BRASÍLIA/DF - A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.

O contribuinte que se enquadra em outros critérios de obrigatoriedade para preencher a declaração anual precisa continuar a declarar os investimentos em renda variável, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado ações no ano passado. Quem faz o alerta é Diego Figueiredo, diretor de Operações da fintech Grana Capital. A empresa oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores.

“A declaração do Imposto de Renda é como uma foto. Da mesma forma que, num documento oficial, a gente não pode tirar foto de óculos e boné, a Receita Federal vai exigir a melhor fotografia possível da comprovação dos rendimentos”, compara Figueiredo. “A partir do momento em que o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda, deve apresentar as informações da forma mais detalhada possível.”

Mudanças

Até o ano passado, o contribuinte que tivesse qualquer valor aplicado na bolsa de valores, mercadorias, futuros ou similares era obrigado a declarar Imposto de Renda (IR). Mesmo se tivesse tomado prejuízo ou apenas comprado ações (sem vender nenhum papel) no ano anterior. Neste ano, a regra mudou. Apenas quem vendeu mais de R$ 40 mil em renda variável ou que teve lucro de qualquer valor na venda no ano anterior precisará preencher a declaração.

Se a soma das vendas – não do lucro – das ações ficar abaixo de R$ 20 mil por mês e o investidor não fez day trade (comprou e vendeu papéis no mesmo dia), haverá isenção de Imposto de Renda. No entanto, mesmo nesses casos, será necessário declarar os ativos e o resultado das operações, porque houve lucro no ano anterior.

“A Receita fez essa mudança porque detectou que cerca de 500 mil investidores declararam Imposto de Renda no ano passado apenas porque tinham ações. Então resolveu simplificar as regras até para ajudar o pequeno investidor, que muitas vezes se atrapalhava na hora de preencher a declaração”, diz Figueiredo.

O diretor da Grana Capital adverte que a medida, na prática, beneficiará menos contribuintes do que os 500 mil inicialmente previstos. “Qualquer número sobre quantas pessoas físicas vão ser contempladas é um chute”, disse. Segundo ele, não é possível saber se o contribuinte, de um ano para outro, foi ser incluído nos demais critérios de obrigatoriedade para enviar a declaração, que são os seguintes:

•  Ganhou mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (em salário, aposentadoria, aluguéis ou outras fontes tributáveis),

•  Recebeu mais de R$ 40 mil isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança)

•  Teve ganho na venda de bens como casas e carros, entre outros

•  Era proprietário de bens de mais de R$ 300 mil

•  Passou a residir no Brasil em qualquer mês do último ano, permanecendo no país até 31 de dezembro

•  Vendeu um imóvel e comprou outro no prazo de 180 dias

Caso se encaixe em algum desses casos, o contribuinte não deverá declarar apenas o estoque das ações no fim do ano anterior, na ficha "bens e direitos". Também será necessário informar o resultado das operações – lucro ou prejuízo – na ficha "renda variável", com os prejuízos preenchidos com sinal negativo para que as perdas possam ser abatidas do Imposto de Renda nos anos seguintes.

Pagamento mensal

No caso de investimento em renda variável, a declaração do Imposto de Renda é apenas uma parte das obrigações com o Fisco. O tributo deve ser pago a cada mês em que o aplicador vende ações, por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Na hora de preencher a declaração, é necessário reunir os Darf para facilitar o preenchimento do documento.

Mesmo que o investidor esteja em atraso com o pagamento do IR, deve preencher a declaração. Isso porque a quitação do tributo mês a mês e a declaração são dois processos independentes.

Os demais rendimentos associados às ações e a outros investimentos em bolsa precisam ser informados. Os dividendos devem ser declarados na ficha “rendimentos isentos”. Os juros sobre capital próprio, que pagam 15% de IR, devem ser informados na ficha “rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”.

Disciplina

Para evitar dor de cabeça, o diretor da Grana Capital recomenda disciplina e organização para quem resolve se aventurar no mercado de ações. “O ideal é que o investidor organize uma planilha a cada operação em renda variável para diminuir o trabalho na hora de pagar mensalmente o Imposto de Renda e de preencher a declaração no ano seguinte”, ressalta.

Segundo ele, a planilha deve ter o máximo de informações, como valor de cada compra, quantidade de ações, valor da venda, lucro ou prejuízo, preço médio da ação no mês, ticker (código na bolsa) do papel e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que emite a ação. Figueiredo alerta para a importância de preencher as informações corretas para evitar que os ganhos do investidor sejam corroídos por causa de multas aplicadas pela Receita Federal.

Além disso, lembra Figueiredo, é necessário juntar o máximo de documentos possíveis, como relatórios da distribuidora de valores, notas de corretagem e informes de rendimento de cada empresa ou fundo em que investe. Esses informes estão disponíveis na área de "relacionamento com investidores" do site de cada empresa com ação na bolsa.

“Quem tem lucro na bolsa tem três opções. A primeira é pagar 15% de Imposto de Renda todo mês [em que vende os ativos], ou 20% no caso de day trade. A segunda é atrasar as guias e pagar multa, que cresce com o tempo. A terceira é receber uma carta da Receita com uma intimação para prestar esclarecimentos. Para evitar contratempos, o investidor tem de se organizar”, adverte.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico em competições realizadas no calendário de 2022.

“O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e beneficia milhares de atletas brasileiros que precisam desse apoio para manter os treinamentos, a preparação e para permanecerem avançando em suas carreiras esportivas. Com o incentivo, continuarão representando o Brasil em competições internacionais e praticando o esporte de alto desempenho no Brasil”, declarou a ministra do Esporte, Ana Moser.

Quem também celebrou o lançamento do edital foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em postagem em uma rede social, afirmou que, com a ação, o Governo está “recompondo o apoio ao esporte”.

Recompondo o apoio ao esporte. https://t.co/ZLZToTAVid

— Lula (@LulaOficial) January 31, 2023

As inscrições, que tiveram início nesta terça, irão até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e envio de documentação é totalmente online.

Atualmente, o Bolsa Atleta contempla 6.419 atletas, divididos nas categorias Base (292 contemplados), Estudantil (241), Nacional (4.794), Internacional (847) e Olímpica/Paralímpica (245). Os repasses mensais variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com a categoria.

Uma das formas de mensurar a força do Bolsa Atleta é a participação brasileira em megaeventos esportivos. Na última edição dos Jogos Olímpicos, por exemplo, 80% da delegação brasileira em Tóquio recebia este apoio. Já na Paralímpiada, 95% dos representantes do Brasil na competição contavam com este incentivo.

Na Olimpíada sediada na capital japonesa, o Brasil conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), sendo 19 destes pódios (90,45%) de atletas que recebiam naquele momento a Bolsa Atleta. Já na Paralímpiada os brasileiros garantiram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes), com os contemplados pelo programa do Ministério do Esporte sendo responsáveis por 68 conquistas (94,4% do total).

AGÊNCIA BRASIL

TÓQUIO - O índice acionário Nikkei do Japão saltou mais de 1% nesta segunda-feira, acompanhando os ganhos em Wall Street na semana passada, com as ações relacionadas a chips liderando a alta.

O Nikkei fechou o dia com alta de 1,33%, a 26.906,04 pontos, depois de ter alcançado durante o pregão 26.938,28 pontos pela primeira vez em um mês.

Dos 225 componentes do índice, 182 subiram, 39 caíram e quatro ficaram estáveis.

O Topix, mais amplo, subiu 0,96% para 1.945,38, depois de atingir seu ponto mais alto desde 16 de dezembro, em 1.947,88.

O recuo do iene da máxima de sete meses e meio da semana passada também ajudou o sentimento, particularmente entre os exportadores.

Os investidores estavam ainda mais concentrados em Wall Street do que de costume, devido uma vez que várias bolsas na Ásia estão fechadas para o Ano Novo Lunar, disse Maki Sawada, estrategista do Nomura.

No entanto, os ganhos foram limitados antes dos principais balanços domésticos a partir de terça-feira, acrescentou ela.

A fabricante de equipamento para chips Tokyo Electron subiu 2,52%. A varejista online Rakuten Group registrou o melhor desempenho do Nikkei, saltando 3,48%.

• . Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 1,33%, a 26.906 pontos.
• . Em HONG KONG, o índice HANG SENG permabeceu fechado.
• . Em XANGAI, o índice SSEC não teve operações.
• . O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, não abriu.
• . Em SEUL, o índice KOSPI não abriu.
• . Em TAIWAN, o índice TAIEX permaneceu fechado.
• . Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES não teve operações.
• . Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 avançou 0,07%, a 7.457 pontos.

Por Kevin Buckland / REUTERS

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social comunica que em cumprimento à legislação do período eleitoral, que veta a circulação de qualquer tipo de material com os logos do Bolsa do Povo e do Governo do Estado, a Prodesp recolherá os cartões do programa que eventualmente ainda não foram entregues aos beneficiários.

É indispensável a colaboração dos beneficiários de Ibaté que ainda não retiraram o seu cartão, para que procurem a Assistência Social, localizada na avenida São João, 231, das 8 às 17 horas, até o dia 15 de junho.

A partir desta data, de 16/06 a 30/06, a Prodesp iniciará a retirada dos cartões, com marca do Governo e logo do Bolsa do Povo que ainda não foram entregues aos beneficiários, nos locais indicados pelas Secretarias. Cada programa deve indicar local e demais detalhes na planilha anexa.  

Nesse período, os cidadãos que não estiverem em posse de seus cartões receberão os benefícios por outra forma de pagamento. Nada muda para quem está com o cartão em mãos.

XANGAI - As ações de Xangai e Hong Kong fecharam em máximas de quase dois meses nesta segunda-feira, conforme Pequim e Xangai voltam à vida normal depois do maior surto de Covid-19 da China em dois anos, com o sentimento impulsionado por medidas para reanimar a economia do país.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, subiu 1,87%, maior nível em sete semanas, enquanto o índice de Xangai teve alta de 1,28%, máxima desde 8 de abril.

O índice de Hong Kong Hang Seng avançou 2,71%, também maior patamar desde 8 de abril, enquanto o China Enterprises Index teve ganho de 3,2%.

Pequim vai relaxar ainda mais as restrições contra a Covid-19 ao permitir refeições em ambientes fechados, enquanto Xangai levantou a maioria das restrições nos últimos dias.

"A reabertura em Xangai foi um catalisador positivo em si, mas o impacto imediato é mais no sentimento do que nos fundamentos", disseram analistas do Morgan Stanley em uma nota. "Continuamos a aconselhar paciência."

O banco central da China reforçará a implementação de sua política monetária prudente e antecipará medidas para apoiar a economia, disse o vice-presidente Pan Gonsheng.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 0,56%, a 27.915 pontos.

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 2,71%, a 21.653 pontos.

. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 1,28%, a 3.236 pontos.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 1,87%, a 4.166 pontos.

. Em SEUL, o índice KOSPI não abriu.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,32%, a 16.605 pontos.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 0,17%, a 3.226 pontos.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,45%, a 7.206 pontos.

REUTERS

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que está com 120 vagas abertas para atividades de trabalho e cursos de qualificação profissional do programa estadual “Bolsa Trabalho”.

Serão aceitas inscrições de moradores desempregados, maiores de 18 anos e com renda familiar de até R$ 550 por pessoa. Os cidadãos elegíveis devem se inscrever no portal do Bolsa do Povo entre 30 de maio a 17 de junho, exclusivamente pelo Portal Bolsa do Povo: www.bolsadopovo.sp.gov.br.

A carga horária será de quatro horas diárias, cinco dias por semana, e o benefício poderá ser pago por cinco meses consecutivos. Além disso, será ofertado um curso de qualificação profissional e apoio à empregabilidade.

Desde o início da Pandemia, a Assistência Social tem intensificado os trabalhos realizados em prol das famílias menos favorecidas da cidade. O Bolsa Trabalho, que tem como objetivo oferecer ocupação, renda e qualificação profissional para àquelas pessoas que se encontram desempregadas, é uma das iniciativas adotadas pela nossa Secretaria, durante esse período pandêmico que estamos passando.

Quem não tem acesso à internet?

As pessoas que não tem acesso à internet podem entrar em contato com o CRAS ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, para solicitar apoio. É necessário ligar e fazer um agendamento para evitar aglomerações; será oferecido auxilio no preenchimento do cadastro e verificação do direito ou não aos benefícios.

Sobre o Bolsa Trabalho

Com a promulgação da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego passou a integrar o programa Bolsa do Povo denominado Bolsa-Trabalho, que concentra a gestão dos benefícios, ações e projetos, com ou sem transferência de renda, instituídos para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado de SP.

Mais informações nos telefones:
CRAS: (16) 3343-5985 ou 3343-4423 
Assistência Social (16)3343-3043 ou 3343-5733.

RÚSSIA - O banco central da Rússia afirmou neste sábado que a bolsa de Moscou retomará as negociações na segunda-feira, com ações e títulos russos em modo normal, ainda que por meio dia.

A autoridade monetária disse que a sessão irá das 9h50 às 13h50 no horário de Brasília (03h50 às 7h50, horário de Brasília).