ÁFRICA - A instabilidade política nas ex-colônias francesas da África Ocidental tem causado uma onda de golpes militares e tentativas de derrubadas de poder. Desde 2020, os sentimentos antifranceses parecem ter desencadeado ou pelo menos contribuído para desencadear golpes em Burkina Faso, Guiné, Mali e, mais recentemente, no Níger.

No Gabão, um grupo de militares anunciou a tomada do poder e a dissolução de todas as instituições democráticas do país nesta quarta-feira (30/08), além da anulação das eleições presidenciais do último fim de semana, que haviam reconduzido Ali Bongo Ondimba ao poder para um terceiro mandato.

Após o episódio no Níger, o advogado senegalês de direitos humanos Ibrahima Kane, da Open Society Foundations, disse à DW que os sentimentos que buscam romper com a suposta influência francesa são reais.

"A percepção que os franceses têm dos nossos cidadãos nunca mudou. Eles sempre nos consideram cidadãos de segunda classe. Eles sempre tratam os africanos, principalmente os francófonos, de uma certa maneira. E a África Ocidental quer que essa situação mude", afirmou.

Mas o analista de assuntos africanos Emmanuel Bensah, especializado no bloco regional Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), pondera que os sentimentos anticoloniais não explicam totalmente os recentes golpes na região.

"Há um problema colonial com os franceses e os britânicos na África Ocidental. Mas isso não significa que todos os países membros estão pegando em armas. Você vê que os países anglófonos não pegaram em armas, e ainda assim estão na mesma sub-região", ressalta.

Perda de esperança na democracia

Ao contrário da África anglófona, que atualmente vive um clima político comparativamente estável, a democracia de estilo ocidental não ganhou bases sólidas na África Ocidental francófona.

"Há um sentimento nos países africanos francófonos de que os franceses sempre estiveram do lado de quem está no poder, independentemente de serem ou não populares. Há sempre uma ligação muito forte entre a França e os governos que, em muitas situações, não são muito amigáveis com sua própria população", afirma Ibrahima Kane.

Ele acrescenta que essa mesma raiva vem sendo dirigida aos governos democraticamente eleitos, apoiados pela França, levando a intervenções militares.

No Níger, milhares fizeram manifestações para apoiar a junta militar que derrubou o presidente Mohamed Bazoum, ecoando o descontentamento com os governos democraticamente eleitos.

O analista de governança nigeriano Ovigwe Eguegu diz que os líderes eleitos nas ex-colônias francesas fizeram pouco para melhorar a vida dos cidadãos. "É por isso que você tem esses golpes populistas. São golpes populistas, temos que ser francos", avalia.

Para Eguegu, se a população não vê os benefícios de um governo eleito democraticamente, haverá muito pouco apoio para ele em tempos de crise.

"Por que eles se engajariam no exercício do voto se nada muda? Para eles, os golpes são vistos como uma forma de chocar o sistema para ver se isso pode levar a um resultado melhor", diz, embora Eguegu admita que a liderança militar raramente melhorou a situação.

Bram Posthumus, um jornalista independente que cobre a África Ocidental, coloca isso de forma mais direta. "Uma das coisas que esses golpes sucessivos demonstram é a noção bastante clara de que o experimento com a democracia de estilo ocidental no Sahel, pelo menos, foi um fracasso total", diz.

Mas, em alguns casos, lutas internas entre a classe política dominante desencadearam esses golpes. Dias antes de sua derrubada, o presidente deposto do Níger Mohamed Bazoum planejava demitir o atual líder do golpe.

Desentendimentos entre soldados em Burkina Faso também desencadearam um segundo golpe depois que os militares derrubaram o presidente Roch Kabore em um golpe em 2022.

Pobreza endêmica

Alguns especialistas também atribuem os recentes golpes à pobreza endêmica em muitas ex-colônias francesas. Foi apenas em 2020 que foi aprovado o tão aguardado projeto de lei para ratificar o fim do franco CFA, moeda da África Ocidental controlada pelo tesouro francês. Levou 75 anos para que isso acontecesse.

A França foi acusada de explorar os recursos naturais desses países enquanto eles tinham dificuldades para resolver os problemas econômicos diários de seus cidadãos. Posthumus avalia que, com tais frustrações crescentes, os cidadãos muitas vezes perdem a confiança e a paciência com o processo democrático.

"A democracia não resolveu nenhum dos problemas básicos que as pessoas tinham, seja violência, seja pobreza e falta de oportunidades econômicas. E essas juntas são muito hábeis em fazer as pessoas acreditarem que resolverão esses problemas. Elas não resolverão", diz.

Sociedade civil e mídia ineficazes

A preocupação de Emmanuel Bensah, porém, é que a África francófona ainda não desenvolveu totalmente sistemas e instituições de governança resilientes para resolver os desafios do desenvolvimento.

"Se você olhar para países como Gana, Nigéria, Gâmbia, Libéria, Serra Leoa, não importa o quão pobres eles possam ser, há uma sociedade civil trabalhando ativamente junto com uma mídia vibrante que procura pelo menos responsabilizar os responsáveis", ressalta.

Bensah disse que a África anglófona está fazendo grandes avanços na amplificação de diferentes vozes, o que falta na África francófona. "O desafio sempre foi porque, durante muito tempo, muita coisa foi ditada pela França, que não dava espaço para o crescimento da sociedade civil local", sublinha.

Insegurança no Sahel

A contínua deterioração da segurança na maioria das ex-colônias francesas na África também alimentou golpes recentes em Burkina Faso, Guiné, Níger e Mali. A região do Sahel está envolvida em insurgências desde 2012, começando no Mali.

A onda se espalhou para Burkina Faso e Níger em 2015 e agora os Estados do Golfo da Guiné estão sofrendo ataques esporádicos. De acordo com as Nações Unidas, a crescente insegurança no Sahel representa uma "ameaça global", à medida que a situação humanitária piora, com milhares de pessoas fugindo de seus lares.

Os países ocidentais, incluindo a França, tentaram sem sucesso lidar com a insegurança na região. No Mali e em Burkina Faso, suas missões militares tiveram que deixar esses países.

A CEDEAO está sob pressão para conter a onda de golpes, mas sua resposta normalmente envolve a imposição de sanções.

Reforma da CEDEAO

A recente decisão do bloco de ativar uma força de prontidão para uma possível intervenção militar no Níger dividiu os governos regionais e é vista como problemática por analistas como Eguegu. "A CEDEAO precisaria realmente redesenhar seu manual quando se trata de lidar com mudanças inconstitucionais de governo."

Bensah acrescenta que o bloco deveria sobretudo ajudar as ex-colônias francesas a fortalecerem suas instituições democráticas. "Eles [África Ocidental francófona] precisam identificar com quais organizações da sociedade civil precisam começar a conversar e depois convidá-las a começar a desenvolver as capacidades locais", diz.

Autor: Isaac Kaledzi / DW BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Nessa primeira fase do programa, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Há ainda a possibilidade de renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

“É muito importante que o cliente não clique em links recebidos por aplicativos de mensagens, de redes sociais e patrocinados em sites de busca. Faça você mesmo o contato com o seu banco. Fique atento para que não sejam aceitas propostas de envio de valores com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Reforçamos que somente é possível renegociar as dívidas nos canais oficiais dos bancos”, disse, em nota, Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.

A Febraban orienta que as pessoas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Desenrola Brasil busquem informações apenas dentro dos canais oficiais dos bancos que aderiram ao programa, como nas agências, no internet banking ou em seus aplicativos bancários. Se for negociar no internet banking, a entidade orienta que, para o acesso, o próprio usuário digite o endereço da instituição financeira.

Se o cliente desconfiar de alguma proposta ou do valor, ele deve em contato com o banco nos seus canais oficiais. Além disso, somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o usuário pode ter os valores debitados da conta, nas datas acordadas. Outro alerta é, em caso de boletos, checar na hora do pagamento se está sendo feito realmente para a instituição financeira com a qual o cliente tem a pendência.

A Febraban acrescenta que não envia comunicado para renegociar dívidas no Desenrola. Caso receba qualquer mensagem com o logotipo da entidade ou de bancos, o cliente deve descartá-la e entrar em contato com os canais oficiais da instituição financeira, como agência, internet banking e aplicativo bancário.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - A Polícia Civil de São José do Rio Preto cumpriu, na quarta-feira (13), 21 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de aplicarem golpes pela internet.

A operação investiga uma quadrilha que age em todo país com golpes por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Segundo a polícia, o grupo clona a conta da vítima e pede valores e pagamentos de boletos para amigos e parentes.

Os mandados, que estão sendo cumpridos em Cuiabá, são resultado de duas investigações que começaram a partir de boletins de ocorrência feitos pelas vítimas do noroeste paulista. Somente no estado de São Paulo, 100 pessoas caíram nos golpes.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as quantias estavam sendo depositadas para uma mesma pessoa, indicando que a prática dos crimes era realizada por uma organização criminosa.

Até as 9h desta quarta-feira, uma pessoa tinha sido presa. O objetivo da operação, que conta com apoio da Polícia Civil do Mato Grosso, é a apreensão de documentos e objetos que possam indicar a autoria dos crimes.

Os integrantes do grupo eram especializados em falsos leilões virtuais

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - A Polícia Civil de Presidente Prudente deflagrou, nesta semana, a Operação Arcádia, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada na aplicação de golpes cibernéticos, com foco em falsos leilões virtuais.

Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão nas cidades de Mauá e São Paulo. Os alvos foram os líderes da organização, que além de criarem falsos sites de supostas leiloeiras, também dividiam os valores em diversas contas bancárias. 

Mais de 20 vítimas foram identificadas em todo o Estado – o que soma um prejuízo de aproximadamente R$ 2 milhões; diversos documentos, físicos e digitais, foram apreendidos para auxílio nas apurações. Duas pessoas foram detidas – uma delas em flagrante por porte de arma de fogo.

Participaram da ação policiais da Delegacia de Pirapozinho, da Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) 8 e da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Especiais (Dope). As investigações prosseguem visando à identificação e prisão de outros envolvidos.

Autor foi detido no momento que recebia dois notebooks e um celular, produtos do crime

BAURU/SP - A Polícia Civil prendeu um homem, de 22 anos, que adquiria mercadorias por meio de golpes eletrônicos. A detenção ocorreu na última segunda-feira (13), em Bauru, no interior do Estado.

Equipes do Setor de Investigações Gerais (SIG) do município identificaram o autor durante apurações sobre crimes de estelionato praticados em plataformas da internet e depois de verificarem que ele estava recebendo um volume anormal de produtos pelos Correios em sua casa, em nome de terceiro.

De posse desses dados, os agentes foram até o imóvel do investigado e iniciaram monitoramento. Ao observarem o suspeito recebendo mais mercadorias, os policiais realizaram a abordagem, constatando que as encomendas se tratavam de dois notebooks e um celular.

Questionado, o homem informou que estava recebendo os produtos porque estava com dívidas. Ele foi preso em flagrante e os produtos apreendidos, assim como dois celulares que o suspeito quebrou assim que percebeu a ação policial.

SÃO CARLOS/SP - Policiais de Força Tática detiveram dois sujeitos na noite de ontem (04), na Avenida São Carlos, região Central, após os PMs serem informados de que a dupla estaria aplicando golpes na cidade e estavam hospedados em um hotel.

Os Militares foram até o local informado e encontraram a dupla saindo com um VW Fox. A ordem de parada foi realizada e o motorista parou na Rua Dona Alexandrina. Durante busca pessoal nada de ilícito foi localizado, mas no veículo uma máquina de passar cartões foi encontrada e foi verificado que um valor alto havia sido recebido. Ao serem questionados, os mesmos confessaram que vieram da capital paulista e que estavam em São Carlos para aplicar golpes através de Pix e cancelamentos de compras.

Os PMs foram até o hotel e no quarto da dupla foi localizado mais três máquinas de cartões. Diante dos fatos, ambos foram levados à Central de Flagrantes, onde o delegado de plantão elaborou o Boletim de Ocorrência (B.O), e foram liberados. O Fox, foi apreendido, pois o motorista não tem carteira de habilitação.

APREENSÕES:

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay)

SÃO PAULO/SP - Somos constantemente alertados sobre golpes no mundo virtual. As dicas dos especialistas se repetem e mesmo com a maioria dos cuidados sendo adotados por todos, as fraudes continuam aumentando, o que indica que sempre há necessidade de atenção e medidas adicionais de segurança.

Para complementar esses frequentes alertas, o advogado Francisco Gomes Júnior, que foi presidente da Comissão de Ética Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e é especialista em direito digital explica “Nunca abra mão das dicas mais comuns como tomar cuidado ao acessar sites pouco conhecidos, não clicar em links duvidosos, não fornecer dados desnecessariamente, não enviar fotos de documentos, não acreditar em promoções com produtos com valores muito abaixo dos praticados no mercado e não transferir dinheiro aos contatos sem antes confirmar a procedência do pedido” e contínua “Além disso é preciso frisar que ao receber uma ligação de instituições bancárias pedindo dados, a pessoa deve desligar e retornar a ligação para a sua agência, a fim de confirmar se a ligação partiu realmente do banco onde é correntista”.

Em tempos remotos, achava-se que a Internet garantia o anonimato. Era possível ofender e mesmo dar golpes sem ser identificado. “Essa percepção acabou quando se passou a mostrar que é possível identificar o autor de qualquer postagem através do endereço Internet Protocol (IP), assim, a Internet deixou de ser terra de ninguém”, continua Francisco.

Para conseguirem dar certos golpes, alguns criminosos virtuais também utilizam a Deep Weeb, a internet subterrânea e sem regras, como meio para realizarem suas atividades ilícitas. “Essa forma de golpe aplica-se somente a hackers e golpistas mais sofisticados, os cybers criminosos”, explica o advogado. “A Internet deixa rastros e não há anonimato para nós, usuários padrão. Para hackers e golpistas cibernéticos não há rastros eficazes. Eles se valem de endereços IPs dinâmicos, que se alteram e são sediados por toda parte do mundo”.

O senso comum também acha que golpes são dados basicamente em quem tem dinheiro. Golpes são dados em todas as faixas de renda e as vítimas podem ter saldo no banco ou não. Golpes no INSS obrigam, por exemplo, a Previdência Social a exigir a “prova de vida”. E fraudes atingem massivamente “bolsa família”, “auxílio emergencial” e outros programas para pessoas de menor renda.

Então, se a Internet não garante segurança total e todos podem ser vítimas de golpes, o especialista lista cinco cuidados adicionais para aumentar sua segurança:

1. Comportamento: mantenha-se atento e, a princípio, não clique em nada sem checar a procedência;
2. Senhas: não use senhas óbvias e não armazene essas senhas no celular ou computador. Seus equipamentos podem ser furtados, roubados ou invadidos e as senhas capturadas;
3. Redes sociais: a postagem de fotos de viagens, de veículos ou casas, etc. demonstram o padrão de vida e muitas vezes até o endereço. Jamais faça check in em sua própria residência, isso o torna localizável;
4. Aplicativos: além de utilizar a verificação em duas etapas para acesso, combine palavras chaves com seus contatos para comprovar a veracidade da mensagem;
5. Pagamentos: sempre que possível prefira pagar através de boletos bancários. Se for pagar com cartão de crédito, utilize cartões para uma única compra, fornecido pela maior parte dos bancos. 

Sobre as ferramentas de pagamento, o especialista também dá dicas de segurança para não cair em golpes. "No ano passado, o PIX passou a ser uma das alternativas para transferência de dinheiro e pagamentos instantâneos, permitindo transações 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados. Obviamente, os golpistas passaram a mirar esse meio de pagamento eletrônico e a maioria das fraudes acontece por falha de vigilância”, adverte Francisco que explica “Não faça cadastro de PIX por contato telefônico (bancos não fazem isso), não clique em links por WhatsApp, SMS ou e-mail de banco que supostamente direcionam para cadastro ou confirmação de PIX e mesmo quando for transferir para conhecidos, faça um contato com a pessoa para verificar se ela não foi clonada”.

“Por fim, o mais recente meio de transferências é o WhatsApp Pay, função do aplicativo onde se pode transferir dinheiro. A transferência é feita através do Facebook Pay e conta com a proteção de PIN, biometria e token. Mas como todo novo serviço, será objeto de armadilhas virtuais. Cuide-se com os cuidados de sempre como: não clicar em links desconhecidos (promoções e ofertas muito vantajosas), não repasse códigos recebidos por SMS, evite fazer transações em redes públicas de internet e mantenha o WhatsApp sempre atualizado (última versão) ”, finaliza o advogado.

Francisco Gomes Júnior, advogado sócio da OGF Advogados, formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações pela UNB e Processo Civil pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB.

EUA - O número de fraudes em aplicativos e sites de relacionamento subiu 50% nos Estados Unidos em 2020, na comparação com 2019. Os dados são de estudo do FTC (Federal Trade Commission). O órgão norte-americano –equivalente ao Procon (Instituto de Defesa ao Consumidor) brasileiro– afirma que, no ano passado, US$ 304 milhões foram perdidos com os chamados “golpes românticos”. Leia a íntegra (em inglês).

De acordo com o FTC, o valor perdido em golpes em 2020 é 4 vezes maior do que o de 2016, que foi de US$ 75 milhões. Outro aumento significativo se deu no número de denúncias, que triplicou no último ano: foram 32.732 ante 11.235 de 2016.

RELAÇÃO COM A PANDEMIA

A alta no número de golpes está relacionada ao crescimento da rede de usuários dessas plataformas. Com a pandemia do coronavírus e as medidas de isolamento social, as pessoas foram impedidas de socializar pessoalmente e precisaram das redes virtuais para manter e começar novos relacionamentos.

O Tinder, um dos aplicativos de relacionamento mais famosos do mundo, afirmou que “a combinação de estar preso em casa e estarmos todos passando pela mesma situação deixou o pessoal mais tagarela do que nunca”. A plataforma registrou recorde de usos simultâneos no dia 5 de abril do ano passado: “Nesse dia, os membros do Tinder enviaram em média 52% mais mensagens em relação ao começo da quarentena, no início de março”.

Os golpistas costumam criar perfis nessas plataformas com fotos da internet e nomes fictícios. De acordo com o FTC, alguns até “assumem a identidade de pessoas reais”. Criam, a partir das conversas, vínculos emocionais com as vítimas e inventam desculpas para não se encontrarem pessoalmente, o que os permite continuar com a farsa. Durante a pandemia, muitos alegaram terem sido diagnosticados com a covid-19.

Quando ganham a confiança da vítima, os golpistas pedem dinheiro. “Podem dizer que é para um cartão de telefone para continuar a conversar. Ou podem alegar que é para uma emergência médica, com a covid frequentemente incluída em seus contos”, segundo o FTC. “As histórias são infinitas e podem criar um senso de urgência que leva as pessoas a enviar dinheiro repetidamente”.

Em janeiro de 2021, a Interpol (International Criminal Police Organization) emitiu um alerta para os seus 194 países-membros sobre o crescimento desse tipo de golpe. “A unidade de Crimes Financeiros recebeu relatórios de todo o mundo e está incentivando os usuários de aplicativos de namoro a ficarem vigilantes”.

*Por: CARINA BENEDETTI / PODER360

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos alerta que pessoas se passando por agentes da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM), estão ligando em estabelecimentos comerciais agendando visitas de inspeção, inclusive passando o número de protocolo do atendimento para ser apresentado aos fiscais que irão aos locais “SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO”.

A VISAM alerta, que não realiza agendamento de inspeção por telefone, e que os fiscais do órgão fazem o serviço de inspeção em carros oficiais e com a apresentação das devidas credenciais.

SÃO PAULO/SP - A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois os fatores que contribuíram para esse cenário. Umas delas é a falta de estabelecimentos abertos, que trouxe uma desculpa perfeita para os golpistas, facilitando inclusive sua justificativa para requerer dados e informações a distância.

A segunda, podemos dizer que também foi causada pelo aumento do desemprego, que fez com que pessoas pensassem em alternativas para aferir renda, sendo que infelizmente, parte delas terminou seguindo para o caminho dos crimes.

Dentro desse contexto, os golpes mais comuns envolvendo tecnologia, que ocorreram na quarenta envolvem, além de cartões de crédito, o phishing, whatsapp clonado, golpe do motoboy, leilão falso e o auxílio emergencial falso.

Em boa parte dos casos o prejuízo sempre ocorre com pessoas mais velhas, por entenderem menos de tecnologia, o que as tornam um alvo mais fácil.

Por isso, o ideal é sempre verificar quem é o remetente dos e-mails que chegam na caixa de entrada. Não compre em sites de leilões terminados em “ponto com”, opte pelos “pontos com ponto br “. Jamais compre em sites que tenham em sua url .com/br e o mais importante, não confidenciar a senha, ou seu cartão, para ninguém em hipótese alguma. Checar as informações, e avaliações, de onde está fazendo a compra também ajudam a se prevenir de dores de cabeça.

Mesmo com tanta tecnologia disponível inclusive para coibir a ação de golpistas, os bancos ainda são falhos porque não oferecem a segurança necessária para o consumidor. Essas instituições não possuem interesse em investir para evitar esse transtorno, que modificaria a estrutura consideravelmente. Preferem arcar com o eventual prejuízo de uma ação judicial.

Ainda, a principal legislação que existe neste sentido, e que regulamenta essas relações, é o código de defesa do consumidor que protege perante eventuais falhas no produto, ou serviço, oferecido pelas empresas. Por essa razão, é sempre bom tomar cuidado com e-mails, mensagens eletrônicas e nunca compartilhar o acesso ao cartão de crédito e conta corrente.

Sobre Pedro Henrique Moral

O advogado atuante há mais de sete anos, já passou pelos maiores escritórios do Brasil. Atuou como protagonista em causas milionárias para clientes nacionais e internacionais. Um dos maiores nomes da atualidade em Retificações de Registro Civil. Atuante em grande parte das ramificações do direito civil, tem expertise em diversos tipos de demandas atreladas a matéria civilista, derivado de todo conhecimento e experiência nas mais diversas causas patrocinadas por seu escritório.  Conhecido por sua agilidade e eficiência. Para saber mais, acesse https://duartemoral.com/,  pelas redes sociais @duartemoraladv ou envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

*Pedro Henrique Moral