SÃO PAULO/SP - Candidato à prefeitura de Niterói (RJ), o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) usou dinheiro da cota parlamentar, em março de 2019, para ir a uma "casa de entretenimento adulto" em São Paulo. O parlamentar pediu reembolso no valor de R$ 26,89 para custear uma ida às 0h38 para o estabelecimento.
A Scandallo fica localizada na rua Cel. Diogo na capital paulista, mesmo lugar para o qual foi pedido um Uber pelo deputado. O estabelecimento se define como "um dos melhores de entretenimento adulto de todo o País" e diz que lá se pode fazer "tudo".
"Na Scandallo você pode tudo: encontrar os amigos, fazer uma confraternização, assistir a shows de grandes artistas, curtir nossas festas exclusivas... e MUITO mais!", afirma o próprio lugar.
Houve outro pedido de ressarcimento para uma viagem à mesma rua, dois dias depois. Nesse mesmo dia, Jordy também fez uma viagem de Uber às 4 da manhã partindo da Rua Augusta, lugar conhecido pelos eventos noturnos. Ele também foi reembolsado neste episódio.
Procurado, Jordy disse que foi um assessor - que ele não sabe quem é - que pedia as corridas no nome dele. O recibo do Uber apresentado à Câmara dos Deputados com pedido de reembolso traz o nome Jordy.
"Eu estava no segundo mês de mandato e tinha um gabinete formado em grande parte por pessoas que já não estão mais na equipe", diz nota do gabinete do deputado. "Com o salário de 40 mil reais como deputado e motorista, não faria o menor sentido pedir ressarcimento destes valores", emenda.
Segundo ele, sua equipe fará um levantamento do ocorrido para identificar o assessor e irá ressarcir o valor aos cofres públicos.
O deputado foi líder da oposição em 2023 e disputa o segundo turno da prefeitura de Niterói contra o atual prefeito, Rodrigo Neves (PDT). Na primeira volta, Neves teve 48,47% dos votos ante 35,59% de Jordy.
POR ESTADAO CONTEUDO
Instituição busca apoio para projetos de modernização e ampliação da capacidade de atendimento do hospital
SÃO CARLOS/SP - Na quinta-feira (12), a Santa Casa de São Carlos recebeu a visita do Deputado Federal Coronel Telhada e do Deputado Estadual Capitão Telhada, acompanhados dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de São Carlos, Netto Donato e Roselei Françoso. Os parlamentares foram recebidos pelo Diretor Técnico da instituição, Dr. Roberto Muniz Junior, e pelo mesário Omar Casale.
Durante a visita, os deputados conheceram de perto as instalações do hospital, passando pelas enfermarias, e o novo ambulatório oncológico, que se encontra em fase final de construção.
Ao longo do encontro, Dr. Roberto entregou aos deputados dois ofícios solicitando recursos para a reforma do CT, principal enfermaria clínica da Santa Casa, e do D2, setor que a instituição pretende adequar para atender pacientes cardiológicos e, eventualmente, pacientes cirúrgicos. Cada uma das reformas está orçada em R$ 400 mil. "Esperamos que os deputados compreendam a importância desses pleitos e possam nos apoiar com as emendas necessárias para continuarmos melhorando o atendimento à população de São Carlos e região", destacou Dr. Roberto.
Os deputados se comprometeram a avaliar as solicitações com atenção. "Vamos analisar os ofícios e dentro das possibilidades, faremos o possível para destinar esses recursos à Santa Casa. O hospital realiza um trabalho admirável e essencial para São Carlos e região, e queremos ajudar a instituição a continuar cumprindo seu papel", afirmou o Deputado Coronel Telhada.
Capitão Telhada também reforçou o compromisso. "A Santa Casa de São Carlos é uma referência no atendimento à saúde e sabemos da necessidade dessas reformas. Vamos nos empenhar para viabilizar os recursos solicitados o mais breve possível."
Encontro discute emenda de 300 mil reais e fortalece parceria em prol da saúde pública
SÃO CARLOS/SP - Na quinta-feira, dia 29, o provedor da Santa Casa, Antonio Valerio Morillas Júnior, recebeu a visita do deputado estadual Major Mecca. Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas à área da saúde e o provedor entregou pessoalmente ao deputado um projeto solicitando recursos para materiais necessários à Santa Casa.
Segundo o Major Mecca, a visita foi importante para conhecer os projetos em andamento na Santa Casa e poder contribuir para a prestação de serviços da instituição. “A área da saúde é fundamental, e ao sairmos em campo para fazer visitas e fiscalizações, buscamos maneiras de ajudar. Recursos já foram destinados à Santa Casa e estamos prontos para colaborar. Recebemos uma pasta com demandas do provedor e estamos à disposição para melhorar a vida de todas as pessoas atendidas pela instituição”, afirmou.
Para o provedor da instituição, visitas como essa enaltecem o trabalho que a Santa Casa realiza há anos em prol da sociedade e do atendimento à população do SUS. “Aproveitamos a oportunidade para solicitar uma emenda parlamentar no valor de 300 mil reais, visando a substituição da mobília interna da instituição, incluindo camas que irão aprimorar ainda mais a qualidade assistencial aos nossos pacientes”, declarou.
Além do Tenente Coronel PM Luiz Sérgio Mussolini Filho, também participaram da visita Ariellen Guimarães, gerente de relações institucionais, Marcos Daniel, assessor de relações institucionais, Omar Casale, empresário e membro da mesa diretora do hospital, o Major Denami, e os assessores Robson Amaro e Renato Pereira.
BELO HORIZONTE/MG - Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmaram na terça-feira, 5, a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por ofensas transfóbicas à deputada Duda Salabert (PDT-MG). "Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou o parlamentar nas redes.
O colegiado, no entanto, acolheu parcialmente pedido de Nikolas e reduziu o valor a ser pago por ofensa extrapatrimonial. Em primeiro grau, a indicação foi arbitrada em R$ 80 mil. Agora, os desembargadores determinaram que Nikolas pague R$ 30 mil.
A avaliação dos desembargadores é que a quantia inicialmente estabelecida era 'exorbitante'. Segundo o relator, desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, os R$ 30 mil correspondem a uma quantia 'suficiente para mitigar os danos suportados' por Duda.
O acórdão destaca que os direitos à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento não são absolutos e ressalta que 'não pode se admitir que pensamentos manifestados de forma abusiva exponham indevidamente a intimidade ou acarretem danos à honra e à imagem das pessoas, ou que venham a ofender a dignidade de terceiros'.
"Não se pode considerar que pensamentos de natureza ideológica, em dissonância aos entendimentos consolidados pela ciência, sobreponham-se à autodeterminação da autora em se identificar como pessoa transexual", anotou o relator.
Segundo Queiroz, as manifestações de Nikolas inclusive contrariam a dinâmica do direito contemporâneo, vez que a Lei de Registros Públicos, especialmente quanto às pessoas transexuais, prevê a possibilidade de adoção do nome social em documentos pessoais.
POR ESTADAO CONTEUDO
SÃO CARLOS/SP - O vereador Gustavo Pozzi participou no último domingo, 27 de agosto, do ENVIA - Encontro Vicentino da Amizade, realizado pelo Conselho Metropolitano de São Carlos, no Espaço Ozanam. O evento contou também com a presença do deputado federal Miguel Lombardi. O vereador Gustavo Pozzi e o deputado Miguel Lombardi são vicentinos atuantes em suas comunidades.
Segundo Gustavo Pozzi, o encontro vicentino acontece anualmente e reúne as seguintes regiões dos Conselhos Centrais: Araraquara, Jaú e São Carlos que compõem a diocese de São Carlos e mais Americana, Batatais, Franca, Limeira, Norte de Piracicaba, Piracicaba, Ribeirão Preto e Rio Claro e regiões de outras dioceses, mas que pertencem ao Conselho Metropolitano de São Carlos.
O encontro, contou com a presença de Dom Luiz Carlos Dias, bispo diocesano da diocese de São Carlos, que presidiu a celebração e foi concelebrada pelos Padres Ronaldo Correia de Faria, diretor espiritual dos vicentinos da diocese de São Carlos, Padre Tito, da Congregação da missão e diácono José Roberto.
Na sequência, aconteceu a palestra com o tema Primeiro Amor, que foi ministrada pelo confrade Agenor, também da Congregação da Missão Vicentina. Em seguida, houve o relato da peregrinação das capelas de São Vicente e Ozanam e foi finalizado com uma grande confraternização vicentina.
BRASÍLIA/DF - O relator do processo de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (União-SP), mudou seu voto e decidiu pelo arquivamento do processo. O parecer foi aprovado com o placar de 12 votos favoráveis e cinco contrários. O parlamentar mineiro teve processo aberto no conselho ao ser acusado de cometer crime de transfobia durante discurso no Dia Internacional da Mulher.
Na leitura do relatório, Alexandre Leite havia votado pelo prosseguimento da representação contra o deputado mineiro por falta de decoro parlamentar. Ele alegou que em discurso na tribuna da Câmara, Nikolas Ferreira contribuiu para marginalização e discriminação de mulheres trans e travestis e impactou de forma negativa a imagem do Parlamento diante da sociedade. Segundo Leite, a situação foi agravada por ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher.
Porém, após a manifestação de deputados contra e a favor da cassação, Leite voltou a se manifestar. Desta vez, pelo arquivamento do processo e recomendou a aplicação de censura escrita ao deputado pela Mesa Diretora da Câmara.
“O que aconteceu naquele dia, embora tenha boas intenções, foi grave, diante do cenário de violência que vivemos, da falta de legislação específica e nós estarmos sendo legislados pelo Supremo. Levando tudo isso em consideração, acredito eu que não seja oportuno levar isso adiante no Conselho de Ética”, disse.
O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB. No dia 8 de março, ao falar na tribuna da Câmara, Nikolas Ferreira vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Antes da leitura do relatório, Nikolas Ferreira apresentou a defesa e negou ter cometido um crime, ao citar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra abertura de inquérito por entender que as declarações estão cobertas pela imunidade parlamentar.
“Acredito que, não somente eu, qualquer pessoa tem liberdade de expor suas opiniões e pensamento”, disse. “Não podemos usar o Conselho de Ética para poder fazer perseguição política”, acrescentou.
Ferreira argumentou ainda que dois fatos citados na representação ocorreram antes de ter sido eleito deputado federal e não poderiam ser avaliados pelo conselho. Os partidos autores da denúncia mencionaram vídeo publicado por Nikolas Ferreira criticando uso de banheiro feminino por trans e não reconhecimento do gênero da deputada trans Duda Salabert (PDT-MG).
Mais cedo, o relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados também havia mudado o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso.
Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - Cumprindo uma agenda de visitas a prefeituras dos municípios paulistas, o deputado estadual e capitão da Polícia Militar Rafael Henrique Cano Telhada, conhecido como “Capitão Telhada” (PP), visitou São Carlos na terça-feira (04/07).
O parlamentar foi recebido na Prefeitura de São Carlos pelo secretário de Governo, Netto Donato. O vice-prefeito Edson Ferraz e o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, também acompanharam a reunião no Paço Municipal.
De São Carlos o deputado capitão Telhada levou pedidos de recursos para custeio na área de saúde no valor de R$ 500 mil e R$ 750 mil para a Segurança Pública para compra de viaturas equipadas e kits de equipamentos para a Defesa Civil.
Após a visita ao Paço Municipal o deputado estadual, acompanhado do secretário Netto Donato, visitou a Santa Casa e o 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
O deputado Capitão Telhada, com carreira militar de 19 anos, destacou que ingressou na política, utilizando como uma ferramenta para fazer o bem para buscar a eficiência na entrega de serviços públicos de qualidade para a população e salientou que tem procurado se aproximar das prefeituras e secretarias nas áreas de governo e segurança pública, saúde e educação para conhecer os municípios e suas demandas. “A intenção é identificar de que maneira um parlamentar estadual, o meu mandato e equipe podem colaborar com o cidadão de bem. Para isso é preciso conhecer a situação de cada município e buscar uma solução adequada”, destacou.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, lembrou que o deputado Telhada montou uma frente parlamentar de Defesa Civil na Assembleia Legislativa. “Uma iniciativa importante em apoio a Defesa Civil por uma pessoa que é da reserva militar e tem todo um histórico e sabe da importância de investimento em Segurança Pública”, ressaltou Gardini.
Netto Donato agradeceu em nome do prefeito Airton Garcia a visita do deputado. “É muito importante a visita do Capitão Telhada, parlamentar que pretende colaborar com as áreas da saúde, segurança, inclusive segurança nas escolas. A pedido do prefeito solicitamos recursos e também apoio junto ao Governo do Estado para inclusão do município em programas nessas áreas”, disse o secretário.
“Tenho certeza que nos próximos meses vamos estreitar esse relacionamento de trazer medidas positivas para a cidade. Queremos ter essa oportunidade de representar a cidade, levar os anseios da cidade para o Governo do Estado, firmar convênios que melhore a vida da população e porque não pensar na conquista de recursos”, disse o deputado Capitão Telhada.
BRASÍLIA/DF - A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou na quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso transfóbico no plenário da Casa.
No fim da tarde, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma representação à Câmara pedindo que a Mesa Diretora apure a conduta do deputado. A procuradora Luciana Loureiro, do MPF-DF, solicitou que sejam apuradas as violações éticas do deputado.
Durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, o deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres.
Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história.
O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que hoje, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher.
"Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres" afirmou.
Após a fala do parlamentar, Tabata chamou Ferreira de "moleque" e pediu respeito.
"Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar", disse.
"Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, anunciou a deputada.
Notícia-crime no STF
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder do partido, disse que a legenda vai apresentar uma notícia-crime ao STF. Se aceita, a notícia-crime se tornará uma ação penal, e o deputado responderá na condição de réu.
"Nada mais típico do que um machista desocupado do que fazer isso justamente no dia 8 de março. Tentou fazer uma piada de algo que não tem graça. A expectativa de vida da população trans é de cerca de 27 anos", afirmou.
Transfobia
A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.
Os ministros consideraram na oportunidade que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Segundo a advogada criminalista Priscila Pamela, a fala do deputado configurou "patentemente" o crime de transfobia.
"Em casos semelhante, os tribunais já têm decidido pelo crime exatamente por ataques a pessoas que não reconhecem o sexo de nascimento, que tem uma identidade de gênero diversa. A fala revela uma destilação de ódio", afirmou.
Injúria racial
O deputado bolsonarista já responde a uma ação pelo crime de injúria racial após ofender a deputada Duda Salabert em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.
Nikolas deu entrevista a um veículo de comunicação e se referiu a Duda, uma mulher transexual, usando pronome masculino. Ele nega ter cometido crime.
Por Luiz Felipe Barbiéri, g1
CURITIBA/PR - Na quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu, por unanimidade, a candidatura de Deltan Dallagnol, ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato.
Deltan foi o candidato a deputado federal mais votado do Paraná, com mais de 344 mil votos.
Em suas redes sociais, ele comemorou a decisão dos juízes que rejeitaram os pedidos de impugnação. “O TRE-PR fez justiça e confirmou por unanimidade minha candidatura, rechaçando todas as alegações infundadas que fizeram contra mim”, escreveu.
VITÓRIA! O TRE-PR fez justiça e confirmou POR UNANIMIDADE minha candidatura, rechaçando todas as alegações infundadas que fizeram contra mim. 1 das maiores mentiras dessa eleição foi a de que eu estaria inelegível, mas essa farsa acabou. A Lava Jato estará no Congresso Nacional.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) October 19, 2022
“Somos mais de 196.000 eleitores e estamos sem um deputado da cidade há mais de 20 anos. Precisamos de representatividade e força no Estado para atrair recursos e investimentos”.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) que é presidente municipal do partido Republicanos e candidato a deputado estadual por São Carlos e região, destacou a importância da cidade ter um representante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
O parlamentar enfatizou o fato de que, somente São Carlos, tem atualmente mais de 196 mil eleitores e está há mais de 20 anos sem um deputado eleito representando o município, resultando na perda de recursos e investimentos para a região central do Estado.
“Temos diversas pautas que podem ser contempladas e fortalecidas com um representante na ALESP com um deputado estadual. O fortalecimento do AME, a amortização da fila de cirurgias eletivas, a redução na falta de medicamentos de alto custo, investimentos em saúde mental, melhorias em segurança pública como a ampliação do monitoramento por câmeras da cidade, e a implantação e expansão do sistema Detecta são alguns projetos fundamentais e que sanariam problemas crônicos da nossa cidade”, explicou Elton. “Um olhar mais atento para as pessoas com autismo, ensino integral nas escolas estaduais, a expansão do atendimento 24 horas na delegacia da mulher, e a elaboração de políticas públicas para as organizações do terceiro setor também são extremamente relevantes”, complementou.
Elton frisou ainda que a cidade é afetada por muitos problemas, como as enchentes que é um problema crônico e antigo, um ambiente de negócios extremamente burocrático e nada atrativo ao setor privado, parques industriais em situação de abandono, poucas opções de lazer e entretenimento para as crianças, jovens e idosos entre outras dificuldades. A falta de acessibilidade nas vias e calçamentos públicos, mobilidade urbana defasada, segundo o parlamentar, requer atenção do poder público.
“Espero de coração que os eleitores analisem as propostas e se unam em prol da eleição de ao menos um candidato da cidade. Mesmo que não seja eu, que seja um representante de São Carlos para lutar por essas demandas e ser um interlocutor entre nossa cidade e o Governo do Estado. São Carlos e região tem muito a ganhar com isso”, finalizou.
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