ALEMANHA - A União Europeia (UE) adotou oficialmente nesta sexta-feira (3) o sexto pacote de sanções contra a Rússia, que inclui um embargo progressivo sobre a maior parte de suas importações de petróleo russo, depois de semanas de intensas negociações com a Hungria.

Os documentos do pacote de medidas foram publicados no Diário Oficial da UE no dia em que as hostilidades militares russas contra a Ucrânia completam 100 dias.

O pacote remove o maior banco russo, o Sberbank, do sistema interbancário Swift - uma peça essencial para processar pagamentos e transferências internacionais - e amplia a lista de pessoas e entidade russas sancionadas.

Entre as pessoas sancionadas destaca-se o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, e sua família. Também veta as transmissões de três canais de TV russos (Rossiya RTR, Rossiya 24 e TV Centre International) no espaço da UE.

Além disso, inclui na lista negativa europeia a ex-ginasta Alina Kabaeva, a quem se atribui uma proximidade com o líder russo Vladimir Putin, negada pelo Kremlin.

Por outro lado, também por pressão da Hungria, a UE retirou a proposta de incluir entre os sancionados o líder da Igreja Ortodoxa russa, o patriarca Kirill.

A proposta original da Comissão Europeia estabelecia um embargo total das compras europeias de petróleo russo até o fim deste ano, mas a ideia foi frustrada pela forte oposição da Hungria, que temia pela sua segurança energética.

A saída foi limitá-lo inicialmente ao petróleo que chega à UE por via marítima, excluindo assim o oleoduto que abastece a Hungria, em uma passagem que afeta mais de dois terços das compras europeias de petróleo russo.

Além disso, Alemanha e Polônia prometeram renunciar ainda este ano à parte de suas importações de petróleo bruto que chega por oleoduto. Dessa forma, a UE estima que afetaria até 90% das importações de petróleo da Rússia.

A interrupção das importações por navio de petróleo bruto ocorrerá no prazo de seis meses e a de derivados de petróleo no prazo de oito meses.

O fornecimento por oleodutos, por outro lado, pode continuar temporariamente, embora sem prazo, para três países sem saída para o mar: Hungria, Eslováquia e República Tcheca.

Trata-se de uma concessão especial para a Hungria, que depende em 65% de seu consumo do petróleo russo que chega pelo oleoduto Druzhba e tem lutado para obter garantias de sua segurança energética.

- Concessões -

O acordo prevê ainda que, em caso de paralisação do oleoduto Druzhba (que atravessa o território ucraniano), seja adotada uma isenção especial para os países afetados pelo embargo marítimo.

Para tornar o embargo mais eficaz, a revenda de produtos derivados do petróleo russo será proibida no prazo de oito meses dentro da UE e para terceiros países. Devido a sua dependência, oe prazo será de 18 meses para a República Tcheca.

Devido ao atraso na negociação do embargo, a Rússia minimizou seu impacto em suas finanças, afirmando que os europeus serão "os primeiros a sofrer".

Durante a Cúpula Europeia que ocorreu esta semana em Bruxelas, o presidente da União Africana, o senegalês Macky Sall, alertou os líderes da UE que a retirada dos bancos russos da rede Swift teria um grave impacto nos países africanos.

Estes países, disse Sall, altamente dependentes da importação de grãos e cereais russos, têm dificuldades para pagar suas compras, em um cenário que pode agravar a situação de insegurança alimentar.

Durante a reunião, os líderes europeus sugeriram esperar que este sexto pacote fosse totalmente implementado antes de começar a refletir sobre o próximo.

A Ucrânia tem pressionado para que a UE também adote um embargo ao gás da Rússia, embora a possibilidade seja impensável no momento, dado o alto nível de dependência da indústria da UE.

AFP

HOUSTON - Os preços do petróleo subiram nesta sexta-feira, encerrando a semana com ganhos antes do fim de semana do feriado do Memorial Day nos Estados Unidos, o início da temporada de pico na demanda norte-americana e enquanto os países europeus negociam a imposição de uma proibição total ao petróleo russo.

O petróleo Brent subiu 2,03 dólares, ou 1,7%, para 119,43 dólares por barril. O petróleo bruto dos EUA (WTI) avançou 0,98 dólar, ou 0,9%, para 115,07 dólares por barril. Na semana, o Brent ganhou 6%, enquanto o WTI cresceu 1,5%.

Os preços receberam apoio da forte demanda mundial por combustível, com os futuros de gasolina e óleo de aquecimento superando o petróleo este ano.

“A demanda é forte com produtos que lideram o caminho, especialmente a gasolina, que arrastou o petróleo bruto com ela”, disse John Kilduff, sócio da Again Capital LLC.

"A temporada de corridas dos EUA e a forte demanda de viagens devem ajudar (os preços). Com o crescimento da oferta abaixo do crescimento da demanda, o mercado de petróleo provavelmente permanecerá com oferta insuficiente. Portanto, continuamos positivos em nossas perspectivas para os preços do petróleo", disse Giovanni Staunovo, analista do UBS.

(Reportagem de Marcy de Luna em Houston, reportagem adicional de Bozorgmehr Sharafedin em Londres e Stephanie Kelly em Nova York)

REUTERS

BRUXELAS - A Comissão Europeia iniciou o mecanismo de condicionalidade para suspender os fundos do bloco para a Hungria por conta das repetidas violações do estado de direito cometidas pelo governo, informou o vice-presidente da instituição, Margaritis Schinas, na quarta-feira (27).

Em reunião realizada também nesta quarta, o colégio de comissários autorizou que o líder de Orçamento, Johannes Hahn, notifique Budapeste de maneira formal sobre o procedimento.

Essa é a primeira vez que a União Europeia ativa o mecanismo, que entrou em vigor em janeiro do ano passado, que permite suspender os pagamentos diretos para um Estado-membro quando as violações do estado de direito tenham o potencial de ter um impacto negativo no orçamento europeu.

O procedimento prevê que a Comissão Europeia, que é o órgão que precisa ativar a ação, envie cartas de notificação aos Estados-membros interessados informando que o corte dos fundos europeus precisa ser aprovado pelos países em maioria qualificada, ou seja, 55% dos Estados-membros que representam 65% da população da UE.

A decisão de impor a punição havia sido anunciada na abertura da sessão do Parlamento Europeu que contou com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, no início de abril. Em suas análises, Bruxelas encontrou irregularidades nos contratos públicos, nos sistemas de controle e auditoria, na luta contra a corrupção, entre outros.

Além da Hungria, a Polônia também pode ser alvo de uma mesma punição e, assim como Budapeste, recebeu uma primeira carta administrativa em novembro do ano passado com as contestações do bloco europeu sobre as polêmicas reformas do sistema judiciário.

Todavia, o caso de Varsóvia é mais complexo na avaliação do impacto de tais violações no orçamento da UE, o que ainda pode levar bastante tempo - entre a notificação formal e a decisão final dos países-membros pode-se levar de cinco a nove meses.

A decisão também pode ser contestada na Justiça europeia.

Após o anúncio, Gergely Guyas, chefe do Gabinete do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, afirmou que os "eleitores húngaros se manifestaram sobre o governo em 3 de abril", citando as últimas eleições legislativas.

ANSA

VENEZUELA - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse no domingo (21) que os observadores da União Europeia que acompanham as eleições de prefeitos e governadores no país "se portaram à altura".

"Até o dia de hoje se portaram à altura, respeitando a Constituição e as leis, tomara que seja assim até o fim de sua missão de observação, tomara que seja assim, desejo de verdade, sinceramente", disse o presidente após votar em Caracas.

A presença dos observadores europeus em uma eleição na Venezuela, a primeira em 15 anos, suscitou críticas de porta-vozes do chavismo, e de fato o próprio Maduro advertiu na véspera das eleições que a UE não está habilitada a dar um "veredicto" sobre o processo.

"Todos os acompanhantes internacionais devem respeitar as leis da Venezuela e devem respeitar estritamente o regulamento do poder eleitoral que os convidou", insistiu Maduro.

Mais cedo, a chefe da missão eleitoral da UE, Isabel Santos, disse que tudo transcorria "tranquilamente" no dia de votação.

ALEMANHA - O esboço das regras da União Europeia para limitar o poder de Amazon, Apple, Google, unidade da Alphabet, e Facebook também deve abordar provedores de serviços de computação em nuvem para possíveis práticas anticoncorrenciais, disse um estudo ontem (26).

O relatório surge em meio a preocupações de que alguns legisladores da União Europeia que estão revisando o DMA (Digital Markets Act) proposto pela chefe antitruste do bloco, Margrethe Vestager, possam ser tolerantes com as empresas de computação em nuvem.

O Amazon Web Services foi o provedor líder no segundo trimestre, seguido por Azure, da Microsoft, e Google Cloud, segundo a empresa de pesquisa de mercado Statista. Outros incluem IBM Cloud, Alibaba Cloud, Salesforce e Oracle.

Frederic Jenny, presidente do Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, elaborou o estudo, a título pessoal, para a entidade comercial CISPE (Cloud Infrastructure Services Providers in Europe). Jenny disse que o estudo entrevistou cerca de 25 empresas que usam serviços de computação em nuvem, algumas das quais citaram questões como termos de licença injustos que obrigam os clientes a pagar novamente para usar um software que já possuem quando mudam para um concorrente.

Os entrevistados também estavam preocupados com o fato de os fornecedores agruparem produtos de software com sua infraestrutura em nuvem para tornar os produtos rivais menos atraentes ou mais caros. Google, Oracle e SAP não quiseram comentar. A Microsoft e a Amazon não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Os legisladores da UE precisam discutir o projeto do DMA com os países da União Europeia antes que se torne lei, possivelmente em 2023. (Com Reuters)

*Por: FORBES

EUROPA - A União Europeia (UE) enviará uma missão de observação eleitoral à Venezuela, pela primeira vez em 15 anos, para acompanhar as eleições regionais de 21 de novembro, informou o bloco em comunicado nessa nesta semana.

A presença de uma missão de observação eleitoral da UE não ocorre desde 2006 e acontecerá no momento em que a oposição vai participar das eleições de governadores e prefeitos, depois de ficar ausente das presidenciais de 2018 e das eleições legislativas de 2020, argumentando que não havia garantias suficientes.

“Será realizado um processo eleitoral sem precedentes, com a concorrência da maioria das forças políticas pela primeira vez nos últimos anos, para eleger mais de 3 mil representantes regionais e municipais na Venezuela”, disse Josep Borrell, alto representante da UE para Assuntos Exteriores e Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia.

A UE nomeou Isabel Santos, integrante do Parlamento Europeu, como principal observadora da missão eleitoral na Venezuela.

A equipe central da missão será composta por 11 especialistas que chegarão a Caracas em outubro, e até o fim do próximo mês serão até 62 observadores que estarão nas regiões. A equipe ficará no país sul-americano até que o processo eleitoral seja concluído.

*Reportagem de Mayela Armas / REUTERS

ALEMANHA - Autoridades de alto escalão da União Europeia (UE) pediram aos governos do bloco na quinta-feira (2) para montar uma força militar de ativação rápida a fim de intervir ao redor do mundo, afirmando que a crise no Afeganistão será o catalisador para encerrar anos de inércia.

O principal diplomata do bloco e seu chefe militar disseram que a UE precisa reagir a conflitos além de suas fronteiras, e que a criação de uma "força de entrada inicial" de 5 mil soldados é o caminho a seguir, diminuindo a dependência dos Estados Unidos.

"A situação no Afeganistão, no Oriente Médio e no Sahel mostra que agora é a hora de agir, começando com a criação de uma força europeia de reação rápida, capaz de mostrar o desejo do bloco de agir como uma parceira estratégica global", disse o general Claudio Graziano, presidente do Comitê Militar da UE.

"Quando, senão agora?", disse ele aos repórteres, enquanto ministros da Defesa do bloco se reuniam na Eslovênia para debater as consequências da retirada caótica de militares ocidentais do Afeganistão, depois que o Talibã assumiu o controle do país em 15 de agosto.

Os esforços da UE para criar essa força estão paralisados há mais de uma década, apesar da criação de um sistema de grupos de batalha de mais de 1.500 soldados em 2007, que nunca foram usados devido a disputas sobre financiamento e à relutância em mobilizá-los.

"Às vezes há acontecimentos que catalisam a história, que criam um avanço, e acho que o Afeganistão é um desses casos", disse o chefe de política externa do bloco, Josep Borrell, na Eslovênia, acrescentando que uma força de reação rápida deveria ser parte disso.

*Por Robin Emmott e Sabine Siebold - Repórteres da Reuters

BRUXELAS - Os países da União Européia deram na segunda-feira o selo final de aprovação a uma lei que torna as metas de emissões de gases de efeito estufa do bloco legalmente vinculativas, enquanto os legisladores da UE preparam um enorme novo pacote de políticas para combater as mudanças climáticas.

Negociadores do Parlamento e dos estados membros da UE chegaram a um acordo em abril sobre a lei climática, que estabelece metas para reduzir as emissões líquidas da UE em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990, e eliminá-las até 2050.

Ministros dos 27 países da UE aprovaram formalmente o acordo na segunda-feira, exceto a Bulgária, que se absteve.

"O acordo final não reflete nossa posição nacional suficientemente", disse um porta-voz do governo búlgaro, sem especificar mais.

Líderes de todos os países da UE assinaram a meta de corte de emissões para 2030 em dezembro, que visa colocar o bloco em um caminho que, se seguido globalmente, evitaria os piores impactos das mudanças climáticas. As metas se aplicam às emissões gerais da UE, ao invés de um requisito obrigatório para cada país.

A lei visa colocar o clima no centro de todas as políticas da UE, garantindo que os regulamentos futuros apoiem os objetivos de redução de emissões.

Isso exigirá uma grande revisão da política. A maioria das leis da UE foi projetada para cumprir a meta anterior de reduzir as emissões em 40% até 2030.

A Comissão Europeia começará essa atualização em 14 de julho, quando propõe uma dúzia de políticas para remodelar a indústria, a energia, os transportes e a habitação para emitir menos CO2. As propostas incluirão reformas do mercado de carbono da UE, padrões mais rígidos de CO2 para carros novos e metas mais ambiciosas de energia renovável.

A lei climática também exige que Bruxelas lance um órgão independente de especialistas para aconselhar sobre políticas climáticas e um mecanismo semelhante ao orçamento para calcular o total de emissões que a UE pode produzir entre 2030-2050, de acordo com suas metas climáticas.

O Parlamento Europeu aprovou a lei na semana passada. O parlamento e os estados membros vão assinar o texto, uma medida formal, esta semana antes de se tornar lei. consulte Mais informação

*Reportagem de Kate Abnett Edição de Robert Birsel / REUTERS

EUA - O presidente dos EUA, Joe Biden, tentará encerrar uma das frentes de uma guerra comercial da era Trump quando se encontrar com os líderes da União Europeia na terça-feira, concordando em uma trégua em uma disputa transatlântica sobre subsídios para aeronaves que se arrasta há 17 anos.

Na cúpula com líderes de instituições da UE em Bruxelas, Biden pretende reiniciar os laços depois de quatro anos sob o governo do predecessor Donald Trump, que impôs tarifas à UE e promoveu a saída da Grã-Bretanha do bloco.

Biden e o lado da UE devem remover tarifas sobre US $ 11,5 bilhões em produtos, desde vinho da UE até tabaco e destilados dos EUA, por cinco anos. As tarifas foram impostas na mesma moeda, devido à frustração mútua com os subsídios estatais para a fabricante de aviões norte-americana Boeing (BA.N) e a rival europeia Airbus (AIR.PA) .

"Estou muito certo de que encontraremos um acordo sobre a questão Airbus-Boeing hoje em conversa com nossos amigos americanos", disse a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em entrevista coletiva. Biden se encontrará com von der Leyen e com o presidente da UE, Charles Michel, que representa os governos da UE.

Biden disse aos líderes da Otan que "a América está de volta" em entrevista coletiva em Bruxelas na noite de segunda-feira. Ele está buscando apoio europeu para defender as democracias liberais ocidentais em face de uma Rússia mais assertiva e da ascensão militar e econômica da China.

"Estamos enfrentando uma crise de saúde global que ocorre uma vez a cada século", disse Biden, acrescentando que "a Rússia e a China estão tentando criar uma barreira em nossa solidariedade transatlântica".

De acordo com a declaração final da cúpula UE-EUA vista pela Reuters, Washington e Bruxelas se comprometerão a encerrar outra disputa sobre tarifas punitivas relacionadas ao aço e ao alumínio.

A representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, discutiu a disputa com a aeronave em sua primeira reunião cara a cara com o homólogo da UE, Valdis Dombrovskis, na segunda-feira, antes da cúpula EUA-UE de terça-feira. A dupla deve falar na terça-feira à tarde.

Congelar os conflitos comerciais daria a ambos os lados mais tempo para se concentrar em agendas mais amplas, como as preocupações com o modelo econômico estatal da China, disseram diplomatas.

A cimeira UE-EUA começa por volta do meio-dia, hora da Europa Central. Biden e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, se encontraram anteriormente com o rei belga Philippe, o primeiro-ministro Alexander De Croo e a ministra das Relações Exteriores Sophie Wilmes. Na quarta-feira, ele se reuniu com o presidente russo, Vladimir Putin, em Genebra.

O esboço da declaração da cúpula a ser divulgado no final da reunião disse que eles têm "a chance e a responsabilidade de ajudar as pessoas a ganhar a vida e mantê-las seguras, lutar contra as mudanças climáticas e defender a democracia e os direitos humanos".

Não há novas promessas transatlânticas firmes sobre o clima no esboço da declaração da cúpula , no entanto, e ambos os lados evitarão estabelecer uma data para parar de queimar carvão.

A UE e os Estados Unidos são as principais potências comerciais do mundo, junto com a China, mas Trump procurou colocar a UE de lado.

Depois de fechar um acordo de livre comércio com a UE, o governo Trump se concentrou em reduzir o crescente déficit americano no comércio de mercadorias. Biden, no entanto, vê a UE como um aliado na promoção do livre comércio, bem como no combate às mudanças climáticas e no fim da pandemia de COVID-19.

*Por: Steve HollandRobin EmmottPhilip Blenkinsop / REUTERS

MUNDO - Portugal, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia, afirmou nesta quinta-feira que tentará concluir o acordo de livre comércio do bloco com o Mercosul, acertado em 2019 depois de duas décadas de negociações que ainda não foram finalizadas.

O ministro português das Relações Exteriores, Augusto Santos Silva, disse que seu país, que assumiu a presidência rotativa da UE por seis meses em 1 de janeiro, precisa fazer progresso, pois um fracasso prejudicará a reputação da União Europeia, o maior bloco comercial do mundo.

"A nossa credibilidade está em jogo. É responsabilidade de Portugal tentar concluir este processo e assumimos esta obrigação", disse Santos Silva em um briefing online.

Em um marco contra o protecionismo ao redor do mundo, a UE concordou em junho de 2019 a criar uma área de livre comércio com 700 milhões de habitantes com o Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa do bloco sul-americano.

Mas a França e o Parlamento Europeu desde então lideram a oposição à finalização de detalhes do acordo, alegando que o Mercosul tem de fazer mais para cumprir seus compromissos sobre o clima sob o Acordo de Paris e que o Brasil está fracassando no combate ao desmatamento da Amazônia.

O governo do presidente Jair Bolsonaro rejeita a crítica de que não está fazendo o bastante para combater o desmatamento na Amazônia, proteger o meio ambiente e evitar a mudança climática.

O impasse reflete a complexidade dos acordos comerciais da UE, que buscam ir além do acesso a mercados e tarifas comerciais para englobar as metas europeias ambientais e de política externa.

Mas Santos Silva também disse que a França e a Irlanda não devem usar a questão ambiental para se desviarem das preocupações sobre a escala das futuras importações de carne à UE, afirmando que os países do bloco se beneficiarão por poderem exportar mais para a América Latina.

A eleição de Alberto Fernández como presidente da Argentina em agosto de 2019 também levantou dúvidas sobre o comprometimento do Mercosul, quarto maior bloco comercial do mundo, com o acordo com a UE.

Fernández disse que quer renegociar partes do acordo.

Santos Silva disse que as negociações comerciais não serão reabertas.

*Por Robin Emmott / REUTERS