SANTIAGO - Os chilenos votarão para eleger 50 conselheiros constitucionais no domingo, um grande passo para reescrever a Constituição do país, depois que os eleitores rejeitaram por maioria esmagadora uma primeira tentativa em um plebiscito em setembro passado para substituir a Constituição da era da ditadura.

O chamado Conselho Constitucional que os eleitores devem eleger trabalhará a partir de junho na nova Carta Magna, com base em um rascunho preparado por uma comissão de 24 especialistas que o Congresso nomeou em março.

Mas alguns dos 15 milhões de eleitores manifestam pouco interesse quando questionados sobre a reforma após o esforço fracassado no ano passado para reescrever a Constituição, que remonta a décadas da era do ditador militar de direita Augusto Pinochet.

"Estou um pouco cansado da polarização", disse Paz Villafaña, de 31 anos, que dirige uma pequena editora. "Votei para aprovar (em setembro), queria uma nova Constituição e acabar com a Constituição da ditadura, mas agora não estou muito interessado."

Após a eleição de domingo, os eleitores irão às urnas em dezembro para aprovar ou rejeitar o documento proposto, amplamente esperado para ser mais moderado do que a primeira proposta que teria sido uma das Constituições mais progressistas do mundo.

"Se o primeiro processo era altamente incerto, este é muito mais certo... É um processo mais supervisionado, com órgãos de monitoramento, especialistas, advogados, representantes eleitos", disse o analista político Kenneth Bunker. Ele enfatizou que as forças políticas tradicionais estão agora mais no controle do processo, ao contrário da primeira tentativa fracassada.

Por Natalia A. Ramos Miranda / REUTERS

SÃO PAULO/SP - A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Com poucos dias antes da eleição, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral (JE), ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais - como o de mesário -, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas.

Uma novidade para o pleito deste ano é que, se a eleitora ou o eleitor estiver em situação regular na JE, poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Outros documentos para votar

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação levando consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

Com a situação regular, o indivíduo tem ainda como alternativa ao documento de papel a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros. Tudo sem a necessidade da ida pessoal ao cartório.

IMPRENSA BRASIL

MUNDO - Eleitores suíços rejeitaram por maioria esmagadora, nesse domingo (27), a tentativa de um partido de direita de eliminar o pacto que permite a livre movimentação de cidadãos da União Europeia (UE), optando por estabilidade em meio à incerteza econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

O Partido do Povo Suíço (SVP) havia forçado um referendo sobre o pacto da UE, em uma tentativa de limitar a imigração para o país, onde um quarto da população é de estrangeiros. A medida perdeu, como esperado, por 62% a 38%.

“O pacto bilateral é correto para a Suíça e para a União Europeia. O povo suíço confirmou o pacto novamente”, afirmou a Ministra da Justiça, Karin Keller-Sutter, a repórteres, em Berna.

“É um grande dia para as relações entre a União Europeia e a Suíça”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no Twitter. “O povo suíço falou e enviou uma mensagem clara: juntos, temos um grande futuro”.

O SVP, maior partido do Parlamento suíço, há tempos pressiona para recuperar o controle sobre a imigração, ecoando alguns argumentos de políticos pró-Brexit utilizados antes da saída do Reino Unido da União Europeia. Eles venceram um referendo de 2014 sobre o assunto, mas apenas para ver o Parlamento minar sua implementação.

Adversários afirmaram que o plano teria diminuído as oportunidades de negócios para trabalhadores qualificados e prejudicariam acordos que reforçam o acesso da Suíça, que não é membro da UE, ao crucial mercado único do bloco.

Por volta de dois terços dos 2,1 milhões de estrangeiros vivendo na Suíça em 2019 são cidadãos da UE ou da Islândia, Noruega e Liechtenstein, que ao lado da Suíça são membros da Associação de Livre Comércio Europeia (Efta, a sigla em inglês). Mais de 450 mil suíços vivem na União Europeia.

Os eleitores também bloquearam a tentativa de facilitar a caça a lobos, considerados uma ameaça ao gado. Eles ainda aprovaram, com pequena margem, os planos do governo de comprar novos jatos de guerra por até 6 bilhões de francos suíços (US$ 6,46 bilhões).

*Por Michael Shields - Repórter da Reuters