BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite de segunda-feira (27) que líderes partidários da Casa vão apresentar "três ou quatro" propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A situação preocupa o governo federal, que teme que sua agenda legislativa fique travada. Mais cedo, Lira se reuniu com diversos líderes na residência oficial e, segundo ele, saiu de lá com as possibilidades de texto para tentar convergir o Senado.

"Discutimos três ou quatro possibilidades de texto, para propormos um entendimento que ajude o Brasil e que as matérias tenham a celeridade que tiveram nesses últimos anos", afirmou Lira em entrevista a jornalistas no Salão Verde da Câmara. Há mais de 50 dias o presidente Câmara e o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) travam uma queda de braço sobre o rito de Mps.

Entre os critérios para se chegar a um acordo sobre o rito, Lira quer uma alteração na composição das comissões mistas, para que tenham uma proporção maior de deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras comissões do tipo, como a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por 30 deputados e 10 senadores.

"A se manter a comissão mista, não no nível que é hoje, com 12 a 12, sem prazo, é muito ruim, nós não sairemos desse impasse. A única possibilidade da Câmara admitir negociar, sentar, aceitar uma comissão mista, é que ela cumpra o rito que as outras comissões bicamerais cumprem. Por exemplo, CMO, 30 deputados e 10 senadores. Congresso Nacional, 513 deputados, 81 senadores. Comissão Mista Parlamentar de Investigação (CPMI) tem uma proporção que tem que ser obedecida.

Por que só as medidas provisórias um senador tem que valer por 6,5 deputados?", questionou Lira.

Lira também cobrou que a comissão mista, se for mantida, tenha prazo de análise das MPs, o que no modelo previsto na Constituição Federal não existe. Isso poderia ser feito, segundo ele, por meio de um projeto de resolução aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Histórico

Na semana passada, o presidente do Senado decidiu que a análise de medidas provisórias enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a seguir o rito previsto na Constituição Federal, ou seja, passarão pelas comissões mistas, colegiados com integrantes da Câmara e do Senado, de forma paritária (mesmo número de integrantes de cada Casa).

Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares por causa da pandemia da covid-19, foi retirada a análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. As Mps, editadas pelo governo, têm efeito imediato, com força de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias.

Com a decisão do presidente de Pacheco, as comissões mistas devem ter imediatamente os membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados voltam a ser alternadas entre deputados e senadores. A retomada desse sistema de votação é rejeitada pela Câmara. As declarações de hoje de Lira vão no sentido de se aproximar de um entendimento.

MPs do governo

Caso o impasse entre as duas Casas não seja resolvido no curto prazo, Arthur Lira adiantou que o governo federal deverá fazer um apelo ao Congresso Nacional para que votem no modelo anterior três ou quatro medidas consideradas essenciais, entre elas a que reorganiza o programa Bolsa Família e a que definiu a estrutura ministerial da gestão Lula. Já as demais MPs deixariam de ser analisadas e o governo enviaria um projeto de lei com urgência constitucional com o mesmo texto.

“Em não havendo acordo, o governo fez um apelo à Câmara dos Deputados, e deve fazer também ao Senado Federal, de que três ou quatro Medidas Provisórias essenciais, como Bolsa Família, [o programa] Minha Casa Minha Vida, a organização de todos os ministérios e nós abramos uma exceção e indiquemos os líderes para compor essas comissões. E o governo, em contrapartida, em todas as outras comissões, mandaria para a Câmara um projeto de lei com urgência constitucional para substituir ipsis litteris os textos das MPs, excetuando essas três ou quatro. É uma proposta de acordo do governo preocupado em não se chegar num acordo razoável [entre Câmara e Senado]”, informou Lira.

MPs anteriores

Já um conjunto de 13 MPs editadas pelo governo anterior estão sendo votadas esta semana na Câmara dos Deputados, para limpar a pauta. O sistema de votação desses textos, especificamente, ainda segue o rito adotado durante a pandemia. Ou seja, estão indo direto ao plenário.

Duas delas foram votadas na noite desta segunda na Câmara. Uma é a MP 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de pessoal para hospitais do Rio de Janeiro. A MP foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Daniel Soranz (PSD-RJ).

Segundo o texto, além dos 3.478 contratos de profissionais de saúde inicialmente previstos, poderão ser prorrogados outros 639 postos que vierem a ser preenchidos, perfazendo o total de 4.117 profissionais autorizados por uma portaria interministerial de 2020. A data limite dos contratos também mudou. Em vez de 1º de dezembro de 2023, será 1º de dezembro de 2024.

O outro texto aprovado é a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

No início do discurso após confirmação da vitória, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames.

Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.

O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.

Em seu discurso, Lira afirmou que os votos são o "reconhecimento a uma dinâmica de trabalho, o resultado desta eleição é a demonstração concreta de que, na boa política, é possível divergir, debater, mas ao final, construir consensos, decidir e atuar, sempre em prol do Brasil"

O parlamentar afirmou ainda que o "Brasil diverso, multicultural, só é possível porque é democrático". O deputado criticou os atos de vandalismo que depredaram o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro deste ano.

"Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei", disse. "Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: No Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da Democracia.  Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular", acrescentou.

Segundo o deputado, "é hora de desinflamar o Brasil e distensionar as relações". Para Lira, cada um dos Poderes deve atuar dentro de suas funções definidas pela Constituição.

"É hora de ver cada um no seu quadrado constitucional – para voltarmos a ver os Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o do outro", afirmou. "Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio", completou.

Pelas redes sociais, o presidente Lula disse que ligou para Lira:

Telefonei agora para parabenizar @ArthurLira_ e @rodrigopacheco pela reeleição para as presidências da Câmara e do Senado. Desejo uma boa gestão. Nosso país precisa de instituições fortes e democráticas.

— Lula (@LulaOficial) February 1, 2023

Composição da mesa

A nova mesa diretora da Câmara terá a seguinte composição: 1ª vice-presidência:  Marcos Pereira (Republicanos/SP); 2ª vice-presidência: Sóstenes Cavalcante (PL/RJ); 1ª secretaria: Luciano Bivar (UNIÃO/PE); 2ª secretaria: Maria do Rosário (PT/RS); 3ª secretaria: Júlio Cesar (PSD/PI); 4ª secretaria: Lucio Mosquini (MDB/RO). Os deputados suplentes são: Gilberto Nascimento (PSC/SP), Pompeu de Matos (PDT/RS), Beto Pereira (PSDB/MS) e André Ferreira (PL-PE).

Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF – O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1.º de fevereiro de 2023.

O acordo foi selado durante jantar em Brasília, na noite de terça-feira, 29, promovido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com a presença de Bolsonaro, Lira e parlamentares do partido. Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de outubro, Bolsonaro tem ficado a maior parte do tempo isolado. Foi ao Rio no sábado, onde participou de cerimônia promovida pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, mas ainda não havia saído à noite.

O encontro reuniu deputados e senadores que têm mandato atualmente e também um grupo que tomará posse em fevereiro. O jantar foi organizado para 150 pessoas, com bacalhau no cardápio, em um restaurante que fica de frente para o Lago Paranoá, no Lago Sul, região nobre da capital federal.

Bolsonaro chegou ao lado de Costa Neto e do general Braga Netto, que foi vice em sua chapa. Ficou no local durante uma hora. Lira entrou logo depois.

O presidente foi anunciado por um locutor e aplaudido pelos parlamentares, mas não discursou na reunião, que era fechada e restrita a nomes na lista. O governador do Rio, Claudio Castro (PL), também estava ali. Ao não falar, Bolsonaro frustrou parlamentares do PL de primeira viagem, que aguardavam um pronunciamento dele na ocasião.

Nos bastidores, integrantes do partido relataram que ele “chegou mudo e saiu calado”. Apenas conversou individualmente com colegas de partido e foi confirmado como presidente de honra do PL, cargo que ocupará quando deixar a Presidência. Coube a Costa Neto cumprimentar os eleitos. Deputados e senadores disseram, sob reserva, que Bolsonaro não demonstrou animação.

O jantar ocorreu um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter bloqueado R$ 13,6 milhões das contas do PL. A Justiça impôs uma multa à legenda por litigância de má-fé, na esteira da ação que questionou as urnas eletrônicas pedindo a anulação de parte dos votos contabilizados no segundo turno das eleições.

A reunião também serviu para dirigentes do partido sinalizarem que o presidente tem de aceitar a derrota e as regras do jogo democrático. Ao mesmo tempo, teve o papel de motivá-lo a fazer um discurso para apoiadores mais radicais. “Ele está bem, está animado. Se levantou. Passou o baque”, disse Costa Neto a jornalistas, contrariando a avaliação feita por colegas de partido.

Quartéis

À saída do restaurante, o presidente do PL foi abordado por apoiadores de Bolsonaro, que lhe perguntaram se o grupo iria “ganhar nos quartéis”. “Tem muita chance. Bolsonaro não falou nada, ele vai falar. Ele vai animar vocês lá”, respondeu Costa Neto.

Militantes pró-Bolsonaro realizam manifestações em frente a quartéis do Exército. Os atos antidemocráticos protestam contra a vitória de Lula e pedem intervenção militar.

Rogério Marinho foi o mais aplaudido entre os parlamentares anunciados no jantar. No próximo dia 7, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional deve ser lançado oficialmente como candidato a presidente do Senado. O partido quer ter o apoio do PP na disputa contra Pacheco, que, por sua vez, contará com a aval de Lula e de aliados do PT. Em troca da aliança no Senado, o PL apoiará a reeleição de Lira ao comando da Câmara.

O restaurante onde foi realizado o encontro do PL não abrigou apenas integrantes do partido. No salão ao lado, dividido por uma parede, estavam outros clientes jantando, incluindo o deputado Fabio Ramalho (MDB-MG) e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, eleita deputada federal, em mesas separadas. Conhecido como Fabinho, Ramalho já preparou vários jantares para Bolsonaro e não conseguiu ser reeleito em outubro. Durante a noite, ele tirou fotos com colegas do PL e passou ao menos duas vezes no salão onde ocorria o evento fechado com Bolsonaro.

Condição

Como uma das condições para apoiar Arthur Lira, o PL, que elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados, negociou a indicação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), coordenador da bancada evangélica, para a primeira vice-presidência da Casa. O posto já é ocupado pelo PL, atualmente, com o deputado mineiro Lincoln Portella. O PT, que nesta terça-feira decidiu apoiar Lira, também reivindica a vaga.

No Senado, o PL resolveu enfrentar o favorito. Assim como Lira, Pacheco é um dos operadores do orçamento secreto. O senador conta com a promessa de apoios de partidos grandes, como MDB, União Brasil, PT e Podemos. Em troca, as legendas reivindicam o comando de comissões e até o apoio para comandarem o Senado em 2025, caso do MDB e do União Brasil.

Mesmo assim, o PL entrará na disputa com Marinho, que também é um dos distribuidores de recursos do orçamento secreto. A bancada do partido tem 14 senadores.

“É o nome do PL e agora, como qualquer candidato, tem de se viabilizar. Conversas avançam para formação de bloco com partidos aliados e junto a senadores de todos os partidos no varejo”, disse ao Estadão o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (RJ). “Fui o primeiro a apoiar a eleição de Pacheco, no ano passado, mas a hora é de posicionar as peças.” A ideia é buscar o apoio do PP e de dissidências no MDB, União Brasil e Podemos.

O MDB, porém, já aderiu à campanha pela reeleição de Pacheco e quer manter o comando da vice-presidência do Senado. “Nós temos lá uma convivência muito boa com todo mundo e com Rodrigo Pacheco”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O partido de Renan protocolou nesta terça-feira, 29, a formação de um bloco com União Brasil e PSD. As três siglas formam o núcleo duro de apoio a Pacheco. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) trabalha pela recondução do presidente do Senado, a quem apoiou no ano passado. Alcolumbre comandou a Casa de 2019 a 2021 e almeja voltar ao cargo em 2025.

por Daniel Weterman e Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O PT deve oficializar nesta terça (29) o apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL), mas trabalha para não ficar dependente dele e, por isso, deseja formar um bloco paralelo, que seja mais numeroso, para contrabalançar o poder do presidente da Câmara. “O mais importante agora é a gente montar uma base do governo. Isso não é em oposição ao Lira, mas acho que montar uma frente ou uma bancada que vá do PT ao PL é inviável”, afirma Lindbergh Farias (PT-RJ). Para isso, a adesão de legendas como o União Brasil, PSD e MDB ao projeto do PT é fundamental. Como o União declarou apoio a Lira, mas não se comprometeu em integrar o bloco dele, petistas veem chances de atrair a sigla, dando como garantia o apoio à reeleição do atual presidente.

PISCA. A ideia é mostrar a Lira que o novo governo não vai tentar enfrentá-lo, ainda que haja desconfiança sobre como se portará o PP em 2023. Ciro Nogueira (PP-PI) tem dito a aliados que o governo Lula está mal organizado e, por isso, tem chances de não dar certo com tantas dificuldades na área econômica. Assim, manter distância pode ser um bom negócio.

METAMORFOSE. União Brasil e PSD, por seu turno, já deixaram claro para Lira e Nogueira que não têm intenção de ir para a oposição. “Ciro é governo. Ele é coerente. Quem muda é o governo”, diz Marcelo Ramos (PSD-AM).

BOCA. Aliados de Lira no PP creem que o PT blefa com o bloco paralelo para negociar melhor sua posição na mesa diretora da Câmara com Lira. O PT quer a CCJ e a Comissão de Fiscalização e Controle, além da relatoria do Orçamento de 2024 e a da PEC da Transição na Câmara.

por Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu uma reunião de líderes parlamentares para discutir a política de preços da Petrobras após afirmar que a estatal "parece ter anunciado um novo aumento nos combustíveis". A expectativa de outra mudança de preços já vinha sendo levantada por Jair Bolsonaro (PL) nos últimos dias. O presidente da República afirmou que a Petrobras "está dando dica que quer aumentar de novo".

Lira, assim como Bolsonaro, subiu o tom das críticas à estatal. "A república federativa da Petrobras, um país independente e em declarado estado de guerra em relação ao Brasil e ao povo brasileiro, parece ter anunciado o bombardeio de um novo aumento nos combustíveis", publicou o deputado no Twitter.

O presidente da Câmara ainda disse que o Congresso está tentando "aliviar o drama dos mais vulneráveis" durante a crise atual, mas que a Petrobras, mesmo com uma função social, "age como amiga dos lucros bilionários e inimiga do Brasil".

"Na segunda-feira, estarei convocando uma reunião de líderes para discutir a política de preços da Petrobras. Política da Petrobras que pertence ao Brasil e não à diretoria da Petrobras", disse Lira.

Mais cedo, Bolsonaro também criticou a empresa, afirmando que "quanto mais o povo está sofrendo, mais felizes estão os diretores e o atual presidente da Petrobras". "A Petrobras está rachando de ganhar dinheiro. O conselho não quer se reunir para decidir a troca do presidente", disse.

Outro aliado de Bolsonaro que atacou líderes da estatal foi o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. "A Petrobras não é de seus diretores. É do Brasil. E não pode, por isso, continuar com tanta insensibilidade, ignorar sua função social e abandonar os brasileiros na maior crise do último século", publicou nas redes sociais nesta quinta.

Alan Rios, do R7

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira que o governo federal pode, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso e em uma discussão rápida, vender ações que têm da Petrobras e deixar de ser o sócio majoritário da estatal petrolífera.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Lira aventou essa possibilidade após ter sido questionado sobre o avanço de uma proposta no Legislativo para privatizar a Petrobras ainda neste ano, a cinco meses das eleições.

"A privatização completa (da Petrobras) eu acho que o tempo seja inadequado, muito pouco. Agora o governo pode, por projeto de lei ou numa discussão mais rápida, vender as ações que têm no BNDES, em torno de 14%, e deixaria de ser majoritário, tiraria de suas costas a responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras", disse.

Procurados, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras não responderam de imediato a pedido de comentário.

A elevação constante dos preços dos combustíveis tem sido o principal motor para a alta da inflação, que está acima de 12% no acumulado em 12 meses, e tem sido uma pedra no sapato do presidente Jair Bolsonaro, afetando sua popularidade a cinco meses das eleições, quando ele tentará obter um novo mandato. Lira é um dos principais aliados do presidente.

O presidente da Câmara criticou a Petrobras ao dizer que a estatal hoje não tem nenhum viés estruturante para o país e não ser o pagamento de dividendos a seus investidores, acrescentando que a companhia se escuda no fato de o governo ser o sócio majoritário.

"A Petrobras é um ser vivo e independente que não tem função social e estruturante", protestou.

"Nessa esteira, ou a gente privatiza a empresa, ou toma medidas mais duras. Todo o desgaste da Petrobras não vai para a Petrobras, vai para o governo federal", afirmou.

SUBSÍDIO

Lira disse ainda que o Congresso tem cobrado do ministro da Economia, Paulo Guedes, a concessão de um subsídio direto para o óleo diesel, os caminhoneiros, taxistas e motoristas de transporte por aplicativo.

"Pode ser direto para as categorias, porque também a gente aqui não precisa, com toda essa questão de teto de gastos e responsabilidade fiscal, talvez nós não tenhamos espaço para todos os subsídios em todos os combustíveis linearmente para todo mundo, mas direto para o que causa a inflação, que é o transporte de cargas do Brasil e os transportes coletivos, essas questões de taxistas e Uber, é possível", defendeu.

Para o presidente da Câmara, não se justificaria uma eventual ação contra Bolsonaro que poderia torná-lo inelegível se concedesse esse tipo de subsídio em um ano eleitoral, por que o "mundo está em um Estado de exceção".

Lira disse esperar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque em votação rapidamente o projeto aprovado esta semana na Câmara que fixa teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e outros serviços, que passariam a ser considerados essenciais.

Segundo o parlamentar, Estados não vão perder arrecadação, como se alardeia, porque isso seria reequilibrado em toda a cadeia. Ele afirmou que não tem os governadores como inimigos, mas eles, assim como todos, precisam dar uma cota de sacrifício.

Por Ricardo Brito / REUTERS

ISTAMBUL - O banco central da Turquia disse nesta quinta-feira que vai desenvolver instrumentos para sustentar os depósitos em lira, aumentar a participação da divisa no financiamento, reduzir gradualmente o volume de swaps e fortalecer as reservas cambiais.

Na ata da reunião de política monetária deste mês, o banco central disse que está tomando as medidas necessárias com relação à estabilidade cambial e acrescentou que uma desinflação deve começar devido às recentes medidas adotadas, bem como ao chamado efeito de base.

Reportagem de Ali Kucukgocmen / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na 5ª feira (1º.jul) que a “lei do mandante” pode ser votada nas próximas duas semanas pela Câmara. Trata-se de proposta derivada da MP (medida provisória) 984 de 2020.

A medida mudava as regras para transmissão de eventos esportivos e poderia prejudicar a TV Globo. O então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), deixou o prazo de validade do texto expirar sem que o projeto fosse votado.

Arthur Lira disse, na saída da reunião de líderes de bancada, que o projeto poderá ser alterado.

“A lei do mandante [pode ser votada], que chegou a nosso pedido como projeto de lei, não como medida provisória, para que o Congresso pudesse debater e discutir, fazer um texto adequado, sem efeito imediato”, declarou o presidente da Câmara.

Lira teve, na 4ª feira (30.jun), reunião sobre o assunto. Recebeu dirigentes, como o ex-deputado Jovair Arantes, cartola do Atlético Goianiense, e o diretor do Flamengo Aleksander Santos.

 

 

 

 

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A proposta é o PL (projeto de lei) 2336 de 2021. O relator é o deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

O texto, da forma como foi enviado pelo governo (leia a íntegra, 152 KB), adiciona à lei um trecho que dá ao clube mandante do jogo de futebol o direito de negociar a transmissão da partida.

Isso significa que, se o projeto for aprovado e entrar em vigor com esse conteúdo, o clube mandante poderá vender os direitos de transmissão sozinho, sem necessidade de acordo com o adversário. Atualmente a conversa precisa envolver também o visitante.

Isso favoreceria os clubes com maior apelo popular. E poderá prejudicar a Globo, que hoje detém direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.

O texto permitiria que uma outra emissora negocie apenas com o Flamengo, por exemplo, e retire da Globo os jogos do clube mais popular do país. Ou mesmo que o time tenha o jogo transmitido apenas em suas redes sociais.

A medida provisória da qual o projeto foi derivado foi editada 1 dia depois de Jair Bolsonaro receber no Palácio do Planalto o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim. Bolsonaro costuma desqualificar o Grupo Globo em seus discursos.

O projeto do governo também determina que os parágrafos 5º e 6º do artigo 27-A da Lei Pelé não valham para o futebol.

Ou seja: o Executivo quer que times dessa modalidade possam ter como patrocinadoras com logotipo em suas camisas emissoras de rádio ou TV. A medida provisória liberava essa prática para todas as modalidades, revogando os artigos 5º e 6º.

Houve um caso em que o Vasco da Gama, em 2001, exibiu gratuitamente a logomarca do SBT, principal concorrente da TV Globo, como provocação. O dirigente do clube carioca era Eurico Miranda, que fazia diversas críticas à emissora que tinha os direitos de exibição dos jogos.

A proposta inclui árbitros de campo (não os do VAR) e treinadores no rateio de 5% da receita dos “direitos desportivos audiovisuais”. A legislação atual contempla só os atletas.

Para vigorar, o texto precisa do voto favorável da maioria dos deputados que participarem da votação e, depois de aprovação do Senado –também por maioria simples. Além da sanção presidencial.

*Por: Caio Spechoto / PODER360

BRASÍLIA/DF - O início de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara tem sido mais favorável ao Planalto do que foi o começo da relação entre o governo Bolsonaro e a Casa com Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando.

O Poder360 analisou tudo o que deputados votaram nominalmente em plenário nos 2 períodos. Entre projetos e requerimentos, os números são:

• Lira – 60,7% de apoio ao governo de fevereiro de 2021 até agora, em 159 votações;
• Maia – 53,8% de votos governistas de fevereiro a 17 de maio de 2019 (40 votações).

A taxa de governismo é maior com Lira em 18 partidos. Isso inclui os oposicionistas PT (de 11,16% para 13,14%) e o PSB (de 30,78% para 31,43%), ainda que com altas pequenas.

O maior crescimento no governismo foi do Avante. Passou de 43,57% para 71,23%. Outras 6 siglas tiveram aumentos de mais de 10 pontos percentuais: Podemos (15,18 p.p.), Republicanos (14,21 p.p.), PP (11,89 p.p.), Patriota (10,42 p.p.), PSD (10,24 p.p.) e DEM (10,22 p.p.).

As informações estão sistematizadas no infográfico a seguir –leia o método de análise no fim deste texto:

© Fornecido por Poder360

Sorte”, diz Lira

O atual presidente da Câmara disse que o aumento do apoio ao governo foi uma questão de sorte. Ele é aliado de Jair Bolsonaro e foi eleito para o cargo com apoio do Planalto.

O 1º vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), disse à reportagem que o motivo é o governo ter mudado de postura nos últimos 2 anos.

“Em 2019 era confronto com o Congresso. Não liberavam emendas. Agora aderiram ao presidencialismo de coalizão”, declarou Ramos.

As pautas relativas à pandemia explicam o aumento da adesão da oposição no momento atual, diz o vice-presidente da Casa.

Rodrigo Maia teve diversos atritos com Jair Bolsonaro, principalmente no fim de sua gestão à frente da Câmara.

Método

O Pode360 baixou do site da Câmara as votações nominais de todos os deputados nos períodos analisados.

Também fez download das orientações de bancada. Quando há uma votação na Câmara os líderes dos partidos, do Governo, da Oposição, da Maioria e da Minoria têm a possibilidade de orientar seus filiados ou apoiadores na disputa.

Em seguida, a reportagem aplicou um filtro para que fossem consideradas apenas as votações em que o Governo orientou voto “sim” ou “não”.

Ficaram fora os casos em que não houve orientação e em que o Executivo liberou seus apoiadores para votarem como preferissem.

Depois, foram cruzadas as informações a partir do código único das votações.

O cálculo seguinte foi de quantos votos, em média, cada sigla deu em consonância com o governo em cada votação.

As médias de cada legenda foram divididas pelo tamanho da respectiva bancada para encontrar o percentual exposto no infográfico. Foram usados nas divisões os tamanhos de bancada mais próximos de cada período:

• 2019 – foram considerados os tamanhos das bancadas na eleição, mais próximo da realidade da época;
• 2021 – foram considerados os tamanhos atuais das bancadas.

*Por: Caio Spechoto / PODER360

BRASÍLIA/DF - A eleição do deputado Arthur Lira (Progressistas), líder do Centrão, para a presidência da Câmara e a escolha do senador Renan Calheiros (MDB) como relator da CPI da Covid devolveram protagonismo à "República de Alagoas" no cenário nacional. Mais do que isso, transportaram para Brasília uma rivalidade que domina o Estado nos últimos anos.

À frente do Progressistas, a família de Lira desafia a cada eleição o domínio do clã Calheiros num dos Estados mais desiguais do País, famoso pelos destinos turísticos, mas que tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) e sofre para se reerguer economicamente.

Desde o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), o presidente que renunciou para não sofrer impeachment, Alagoas não figurava com tanto destaque nesse jogo do poder com reflexos não só no Congresso como no Palácio do Planalto. A força dos clãs Lira e Calheiros e a projeção do deputado e do senador se explicam pelo controle da máquina partidária do Progressistas e do MDB no Estado.

Agora, o confronto também está exposto na CPI da Covid. Lira sempre discordou da abertura da comissão parlamentar de inquérito. Disse várias vezes que a investigação é inoportuna e serve mais à "briga política e ideológica". Para o presidente da Câmara, a CPI não tem efeitos imediatos, interpretação oposta à de Renan, que vê o governo cada vez mais pressionado a agir. Na lista das divergências, mais uma se destaca: Lira apoia o presidente Jair Bolsonaro enquanto Renan é aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro e Lula prometem se enfrentar na disputa de 2022 ao Palácio do Planalto. Mas onde estarão os dois alagoanos que foram alvo de investigações da Lava Jato? “Desde 2014, tenho tentado fazer aliança com Arthur Lira. Ele que não quer. Eu sempre quis que a gente subisse junto no palanque”, disse o relator da CPI ao Estadão.

Renan e Lira se encontraram em feijoada de Kátia Abreu

No 1.º de Maio, um sábado, os dois demonstraram descontração num almoço oferecido pela senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) a autoridades da República, em Brasília. A feijoada preparada por Moisés, marido de Kátia, animou o encontro e serviu para Renan se aproximar do antigo adversário.

“Eu disse ao Arthur Lira que, no fundo, fiquei orgulhoso com a vitória dele. Torci pelo Baleia, mas a vitória do Lira é significativa. Foi a vitória da política”, afirmou Renan. “Sei o que é uma pessoa de Alagoas se tornar presidente da Câmara”, prosseguiu ele, que foi presidente do Senado por três períodos. Em fevereiro deste ano, o MDB de Renan ficou contra Lira e apoiou a candidatura de Baleia Rossi (SP). O deputado tinha o respaldo de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que comandava a Câmara, mas perdeu a eleição no primeiro turno.

Naquele Dia do Trabalho, o almoço na casa de Kátia reuniu também o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os ministros do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas e Vital do Rêgo Filho, além do ex-presidente do TCU José Múcio Monteiro.

A conversa girou sobre CPI, economia, China e vacina, entre outros temas. Como não poderia deixar de ser, a sucessão de erros cometidos por Bolsonaro também se fez presente. “Falamos sobre tudo”, resumiu Renan. “Eles acham que eu sou terrorista, mas o Bin Laden lá é o Omar Aziz”, afirmou o senador, rindo, numa alusão ao presidente da CPI.

Questionado se Lira foi emissário de algum recado do Palácio do Planalto, o senador respondeu: “Absolutamente, ninguém me pediu nada”. O deputado, por sua vez, tem dito que Bolsonaro nunca lhe solicitou ajuda para a articulação política da CPI. “Não sou senador”, retruca ele, sempre que perguntado sobre o tema.

Renan quer concorrer novamente ao comando do Senado

Em 2019, Renan renunciou na última hora à disputa pela presidência do Senado quando viu que perderia a eleição para Davi Alcolumbre (DEM-AP), o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto. “Voltei ao baixo clero. Sou o 081 do Senado”, disse ele ao Estadão, na época, vestindo o figurino de “velho Renan”.

Em fevereiro de 2023, no entanto, o relator da CPI pretende concorrer novamente ao comando da Casa. Lira acompanha com lupa os movimentos de bastidor do adversário e informa o Planalto, onde tem como aliada a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL), nome avalizado por ele para o ministério. Na CPI da Covid a dobradinha é com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas e integrante da tropa de choque governista.

Ao acompanhar nesta sexta-feira, 7, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na entrega de casas populares em Junqueiro (AL), seu reduto eleitoral, Lira anunciou que Bolsonaro desembarcará em Maceió, no próximo dia 13.

Vinte e quatro horas antes, o presidente dava sinais de ter armas engatilhadas para fustigar Renan. "Prezado senador, frase não mata ninguém. O que mata é desvio de recurso público, que o teu Estado desviou. Então, vamos investigar o teu filho que a gente resolve o teu problema. Desvio mata, frase não mata”, afirmou Bolsonaro na noite de quinta-feira, 6, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.

O ataque ocorreu porque naquele dia Renan havia listado na CPI, durante depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, uma série de manifestações do presidente contrárias à vacinação. Dias antes, porém, o próprio Bolsonaro tinha telefonado para o governador de Alagoas, Renan Filho, e também conversado com o ex-presidente José Sarney, do MDB, em busca de uma aproximação.

“As insinuações do presidente da República sobre Alagoas, sem apresentar fatos concretos, causam estranheza e soam mais como ameaça de retaliação à CPI”, reagiu Renan Filho, que acusou o governo de enviar doses “sempre insuficientes” de vacinas contra covid para Alagoas. Seu pai foi na mesma direção. “O que mata é a pandemia, pela inação, inépcia, que, torço, não seja dele”, destacou o relator da CPI, em referência a Bolsonaro.

Para Luciana Santana, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan “renasceu como ator relevante” com a relatoria da CPI. “Ele conseguiu juntar forças para contribuir com a eleição do filho para o Senado, em 2022, e tentar manter seu grupo no governo do Estado”, observou ela. “Falava-se na morte política do Renan. Mas ele ganhou visibilidade. A pandemia o demarca no campo oposicionista”.

Grupos Lira e Calheiros se organizam para eleições em Alagoas

No xadrez político de Alagoas, o futuro dos grupos Lira e Calheiros vai se cruzar novamente em 2022. É que Renan Filho terá de se licenciar do governo seis meses antes da eleição para disputar o Senado, como planeja. A ideia é que ele concorra à cadeira hoje ocupada por Fernando Collor (Pros), que flerta com Bolsonaro, mas é visto regionalmente como individualista. Como o ex-vice-governador Luciano Barbosa (MDB) se elegeu prefeito de Arapiraca no ano passado, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor (Solidariedade), seria o primeiro na linha sucessória. O deputado estadual, porém, é aliado de Lira. Dessa forma, Renan entregaria a máquina pública do Estado, influente nos 102 municípios, ao grupo rival.

É por isso que interessa aos Calheiros uma aproximação com os Lira. “O Palácio do Planalto fará qualquer lance para tirar forças do Renan e do filho dele, inclusive cedendo mais apoio a Lira ou a quem quer que seja. Do ponto de vista nacional, o presidente da Câmara tem mais força e vai capitalizar isso para tentar conquistar o governo do Estado, mesmo sem ser ele o candidato”, argumentou o cientista político Ranulfo Paranhos, também professor da Universidade Federal de Alagoas.

Nos últimos anos, uma terceira força emergiu no Estado e vem se posicionando como alternativa para furar a polarização entre os dois grupos. Trata-se da aliança do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), conhecido como JHC, com o senador Rodrigo Cunha (PSDB).

JHC apoiou a eleição de Lira para a presidência da Câmara contra a orientação do próprio partido e surfa no governismo, entregando obras ao lado de aliados de Bolsonaro. Cunha, por sua vez, é potencial candidato do PSDB ao governo de Alagoas. Se eleito, a vaga de senador fica com sua primeira suplente, Eudócia Caldas, mãe de JHC.

Em recente reforma do secretariado, Renan Filho acomodou forças políticas opositoras no governo, num sinal de que busca amplo apoio, já que ainda não escolheu o pré-candidato à sua sucessão. Oito secretários foram substituídos. Agora, fazem parte da administração alas rivais do clã Beltrão, a família do deputado federal e ex-ministro do Turismo Marx Beltrão (PSD).

Famílias já estiveram juntas na base de governos anteriores

Os Calheiros e os Lira já estiveram juntos num passado não muito distante, na base dos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. Em 2010, por exemplo, Renan e Benedito de Lira – pai do presidente da Câmara e hoje prefeito de Barra de São Miguel – foram eleitos numa dobradinha para o Senado.

A campanha de 2014, no entanto, deixou fissuras nos dois grupos. Renan Filho disputou o governo de Alagoas e tinha como adversário Benedito de Lira. A vitória do filho do senador azedou de vez a relação com o deputado. Em 2018, Benedito de Lira não se reelegeu, perdendo a vaga para o tucano Rodrigo Cunha. Renan ficou com a segunda cadeira. Naqueles embates, os líderes dos dois clãs trocaram ofensas até hoje lembradas.

De chapéu de vaqueiro, ao lado do filho, Renan disse que "Biu" – apelido de Benedito de Lira – ficara "velhaco". Um vídeo no qual Arthur Lira defende o pai e devolve o xingamento voltou a circular na semana passada. Na gravação, o deputado chama Renan de traidor. "É o professor na arte de mentir e enganar. É velho e é velhaco. E ainda traz ao lado dele o velhaco Junior", diz Lira.

Nessa temporada de CPI da Covid, os sinais são confusos, mas há quem veja a possibilidade de uma trégua mais adiante. Até agora, porém, não é o que parece.

*Por: Felipe Frazão e Vera Rosa / ESTADÃO