SÃO CARLOS/SP - Um trabalho integrado envolvendo Vigilância Sanitária, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Procon, realizou na quarta-feira (21/02) e na quinta-feira (22/02), uma operação de fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos e itens correlatos, como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-cigar e essências líquidas. A comercialização destes produtos é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 A operação foi determinada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e, ao todo, foram vistoriados 19 estabelecimentos. Em três dos locais foram encontradas irregularidades administrativas e em um deles produtos ilícitos.
A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, ressalta que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que nas vistorias realizadas foram verificadas toda documentação pertinente a cada atividade do estabelecimento.
 Vale lembrar que no dia 1º de agosto de 2022, o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica nº 02, tornando público que os estabelecimentos comerciais deveriam parar imediatamente a comercialização, importação e propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar. “Alertamos que o descumprimento da recomendação resultaria na aplicação das sanções de que trata o Decreto 2.181/97 e que realizaríamos fiscalização rigorosa”, lembra o diretor do Procon São Carlos, Lucas Leão, ressaltando que a fiscalização continuará sendo realizada.

Um casal é investigado pela produção, venda e distribuição na região do bairro Parque Sebastião

RIBEIRÃO PRETO/SP - Policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG/DEIC) apreenderam na última quarta-feira (27) mais de 10,3 mil cigarros de palha falsificados e 1.324 embalagens vazias em uma residência no bairro Parque São Sebastião, em Ribeirão Preto. Um casal, de 57 e 60 anos, é investigado pela produção, venda e distribuição na região do bairro Parque Sebastião.

Após trabalhos de inteligência policial, a equipe descobriu que o suspeito tinha uma empresa e também usava vários imóveis pela região para esconder os cigarros, além de reproduzir as embalagens de outras marcas e distribuir a mercadoria falsificada para comércios da região.

De imediato, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao suspeito. Em uma das residências, os agentes encontraram a namorada, que confessou trabalhar para o companheiro há anos, embalando a mercadoria.

No local, foram apreendidos 10.390 cigarros de palheiro falsificados, 1.324 embalagens vazias, 22 carimbos, 10 etiquetas adesivas, 10 caixas, duas máquinas seladoras e um saco de fumo.

Os objetos foram encaminhados para perícia. As investigações prosseguem para esclarecimento dos fatos. O caso foi registrado como Crime contra registro de marca e contra as relações de consumo na Delegacia de Investigações Gerais (DIG/DEIC).

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, em um trabalho integrado envolvendo Vigilância Sanitária, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Guarda Municipal, realizou nesta quarta-feira (20/09), uma operação de fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos e itens correlatos, como vaper, pod, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar e essências líquidas. A comercialização destes produtos é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 A operação foi determinada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e, ao todo, foram vistoriados cinco estabelecimentos. Em nenhum dos locais foram encontrados irregularidades administrativas e produtos.
No dia 1º de agosto de 2022, o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica nº 02, tornando público que os estabelecimentos comerciais deveriam parar imediatamente a comercialização, importação e propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar. 
A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, ressalta que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor e da comunidade.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informa que todos os produtos, após o encerramento do processo, serão destruídos e encaminhados ao aterro sanitário.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que a operação foi inserida nas ações do Gabinete de Gestão Integrada( GGIM).
Outras informações sobre a Nota Técnica Nº 02/2022 podem ser obtidas no PROCON São Carlos pelo site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/ ou pelo WhatsApp (16) 3419-4510. O agendamento para o atendimento presencial deve ser realizado através do link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php.

Os cigarros eram vendidos em um estabelecimento comercial; mais de 230 essências também forma apreendidos

AMERICANA/SP - A Polícia Civil prende em flagrante na terça-feira, dia 25, um homem, de 68 anos, acusado de contrabandear e vender cigarros eletrônicos no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Americana, interior de São Paulo. Na ação, foram apreendidos 9,7 mil cigarros eletrônicos e mais de 230 essências.

A apreensão foi resultado do cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado por policiais do 2º Distrito Policial (DP) da cidade a um estabelecimento comercial.

No local, a equipe descobriu que o homem vendia os objetos proibidos, oferecendo, inclusive, um catálogo com preços e descrições. Um depósito anexo à loja usado para armazenar parte do material também foi encontrado.

Ao todo, 9,7 mil cigarros eletrônicos, mais de 230 essências e cerca de 37 itens relacionados aos cigarros foram apreendidos. O homem foi preso em flagrante e o caso foi registrado como contrabando e fabricar, vender ou armazenar substâncias nocivas à saúde no 2ºDP de Americana.

A droga estava escondida entre caixas de tecidos na carga do caminhão

AVARÉ/SP - A Polícia Militar Rodoviária prendeu em flagrante, na terça-feira (23), dois homens que contrabandeavam 50 mil cigarros escondidos entre caixas de uma carga de tecido em um caminhão, na rodovia Presidente Castello Branco, em Avaré.

Uma equipe do 5° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) patrulhava a região quando viu a dupla em um caminhão baú e se aproximaram para realizar a vistoria.

Ao abrirem a carga do veículo, os agentes encontraram várias caixas de tecido e, entre elas, 50 mil maços de cigarro escondidos. Os dois suspeitos foram detidos por contrabando no local e encaminhados à Delegacia da Polícia Federal.

Apreensão foi feita na rodovia Castello Branco

PARDINHO/SP - A Policia Militar Rodoviária prendeu em flagrante, neste domingo (23), um homem de 37 anos que transportava 100 mil maços de cigarro em um caminhão frigorífico. A prisão foi feita na rodovia Castello Branco, na altura do município de Pardinho, interior de São Paulo.

A equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) fazia patrulhamento pela rodovia quando deu sinal de parada. Durante vistoria no veículo os polícias encontraram 200 caixas col maços de cigarros escondidas em meio a uma carga de leite.

Os cigarros e a carga foram apreendidos pelos policiais. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia da Policia Federal (PF).

O motorista foi detido e aguarda pela audiência de custódia.

A carga era do Paraguai e estava em caixas no interior do veículo

TANABI/SP - A Polícia Militar Rodoviária prendeu em flagrante na manhã da segunda-feira (10), durante a Operação Impacto, um homem por contrabando de cigarros na Rodovia Euclides da Cunha, em Tanabi, região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

Uma equipe do 3º Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) realizava patrulhamento quando viu o suspeito dirigindo um veículo e realizou a abordagem. Durante a vistoria, os PMs localizaram 70 caixas com 35 mil maços de cigarro dentro do carro. A carga, que foi apreendida, não tinha documentação fiscal e era de origem paraguaia.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia da Polícia Federal de São José do Rio Preto, onde o suspeito permaneceu preso.

O flagrante aconteceu durante a Operação Impacto

CHARQUEADA/SP - Policiais militares do Tático Ostensivo Rodoviário do 3º BPRv prenderam, na noite de quarta-feira (22), um homem que transportava 375 mil maços de cigarro na Rodovia Irineu Penteado (SP-191), no município de Charqueada.

Durante Operação Impacto, em conjunto com a Receita Federal, a equipe abordou um caminhão VW/24.280, conduzido por um homem. Com a fiscalização veicular, os policiais constataram que as placas não condiziam com o veículo. Além de encontrarem, no compartimento de carga, 750 caixas contendo 375 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. Na cabine foram localizadas as placas condizentes, conforme o número de identificação do veículo (VIN).

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao condutor e a ocorrência foi apresentada à Delegacia de Polícia Federal de Piracicaba.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos, juntamente com a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal, após denúncias, realizou nesta quarta-feira (10/08) uma fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, essências líquidas e outros acessórios. A comercialização do material é proibida no Brasil pela Anvisa, devido aos riscos à saúde.
Foram vistoriados 3 estabelecimentos comerciais e apreendidos 1.272 itens entre cigarros eletrônicos e unidades com essências, além de acessórios. No primeiro estabelecimento vistoriado foram recolhidos 117 produtos, um prejuízo de R$ 12.115,00; no segundo comércio foram encontrados 910 itens, o que corresponde a R$ 94.500,00 e na terceira loja foram recolhidos 245 itens, equivalente a R$ 60.000,00. Além do prejuízo com as apreensões feitas pela Vigilância Sanitária, cada estabelecimento receberá a multa administrativa do Procon.
No dia 1º de agosto o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica Nº 02/2022, comunicando os estabelecimentos comerciais para que parassem imediatamente a comercialização, a importação e a propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar. “Alertamos que o descumprimento da recomendação importaria na aplicação das sanções de que trata o Decreto 2.181/97 e que realizaríamos fiscalização rigorosa”, lembra o diretor do Procon São Carlos, André Di Salvo.
A Nota Técnica esclarece, ainda, que em virtude da venda indiscriminada de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), caracterizados como produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém em sua maioria propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), ainda comercializados como produtos de tabaco aquecido mediante dispositivo eletrônico e que contêm sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham à pen drives; a Anvisa aprovou em 06/07, por unanimidade, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar mantendo a proibição desses dispositivos, e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desses produtos.
O diretor do Procon, André Di Salvo, ressalta, que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor e da comunidade.
A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, informa que todos os produtos, após o encerramento do processo, serão destruídos e encaminhados ao aterro sanitário.
Outras informações sobre a Nota Técnica Nº 02/2022 podem ser obtidas no PROCON São Carlos via o site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/ ou pelo WhatsApp (16) 3419-4510. O agendamento para o atendimento presencial deve ser realizado através do link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php.

Dois homens foram presos na ação; flagrante foi realizado durante fiscalização integrada à operação Sufoco

TARABAI/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), prendeu dois homens que transportava 46,5 mil maços de cigarros contrabandeados. O flagrante ocorreu no sábado (18), em Tarabai, no interior paulista.

A ação foi deflagrada por militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). Os agentes realizavam fiscalização integrada à operação Sufoco quando abordaram duas Kombis com placas de Araras e Sandovalina.

Em vistoria nos veículos, foram encontrados 4.650 pacotes com maços de cigarros de origem estrangeira sem documentação fiscal. Os produtos foram apreendidos, assim como o veículo.

Os motoristas foram presos em flagrante e o caso apresentado na Polícia Federal de Presidente Prudente.