BRASÍLIA/DF - Como terceiro vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP),  Azuaite Martins de França – presidente regional da entidade em São Carlos -  participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência em Brasília com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A pauta tratou de solicitação para que a Corte interceda pelo fim dos descontos previdenciários de servidores aposentados e pensionistas da educação no estado de São Paulo.

 “Com a gestão desastrosa de João Dória, todos os profissionais aposentados da educação no estado estão com seus rendimentos ainda mais comprometidos com os descontos abusivos que confiscam e violam direitos individuais constitucionais e consomem parcela considerável da remuneração da classe”, afirmou Azuaite.

Após a Reforma da Previdência e a edição do Decreto 65.021/2020, pelo ex-governador, descontos adicionais incidem nas folhas de pagamento de servidores desde outubro de 2020, com alíquotas progressivas sobre faixa salarial que podem chegar a 16% no estado de São Paulo.

Na audiência com o ministro, Azuaite compôs a comitiva do CPP, composta pela presidente em exercício Loretana Paolieri Pancera; Silvio dos Santos Martins, segundo vice-presidente; Márcio Calheiros Nascimento, diretor do Departamento Jurídico; Alessandro Soares, diretor administrativo da Sede Central; e Eduardo Cattai, advogado do interior.

O CPP solicita voto a favor do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 7026/SC), que cancela o confisco de 14% dos aposentados e pensionistas de Santa Catarina, promovido pelo governador Carlos Moisés, cujos proventos estão acima de um salário mínimo. Se acatada, a medida tende a beneficiar os servidores paulistas, uma vez que a situação previdenciária nos dois estados é semelhante.

SÃO CARLOS/SP - A presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Carlos (FSS), Lucinha Garcia, participou na última terça-feira (10/05), na capital paulista, do lançamento da campanha Inverno Solidário 2022, iniciativa coordenada pelo Fundo Social de São Paulo para arrecadar cobertores novos para doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o outono e o inverno.

“A Campanha do Inverno Solidário é o momento para todos celebrarem espírito de solidariedade, compaixão e amor ao nosso semelhante, e está no espírito de todo o brasileiro, são pessoas que ajudam a transformar a vida de milhares e milhões de pessoas”, afirmou Rodrigo Garcia, governador.

“A Campanha do Agasalho começa agora, mas só termina em setembro, então temos um longo caminho pela frente para arrecadar cobertores e espero contar com a ajuda de todos os municípios. O Fundo Social já vai comprar 100 mil cobertores” declarou Luciana Garcia, Presidente do Fundo Social e primeira-dama do Estado.
As doações serão destinadas a pessoas em situação de rua e entidades sociais, hospitais e centros de acolhimento em todos os 645 municípios de São Paulo.

“Antes do lançamento da Campanha a primeira-dama Luciana Garcia fez uma reunião com as presidentes de FSS para oferecer ajuda aos municípios. A distribuição de cobertores acontecerá inicialmente para municípios com a população abaixo de 200 mil habitantes e também para os que possuem maior percentual de famílias inscritas no CADUnico. Para São Carlos a notícia boa é que vamos continuar recebendo do Estado as doações de cestas básicas, o que também ajuda muito. Em média eles fornecem cerca de 800 cestas por remessa”, disse Lucinha Garcia, presidente do FSS de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), e as vereadoras Cidinha do Oncológico (PP), Professora Neusa (CIDADANIA) e Raquel Auxiliadora (PT) protocolaram um projeto de lei que propõe a implantação de uma “Campanha e Incentivo à Doação de Leite Materno” em nossa cidade.

 Os vereadores pontuaram: “Protocolamos em conjunto este projeto de lei, pois sabemos da importância do leite materno para um recém-nascido e também queremos realizar um cuidado especial com as mães. Necessitamos de programas para atender a demanda em nosso município”. 

Proposta quer autorizar uso de instrutores particulares e fazer os exames práticos e teóricos sem fazer um curso antes

BRASÍLIA/DF - O custo cada vez mais alto para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) motivou a criação do Projeto de Lei 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), propondo o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas nas autoescolas. Se virar lei, qualquer brasileiro poderia apenas fazer as provas teóricas e práticas e, caso seja aprovado, receber a CNH sem nunca fazer um curso de condução. O projeto ainda garantiria a gratuidade da CNH e a autorização de instrutores independentes.

Desde que foi apresentado, o projeto nunca foi movimentado dentro do senado. Pela primeira vez, a proposta dá sinais de que pode seguir em frente, iniciando sua análise dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para a emissão de um relatório pelo relator Fabiano Contarato (PT-ES). É o primeiro passo para a possível aprovação da proposta.

Na sua defesa, a senadora argumenta que a CNH pode custar até R$ 3 mil na maioria dos estados e que cerca de 80% do valor é gasto com as autoescolas. Isto impede que muitos brasileiros consigam obter a habilitação, lembrando de dados do IBGE que apontam que 52 milhões de cidadãos ganham até um salário mínimo. O projeto de lei ainda determinaria a gratuidade do documento com o uso do valor arrecadado pelas multas que, segundo Abreu, foi de R$ 43,5 bilhões entre 2014 e 2018, o que "são mais do que suficientes para dar gratuidade à carteira de motorista."

“E por que, com relação à carteira de motorista, eu sou obrigada a pagar autoescolas e sou obrigada a pagar taxas abusivas nos Detrans dos estados deste país, com raríssimas exceções? Hoje, Detran, Procon e Secretaria de Meio Ambiente nos Estados viraram órgão arrecadatório, viraram Secretaria da Fazenda, arrancando dinheiro do contribuinte a qualquer preço e custo”, diz Abreu.

ESTOCOLMO - O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse na quarta-feira que fechou novos acordos com Suécia e Finlândia para reforçar a segurança europeia, prometendo apoiar as Forças Armadas de ambos os países caso sejam atacados.

Os acordos, descritos pelo Reino Unido como "uma nova etapa na cooperação em defesa e segurança", ajudarão de alguma forma a aplacar os temores na Finlândia e na Suécia sobre as ameaças feitas pela Rússia caso uma das nações decida se juntar à aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte Otan.

"O que estamos dizendo, enfaticamente, é que, no caso de um desastre ou de um ataque à Suécia, o Reino Unido atuaria em auxílio da Suécia com o que a Suécia solicitasse", afirmou Johnson após se encontrar com a primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson.

Johnson não disse se o Reino Unido enviaria tropas para a Suécia em caso de ataque.

"Cabe à Suécia fazer o pedido e especificar exatamente qual apoio é solicitado", declarou ele, que ainda viajaria para a Finlândia nesta quarta-feira (11).

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), comemorou a publicação no Diário Oficial do município das licitações que irão levar mais investimentos para o distrito de Santa Eudóxia.

O convite de preços para contratação de empresa que irá trocar o telhado da Unidade de Saúde da Família de Santa Eudóxia já foi publicado no Diário Oficial. As propostas serão conhecidas no dia 16 de maio.

Os recursos para a troca do telhado no valor de R$ 250 mil foram conquistados pelo vereador Roselei Françoso. “Além da troca do telhado também irá realizar algumas manutenções estruturais daquele prédio”, frisou o parlamentar. Para ele, essa reforma é essencial. “Os funcionários e usuários da USF merecem”, destacou.

O distrito também ganhará o recapeamento de novas vias por meio de recursos conquistados por Roselei, cerca de R$ 400 mil, e pelo vereador Thiago Parelli, cerca de R$ 500 mil. Com essa verba serão recuperadas ruas como a Prudente de Moraes, Tiradentes, Parte da Cel Joaquim Contra, no Jardim Itararé, as ruas Antônio Constantino Mancini e Vital da Costa. “O Jardim Itararé ficará 100% recapeado”, contou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha reuniu-se em São Paulo com o deputado federal Paulo Freire Costa para solicitar a destinação de recursos de emenda parlamentar para a saúde pública de São Carlos. O tema tem destaque na atuação do vereador no Legislativo Municipal.

Durante a reunião com o deputado, Sérgio Rocha destacou a necessidade urgente de recursos para atender à demanda de cirurgias eletivas que acumulam longas filas de pacientes no município. Também pleiteou o envio de verbas a São Carlos para o custeio da área de saúde.

Aproximadamente 1.500 cirurgias estão paradas aguardando realização em Andradina desde o início da pandemia da Covid-19

ANDRADINA/SP - A vereadora Eloá Pessoa (PSB) vem obtendo grande destaque no que diz respeito a Saúde do município. Com quase 30 anos de experiência como Educadora de Saúde, a vereadora vem fazendo um grande trabalho no setor apresentando várias solicitações e requerimentos com as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Andradina.

Desta vez a vereadora Eloá fez um levantamento de cirurgias eletivas que estão paradas desde o início da pandemia da Covid-19, “hoje temos mais de 1.500 pacientes no município aguardando uma cirurgia, apresentei esse requerimento na Câmara Municipal e levei diretamente nas mãos do prefeito Mário Celso Lopes.” Disse a vereadora Eloá.

Eloá Pessoa justifica em seu requerimento que em decorrência da pandemia da COVID-19, foram suspensas, por tempo indeterminado, exames e cirurgias eletivas pactuadas entre o município e a Secretaria de Saúde do Estado, a medida é plenamente justificável pela preservação de leitos para receberem os infectados pela COVID-19, no entanto, levando em conta a extensão da pandemia, e ante o sofrimento da população que necessita passar por cirurgias, exames ou procedimentos, a retomada, de forma gradativa.

“Este foi um dos meus primeiros requerimentos apresentados no plenário da Câmara Municipal no dia 1 de fevereiro de 2021, o prefeito me atendeu em uma reunião e já está verificando a possibilidade do envio dessas verbas do programa do Governo Federal.” Citou Eloá.

BRASÍLIA/DF - Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou ontem (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na educação.

“Nossos principais desafios são a recuperação das aprendizagens. A gente tem um déficit não só decorrente da pandemia, mas temos também as deficiências do próprio sistema educacional brasileiro”, disse.

O ministro disse que há ainda “o desafio enorme de trazer as crianças de volta [para a escola], que abandonaram o estudo”. Lembrou também que é preciso levar a inovação e a tecnologia para dentro das escolas.

O ministro participou nesta terça-feira da abertura da Bett Educar, maior congresso de educação da América Latina, que após dois anos em formato online, por causa da pandemia, volta em edição presencial. O congresso acontece durante toda a semana, com palestras e oficinas voltadas à educação e inovações para a área.

Em sua fala, o ministro Victor Godoy disse que a Política Nacional de Recuperação das Aprendizagens, a ser lançada este mês, se baseia em três eixos: recuperação das aprendizagens, combate à evasão e incentivo à inovação e tecnologia.

O ministro disse que o primeiro eixo dessa recomposição é o diagnóstico, o reengajamento dos estudantes e a recomposição das aprendizagens. O segundo eixo, é o combate à evasão escolar, com a perspectiva de recuperar aqueles alunos que já estão fora das escolas. “E nós já tivemos iniciativas concretas nesse sentido, o disque 100 [para denunciar crianças fora das escolas], para que o conselho tutelar e as redes de apoio dos estados e municípios possam ir atrás daquele estudante e trazer de volta para escola”.

O ministro anunciou como outra medida para evitar a evasão escolar, um aplicativo que ajuda a prever a evasão escolar. “Também trabalhamos numa perspectiva preditiva, com um aplicativo em desenvolvimento, para indicar aos diretores das escolas os alunos que têm um risco maior de evasão escolar”

O terceiro eixo dessa política, segundo o ministro, é a inovação e a conectividade para dentro da educação brasileira.

WASHINGTON - A China preferiria tomar a vizinho Taiwan sem ações militares, mas está trabalhando para se colocar em uma posição na qual o seu Exército venceria, mesmo se os Estados Unidos interviessem, disseram chefes de inteligência dos EUA na terça-feira (10).

A China vê Taiwan, uma ilha governada democraticamente, como seu território "sagrado" e nunca renunciou ao possível uso de força para garantir uma unificação.

Os Estados Unidos, como a maioria dos países, não têm laços diplomáticos com Taiwan, mas são seu mais importante apoiador e fornecedor de armas internacional, uma constante fonte de tensão entre Pequim e Washington.

"É nossa opinião que eles (chineses) estão trabalhando duro para efetivamente se colocar em uma posição na qual seu Exército seja capaz de tomar Taiwan mesmo com nossa intervenção", afirmou a diretora de Inteligência Nacional, Avril Haines, ao comitê de Serviços Armados do Senado dos EUA.