SÃO PAULO/SP - A inflação acelerou em outubro para quase todas as faixas de renda, na comparação com o mês de setembro. A exceção foi para as famílias de renda alta. Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de 0,58%, em setembro, para 0,75%, em outubro, enquanto as famílias de renda mais alta passaram de 0,33% para 0,27% no mesmo período.

Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A faixa de renda baixa é a que registrou a maior alta inflacionária no acumulado do ano (4,17%), enquanto o segmento de renda alta tem a taxa menos elevada (3,20%). Já no acumulado em 12 meses, as famílias de renda alta apresentam a menor taxa de inflação (4,44%), ao passo que a faixa de renda muito baixa aponta a taxa mais elevada (4,99%).

“Embora os grupos alimentos e bebidas e habitação tenham sido os principais pontos de descompressão inflacionária para todos os estratos de renda, o impacto de alta vindo destes dois segmentos foi proporcionalmente mais forte nas classes de rendas mais baixas, dado o maior percentual do gasto com esses bens e serviços no orçamento dessas famílias."

Mesmo com as deflações registradas em diversos alimentos in natura, como tubérculos (-2,5%), hortaliças (-1,4%) e frutas (-1,1%), os impactos da forte alta das carnes (5,8%), do frango (1,0%) e do leite (2,0%), além dos reajustes do óleo de soja (5,1%) e do café (4,0%), explicam a contribuição positiva desses grupos à inflação de outubro.

"Já o baixo nível dos reservatórios fez com que fosse adotada a bandeira vermelha patamar 2 nas tarifas de energia elétrica em outubro, gerando um reajuste de 4,7% e contribuindo para a pressão do grupo habitação”, diz a nota do Ipea.

Em contrapartida, houve melhora no desempenho do grupo transportes, refletida principalmente pelas quedas das tarifas de transporte público, como ônibus urbano (-3,5%), trem (-4,8%) e metrô (-4,6%), além da deflação de 0,17% dos combustíveis. Com isso, houve um alívio inflacionário para todas as classes em outubro.

As famílias de renda alta sentiram uma descompressão inflacionária ainda mais forte da inflação dada a queda de 11,5% das passagens aéreas e de 1,5% no transporte por aplicativo, anulando, inclusive, a pressão exercida pelo grupo despesas pessoais, refletindo, especialmente, os reajustes de 1,4% dos serviços de recreação e lazer.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendimentos menores, como os trabalhadores assalariados.

De acordo com estudo assinado pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea, “os rendimentos do capital são, em geral, menos tributados que os do trabalho", e "os mais ricos têm uma maior proporção de suas rendas relacionadas à remuneração do capital, disto resulta uma incidência do imposto de renda pouco progressiva ou até regressiva no topo da pirâmide.”

A análise considera o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL). Os dados são da Receita Federal do Brasil.

Aproximadamente 800 mil contribuintes com renda média de R$ 449 mil por ano pagam no máximo 14,2% de alíquota, o mesmo percentual usado para calcular o Imposto de Renda devido por uma pessoa assalariada que receba R$ 6 mil de vencimentos.

A alíquota de 14,2% é o ponto máximo de tributação entre os contribuintes mais ricos. A partir daí, cessa a progressividade da cobrança de impostos e contribuições, e as alíquotas diminuem paulatinamente à medida que os rendimentos dos declarantes aumentam.

Quando a renda média anual é de R$ 1,053 milhão, valor obtido por 1% dos contribuintes mais ricos (1,536 milhão de pessoas), a alíquota cai para 13,6%. Se a renda média anual sobe para R$ 5,295 milhões (obtida por 153 mil pessoas, 0,1% dos declarantes), a proporção de Imposto de Renda a pagar desce para 13,2%. Se a renda média anual alcança R$ 26,036 milhões (obtida pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes) a alíquota chega a 12,9%.

Regressividade tributária no país - Ipea/Divulgação

Renda concentrada

Na parcela de 0,01% dos declarantes mais ricos, 81% da renda procedem de ganhos de capital, lucro e juros ou de atividade rural. Entre os declarantes que foram o estrato de 0,1% mais rico, 77% da renda advêm dessas fontes. Entre os 1% mais ricos, 66% da renda são obtidos por esses meios.

“A renda acumulada pelo 1% mais rico também é um bom indicador de concentração e, no caso brasileiro, atingiu aproximadamente 23,6% da renda disponível bruta das famílias em 2022”, assinala o estudo.

A regressividade na proporção de imposto a ser recolhido pelos estratos mais ricos da sociedade brasileira “é reflexo de inúmeras distorções e privilégios perpetuados no sistema tributário brasileiro”, descreve Gobetti nas conclusões de sua análise.

Benefícios e privilégios

Para o economista, entre as disfunções do sistema tributário nacional “destacam-se não só a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas (caso raro no mundo atual) como também os benefícios inerentes aos regimes especiais de tributação e as brechas existentes no regime de lucro real, que tornam a tributação do lucro das empresas brasileiras tão díspar entre diferentes corporações e setores econômicos.”

Sérgio Gobetti avalia que o país tem um sistema tributário “que premia os empresários que adotem mais estratagemas de planejamento tributário ou simplesmente restrinjam a escala de seus negócios aos limites dos regimes especiais, como no caso brasileiro, [o que] gera vantagens comparativas que nada têm a ver com a atividade econômica em si.”

Os benefícios concedidos às empresas têm efeitos fiscais e oneram as contas públicas. A estimativa do Ipea é que cerca de R$ 180 bilhões deixaram de ser recolhidos entre 2015 e 2019 pelas empresas que optaram pelos regimes de tributação Simples e de Lucro Presumido.

Considerada a inflação, o valor atualizado seria de R$ 300 bilhões. As empresas que pagam imposto por aqueles regimes especiais arrecadaram apenas 25% do que pagariam caso fossem recolher tributos conforme o lucro real.

O estudo Progressividade Tributária: Diagnóstico para uma Proposta de Reforma foi publicado como nota técnica da Carta de Conjuntura disponível no site do Ipea.

Para o autor, “é fundamental”, no debate público, “mostrar que a falta de equidade com que a renda em geral (e o lucro das empresas, em particular) é tributada tem consequências negativas não só sobre a justiça fiscal, mas também sobre a eficiência econômica.”

A regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional poderá reverter a regressividade de impostos e contribuições. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou um plano de trabalho para avaliar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Indicador de Inflação por Faixa de Renda, apurado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou que, enquanto a inflação das famílias de renda baixa e muito baixa registrou alta de 0,91%, a das famílias no segmento superior de renda apresentou variação menor (0,78%), em agosto.

O estudo divulgado hoje (15), no Rio de Janeiro, mostra que o grupo de alimentação foi o que mais contribuiu para a alta inflacionária das famílias dos três segmentos de renda mais baixa. Já para as três faixas de renda mais alta, o maior impacto veio do grupo de transportes.

Segundo o Ipea, para as famílias com menor renda, mesmo diante de uma deflação em itens importantes como arroz (-2,1%), feijão (-1,7%) e óleo de soja (-0,4%), os aumentos de preços das proteínas animais, especialmente do frango (4,5%), dos ovos (1,6%), da batata (20%), do açúcar (4,6%) e do café (7,6%) explicam a pressão inflacionária que vem dos alimentos.

Já a alta inflacionária do grupo de transportes deve-se aos reajustes de 2,8% da gasolina e de 4,7% do etanol, combinados com a alta nos preços dos automóveis novos (1,8%) e dos serviços de aluguel de veículos (6,6%), mesmo com a queda de 10,7% das passagens aéreas.

O grupo de habitação foi o terceiro que mais influenciou todas as faixas de renda, puxado pelos reajustes de 1,1% da energia elétrica, de 2,7% do gás encanado e de 2,4% do gás de botijão.

Segundo o Ipea, as famílias de renda baixa e média baixa são as que apresentam as maiores taxas de inflação (5,9%) no acumulado do ano.

BRASÍLIA/DF - O Indicador de Inflação por Faixa de Renda apontou desaceleração da taxa de inflação para todas as faixas de renda no mês de junho.

O estudo mostrou que, apesar da redução generalizada na comparação com maio deste ano, a inflação das famílias de renda muito baixa continua maior que a registrada na faixa de renda alta pelo terceiro mês consecutivo, com taxas de 0,62% para as famílias que recebem menos de R$ 1.650,50 e de 0,39% para os domicílios com renda maior de R$ 16.509,66.

O levantamento foi divulgado hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O grupo habitação, assim como no mês anterior, continuou sendo o segmento que mais contribuiu para a pressão inflacionária em junho, impactado pelo reajuste das tarifas de energia elétrica e, em menor escala, pelos aumentos do gás de botijão e do gás encanado.

Segundo o Ipea, no caso da energia, a variação de 1,95%, em junho, reflete o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, além da recomposição tarifária registrada em Curitiba.

As variações do gás de botijão e do gás encanado, por sua vez, continuam influenciadas pela alta dos preços internacionais e já acumulam variações de 16% e 14,2% no ano, respectivamente.

De acordo com o levantamento, o segundo grupo que mais contribuiu para a alta da inflação das famílias de renda muito baixa foi o de alimentação e bebidas. Mesmo diante da deflação apresentada em itens importantes, como cereais (-0,73%), tubérculos (-11,2%) e frutas (-2,7%), o segmento foi impactado pelas altas das carnes (1,3%), das aves e ovos (1,6%) e dos leites e derivados (2,2%).

Já as famílias de alta renda foram impactadas pelo segmento de transportes, sendo que as quedas nas passagens aéreas (-5,6%) e nos transportes por aplicativo (-0,95%) não conseguiram anular os efeitos dos aumentos da gasolina (0,7%) e do etanol (2,1%.

Na comparação com junho de 2020, a pesquisa mostrou que a inflação no mesmo mês de 2021 foi mais elevada para todos os segmentos de renda, sendo que a alta foi mais significativa foi para as famílias de menor renda.

Segundo o Ipea, apesar da alta maior dos alimentos no domicílio em 2020, a inflação das famílias de renda mais baixa havia sido beneficiada pelas quedas dos preços da energia (-0,34%), do vestuário (-0,46%) e dos artigos de limpeza (-0,19%), ocorridas no ano passado.

Já para as famílias com maior renda, a menor alta inflacionária em 2020 foi causada, principalmente, pelas deflações das passagens aéreas (-26%), dos transportes por aplicativo (-14%) e das despesas com recreação (-0,43%)

“Os dados acumulados em doze meses mostram que, apesar da aceleração inflacionária generalizada para todas as faixas de renda, a taxa de inflação das famílias de renda muito baixa (9,2%) segue em patamar acima da observada na faixa de renda alta (6,5%), ainda pressionada pelas altas de 15,3% dos alimentos no domicílio, de 16,2% da energia elétrica e de 24,2% do gás de botijão no período. Já para as famílias de renda mais alta, boa parte dessa inflação acumulada vem do reajuste de 43,9% dos combustíveis no período”, informou o Ipea.

*Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil