma chamada de “organizações criminosas ultraviolentas” prevista no texto que veio da Câmara.

A inovação foi alvo de críticas do governo federal e de especialistas que previam que essa nova classificação poderia dificultar o enquadramento das facções por conter conceitos genéricos.

Pelo novo parecer, o crime específico de facção criminosa fica previsto da Lei de Organizações Criminosas, classificando a facção ou milícia como grupo que atua com controle territorial por meio da violência, coação e ameaça.

“Reformulamos o dispositivo de favorecimento do crime de facção, aproveitando a redação da Câmara, mas restringindo os tipos a fim de eliminar controvérsias interpretativas”, justificou o relator no Senado.

Até 120 anos de prisão

A pena para integrante de facção, previsto no relatório de Alessandro Vieira, vai de 15 a 30 anos de reclusão. No texto da Câmara, as penas podiam chegar a 40 anos.

Segundo o relator, a mudança não traz prejuízos a penas mais duras, pois ao se somar várias tipificações penais pode chegar a até 120 anos de prisão com cumprimento de até 85% das penas em regime fechado no caso das lideranças.  

“O que fazemos no substitutivo é dar uma noção de proporcionalidade. Aumentamos a pena da organização criminosa comum, criamos essa organização criminosa qualificada, que é a facção criminosa ou milícia”, justificou.

Debate

O senador líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), avaliou que o parecer de Vieira trouxe um grande avanço, em relação ao texto da Câmara, ao “diminuir ou acabar com a confusão dos tipos penais que geravam uma insegurança para o julgador”.

Para Carvalho, o novo tipo penal criado na Câmara beneficiaria os criminosos ao abrir brecha para questionamentos no Judiciário.

“[O texto da Câmara] abre espaço para muitos questionamentos do ponto de vista de defesa, de protelação, de procrastinação do curso processual e aumenta a possibilidade de erro do julgador”, comentou.

Já o senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse que, apesar de não ser “defensor de bet”, avalia que há uma tributação elevada sobre essas empresas.

“A Bet está pagando em cima do valor do jogador, não em cima do lucro. Em cima do lucro, você tem que ser taxado, tem que ser realmente tributado. Mas como está não, está em cima do faturamento”, comentou.

Em resposta, o relator Alessandro Vieira disse que o tributo previsto, a Cide-bet, será cobrado em cima do valor do apostador, mantendo a lucratividade dessas empresas.   

“Quem é objeto dessa tributação é a pessoa física que faz a aposta, como acontece quando a gente abastece o carro. Abastecendo o carro, você paga uma Cide. Fazendo apostas, você vai pagar uma Cide”, disse.

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil